quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Minha mensagem de fim de ano a todos os leitores do blog


O fim do ano é, naturalmente, um momento para reflexão. Como disse o mineiríssimo Carlos Drummond:

Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias,
a que se deu o nome de ano,
foi um indivíduo genial.
Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão.
Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.
Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número e outra vontade de acreditar que daqui pra diante vai ser diferente
”.

Então, me vi na contingência de também oferecer a meus leitores uma pequena reflexão. Minha ideia não é original: outro dia Luís Flávio Gomes postou um vídeo com uma mensagem de natal, que foi bastante divulgada no twitter, sobre o palco vazio da nossa vida, para o qual convidamos outras pessoas. Apesar de bem intencionada, achei a mensagem de uma autoajuda muito pré-fabricada. Fora o look pai-de-santo...

Não digo isso para malhar o LFG. Minha própria reflexão parte disso. LFG é um gênio financeiro. É o Warren Buffett do direito brasileiro. Isso não quer dizer que não erre. Essa é a mensagem que gostaria de deixar a vocês: o erro é algo que precisa ser encarado como parte da vida.

A vida do estudante que se dedica aos concursos é uma luta contra o fracasso. Mesmo quem era competitivo na escola e gostava de comparar suas notas com os outros (sei que você deve conhecer alguém assim), nunca viveu uma experiência parecida com o concurso. Nele, sua vida profissional depende de seu desempenho demonstrado em algumas horas. É muito mais que o vestibular. No concurso, o fracasso traz consequências muito maiores.

Muita gente se abate com isso. Ao longo deste ano recebi dezenas de e-mails de pessoas que se dizem tristes porque foram excelentes alunos e, depois de formados, passaram por muitas reprovações. Todos estavam abatidos. É a eles que digo: até os melhores cometem erros.

Temos, todos, a ideia de que o mundo é justo e que, se nos esforçarmos, necessariamente seremos recompensados. Essa ideia romântica causa muito sofrimento, porque as pessoas se sentem perdidas quando lutam, se dedicam, e não conseguem alcançar o objetivo.

O mundo não é justo. Muitos se esforçam e não alcançam seus objetivos. O que nos diferencia é como lidamos com essa injustiça. Como absorvemos o impacto do golpe e o consideramos um avanço em direção à nossa meta. Isso vale principalmente para quem é reprovado por pouco, em uma prova oral, por exemplo. Isso deveria ser um estímulo, uma amostra de que você está quase lá. Para a maioria, entretanto, é a decepção, o gosto amargo que prevalece. Em um primeiro momento, tudo bem, mas, no longo prazo, é preciso exercitar a superação.

O que quero dizer com isso tudo é que o candidato não pode carregar para a prova o peso de seus fracassos anteriores. Essa bagagem precisa sair. Prometa a si mesmo, no ano novo, emagrecer: emagrecer os quilos que lhe trouxeram as reprovações, as horas furtadas do convívio familiar, os desgostos com os cursinhos, enfim, tudo. Zere sua conta de frustrações. Entenda que todos erram.

Luciano Pavarotti, de quem sou fã número 1, diz em sua autobiografia, sobre o dia em que foi vaiado no Scalla de Milão: se você espera ser aplaudido quando canta bem, tem que esperar ser vaiado quando canta mal. É exatamente isso. É preciso entender que o fracasso é uma parte da vida, tão importante quanto o sucesso. E também é preciso entender que até os melhores, até os Pavarottis, erram.

Procure entender também que a vida é pintura da qual vemos somente uma parte. Aquilo que parece horroroso visto de perto, pode ser maravilhoso no contexto. Eu aprendi isso em minha própria vida.

Meses antes de me graduar, em fins de 2004, fiz um concurso para advogado da MGI, uma empresa pública do Estado de Minas Gerais, e fui aprovado em 2º lugar. Fiquei muito feliz. Embora o salário não fosse excepcional, eu havia acabado de recusar um emprego em um escritório de um professor, decidindo seguir minha vida pelos concursos, e não na advocacia. A condição financeira da minha família à época não era muito boa e eu tenho dois irmãos mais novos, de modo que eu me cobrava muito não monopolizar os recursos, que fariam falta para eles. Com a aprovação, teria a felicidade de formar e já sair empregado.

Tudo ia bem até que, horas antes de minha missa de formatura, recebi a carta registrada da empresa, convocando-me para apresentar a documentação em 7 dias (ainda tenho essa carta). O problema é que na época a prova da OAB não era como agora e, embora eu já a tivesse feito, não havia sido divulgado nem o resultado da primeira fase. Como o cargo era de advogado, a OAB era fundamental. Percebi naquele momento que tinha perdido o cargo.

Fiquei muito triste e isso não saiu da minha cabeça durante todas as festividades de minha formatura. Colei grau no dia 20 de janeiro, já com a perspectiva de ficar “só” estudando. No dia 30 de janeiro fiz a prova da 1ª etapa do concurso de procurador do Estado. Minha nota não me parecia boa, mas, como descobri depois, a prova foi muito difícil e as notas foram todas baixas. Passei para a segunda etapa e, em fevereiro, entrei no cursinho.

Era mais pobre do que quando estudante (desde o 3º período que eu fazia atividades acadêmicas ou estágios remunerados). Ia e voltava para o cursinho a pé. Entre janeiro e abril, emagreci 15 quilos. Por volta do dia 20 de março, fiz a 2ª etapa do concurso. Em 26 de abril, o mesmo professor dono do escritório no qual eu havia estagiado e saído telefonou-me para cumprimentar pela primeira colocação no concurso. O resultado havia sido antecipado e eu não sabia.

Se tudo tivesse acontecido como eu queria, sequer teria prestado esse exame. Se eu tivesse a carteira da OAB, teria ingressado na MGI e estaria nos primeiros dias de meu primeiro emprego público, sem cabeça para pensar em concurso.

Como minhas preces NÃO foram atendidas, consegui um cargo melhor, muito mais bem remunerado, e que me permitiu uma experiência profissional fantástica, única, que foi muito valiosa para minha vida e para minhas aprovações posteriores.

Então, meus caros, lembrem-se de que, quando suas preces não forem atendidas, pode ser que algo melhor lhes esteja reservado no futuro, tal como aconteceu comigo. Não se desespere. Aprenda com o fracasso e, depois, deixe-o para trás.

Ah, mais uma coisa: outro dia perguntaram no twitter se era melhor passar o réveillon estudando ou aproveitar para recarregar as baterias. Respondi que, como diz o meu avô, quem não se contentou com comer, muito menos com lamber. Quem estudou o ano todo e ainda assim acha que não foi suficiente, certamente a noite de ano novo e o dia primeiro de janeiro não o serão. Meu conselho é: caia na gandaia! Aproveite bastante. Se você bebe, tome pelo menos uma tequila por reprovação que teve esse ano, e mais uma por professor ruim que você teve que aguentar (cuidado com o coma alcoólico!). Livre-se da carga dos fracassos. No dia primeiro, durma.

Volte no dia 2, de alma lavada. Pense que todos os fracassos de 2011 são apenas mais uma etapa no caminho da aprovação. Que ela será ainda mais comemorada quando vier. E pense que, como todos, você também tem o direito de errar. Feliz 2012!

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Inteligências múltiplas no concurso

Continuando a história do post anterior, li uma coisa no livro do Lair Ribeiro (quando tinha 17 anos), sobre como passar no vestibular, que me marcou muito e que acho muito válida para os concursos. Lair defende que as pessoas têm 3 tipos de inteligência, ou de características predominantes: há os visuais, os auditivos e os cinestésicos. As pessoas que são visuais memorizam melhor aquilo que vêem, os auditivos, o que ouvem, e os cinestésicos, aquilo que sentem. Há vários testes na internet para se identificar como um ou outro. Assim, se você é visual, será proveitoso fazer um mapa mental, que é um resumo em forma de desenho, como um tronco com galhos, apenas com as palavras-chave. Tenho uma colega Procuradora da República que diz que usava esse método e se lembrava perfeitamente daquilo que tinha escrito em cada "galho". Se você é auditivo, pode gravar textos ou aulas, para ouvir depois. Se você é cinestésico, pode fazer resumos, para "sentir" a matéria.

Isso é muito bom para evitar que você perca tempo com a técnica errada. Por exemplo, se você não é visual, não adianta ficar fazendo mapas mentais. Eles são trabalhosos e resultarão pouco benefício. Se não é auditivo, não perca tempo com gravações. Se não é cinestésico, talvez o resumo não seja o melhor para você.

Me parece que isso tem uma consequência importante para quem faz resumos: é melhor fazer o resumo manuscrito que digitado no computador, especialmente se você é cinestésico. Quando escrevemos à mão, o corpo tem que desenhar cada letra, de modo que o aspecto cinestésico é mais estimulado. Cada letra é uma, e você a "sente". Quando digitamos, todas as letras se formam com o mesmo movimento, de modo que a capacidade de memorização do cinestésico, me parece, cairá.

