Bibliografia: respondendo (mais) algumas dúvidas

Assunto polêmico é essa bibliografia! Não havia como ser diferente, já que muito se publica hoje e cada um tem seus favoritos. Respondendo, então, mais algumas dúvidas de leitores que deixaram comentários.

Rogério Greco: é um campeão de leitura e vendas nos concursos. É um livro didático, bastante completo e que aborda diversos assuntos de modo interessante. Quando estudei para o concurso, eu lia algumas coisas que o Bitencourt critica mas não explica no Rogério Greco. Minha ressalva em relação ao autor é que ele vem incorporando ao livro algumas posições que me parecem muito pouco relevantes e, sinceramente, destinadas apenas a cair em concurso, especialmente do MP de Minas. Um exemplo claro são as tais das velocidades do Direito Penal. Coisa boba, inútil e que caiu na primeira fase do MPMG há uns dois concursos. Assim, se o MPMG não for o seu concurso, você corre o risco de perder tempo com coisas desnecessárias, uma vez que não acho que o Rogério Grecco seja doutrinador famoso o suficiente para ser adotado por outros examinadores (fora que acho uma desonestidade essa história de cobro o que está no meu livro / ecrevo para cobrar no concurso).

Direito Previdenciário: Lazzari é um livro excelente, mas muito aprofundado e pouco voltado para concursos. Ele é mais voltado para a solução de questões práticas de juízes. Para a magistratura federal é um ótimo livro, embora demande uma leitura mais a longo prazo, já que são quase 700 páginas. Para outros concursos em que o previdenciário cai memos, me parece que é demais. Não li o livro do Eduardo Rocha Rios.

Bibliografia: processo civil - considerações

Respondendo mais algumas dúvidas de bibliografia, surgiram questionamentos acerca dos livros de processo civil. Dois foram os principais. O primeiro, se eu deixaria de recomendar a leitura do Dinamarco para o concurso do MPF. Para a primeira etapa, eu diria que sim, deixo de recomendar. A obra é composta de 4 grossos volumes e aprofunda bastante as reflexões, o que não me parece necessário para a primeira etapa, nem mesmo do MPF (é mais ou menos a mesma ponderação que faço em relação à obra do Marinoni). Para a segunda etapa, por outro lado, pode ser interessante. Mas comentarei mais sobre isso no momento oportuno. Quanto ao Daniel Neves, a recomendação é justamente a oposta: é um bom livro para a primeira etapa, ainda mais considerando o tempo que resta, mas me parece pouco para a segunda.

Bibliografia: direito eleitoral

Direito eleitoral é uma matéria ainda pouco cobrada em concursos, salvo, claro, aqueles específicos, para servidores do TSE e TRE. Não cai na magistratura federal e, pelo menos até o 24o. Concurso, caiu no MPF, em uma disciplina separada, que compõe um grupo com penal e processo penal. Em regra, no MPF, a matéria nunca foi cobrada com grande profundidade. A verdade é que a matéria muda muito, então é difícil cobrar, principalmente em questões fechadas, algo que não seja passível de recurso. Gosto muito do livro do Marcos Ramayana (Impetus), que ficou indisponível durante muitos anos, mas agora em 2011 ganhou nova edição. A edição anterior, é bem verdade, tinha algumas incongruências, mas acredito que tenham sido sanadas na nova edição (que não li). De todo modo, é um bom livro. Para quem quer um livro menor, mas ainda assim bom, há o do procurador da República José Jairo Gomes (Del Rei), que, é preciso que se diga, embora seja didático e mais curto, é mais superficial em alguns pontos. Não recomendo nenhum dos livros clássicos. Acho que a pouca profundidade com a qual a matéria é cobrada não justifica a leitura de livros enormes e pouco direcionados.
 

É preciso, é claro, estar atento à jurisprudência, sobretudo as polêmicas mais candentes. Nos últimos tempos, a ficha limpa é a vedete. Mas a jurisprudência do TSE muda tanto, que não recomendo a leitura de informativos dele. Fazem mais confusão.
 

Quem tem preferência por concursos estaduais, deve atentar para as peculiaridades do examinador. A matéria é muito fluida.

