quinta-feira, 11 de abril de 2013

27º Concurso do MPF – Parte 2

Vamos a mais algumas dicas de estudo sobre o vindouro concurso do MPF:

Direito Internacional (público, privado e direitos humanos): a mudança no posicionamento dos grupos do 25º para o 26º concurso diminuiu consideravelmente o arraso que essa matéria provocou no 25º. Apesar disso, ainda é um problema. O examinador, Eugênio Aragão, é uma das pessoas que mais entendem desse assunto no país. As perguntas elaboradas por ele foram bastante específicas, bem distante de uma simples corrida de olhos em alguma sinopse ou coisa do tipo. É preciso estudar mesmo, se você não tem familiaridade com a matéria. Já postei algumas dicas de bibliografia, inclusive um livro que está disponível online gratuitamente no site da Escola do MPU. 

Direito Eleitoral: continuo apostando em uma prova como as anteriores: fácil. O problema é que ninguém estuda eleitoral, já que não cai quase em concurso nenhum. Aqui acredito que valha a pena buscar um livro mais estilo concurso, menos teórico e mais objetivo. 

Direito Administrativo: se o examinador for confirmado, dois temas são importantíssimos: improbidade administrativa e direito ambiental. O MPF cobrava ambiental de modo muito superficial até o 24º. Nicolao Dino mudou isso totalmente. É preciso se aprofundar um pouco mais na matéria, não basta saber diferença entre princípio da precaução e da prevenção. Unidades de conservação foram bastante cobradas nas provas anteriores. 

Direito Constitucional: além dos índios e minorias, já mencionados no post anterior, acredito em uma prova bastante teórica, sobretudo voltada para questões de direitos humanos, teoria da constituição e do controle de constitucionalidade. Na prova do 26º, Déborah cobrou bastante jurisprudência recente do STF, mas acho que isso é pressuposto para quem pretende prestar um concurso como o MPF com reais chances de aprovação. Tem que saber e pronto. 

Tributário e financeiro: se tivermos, mais uma vez, o José Arnaldo da Fonseca, o financeiro deve ser o foco. Ele não tem entrado em minúcias do CTN. Não acredito em uma prova difícil nessa matéria. 

Consumidor e Econômico: nas últimas provas, essas matérias ficaram para o examinador da OAB. Foram fáceis e mais focadas no econômico que no consumidor, em razão do perfil dos examinadores. Isso é um pouco inusitado para concursos, já que o econômico costuma ser uma matéria marginal. Ainda assim, foi uma prova que salvou muita gente. 

Pretendo continuar aprofundando isso nos próximos dias, então, fiquem ligados. Respondendo a uma pergunta: estou trabalhando em uma nova edição do “Estatuto do Índio”, eis que, segundo informou a editora, a atual está quase esgotada. Apesar disso, se o cronograma do concurso for mantido, não acredito que ela seja lançada antes da 1ª etapa, infelizmente. Peço desculpas por não poder ajudá-los mais que isso.

terça-feira, 9 de abril de 2013

O que estudar para o 27º Concurso do MPF

Como disse na postagem anterior, o edital do 27º concurso para Procurador da República deve sair nos próximos dias. Isso dá ao candidato de 2 a 3 meses até o dia da primeira etapa. Aí vem a questão: o que estudar até lá. É claro que não há como ter certeza absoluta de nada, mas a experiência dos dois concursos anteriores nos permite dar alguns palpites fundamentados: 

1) Penal e processo penal, sozinhos no grupo 4, vão continuar sendo decisivos. É preciso estudar, e muito, essas duas matérias. Elas seriam minhas prioridades absolutas. É bom observar que o MPF tem cobrado crimes bem inusitados para os estudantes normais de penal, como crimes contra a saúde pública etc. É bom dar uma olhada neles. Para o estudo específico dos crimes federais, o livro do Baltazar continua imbatível. Apesar disso, é preciso lê-lo com critério, pois ele é muito grande e muito complicado. Leia “por cima”, apenas apreendendo os entendimentos principais e deixando os detalhes de lado. Se fizer isso, conseguirá ler o livro em um tempo relativamente curto. Em processo penal, a questão principal continua sendo a nova lei de medidas cautelares. Na época do 26º, ela ainda era nova. Agora, já há muito mais bibliografia e jurisprudência. 

2) Índios, quilombolas e outras comunidades tradicionais continuarão a ser cobrados em constitucional e em internacional. É preciso ler a Convenção 169 da OIT. Nessa matéria, peço desculpas, mas não tenho outros livros a recomendar além dos meus: Estatuto do Índio e a segunda parte do Estatuto da Igualdade Racial e comunidades quilombolas. Tive um aluno recentemente em um curso para a prova oral de outro concurso que afirmou textualmente que foi reprovado no MPF por desconhecer os entendimentos relativos aos índios. Cuidado com o que a jurisprudência diz nessa matéria! O MPF discorda de quase tudo. 

3) Civil e processo civil. As provas da Sandra, especialmente a de processo civil, têm cobrado questões mais tradicionais e não os entendimentos muito novos. Dê uma olhada nas provas anteriores para se calibrar. O que posso dizer é que ler o livro do Marinoni (pelo menos o de Teoria Geral do Processo) não adiantou nada nas provas anteriores. 

Amanhã, mais algumas dicas de estudo.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Boa notícia: 27º Concurso do MPF

Meus amigos candidatos a Procurador da República, tenho uma excelente notícia para vocês: na semana passada o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou o 27º concurso para Procurador da República. O edital deve ser publicado ainda neste mês, após a indicação do examinador pela OAB, e deve trazer algo em torno de 50 vagas. 

Essa ainda não é a boa notícia. A boa notícia é que o Conselho Superior decidiu manter a mesma banca examinadora do 25º e 26º concursos, de modo que já temos um perfil consideravelmente completo dos examinadores. Há, portanto, excelente material para quem quer estudar especificamente para essa prova e, de modo especial, para quem já tentou os concursos anteriores. 

Minha dica de estudo é: 

1) Leia todos os posts que fiz sobre os concursos anteriores, que estão agrupados no link <Concursos do MPF> ou podem ser encontrados facilmente na ferramenta de busca do blog. Tudo o que escrevi continua válido. 

2) Faça ou refaça as duas provas anteriores do MPF. Isso não quer dizer apenas fazer a prova e ver que nota você consegue. Além disso, você precisa depois voltar, questão por questão, e descobrir se você sabia mesmo a resposta ou se chutou e, no caso de ter errado, qual a resposta certa. Isso será um excelente estudo e permitirá que você conheça o estilo de cada examinador. 

Uma observação final, a título de curiosidade: dos 4 candidatos a futuro PGR (a lista tríplice será votada por nós no próximo dia 16), 3 são examinadoras! Déborah, Ela e Sandra. 

É hora de acelerar os estudos.