Isso funciona para mim. Sou predominantemente cinestésico (mesmo na época do vestibular, o livro já havia me classificado assim), e um pouco visual. Por isso o resumo manuscrito sempre funcionou. Fiz resumos digitados, e acho que a memorização não foi a mesma. Sou muito pouco auditivo, de modo que se eu não anotava em uma aula, logo estava "viajando". E gravar coisas para ouvir depois, como outros Procuradores da República já me relataram terem feito, é algo que nunca deu certo para mim.

Esse diagnóstico também ajuda a saber como se comportar em aulas. Se você é cinestésico, terá que anotar. Se é visual ou auditivo, talvez seja melhor anotar menos, e se focar na própria aula.

Assim, procure identificar o melhor caminho para você.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Auto-ajuda nos concursos ou a "venda do peixe"

O candidato atento já deve ter percebido que nos últimos tempos pipocaram dezenas de livros sobre aprovação em concurso, ou melhor, sobre gente ensinando como passar em concurso. Eu chamo isso de auto-ajuda concursal. É claro que eu me incluo nisso, mas digo em minha defesa que pelo menos não estou vendendo, estou "dando" o peixe. O blog não é pago e nem tem anunciantes. Elogio quem eu quero e critico (ou xingo) quem eu quero. É uma terapia. A única indicação, vamos dizer, interessada, é de meus próprios livros, porque, como dizia meu professor João Bosco Leopoldino da Fonseca, se eu mesmo não os indicar, quem o fará?

A auto-ajuda geral, não especificamente voltada para concursos, chegou ao Brasil, até onde sei, na década de 90. É a partir daí que editoras passaram a se dedicar sistematicamente a esse ramo.

É claro que há muito, muito lixo na auto-ajuda, e mesmo autores que escrevem coisas boas escrevem outras muitíssimo duvidosas. Lembro que, ainda na década de 90, li 2 livros do "Dr." Lair Ribeiro, um dos precursores nessa questão: um era, desculpem a expressão, quase obsceno, e se chama "Prosperidade: fazendo amizade com o dinheiro". Defendia coisas como contar dinheiro atrai dinheiro, notas de dólar como talismã e outras bobagens. Mas o outro era muito bom: Como passar no vestibular. Na época, é claro, não havia uma faculdade em cada esquina e passar no vestibular era algo que assombrava os estudanrtes de ensino médio como eu. O livro falava de coisas que ainda hoje discutimos, e das quais já falei aqui no blog, como resumos, mapas mentais etc. Um tema que ele abordava, e que me parece interessante, são as múltiplas inteligências, que abordarei no próximo post, apenas para não cortar aqui a história da "venda do peixe".

A auto-ajuda chega ao direito, ao que me parece, por William Douglas, que lançou um livro até hoje campeão de vendas. Tenho algumas, talvez muitas críticas ao livro, talvez decorrentes do fato do William ter feito concurso em um momento muito diferente do atual. Um momento, convenhamos, em que os concursos eram (muito) mais fáceis do que hoje. O apogeu das dificuldades em provas ocorre mais ou menos no final da década de 1990 e início dos anos 2000, quando os cargos públicos, principalmente de magistratura e MP, se tornam de fato muito bem remunerados. Antes, eles não eram assim tão bons.

Mas, enfim, reconheço que William Douglas, como juiz federal, tem credenciais para "vender o peixe". O que me incomoda, aliás, profundamente, é que, recentemente, as editoras têm publicado diversos livros sobre aprovação em concursos de pessoas que sequer têm essas credenciais. Pessoas que passaram em concursos de nível pouco elevado e se gabam de ter passado em 15 ou 20 concursos. Mas vá ver quais concursos são esses! Acho que tem gente contando até o concurso vestibular, para se dizer mais credenciado!

Enfim, é claro que isso é um argumento de autoridade, e que o livro de quem passou em um concurso menos concorrido pode ser melhor que o que eu escrevo aqui, ou do que William Douglas escreve lá. É claro que pode. Mas, na dúvida, eu, se fosse candidato, olharia com muita desconfiança para esses peixes vendidos, especialmente quando se considera que se vai perder um tempo na leitura desses livros. Dizem que, na corrida do ouro, quem ficou efetivamente milionário foram os comerciantes de calças jeans e picaretas, e não os mineradores. Com os concursos acontece o mesmo. Quem fica rico são os donos de cursinho e gente que promete vender o "caminho das pedras". Esse caminho, sempre ressalto aqui no blog, não existe. Cada um deve fazer o seu. Não há dica universal, que sirva para todos. Como diria Neruda, se faz o caminho ao caminhar. Toda dica, inclusive as minhas, deve ser lida com olhar crítico, e deve ser adaptada à realidade de cada um.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Prazos para a prestação de serviços por planos de saúde

Uma questão da qual tratei muito no MPF foi saúde. Há muitos abusos, tanto no segmento público quanto privado. Desvios de verbas, má gestão, médicos que não cumprem horário e outras muitas questões que, no final das contas, acabam desembocando no prejuízo ao usuário, no momento em que ele está mais vulnerável.
Pelo menos, temos tido alguns avanços. Recentemente a ANS publicou uma Resolução normativa estabelecendo prazos máximos para o atendimento pelos planos de saúde. Ainda que, na minha opinião, sejam prazos muito frouxos, é melhor que nada. Então, resta conhecer e exigir o cumprimento:

Resolução normativa 259 da ANS
Serviço Prazo máximo (dias úteis)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) 7
Consulta nas demais especialidades médicas 14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo 10
Consulta/sessão com nutricionista 10
Consulta/sessão com psicólogo 10
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional 10
Consulta/sessão com fisioterapeuta 10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista 7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial 3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial 10
Procedimentos de alta complexidade 21
Atendimento em regime de hospital-dia 10
Atendimento em regime de internação eletiva 21
Urgência e emergência Imediato
Consulta de retorno A critério do profissional

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Quantas páginas ler por dia


Há uma verdadeira neurose dos candidatos em saber quantas páginas devem ser lidas por dia. É algo quase doentio. Se eu leio menos que outro, então algo está errado comigo. Sempre recebo essa pergunta e outro dia essa discussão se acendeu no twitter.

Minha resposta é que essa é a questão mais irrelevante possível. O que interessa não é o quanto você leu, mas o quanto você aprendeu com as páginas lidas. A pergunta que sempre recomendo, ao final dos estudos, é: "se isso que acabei de ler cair na prova, eu sei responder?" Ou seja, o importante, e aquilo que venho insistentemente ressaltando, é o método de fixação.
 
Além disso, também é relevante ter continuidade no ritmo de estudo. É melhor ler 20 páginas todos os dias, que 100 de uma vez e nada no dia seguinte. O ritmo ajuda na fixação.
 
Dou um exemplo para provar minha tese: quem lê "apenas" 20 páginas por dia será considerado muito relapso pela maioria dos candidatos, que lêem 100, 150. Mais ainda se ele lê essas 20 páginas apenas de 2a. a 6a. sem preocupação com os finais de semana. Vejam que estou exemplificando com um candidato muito relapso ou muito ocupado. Se ele mantiver esse ritmo, lerá 100 páginas por semana, 400 por mês, o que significa que em apenas 2 meses ele terá lido todo o livro da Maria Sylvia ou um manual de parte geral de penal. Está mal? Está excelente. Se ele tiver adotado um bom método de fixação, em 2 meses terá um conhecimento sedimentado que responderá a inúmeras questões de prova.
 
Assim, esqueçam essa bobagem de quantas páginas foram lidas e pensem em quantas páginas foram apre(e)ndidas! Esse é o verdadeiro valor.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

O valor da experiência

Meu amigo Rogério Neiva publicou outro dia uma postagem muito interessante sobre um tema que já abordei aqui: a questão de apenas estudar ou trabalhar e estudar. O texto (que está aqui) é o seguinte:

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"Vale a pena ser ficar por conta dos estudos voltados à preparação para o concurso público? Vale a pena pedir demissão para se dedicar exclusivamente aos estudos? Vale a pena ser concurseiro profissional? É racional e eficiente a presente atitude? A busca de uma resposta adequada pressupõe a avaliação de um conjunto de variáveis e fatores. E o objetivo do presente texto consiste exatamente na provocação à reflexão e fornecimento de subsídios sobre o tema.

Uma primeira noção importante consiste na compreensão de que o tempo corresponde a um dos principais recursos no processo de preparação para o concurso público. Apesar da falta de tempo não impedir a aprovação, tal recurso tende a impactar na tendência de prazo para que o candidato conquiste o objetivo almejado.

Mas é fato que se o candidato fica exclusivamente por conta dos estudos, teoricamente, estará ampliando o relevante recurso correspondente ao tempo.

No entanto, por outro lado, o candidato que se dedica exclusivamente aos estudos assume um elevado custo de natureza emocional. Ou seja, tende a se sentir pressionado pelo resultado, em condição que não estaria caso não tivesse optado por este caminho.

Naturalmente que este custo emocional varia em função de fatores subjetivos e objetivos.