Bibliografia: Direito previdenciário

Antes de tudo, é bom esclarecer que direito previdenciário não cai no MPF. Aliás, é uma das poucas coisas no mundo (jurídico) que não cai no MPF. Ironicamente, deveria cair, pois trabalhamos muito com previdenciário no cotidiano (ações com menores e incapazes). Na magistratura, cai, e muito. A primeira coisa a se valorizar no previdenciário é a jurisprudência. Como a realidade é muito rica, é fácil bolar casos que estão fora dos manuais, de modo que ler jurisprudência é muito importante, principalmente dos TRFs e da Turma Nacional de Uniformização (link no site do TRF4). Nos livros, o clássico é Fábio Zambite. É um bom livro, mas não muito voltado para concursos. O Sérgio Pinto Martins tem uma boa sinopse, que é interessante para quem tem pouco tempo e quer salvar alguma coisa. Muito bom é o livro do Ivan Ketzman (juspodivm). Embora eu o considere superficial em alguns pontos, ele busca abranger toda a matéria, e coleta questões de concurso ao final, o que é um bom treino.

Se você estuda para a magistratura, lembre-se: boa parte da Justiça Federal hoje está atolada em processos previdenciários (se você não gosta da matéria, deveria considerar outro concurso), de modo que essa é uma matéria que tem se tornado cada vez mais pesada. Vale a pena focá-la adequadamente.

Mais uma dica sobre informativos

Já falei bastante sobre a importância de ler e resumir informativos. É um assunto vencido. Mas outro dia recebi um e-mail de uma leitora dizendo que não entende muita coisa que sai nos informativos, então percebi que ainda não havia falado sobre isso. Se você está começando esse tipo de leitura, é absolutamente normal não entender muita coisa. As matérias são muito misturadas, e o resumo às vezes é confuso. Não se preocupe. Insista. Com o tempo, as matérias vão se repetindo, você se acostuma com a linguagem, e tudo vai se encaixando. O que não dá é para desistir dos informativos em razão da dificuldade. E vá fazendo resumos.

Livro: Estatuto do Índio

Caros leitores, para quem se interessou pelo livro Estatuto do Índio, de minha autoria, a editora juspodivm acaba de encaminhar o anúncio de últimos dias para comprar com desconto, de R$ 47,00 por 36,90. Escrevi o texto com bastante cuidado e acho que, para quem quer tentar o MPF, é uma obra que pode garantir alguns pontos valiosos, ainda mais com uma, ou melhor, com a maior especialista em Direito Indígena no Brasil na banca. 

 

Quem tiver interesse é só clicar aqui.

Bibliografia: Internacional - mais um livro

Caros amigos, já disse, e continuo achando, que o fiel da balança no 25º vai ser o grupo de Internacional. Além de ser uma matéria nova, o examinador, Eugênio Aragão, não pode ser considerado brando. Pode até ser que pegue mais leve, por ser a primeira vez, mas ele não é examinador de fazer só figuração. Ontem recebi por e-mail a indicação de um livro que me pareceu bom, embora, ressalto, eu não tenha lido. É o Direito Internacional Público e Privado - Incluindo Noções de Direitos Humanos e Direito Comunitário - 3ª ed. - Rev., amp. e atual, de Paulo Henrique Gonçalves Portela, da Juspodivm. O livro é um calhamaço de 920 páginas, que está a venda por 70 reais, e me pareceu bem completo. Para quem acha que não vai ter tempo de ler obras mais específicas, como as que indiquei, pelo menos para a primeira etapa, parece uma boa indicação, uma vez que permite pelo menos selecionar os tópicos principais, por um preço baixo.
 

Mais uma dica de foco: leiam sobre Tribunal Penal Internacional e Corte Interamericana de Direitos Humanos. Foram duas matérias que caíram muito no 24º, mesmo sem grupo específico. Agora, é possível que despenquem. Lembro que no livro que organizo, Temas Aprofundados do Ministério Público Federal (https://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/outros/edilson-vitorelli/temas-aprofundados-do-ministerio-publico-federal-00450277/531) há um artigo sobre isso.

