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segunda-feira, 25 de abril de 2011

Bibliografia: respondendo (mais) algumas dúvidas

Assunto polêmico é essa bibliografia! Não havia como ser diferente, já que muito se publica hoje e cada um tem seus favoritos. Respondendo, então, mais algumas dúvidas de leitores que deixaram comentários.

Rogério Greco: é um campeão de leitura e vendas nos concursos. É um livro didático, bastante completo e que aborda diversos assuntos de modo interessante. Quando estudei para o concurso, eu lia algumas coisas que o Bitencourt critica mas não explica no Rogério Greco. Minha ressalva em relação ao autor é que ele vem incorporando ao livro algumas posições que me parecem muito pouco relevantes e, sinceramente, destinadas apenas a cair em concurso, especialmente do MP de Minas. Um exemplo claro são as tais das velocidades do Direito Penal. Coisa boba, inútil e que caiu na primeira fase do MPMG há uns dois concursos. Assim, se o MPMG não for o seu concurso, você corre o risco de perder tempo com coisas desnecessárias, uma vez que não acho que o Rogério Grecco seja doutrinador famoso o suficiente para ser adotado por outros examinadores (fora que acho uma desonestidade essa história de cobro o que está no meu livro / ecrevo para cobrar no concurso).

Direito Previdenciário: Lazzari é um livro excelente, mas muito aprofundado e pouco voltado para concursos. Ele é mais voltado para a solução de questões práticas de juízes. Para a magistratura federal é um ótimo livro, embora demande uma leitura mais a longo prazo, já que são quase 700 páginas. Para outros concursos em que o previdenciário cai memos, me parece que é demais. Não li o livro do Eduardo Rocha Rios.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Bibliografia: Direito previdenciário

Antes de tudo, é bom esclarecer que direito previdenciário não cai no MPF. Aliás, é uma das poucas coisas no mundo (jurídico) que não cai no MPF. Ironicamente, deveria cair, pois trabalhamos muito com previdenciário no cotidiano (ações com menores e incapazes). Na magistratura, cai, e muito. A primeira coisa a se valorizar no previdenciário é a jurisprudência. Como a realidade é muito rica, é fácil bolar casos que estão fora dos manuais, de modo que ler jurisprudência é muito importante, principalmente dos TRFs e da Turma Nacional de Uniformização (link no site do TRF4). Nos livros, o clássico é Fábio Zambite. É um bom livro, mas não muito voltado para concursos. O Sérgio Pinto Martins tem uma boa sinopse, que é interessante para quem tem pouco tempo e quer salvar alguma coisa. Muito bom é o livro do Ivan Ketzman (juspodivm). Embora eu o considere superficial em alguns pontos, ele busca abranger toda a matéria, e coleta questões de concurso ao final, o que é um bom treino.

Se você estuda para a magistratura, lembre-se: boa parte da Justiça Federal hoje está atolada em processos previdenciários (se você não gosta da matéria, deveria considerar outro concurso), de modo que essa é uma matéria que tem se tornado cada vez mais pesada. Vale a pena focá-la adequadamente.