No plano subjetivo, nem todo mundo percebe e trabalha com adversidades e cobranças da mesma forma. Existem aqueles que contam com uma sensibilidade maior, tendo capacidade mais limitada para conviver com tal cenário adverso e trabalhar soluções. Já outros contam com comportamento contrário, isto é, têm sensibilidade mais contida e menor dificuldade de convivência com adversidades.

No plano objetivo, as diferenças de circunstâncias também determinam distintas avaliações. Por exemplo, um candidato que pede demissão para sobreviver com reservas financeiras limitadas, que contam com prazo de validade, vivenciam um contexto diferente daqueles que dispõe de uma estrutura financeira sem prazo de validade fixado, como no caso do candidato que conta com os pais ou o cônjuge para garantir a sua sobrevivência.

Nesta equação ainda há outra variável a ser considerada, talvez de natureza secundária, ao menos do ponto de vista cognitivo e dos estudos, porém de caráter relevante, que consiste no custo financeiro e custo de oportunidade. O custo financeiro envolve o quanto se gasta materialmente para sobreviver e atravessar esta trajetória. Já o curso de oportunidade corresponde ao que se deixa de ganhar.

Mas o aspecto fundamental é que o candidato deve avaliar os custos e os benefícios de cada opção, pois cada uma conta com seus ônus e bônus. Para aqueles que contam com a opção de seguir um caminho ou outro e estão em dúvida, talvez a matriz abaixo ajude a sistematizar a compreensão do cenário e facilitar a tomada de decisão, inclusive com a atribuição de parâmetros quantitativos ou notas (por exemplo de -10 a +10) em cada célula:



Porém, como tudo na vida é dialético, também é possível encontrar caminhos alternativos. Ou seja, buscar uma ocupação que proporcione uma renda menor, mas garantindo um tempo maior.

Também é possível trabalhar estratégias que envolvam gradações de objetivos e avanços nas condições de estudo conforme as conquistas alcançadas. Por exemplo, o candidato estabelece um objetivo que viabilidade maior e custo de alcance mais limitado. Conquistando, pede demissão do emprego, de modo a ficar por conta dos estudos até ser empossado.

Durante o meu processo de preparação para o concurso que havia eleito como objetivo principal (para o cargo de Juiz do Trabalho), houve um período em que havia pedido exoneração de cargo que ocupava, já estando aprovado no concurso de Advogado da União, para ampliar o tempo de estudo. Porém, de modo a garantir minha sobrevivência, trabalhava como professor na graduação do curso de Direito, apenas no período noturno, de segunda a sexta-feira. Com isto, tinha as manhãs e tardes durante a semana e os finais de semana livres para estudar, o que me rendia quase 50 horas de estudos semanais.

Outra compreensão importante nesta reflexão consiste na diferença entre o conceito de tempo e duração. Enquanto o tempo tem relação com a disponibilidade de horas que o candidato pode investir nos estudos ao longo de micro-unidades de duração, tais como a semana, a duração tem relação com o início do processo de preparação para o concurso público e o seu término, tendo como marco final a aprovação.

Dentre os conceitos metodológicos que fundamentam o Sistema Tuctor, trabalha-se com a idéia de mircounidades de duração, o que corresponde ao conceito de “microciclo de estudos”. Inclusive, tal construção se baseia na noção de fragmentação do plano de estudos, o que tem bases nas ciências da gestão, bem como na andragogia, campo do conhecimento voltado ao estudo da educação de adultos.

E desta premissa decorre outro conceito importante, aplicável à presente reflexão, o qual corresponde à teoria da tripla restrição. Segundo esta, todo projeto se sujeito a três restrições, as quais correspondem à qualidade, tempo e custo. Aplicando a presente idéia à preparação para concursos públicos, o tempo conta com o sentido de duração, sendo delimitado pelo início e fim da preparação, sendo que o custo se relaciona com o tempo, envolvendo a capacidade de investimento do candidato, em termos de horas de estudos por cada unidade de duração.

Na prática, isto significa que a diferença entre um candidato que tem mais tempo para aquele que tem menos consiste exatamente na duração, ou seja, quando terminará o processo de preparação, por meio da aprovação, tendo como parâmetro o início dos estudos.
"
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O texto, como se percebe muito bem escrito, me parece tender para o entendimento (não expresso), de que se dedicar integralmente ao estudo é melhor. Pode não ser essa a intenção do autor, mas é o que me pareceu (o texto publicado deixa de pertencer ao autor, então...). Como já disse aqui no blog, minha opinião é distinta. Acho que é melhor trabalhar, de preferência em um trabalho criativo e de meio período, e gostaria de declinar, talvez de modo mais explícito, os motivos:

1) É claro que um trabalho de horário integral atrapalha, mas um trabalho de meio expediente ainda lhe deixará, em regra, a manhã e a noite livres.
 
2) Quem só estuda precisa de muito foco, para não se perder em atividades alheias ao estudo, como atividades domésticas, familiares etc. A tendência ao "já que você está aqui, faça isso", é muito grande. Em geral, quem trabalha sabe que o tempo é reduzido, e acaba focando melhor nesses momentos.

3) A capacidade de processamento do cérebro é limitada. Mesmo que você possa ler 500 páginas em um dia, será difícil absorver tudo isso de uma vez. Me parece melhor que as informações venham de modo mais gradual.
 
4) Quem trabalha não tem que dizer que está "só" estudando para concurso, o que é, bem sei, uma pressão social muito grande.
 
5) O trabalho, especialmente se for criativo (atividades como assessor, ou em procuradorias etc) é um grande método de fixação, talvez o melhor. Você nunca se lembrará de algo que leu em um livro tão bem quanto aquilo que teve que resolver no trabalho.
 
6) Estatisticamente, a maior parte, acho que poderia dizer, a imensa maioria dos aprovados para os concursos da magistratura e MP já ocupava outros cargos públicos. O número de "concurseiros", pelo menos nesse nível de cargos, é significativamente menor que o número de pessoas que já trabalhavam. Como esses são os concursos mais difícies, esse dado parece indicar que o trabalho não é, efetivamente, um óbice para que alguém possa ser aprovado.

O que eu concluiria disso? Use o trabalho a seu favor. Se ele é um tempo furtado ao estudo, procure se interessar por aquilo que faz, de modo a transformá-lo em um estudo. Mesmo que você seja um servidor de secretaria, procure ler os processos, entender o que está acontecendo e não apenas fazer aquilo que lhe cabe. Tenha certeza de que isso será representativo. E, é claro, procure se colocar, tão rapidamente quanto possível, em um trabalho que lhe permita aprender.

Um grande problema da geração dos concursos é que a pessoa já entra na faculdade achando que a decoreba e os livros (principalmente as sinopeses) resolvem isso. Faz estágio o mínimo possível e depois não quer cumprir sequer os três anos de efetivo exercício. Isso me parece um grande erro, que tem contribuído para dificultar as aprovações.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Algumas dúvidas sobre os três anos de efetivo exercício

Tenho recebido vários questionamentos por e-mail (os quais estou respondendo, tenham paciência!) sobre os 3 anos de efetivo exercício, que acho que podem ajudar a todos. Vou tratar delas esquematicamente:

1) Função policial conta? Os leitores me disseram que há decisão do CNJ favorável ao escrivão de polícia. Quanto aos demais, eu diria que seria um considerável risco não ser aceita, mesmo se tratando de policial federal, cujo trabalho costuma ser mais intelectual. Se estivesse nessa situação, eu buscaria pelo menos uma aternativa.

2) É possível fazer 3 pós lato sensu? Possível, é claro, é, desde que você queira pagar. Agora, é um grande risco que apenas uma seja contada. Mais uma vez, é preciso cautela: nada pior que passar em um concurso concorridíssimo e ficar nos 3 anos. Eu também buscaria alternativas.

3) Para o advogado, basta figurar na procuração? Não, é preciso assinar os atos praticados.

4) Sobre a contagem para o advogado: vamos esclarecer: nenhum tempo é contado antes da colação de grau. Após, o advogado conta o prazo se tiver 5 petições, ao longo de um ano, não importando a data da primeira nem da última. A dúvida que fica é: e se a colação foi em janeiro, mas a carteira da OAB só saiu em março? Aí torça para não precisar desses 2 meses, porque seria uma briga, mas eu diria que, pelo entendimento do STF, contaria a partir da colação, e não da data da emissão da OAB, à luz do "peculiar calendário forense".
 