Bibliografia: Processo Penal

Como já havia ressaltado no processo civil, processo é uma matéria mais fácil para quem tem experiência. Eu, como não tinha, sofri muito. Nos concursos federais, Eugênio Pacceli continua sendo o livro principal, com uma ressalva: não é um livro para se ler sozinho. Ele foca muito algumas coisas, e deixa outras muito superficiais. Tem também alguns posicionamentos muito particulares, com os quais é preciso ter cuidado. Um livro que vem despontando entre os especificamente voltados para concursos é o Nestor Távora. Me parece uma boa obra. Menos badalado, mas que à época me ajudou bastante foi o Denilson Feitoza Pacheco, mas ele tem o problema de fazer muitas analogias com o processo penal militar. Algumas ajudam, outras confundem muito. Os mesmos comentários que fiz sobre a obra de penal valem para o processo penal do Nucci: é um boa obra, uma vez que são comentários doutrinários, não jurisprudenciais. Mas, dependendo do seu nível de conhecimento, acaba se tornando uma obra pouco didática, justamente por ser um comentário, não um manual.
 

Sei que há quem goste, mas a não ser talvez em concursos paulistas, eu não leria Damásio nem Mirabete. Acho que ambos estão superados, no que tange a concursos.

Quanto à matéria propriamente dita, fora o procedimento do juri, que costuma cair em primeiras etapas (um monte de pegadinhas prontas) o que cai mais em provas é a parte inicial (inquérito, ação penal, competência) e provas. Os recursos às vezes também são lembrados, especialmente o RESE, com suas horríveis hipóteses secundum eventum litis.

O processo penal passou por muitas mudanças nos últimos anos, de modo que vale a pena ler sobre isso, bem como estar antenado com a nova jurisprudência. Há livros específicos, mas também há bons comentários na internet. Tenha critério apenas para escolher um autor conhecido. O jusnavigandi, apesar de ter muita coisa interessante, é um verdadeiro depósito de lixo. Para quem tem intimidade com a matéria, é fácil ler com olhos críticos. Para quem não tem, não custa nada aprender errado. Se for ler na internet, escolha alguém famoso.

Atenção: o CPP, tal como o CPC, está para mudar. Apesar disso não ser objeto de cobrança em provas (projetos não caem), é algo que poderá estar por aí logo logo.

Bibliografia: Direito Civil

Praticamente encerrando as postagens de bibliografia, temos o direito civil. Aí está uma matéria delicada. As grandes obras dos grandes civilistas foram todas produzidas com o Código de 1916, e padecem com atualizações discutíveis ou muito ruins de ler, pela forma como são editadas, mesmo que sejam boas de conteúdo. Nas novas obras, ainda não temos uma definição de quais, dentre os novos autores, prevalecerão. 

Tenha em mente, de todo modo, que o direito civil costuma ser cobrado muito superficialmente nos concursos federais; nos concursos estaduais, isso é mais complicado. Eu indicaria 3 cursos que hoje têm disputado a preferência dos leitores: Nelson Rosenvald, Pablo Stolze e Carlos Roberto Gonçalves (o curso, não as sinopses). Sinceramente, os considero mais ou menos iguais. Um é mais profundo que o outro em um ponto, o outro o supera mais a frente, e por aí vai. O mais importante é selecionar os volumes: comece pela parte geral e depois passe para obrigações. Esses são os tópicos mais cobrados. Siga pela teoria geral dos contratos, pule para direitos reais e depois contratos em espécie. Família e sucessões, só se estiver prestando Juiz ou MP estadual, e olhe lá.

As sinopses do Carlos Roberto Gonçalves (Saraiva) são uma ótima opção para quem tem pouco tempo e quer salvar alguma coisa. Lembre-se: o mais provável é que o foco esteja na parte geral e em obrigações.

Quanto aos autores pré-2002, gosto muito de Caio Mário e Orlando Gomes, mas não acho que valha ler nem um nem outro para concursos. A demora não justificaria. Por fim, não gosto, antes que perguntem, do Venosa.

O tamanho do resumo

Uma questão ainda precisa ser discutida sobre os resumos: qual o seu tamanho adequado. Tenha em mente que o resumo será tão maior quanto menos você saiba a matéria. Assim, é normal que alguns resumos sejam muito maiores que outros. Não se preocupe em esticar os que ficarem pequenos, nem em comprimir demais os que ficaram grandes. Uma média que me parece razoável é resumir aproximadamente 10 páginas de texto em 1 página de resumo manuscrito, se sua letra tiver um tamanho médio, nem muito grande, nem muito pequena.