 E quais são as tais alternativas: a primeira, como já disse em postagens anteriores, é ser conciliador judicial: é grátis, trabalha-se pouco e conta sem dúvida. A outra, para quem não é impedido, é assinar petições de colegas. Isso não é difícil, embora seja uma burla aos 3 anos. O problema é, em geral, para os servidores, de modo que a conciliação é uma boa saída. De todo modo, se seu cargo for duvidoso (por exemplo, policial militar que exerça atividade de parecerista em processos discipliares) tente obter de seu chefe uma certidão o mais detalhada possível sobre suas atividades. Isso aumentará suas chances.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Lutando consigo mesmo

Recebi recentemente a seguinte mensagem, que me parece retratar muito bem o sentimento de muitos que se dedicam aos concusos:
Tenho acompanhado-o e a medida que posso leio semanalmente algumas de suas postagens. Hoje ao entrar no seu blog li "o fatalismo e a reprovação 2 " na qual me identifiquei muito com a leitora que o escreveu. Na verdade a minha história é muito similar a dela, fui aluna laureada, passei na minha primeira OAB com uma excelente classificação e há cerca de um ano decidi estudar para concursos jurídicos e assim como ela me perdia em meio a tantos livros, não conseguia terminar de estudar os editais ou as vezes quando conseguia terminar ficava tão nervosa que na hora da prova uma dor de cabeça era certa e no fim de tudo quando não conseguia a aprovação, sempre repetia as frases: Não foi a minha hora ou não caiu mais o que sabia.Cansei de ser reprovada, de não conseguir, cheguei até a questionar a minha capacidade ou inteligência e ao ler as postagens sobre "o fatalismo e a reprovação", tal leitura foi como um tapa de luva em mim. Na verdade quando eu ou qualquer pessoa fazemos tais afirmações só desculpamos a nossa incapacidade momentânea. O maior concorrente que possuímos somos nós mesmos e as suas postagens ratificaram isso para mim, de que é possível eu passar no concurso que almejo, inclusive no concurso para Procuradoria da República, basta me esforçar.
Fiquei muito tocado com a mensagem e muito feliz que as postagens estejam ajudando as pessoas que se dedicam aos concursos. Me parece que o primeiro obstáculo a ser vendcido somos nós mesmos, em uma luta longa e trabalhosa na qual nem todos partem do mesmo lugar e nem com as mesmas condições. Acho que, se este blog conseguir passar apenas essa mensagem, já seria suficiente.
Este não é um blog sobre a verdade (supondo que ela exista). É um blog sobre as minhas opiniões. O que espero é que elas possam ser úteis para aqueles que estão no caminho dos concursos, tanto em termos de técnicas, quanto de atitude.
Agradeço a todos que vêm sendo tão gentis nas mensagens que me estimulam a continuar.
Estou devendo dicas sobre a prova oral. Tentarei começar uma sequência de postagens ainda nessa semana. Aguardem.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Como organizar um cronograma de estudos

Deixando as polêmicas de lado (às vezes é bom levantar umas discussões, para animar as coisas. Como dizia um ex-professor meu, isso é paixão pelo direito!), vamos voltar aos concursos. Muitas pessoas têm apresentado uma dúvia, mais ou menos idêntica: como organizar o cronograma semanal de estudos? É melhor estudar a mesma matéria "até acabar", ou estudar uma matéria por dia?

Há posições nos dois sentidos, e confesso que, na minha opinião, isso não tem a importância que alguns especialistas em concurso tem dado. Em outras palavras: não acho que fazer de um jeito ou de outro vá ter um impacto relevante no fato de alguém ser ou não aprovado.

Minha opinião decorre do fato de que considero fundamental que o estudante tenha um método de fixação (v., nesse aspecto, as postagens anteriores). Esse método precisa funcionar, quer você estude a matéria um dia ou todos os dias da semana. Desse modo, creio que estudar a mesma matéria a semana toda ou uma por dia é uma opção que deve ser feita por conforto, de acordo com o que o estudante se sentir melhor.

Agora, não posso deixar de expressar minha opinião pessoal: acho que essa história de uma matéria por dia não é o melhor. Cada disciplina jurídica tem seu modo de pensar, e me parece que o melhor a fazer para de fato compreender uma matéria é mergulhar nesse modo de pensar. Se você fica trocando, vai estar sempre lendo direito penal com olhos de civil, processo civil com olhos de processo do trabalho, e por aí vai. O melhor, eu acho, é fazer uma imersão. Estudar penal, pensar como penalista, entender a lógica das coisas. Depois passar para outra matéria. Considero esta a melhor solução.

Se você não consegue ler um livro de penal, ou de qualquer matéria "de cabo a rabo", alterne com outra matéria, mas em intervalos maiores (por exemplo, uma matéria a cada semana), e dê preferência a matérias similares, como o processo penal, ou o penal especial, ao invés de alternar com matérias muito diferentes, e sempre de um dia para o outro.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Bibliografia: Direito Financeiro

Fiquei devendo a indicação bibliográfica de direito financeiro. Várias pessoas pediram e confesso que demorei a indicar porque demorei a encontrar um livro interessante. A matéria já não é das melhores, e a maioria das obras ou é superficial, ou pouco adequada para o estudo de concursos.

O que encontrei de melhor foi o livro, específico paraconcursos, do Lafayete Josué Petter, editado pela Verbo Jurídico. Não é muito grande, trata de toda a matéria e ainda traz um comentário, artigo por artigo, da Constituição, com base na jurisprudência relativa ao direito financeiro, bem como análise das súmulas e um glossário de termos contábeis. Enfim, gostei muito.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Resultado da prova subjetiva do 25o. Concurso para Procurador da República

A banca examinadora está mesmo bastante ágil. Saiu hoje o resultado da prova subjetiva do 25º Concurso (veja aqui). São 69 aprovados, o que, de um total de 115 que fizeram a prova, representa um corte relativamente pequeno. O número de aprovados foi mais alto do que eu, pelo menos, esperava. Para quem não passou, aproveite que ainda está correndo o prazo para inscrição no 26º, respire fundo e não desista. Como já disse em postagens anteriores, as chances são muito boas, considerando que a banca examinadora é a mesma e a prova ficou melhor.
Para quem passou, começa a confusão de recolher documentos para comprovar os três anos. Façam tudo com bastante atenção, para que não haja problemas.

Brevemente postarei mais dicas sobre o 26º Concurso.

domingo, 30 de outubro de 2011

Dicas ao vivo

Amanhã, às 21 horas, darei dicas ao vivo sobre o 26º Concurso para Procurador da República - MPF. Não perca! Mais informações no site http://www.jurisprudenciaeconcursos.com.br/
 
Já fiz, em parceria com a professora Tânia Faga, uma outra participação ao vivo, sobre o 25º Concurso, e foi bastante interessante. É a oportunidade dos candidatos sanaram dúvidas de modo imediato sobre um concurso que passou por duas sucessivas mudanças de perfil. Logo, novas estratégias se fazem necessárias. Espero que todos possam participar. 

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Pequeno esclarecimento da postagem anterior

Percebi, pelos gentis comentários de leitores da postagem anterior, que não me fiz claro em um ponto: quando falo em 20 questões de direito internacional, quero dizer 10 no primeiro grupo, relativamente a proteção internacional dos direitos humanos, e 10 no segundo, correspondentes a direito internacional público e direito internacional privado, cinco para cada uma. Assim, ao que parece, teríamos a seguinte distribuição:

GRUPO I
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica – 10 questões
Proteção Internacional dos Direitos Humanos – 10 questões
Direito Eleitoral – 10 questões

GRUPO II
Direito Administrativo e Direito Ambiental – 10 questões 
Direito Tributário e Direito Financeiro – 10 questões
Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado – 10 questões

GRUPO III
Direito Econômico e Direito do Consumidor – 10 questões
Direito Civil – 10 questões
Direito Processual Civil – 10 questões

GRUPO IV
Direito Penal – 15 questões
Direito Processual Penal – 15 questões

Espero que tenha ficado mais claro.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

26º Concurso para Procurador da República


Rompendo sua tradição, mas cumprindo a promessa feita no mês passado, saiu o edital para o novo concurso para Procurador da República. Pela primeira vez, em muitos anos (não encontrei outra ocorrência anterior), o MPF tem 2 concursos para Procurador correndo simultaneamente.

As regras do jogo, todavia, foram alteradas, como já havia sido antecipado aqui no blog e na minha participação na twitcam do site Jurisprudência e Concursos, gerenciado pela incansável amiga dos candidatos Tânia Faga. A principal mudança, que eu também já havia previsto, foi a alteração do direito internacional, que exorbitou no 25º. Agora, a nova distribuição dos grupos de prova ficou assim:

GRUPO I
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Direito Eleitoral

GRUPO II
Direito Administrativo e Direito Ambiental
Direito Tributário e Direito Financeiro
Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

GRUPO III
Direito Econômico e Direito do Consumidor
Direito Civil
Direito Processual Civil

GRUPO IV

Direito Penal
Direito Processual Penal

O concurso do MPF tem sofrido muitas críticas, especialmente após as provas do 24º e 25º concursos, com questões controversas, mas, venhamos e convenhamos, as alterações ficaram bastante boas. Em primeiro lugar, o direito internacional não está mais isolado em um grupo, de modo que pode ser compensado com o conhecimento de outras disciplinas. Em segundo lugar, agora serão apenas 20 questões, em 120, o que é um peso mais razoável (pessoalmente, ainda acho muito, especialmente quando se considera que o Direito Administrativo e o Direito Ambiental, matérias que são infinitamente mais úteis ao Procurador da República, estão confinadas, juntas, em apenas 10 questões, ou seja, 5 para cada uma. Mas, reconheço que agora a divisão pelo menos não pode mais ser taxada de absurda, como eu mesmo havia considerado a configuração anterior).

A mudança salvou quem estudou para o 25º: se o direito internacional tivesse sido reduzido para o que merece (no máximo 10 questões), haja esforço perdido! Agora, quem se deteve em todos aqueles casos e precedentes inóspitos vai continuar tendo uma vantagem, ainda que um pouco menor, no 26º. O MPF, inegavelmente, colaborou com quem já tinha estudado, mas também com quem não estudou, que pode se focar menos em uma matéria que é consideravelmente hermética para a maioria (na qual eu me incluo).

Outra mudança fundamental é o aumento do peso da prova de penal. Gostemos ou não, o penal é metade do MPF e é praticamente impossível que um Procurador da República deixe de passar uma parte considerável de sua carreira trabalhando com ele (mesmo fascinado pela tutela coletiva, eu trabalho com direito penal, em caráter cumulativo ou exclusivo, desde que ingressei no MPF). Assim, reduzir o penal e o processo penal a apenas dez questões cada um era mesmo muito pouco. Agora, cada um deles passou a ter quinze. Parece um aumento pouco significativo? Não é. Isso porque as duas matérias passaram a compor, sozinhas, um grupo, de modo que não é possível compensá-las com nada. Isso se torna ainda mais significativo se considerarmos que o direito eleitoral, que antes compunha esse grupo, era considerado uma matéria fácil, que salvava muitos candidatos. Agora, é preciso estudar penal e processo penal.

Isso posto, vamos às dicas.

1 –
Essa é a mais importante: fora o representante da OAB, ainda indefinido, a banca permanece exatamente a mesma do 25º Concurso. Nesses termos, todas as dicas sobre possíveis matérias a serem cobradas, já tratadas aqui no blog, continuam válidas. Dê uma olhada nas postagens anteriores.

2 – Refaça, com alto grau de atenção, a prova do 25º Concurso. É evidente que os examinadores não vão repetir questões, mas é muito importante verificar o estilo da cobrança de cada um, os aspectos de cada matéria que foram mais enfatizados etc. É uma oportunidade rara: fazer um concurso tendo a sua disposição uma prova recém-elaborada pela mesma banca. Se você ainda não fez isso, esse deve ser seu ponto de partida.

3 – Lembre-se, por outro lado, de ver não apenas o que está na prova do 25º, mas também aquilo que não está lá: como os examinadores serão obrigados a elaborar duas provas em um curto espaço de tempo, é possível que se direcionem para abordar algum aspecto que, apesar de previsto no edital, tenha sido omitido da prova do 25º. Tentarei fazer essa análise aqui no blog, para ajudá-los.

4 – Se a previsão que fiz, e acertei, em relação ao 25º, era de que não seria cobrada a reforma processual penal relativa a prisões, por ter entrado em vigor após o edital, essa lógica agora se inverteu. Esse me parece o principal ponto a ser estudado em processo penal. Acho que isso vai cair muito, tanto na primeira etapa quanto, possivelmente, na prova aberta.

5 – O MPF inovou no 25º, cobrando peças práticas, coisa que poucos esperavam. Tentarei abordar alguns aspectos disso para a segunda etapa do 26º, mais para frente.

Em síntese, meus amigos, para quem acordou hoje e não sabe por onde começar, eu diria: perca o dia refazendo a prova do 25º Concurso, e pesquisando, com detalhes, por que determinada afirmativa é verdadeira ou falsa. Isso é crucial.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

MPF: 26º Concurso para Procurador da República

Depois de surpreender com mais de três anos de paralisação entre o 24º e o 25º concursos; de assustar com uma prova que cobrou ¼ de seu conteúdo total em direito internacional, o Ministério Público Federal surpreendeu novamente aqueles que pretendem ser procuradores da República: anunciou o lançamento imediato do 26º Concurso, antes mesmo da divulgação do resultado da prova subjetiva do 25º. É, pelo menos na história recente, a primeira vez que o MPF pretende abrir um concurso antes do encerramento do anterior.

Vários fatores, ao que parece, levaram a isso. Desde o 24º concurso, a carreira já perdeu 33 procuradores. Isso significa que se o 25º Concurso aprovar 50 candidatos, número que estaria dentro da média história (nem alto nem baixo), a carreira terá crescido, em 4 anos (considerando que a posse do 25º deve ocorrer por volta de abril de 2012), apenas 17 procuradores, isso se não sair mais ninguém. É muito pouco, considerando, por exemplo, o número de varas federais instaladas nesse período.

Além disso, embora o 25º tenha sido aberto com 114 vagas, apenas 115 candidatos passaram para a 2ª etapa. No 24º, foram quase 270 candidatos. Passou a ser palpável, então, que o número de aprovados seja inferior a 50, o que faria com que a carreira talvez não crescesse nada, apenas compensasse as perdas do período.

Para quem foi reprovado, a notícia é boa. É ainda melhor uma vez que o peso do direito internacional foi reduzido, como já havia sido antecipado aqui pelo blog. Afirmei que, para quem foi reprovado, não era bom começar a estudar pelo direito internacional, pois as críticas internas foram muito fortes. Embora fosse certo que o conteúdo ficaria, também era certo que ele pesaria menos. Pois bem, a prova ficou assim:

Grupo 1
- direito constitucional, metodologia jurídica, proteção internacional dos direitos humanos e direito eleitoral.

Grupo 2 - direito internacional público e privado, direito administrativo, direito ambiental, e direito tributário e financeiro.

Grupo 3
- direito econômico, direito do consumidor, direito civil e direito processual civil.

Grupo 4 - direito penal e direito processual penal.

Cada grupo continua com 30 questões, e aprova, com 120. A previsão para a abertura das inscrições é já ao final deste mês de outubro, de modo que, quem está interessado, deve começar a estudar já.

E isso é uma má notícia para os aprovados que acabaram de fazer a 2ª etapa do 25º. Sempre pautei esse blog pela sinceridade e não pretendo mudar isso agora, mesmo que a verdade seja dolorosa: infelizmente sim, é uma má notícia. A pressão por aprovação, que era enorme, caiu barbaramente. A situação, eu diria, voltou ao trilho normal. Mesmo que sejam poucos aprovados, a banca não se sentirá mal, porque já estará com novo concurso em andamento. Como a 2ª etapa já está feita, não adianta chorar. Temos que aguardar. Agora, quem passar para a oral, será preciso se preparar bastante. O tempo em que o MPF não reprovava na oral já acabou.

Sobre a banca, aliás, ela deve ser mantida idêntica. Se houver alteração, ao que parece, será apenas no representante da OAB. Por isso, a prova do 25º será um ótimo exercício para quem está se preparando.

E quem acabou de fazer a 2ª etapa, vale a pena se inscrever no 26º? Essa é uma dúvida cruel. Eu diria, sinceramente, que sim, por várias razões. Se você já passou da 1ª etapa do 25º, indica que está com um bom nível de preparação, com boas chances de passar de novo; você ficará mais tranquilo para uma eventual prova oral sabendo que já tem uma 2ª chance engatilhada. Mas, confesso, é uma decisão difícil.

Nos próximos dias aprofundarei essas considerações. Peço desculpas aos leitores pelo espaçamento dos posts, mas estou finalizando a elaboração de meu novo livro, que anunciarei brevemente, e que vem dando uma trabalheira danada.

Quem leu meus posts sobre o 25º acertou o prisma de estudo de várias matérias. Espero conseguir fazer isso também agora no 26º.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Chat com Edilson Vitorelli: o retorno

Quem tentou participar do chat referido no post anterior, percebeu que as coisas não correram muito bem. O provedor acabou não aguentando a movimentação e todos ficaram caindo o tempo todo. Assim, para que vocês não fiquem chat-ados, promoverei um chat eu mesmo, na próxima segunda, dia 12 de setembro, às 21 horas, pelo MSN, que, acredito, deve dar conta do recado. Vocês todos podem adicionar-me no recém criado MSN do blog: blogedilsonvitorelli@gmail.com. Decidi promover o chat porque tenho recebido muitos e-mails com dúvidas de aprovados para a segunda etapa e acho mais produtivo responder a todos em conjunto. Lembrem-se de que vocês que foram aprovados não concorrem mais uns contra os outros, uma vez que há vaga para todos e o desafio será obter as notas mínimas necessárias para aprovação. 

Já testei o aplicativo de chat do MSN e acredito que vá funcionar perfeitamente. Espero encontrar todos os aprovados e também aqueles não aprovados que queiram se adiantar para o próximo concurso. Mas, ressalto: o único assunto debatido no chat serão dúvidas em relação à vindoura segunda etapa. 

Até segunda!