A pergunta que deve orientar a elaboração de um resumo é: se uma questão perguntasse isso, eu saberia responder? Se a resposta for sim, não há necessidade de incluir no resumo. Esse conhecimento já faz parte de sua base anterior, de modo que não vale perder tempo. Se a resposta for não, coloque no resumo.

Também é possível, possibilidade que eu ainda não havia discutido, combinar os métodos de fixação: resumir o conteúdo das matérias que você sabe menos, e grifar aquelas que sabe mais. Isso pode poupar algum tempo. Lembre-se, todavia, que, conforme já afirmei em postagens anteriores, tenho enormes restrições com o método de grifar, por uma simples razão: grifar é muito fácil, o que faz com que, quase sempre, se caia na tentação de grifar coisas demais. Depois, para reler, será preciso praticamente reler o livro. Além disso, quando grifa, você ressalta as palavras do autor; quando resume, você produz suas palavras.

Como fazer resumos

O leitor deverá perdoar meus 2 dias de silêncio, mas segunda-feira defendi minha dissertação de mestrado na UFMG, de modo que andei muito atarefado. Felizmente, a banca composta pelos professores Fernando Jayme e Sérgio Arenhart (UFPR) houve por bem me aprovar!
Bem, voltemos ao blog.

Um assunto líder das questões que recebo é como fazer resumos para estudar. Não é um tema fácil, mas tentarei analisá-lo da forma mais objetiva possível.

1) Em primeiro lugar, resumo é um método de fixação, não é um fim em si mesmo. Não faça resumos apenas para aliviar sua consciência. Faça porque é um método de fixação que funciona para você. Mais detalhes sobre isso estão nas postagens anteriores, sobre métodos de fixação, veja aqui.

2) O melhor resumo é o resumo inútil. É aquele que você aprende tanto quando faz que depois poderia até jogá-lo fora, porque já sabe tudo o que está ali. Se você sente essa sensação quando termina o resumo, está no caminho certo.

3) Para conseguir o que está no item acima, uma boa dica é não copiar o que você lê, mas reescrever com suas palavras. Isso faz com que o texto tenha que ser processado pelo cérebro, o que ajuda a fixação.

4) Apesar do resumo digitado ser mais organizado (muito mais!), tenho a sensação de que o resumo manuscrito ajuda a fixação. Acho que o movimento das mãos ajuda a ativar a memória cinestésia, muito mais que a digitação (isso é só a minha sensação, não quer dizer que seja uma verdade biológica, mas acho que é assim).

5) Não é essencial ficar variando cores, usando marca-texto, fazendo desenhos e esses bordados todos, mas se isso ajudar, vá fundo. O importante é que dê certo.

6) Existe uma técnica de resumo chamada de mapa mental, em que você coloca a ideia no meio da página e vai puxando ramos com palavras-chave, apenas para ajudar a lembrar os temas. A aparência final é como várias raízes saindo de uma árvore central. Já fiz isso no passado, e acho que funciona bem. O problema é que o direito é uma matéria muito discursiva, em que acaba sendo necessário anotar muitos detalhes, o que dificulta a elaboração de um mapa. Mas, se conseguir, é uma boa.

7) Resuma tudo o que puder: leis, informativos, doutrina, outros resumos etc. A questão do resumo, como disse, não é o resumo em si, mas a fixação que ele acarreta. A única ressalva que faria são as leituras de última hora, uma ou duas semanas antes do concurso. Aí o tempo para a prova é pequeno, o que evita que você esqueça, e a demora para fazer o resumo deixa de ser compensadora.

8) Tente criar analogias e métodos minemônicos que funcionam para você. Em geral, não gosto dessas dicas enlatadas de cursinho, com musiquinhas etc. Muitas vezes dá trabalho para decorar a música, e depois é perigoso você esquecer o que ela significa. O importante é fazer analogias que tenham significado para você.
 

Resumos funcionam. Aliás, não é por outro motivo que nossas professoras primárias nos mandavam fazer cópias das coisas que erravamos. O problema é que é trabalhoso e demorado, mas se você conseguir superar esse obstáculo, terá o prazer, na hora da prova, de lembrar até em que lugar da página está aquela informação.