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Chat com Edilson Vitorelli

Meus caros amigos,

o curso verbo jurídico lançou uma preparação específica para a segunda etapa do MPF, restrita àqueles que foram aprovados (http://www.verbojuridico.com.br/EAD-Intensivos/curso/265/procurador-da-republica---2-fase-2011.aspx) O curso será aberto por um chat online comigo, cuja participação será gratuita, mediante cadastro. A ideia é dar mais dicas específicas para a segunda etapa, levantar possíveis questões de prova e debater o perfil dos examinadores. O chat acontece amanhã, dia primeiro de setembro, às 21horas, pela plataforma do curso. A quem tiver interesse, será um prazer conversar.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Absurdos jurídicos IV

Mesmo sendo polêmico, não resisto a continuar relatando os absurdos jurídicos de nossa legislação. Hoje tivemos mais um: lei 12.467, que regulamenta a profissão de Sommelier. Se você não sabe o que é Sommelier (com grafia afrancesada e tudo), a própria lei responde: 
 
"Considera-se sommelier, para efeitos desta Lei, aquele que executa o serviço especializado de vinhos em empresas de eventos gastronômicos, hotelaria, restaurantes, supermercados e enotecas e em comissariaria de companhias aéreas e marítimas". 
 
A lei, que já era bem ruim, ficou ainda pior pois, como foi vetado o art. 2º, que estabelecia os requisitos para ser Sommelier (“Art. 2o Somente podem exercer a profissão de Sommelier os portadores de certificado de habilitação em cursos ministrados por instituições oficiais públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, ou aqueles que, à data de promulgação desta Lei, estejam exercendo efetivamente a profissão há mais de 3 (três) anos.” ), a regulamentação ficou assim: diz o que é, diz o que faz (art. 3º), mas não diz quais são os requisitos. Ora, o objetivo de regulamentar uma profissão é justamente estabelecer requisitos para o seu exercício. Se não for assim, de que serve a lei? É um mero reconhecimento da existência da profissão?

É, nosso Congresso anda mesmo atarefado...

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Resultado do 25º concurso para Procurador da República

O resultado do 25o. concurso para Procurador da República, divulgado ontem (http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/edital_22_2011.pdf) pode ser classificado, certamente, como decepcionante, embora completamente dentro das previsões feitas aqui no blog. Com o considerável número de 8 questões anuladas (a prova tem um total de 120, logo, quase 10%), foram aprovados para a segunda etapa apenas 100 candidatos. E, considerando que 4 questões erradas anulam uma correta, cada candidato pode ter sido beneficiado com até 10 pontos, o que significa que, se a banca não tivesse promovido as anulações, o resultado seria ainda pior.

O que se pode extrair dessa situação. Para os que passaram, a situação, por um lado, é boa: haverá uma pressão para critérios mais brandos de correção na próxima etapa e na prova oral, de modo que vale a pena, para esses candidatos, estudar muito. Eles têm nas mãos uma boa chance de serem Procuradores da República.

A eles eu recomendaria, em ordem de preferência, o estudo do direito internacional, que merecerá um dia inteiro de provas; do direito ambiental, cuja prova já esteve acima da média na primeira etapa; e do direito constitucional, sobretudo no que se refere a índios, quilombolas, outras minorias e direitos humanos. Não acredito em provas difíceis de civil, processo civil, tributário, administrativo, consumidor e eleitoral. Penal e processo penal devem manter o nível das provas anteriores, focados em crimes da atribuição cotidiana do MPF e nos casos recentes mais polêmicos. Direito econômico é uma incógnita, mas também não creio em uma prova muito complexa.

É evidente que, para uma segunda etapa, seja de que concurso for, não vale a pena perder tempo com a leitura de legislação seca, que poderá ser consultada. O melhor caminho é ler doutrina, sobretudo das matérias que você souber menos. Abro, todavia, uma exceção, especificamente para o MPF: leia a legislação ambiental, mesmo que seca. Leis como a do SNUC (sistema nacional de unidades de conservação) têm muitos detalhes e ter uma noção deles ajuda a não ficar perdido na hora da prova.

Para quem não passou: o 25º concurso não deve ser tomado como padrão. Nunca haverá muitos aprovados no MPF. Isso é absolutamente normal. É, e provavelmente continuará sendo, o concurso mais difícil do Brasil (ou um dos mais, para os que preferirem). Entretanto, esse concurso especificamente não foi apenas difícil, foi desorientado. O acréscimo excessido de direito internacional, além de outras peculiaridades da prova, pesaram contra os candidatos. Portanto, não se abalem com isso. Acredito que no 26º teremos uma prova melhor. Ainda haverá muita reprovação, é claro, mas espero que as mudanças venham.

Estão aí vários TRFs e MPs, de modo que não há tempo para chorar. É hora de voltar aos livros.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

TRF3: Como estudar para a magistratura

Saiu o Concurso para juiz federal no TRF3. o link é o seguinte: http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=2003. A prova acontecerá apenas no dia 23 de novembro, de modo que há bastante tempo para estudar. Muitos vêm me pedindo dicas de estudos para a magistratura federal, e o lançamento deste edital é um bom momento para isso. De todo modo, ressalto, essas dicas valem para qualquer TRF, não apenas o de São Paulo. Vamos lá:

1) Se você se preparou para o MPF, você tem boas condições de prestar o TRF. Com algumas adaptações, a matéria é a mesma e, como o próximo concurso do MPF deve levar pelo menos mais 1 ano, é um bom treino fazer o TRF. Cogite esse possibilidade.

2) Em concursos da magistratura, é importantíssimo saber jurisprudência. Você pode ler alguns números da revista bimestral de jurisprudência do tribunal, que está disponível no seguinte link: http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=984. Gostaria de ressaltar isso: na magistratura, jurisprudência é fundamental. Os examinadores são produtores de jurisprudência, isso é o dia-a-dia deles. Boa parte dos aprovados na magistratura que eu conheço tinha profundo conhecimento da jurisprudência, inclusive do tribunal ao qual se candidatavam, não apenas STF e STJ.

3) A prova de 1ª etapa é elaborada pelo CESPE, para todos os TRFs. Isso signifca que você pode (e deve!) baixar as provas de primeira etapa para refazê-las O bom é que nem é necessário ir no site de cada tribunal. Basta o do CESPE (http://www.cespe.unb.br/concursos/). Sinceramente, acho que esse é o principal método de estudo que qualquer candidato deveria adotar daqui até a data da prova. Faça as provas e depois vá pesquisando cada questão, cada erro, como já recomendei em postagens anteriores.
 
4) Procure conhecer as matérias trabalhadas pelos examinadores, especialmente aquelas que vem sendo mais polêmicas no Tribunal. No TRF3, os examinadores são os seguintes:

Desembargador Federal NERY JÚNIOR, que a preside;
Desembargador Federal LUIZ STEFANINI;
Juiz Federal WILSON ZAUHY FILHO;
Professor Doutor MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES (Representante das Universidades);
Doutor MÁRCIO KAYATT (Representante da OAB).
13.1.2 Membros suplentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
Desembargadora Federal ALDA BASTO;
Desembargador Federal LEIDE POLO;
Juíza Federal SÍLVIA MARIA ROCHA;
Professor Doutor CLÉLIO CHIESA (Representante das Universidades);
Advogado MÁRCIO CAMMAROSANO (Representante da OAB).

Eu não conheço nenhum deles, de modo que não vou me arriscar. Se alguém tiver mais informações, pode compartilhar nos comentários.

5) Entre as matérias, acho muito importante estudar previdenciário. Como essa é uma matéria à qual se dedicam, provavelmente, quase metade dos juizes federais, ela vem sendo cada vez mais cobrada, e com cada vez mais minúcias. E o problema é que quase ninguém entende isso de verdade. No TRF3, o Rezeck foi, por mais de um concurso, examinador, de modo que o exame de internacional era pautado no livro dele. Isso é bom, porque é um livro simples, mas é mau porque se cobravam rodapés!

6) Ao contrário de outros concursos, que já praticamente aboliram o inútil (bricaceira!) direito empresarial, o TRF3 costuma cobrá-lo até com algum rigor. Acho que o Fábio Ulhoa basta, mas se você for muito fraco, é melhor dar uma olhada. Fora isso, acho que a prova variará com os examinadores.

7) Lembre-se que a prova do CESPE tem 5 alternativas, de modo que é mais difícil chutar. Por outro lado, não há anulação de alternativas certas em razão de erros.

8) Como disse no post anterior, a magistratura federal copiou o MPF e agrupou as disciplinas em grupos (chamados blocos), que são os seguintes:

a) bloco I – composto de 35 (trinta e cinco) questões abordando as seguintes disciplinas – Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;

b) bloco II – composto de 35 (trinta e cinco) questões abordando as seguintes disciplinas – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário;

c) bloco III – composto de 30 (trinta) questões abordando as seguintes disciplinas – Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado.

Para passar, o critério é o seguinte:

Será considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acerto das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, alcançar, também, nota final de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.

Há, também, o limite de 300 candidatos mais bem classificados.

Por fim, anoto que está incluído no programa, em tópico próprio, a matéria direito indígena.

Inicialmente, essas me parecem as dicas mais importantes. Farei mais algumas pesquisas e outros posts sobre isso.

terça-feira, 26 de julho de 2011

O retorno do blog

 Caros amigos,

não, este blog não acabou. O que acontece é que, nas últimas semanas, estive de mudança da cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais, para Campinas, São Paulo, onde agora exerço minhas atividades de Procurador da República. Peço desculpas pelo sumiço, mas agora vamos retomar. 

Para quem perdeu, segue aqui o link da gravação de minha participação ao vivo como convidado do site Jurisprudência e Concursos, coordenado pela professora Tânia Faga. Todos os assuntos que disse que abordaria na postagem anterior foram efetivamente tratados. Em especial, gostaria de chamar a atenção para um: há algumas manifestações no Correio Web no sentido de que as provas da Magistratura Federal e do MPT seriam mais bem elaboradas e teriam um perfil de candidato mais bem definido que o MPF. Ainda que todos nós estejamos bravos com a configuração da prova do MPF no 25º Concurso (eu já expus minha opinião claramente aqui) é preciso não perder o senso da realidade. Provas de concurso, de modo geral, variam de acordo com a configuração da banca. A Magistratura Federal unificou sua primeira etapa com base na prova do MPF. Esse formato de grupos etc que é adotado hoje pela Magistratura, já era no MPF há muito tempo. E na Magistratura também caem coisas despropositadas, dependendo das preferências pessoais do examinador. Enfim, essa história de dizer que tal prova é melhor que a outra só reflete a ideia de que a grama do vizinho é sempre mais verde. Converse com algum candidato ao MPT que já tenha sido reprovado algumas vezes e ele lhe dirá quão boa  é a prova. 

O momento não é de desesperar. Como abordei no vídeo, se você não passou, o momento é de aprender com o erro. Refaça as questões, descobrindo os motivos de erros e acertos (você pode deixar internacional por último, mas lembre-se de que essa matéria cai também na Magistratura Federal e até mesmo na AGU) e reinicie sua preparação, começando sempre por aquilo que você souber menos ou que tiver acertado menos na prova. Se você passou para a segunda etapa (embora a lista oficial ainda não tenha saído) o caminho é mais ou menos o mesmo: aproveite essses meses para reforçar conhecimentos daquele grupo em que você tiver se saído pior. Acredito que, da mesma forma que na primeira fase, resalvados candidatos em situações pessoais distintas, para a maioria a prioridade deve ser: 
1. Internacional, 2. Ambiental, 3. Constitucional (questões relativas a minorias), 4. Penal e Processo Penal (não por ter sido mais difícil, mas por ser uma matéria que tradicionalmente reprova muito).

No grupo 1, para a segunda etapa, acredito que a dissertação seja de Constitucional e deve girar em torno de temas relacionados a Direitos Humanos de minorias, que foram muito cobrados na primeira etapa. No grupo 2, acho que a dissertação deve ser de Proteção Internacional dos Direitos Humanos, provavelmente abordando alguns casos já cobrados na primeira fase. No grupo 3, a dissertação costuma ser de Civil, mas não arrisco um tema. Acho que vale a pena, nesse grupo, estudar concorrência, que foi um tema bastante cobrado na primeira fase. No grupo 4, a dissertação costuma ser de Penal. O último crime abordado foi o tráfico de drogas. Acredito que tenhamos algo semelhante, com uma temática bastante ampla. 

Por enquanto, fico por aqui. Farei, nos próximos dias, uma postagem sobre o estudo para a Magistratura. Também estou respondendo, aos poucos, todos os e-mails recebidos (alguns já devem ter a resposta) e farei uma postagem respondendo as dúvidas apresentadas em comentários. 

Um abraço e continuem conosco! O blog não acabou!

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Comentários ao vivo no twitter

Primeiramente, gostaria de pedir desculpas aos leitores por não ter dado sequência os comentários às questões da prova do MPF. É que estou de mudança para a Procuradoria da República no município de Campinas/SP e isso tem consumido boa parte do meu tempo. Além do mais, como o gabarito sai amanhã, me pareceu mais produtivo fazer comentários já com o gabarito oficial em mãos. Para inaugurar esta seção de comentários, fui convidado pela professora Tânia Faga, que muitos devem conhecer do site Jurisprudência e Concursos, para um debate ao vivo sobre a prova do 25º concurso, via twitcam. O debate acontecerá na próxima segunda-feira, por volta das 21 horas. Ao longo do final de semana, confirmarei, pelo twitter (@edvitorelli), o horário e, na segunda, será disponibilizado o link. Em mais ou menos meia hora, procurarei responder às dúvidas de vocês e abordarei os seguintes temas:

- análise geral da prova do 25º concurso para Procurador da República
- para quem não passou, como iniciar a preparação para o 26º
- para quem passou, como se preparar para a segunda etapa
- pergunta premiada, valendo um exemplar do livro Estatuto do Índio.

Espero que todos possam participar, lembrando que, mesmo abordando o MPF, boa parte dessas dicas vale também para outros concursos. Até segunda!

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Alguns comentários da prova do MPF

Além das dicas de caráter geral, como no post anterior, tentarei fazer aqui alguns comentários da prova do MPF, que interessam aos respectivos candidatos, mas acho que podem trazer lições para os demais. Não tenho um gabarito da prova do MPF, nem tenho a pretensão de fazê-lo. O que pretendo fazer aqui é o comentário a algumas questões que considerei interessantes, sem preocupação com a ordem correta, nem com completar a prova inteira (até porque, no meu concurso não caiu internacional!). Vamos lá:

Direito Constitucional


1) A primeira questão era de teoria constitucional. Achei um pouco aberta demais. Falar em “o positivismo” e “o neoconstitucionalismo”, sem levar em conta as diferentes linhas, é um pouco complicado. Eu marcaria a opção do neoconstitucionalismo (c), embora sem muita segurança. É a que me parece mais razoável, mas a questão pecou um pouco pela generalidade.

2) A questão 5 tratou de igualdade de gênero. É uma matéria análoga aos problemas de igualdade étnica que tratei no Estatuto do Índio. Me parece que a alternativa incorreta seria a que afirma que as liberdades existenciais e econômicas são protegidas com a mesma intensidade. As primeiras superam a segunda, em minha visão. Alternativa c.

3) A questão 5 tratava da questão indígena e quilombola, essa posso responder com mais propriedade. A resposta é a alternativa D. O processo de demarcação é meramente declaratório, as tradições indígenas não estão condicionadas à moral e aos bons costumes, os direitos das populações quilombolas não tem nada a ver com a data da abolição da escravatura (!). A questão é a abertura da CF ao multiculturalismo, protegendo as diversas expressões culturais.

4) A questão 7 cobrou, de novo, inusitadamente, o polêmico efeito cliquet, que caiu no 24º. Pelo menos agora a prova evitou a nomenclatura pedante e desnecessária. O princípio é o da proibição do retrocesso, que estava na letra b, e me parece correto. A eficácia horizontal imediata dos direitos fundamentais se relaciona com a não exigência de norma infraconstitucional para que estes incidam em relações privadas, e não à equiparação do particular ao poder público, como afirma a letra c.

5) A questão 9 foi bastante concreta. Bem jurisprudência do STF. Mas não estava difícil. De cara se eliminava o item I, que afirmava que emenda constitucional não pode “afetar” a partilha de competência. É a velha história de não se poder mexer com cláusula pétrea. Pode, desde que seja para privilegiar. A alternativa IV foi decidida na ADI 3644. Como a iniciativa de criar órgão é do chefe do executivo, emenda não pode. A alternativa II era maldosa. Existe, sim,controle preventivo de constitucionalidade de emenda, exercido, por exemplo, pelo parecer da CCJ. O que se discute é se isso pode ser feito judicialmente, mas isso não estava na alternativa. A pessoa lê, mas não enxerga. A resposta, então, é c, II e IV são corretas.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

O que fazer depois da tempestade?

A dúvida de muita gente, em dias de pós-concurso é: e agora? Como reestruturar os estudos, como seguir adiante. É claro que, no caso do MPF, o gabarito ainda não saiu (acho bastante anacrônico que o MPF leve tanto tempo para divulgar um simples gabarito, mas sempre foi assim), mas muita gente acha que não passou.

A dica que eu deixaria, tenha você passado ou não, seja no MPF ou em qualquer outro concurso é: não abandone o barco depois da tempestade. É preciso potencializar o aprendizado decorrente da realização da prova. Você já tem um ganho natural só de fazer a prova. Sentir a emoção do momento, controlar o tempo, decidir como responder questões que não sabe. No pós-prova, o momento é de rever as questões, tentar encontrar seus próprios erros e pesquisar seus motivos.

É um enorme equívoco essa história de “não aguento nem olhar para essa prova”. Se você descobrir o motivo pelo qual errou uma questão nessa prova, eu garanto, esse é um conhecimento que você jamais esquecerá. Então, acalme-se, pegue a prova e confortavelmente gaste algum tempo para encontrar as respostas. Foque em matérias que têm mais possibilidade de cair em concursos futuros, como penal, processo penal, constitucional, administrativo, civil e processo civil. Mesmo que você esteja firme no intento de seguir com o estudo no MPF, deixe matérias como eleitoral e, obviamente, o famoso internacional, para momentos futuros.

Nesse ponto, o correioweb e outros fóruns podem ajudar: há tópicos que tentam construir o gabarito, já que ele não é divulgado, e acabam fazendo esse trabalho. Mas, lembre-se de checar isso depois da divulgação do gabarito oficial.

Não despreze a prova passada. Nela estão vários segredos para a aprovação futura.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Avaliação da prova do MPF – 25º Concurso para Procurador da República

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer aos diversos comentários elogiosos que recebi ontem e hoje, sobre as postagens e as posições do blog. Como sempre disse, a única pretensão desse espaço é ajudar as pessoas que se esforçam, muitas vezes com muito sacrifício pessoal, para passar em um concurso público. É bom, digo e repito, receber essas manifestações de apoio.

Já defendi aqui que uma das melhores formas de aprendizado é refazer a prova, entendendo os motivos dos acertos e dos erros. Pretendo seguir minha própria indicação e fazer isso aqui no blog, de duas formas: primeiro, vou avaliar, desde já, os erros e acertos das dicas dadas aqui, assim como minha impressão geral sobre a prova. Depois, assim que tivermos acesso à prova, farei um comentário mais específico das questões cobradas. Observem que essa segunda parte interessa não apenas aos que se direcionam ao MPF, mas a todos os estudantes, de modo geral, uma vez que os temas têm se repetido em concursos diversos.

Vamos, então, à primeira parte: minha impressão geral da prova. Excetuada a questão do direito internacional, que abordarei abaixo, achei a prova melhor que a do 24º. Concurso. Na verdade, não sei bem se esse é um bom parâmetro, já que tenho muitas críticas também à prova anterior, muitas das quais já expostas aqui. Mas algumas coisas me pareceram melhores. Direito constitucional, sem dúvidas. Menos despropósitos que na prova passada. Caiu bastante ambiental, o que se coaduna com a atuação do MPF hoje. Então, nesse aspecto, achei a prova boa.

Mas, vamos às críticas. A primeira, é claro, ao Internacional. Ficou evidente, em primeiro lugar, que a profundidade dos conhecimentos e o número de questões são incompatíveis com a função do MPF, que atua nessa matéria de modo esporádico. Em segundo lugar, o MPF se tornou, acreditem, sem força de expressão, o concurso que mais cobra direito internacional no Brasil. Mais até que o Instituto Rio Branco! Em terceiro lugar, a retirada de dez questões de cada grupo para criar o grupo do internacional espremeu demais as outras matérias, especialmente nos grupos 1 e 3, que tem, respectivamente, 6 e 4 matérias, respectivamente (lembrem-se: Constitucional e Metodologia, Tributário e Financeiro, Administrativo e Ambiental no grupo 1, e Consumidor, Econômico, Civil e Processo Civil no grupo 3). Quase não caiu direito administrativo, matéria relevantíssima, e bem pouco direito do consumidor, já que essas matérias não eram da preferência dos respectivos examinadores, que também tinham poucas questões para elaborar.

Enfim, confirmou-se a dica sobre a qual eu mais insisti (pelo menos 3 vezes) de que o internacional seria o fiel da balança no concurso. A prova foi profunda e, quem de fato não se dedicou, acredito que terá poucas chances de fazer os 50%. Eu disse em minha análise “Ele não é um examinador brando” e “não vai aliviar”. Nesse ponto, devo admitir, sem modéstia: o blog acertou em cheio.

Outra dica que dei e que quem seguiu se deu bem foi a de que o examinador de administrativo era afeito à matéria ambiental. Caíram muitas questões, mais que em qualquer outro concurso. Quem deu ênfase ao ambiental, garantiu uns bons pontos. No post das 36 horas (que está aí abaixo) eu disse que as duas matérias, em ordem de prioridade, para estudo eram: 1) Direito internacional; 2) Direito ambiental.

Também considero que acertei em relação ao examinador de consumidor. Pelo que soube, caíram mais questões de econômico, área de sua atuação, que propriamente de consumidor. 3 pontos para o blog.

Também vou dar mais um ponto para o blog na avaliação sobre a prova de civil. Caíram, como eu disse, questões sem qualquer relação com o MPF, como parentesco etc. Sobre a prova de processo civil, a avaliação que faço, do que ouvi, é: prova com pouca profundidade teórica (o livro do Marinoni não respondia a nenhuma pergunta) e sem muita aplicabilidade prática. Por fim, acho que o blog também merece crédito pela avaliação da prova de eleitoral. Pelos comentários dos candidatos com os quais conversei, a prova estava bastante simples, como eu disse que seria. Errei, entretanto, na questão da ficha limpa, que não foi cobrada.

Em constitucional, acho que o blog acertou parcialmente. Caíram várias questões sobre multiculturalismo, mas apenas uma inteira sobre índios, a qual, aliás, está no meu livro. Mas eu esperava mais. Me disseram, contudo, que o livro também ajudava com algumas questões conceituais (multiculturalismo) e com algumas assertivas de algumas questões. Mas, insisto, eu esperava mais, embora, ressalto, tenha gostado da prova, que me pareceu com uma orientação muito melhor que o sentido anterior, que havia sido extremamente teórica. Também me consolo com o fato de que quem se deu ao trabalho de ler meu livro também garantiu uma questão inteirinha no grupo da morte do internacional, sobre a normatividade da Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. E, nesse grupo, uma questão pode valer ouro. Ainda assim, aqui vou tirar um ponto do blog. 
 
Enfim, que conclusão se poderia tirar de tudo isso? Fico satisfeito, em primeiro lugar, porque quem se dedicou à leitura do blog foi mais ajudado que atrapalhado. Isso é uma alegria e um alívio. Pelo menos, justifiquei o tempo que vocês perderam aqui: o blog acertou duas dicas que me parece terem sido centrais para um bom desempenho: foco, antes de tudo, no internacional e, em segundo lugar, no ambiental. Ainda consegui fazer uma boa leitura, mesmo que parcial, de algumas das demais provas. Considerando que essa “ciência” de palpitar sobre conteúdo de provas é bastante inexata, acho que o resultado é satisfatório.
 
E sobre a prova? Em síntese final, eu diria que, desconsiderados os altos e baixos normais em qualquer concurso, esse será marcado pela questão do internacional, tal como o 24º foi marcado pelo Constitucional. Mesmo com todos os alertas que dei, era difícil que, com tanta matéria, alguém se aprofundasse tanto nisso. Foi o grande ponto negativo, acho que será a matéria que mais reprovará e, pior, sem que isso signifique que quem não passar não seria um bom procurador da República. Torçamos para que o MPF reveja isso em seu próximo exame.  Por hora, vamos refazer a prova e tentar tirar lições para os concursos futuros, não só do MPF, mas de outras instituições.

sábado, 18 de junho de 2011

Última dica para o MPF


Meus amigos, se você está lendo essa postagem, é hora de encerrar os estudos. Como já disse antes, tenha certeza de que você fez o melhor que era possível nas suas circunstâncias. Cada um tem suas condições de vida, de estudo, de modo que não se cobre porque o fulano estudou mais que você. Vá tranquilo. 
Amanhã, lembre-se de seguir uma metodologia para responder as questões. O que eu sugiro é o seguinte: 

1) Leia a questão calmamente.
2) Atente se o que deve ser marcado é o correto ou o incorreto.
3) Mesmo que você ache que a primeira alternativa é a que deve ser marcada, não pare de ler. Leia todas. 
4) Faça marcas para eliminar as alternativas que você já sabe que não respondem à questão. 
5) Eliminadas as alternativas absurdas, você terá mais condições de decidir entre as que sobrarem e, mesmo que não saiba a resposta, dar um chute orientado. 
6) Regra geral, não vale a pena deixar questões em branco no MPF, já que são 4 erradas para eliminar 1 certa. Entretanto, se você não der conta de acabar a prova, aí sim, marque sem resposta. Evite o "vou marcar tudo C". Mesmo que você não saiba a resposta, dente usar a dica 5 e evitar deixar em branco. 
7) A prova amanhã, com 4 grupos, será gigantesca. Não agarre em questões que não souber. Siga adiante. Controle bem o tempo. Não adianta pensar muito nas primeiras questões e depois deixar 20 em branco. 

Pessoalmente não gosto muito da ideia de responder primeiro as mais fáceis, uma vez que, para saber se a questão é fácil você precisa ler. E, se já leu, use a dica 4 e marque as que já são absurdas. Assim, quando você voltar para responder, terá menos coisas para ler. 
Sou favorável a reler a prova, caso haja tempo. Essa história de que a primeira resposta é a mais certa é crendice. Em geral, a segunda leitura permite que você veja coisas que não viu na primeira. 
Esse assunto já foi tratado com mais calma em postagens anteriores. Se tiver tempo, corra o olho. 
Lembre-se de deixar tempo suficiente para passar o gabarito. Também lembre-se de que (vou insistir mais uma vez) é preciso entrar no local de prova com 30 minutos de antecedência.  
Acima de tudo, mantenha a calma. Se desespero garantisse aprovação faltariam vagas nos cargos públicos. Boa sorte nesse começo de jornada. A partir de segunda comentarei a prova aqui no blog. Não perca!