quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Concurso da Magistratura Federal: dicas para a segunda etapa - parte II

Se pudesse dar um chute, e é chute apenas, acho que há boas possibilidades de haver questões de direito ambiental nessa prova aberta do TRF4, uma vez que os problemas ambientais na região estão pipocando. Se houver alguém com intimidade com a matéria na banca, então, eu seria capaz de apostar mesmo!
Depois que você fez tudo isso, priorize a doutrina, em primeiro lugar, das áreas dos examinadores, em segundo lugar, das matérias que você sabe menos. 

E, além disso, treine, e treine bastante. O grande problema da segunda etapa é redação. Se você tiver uma boa redação, estará com meio caminho andado. E boa redação não é apenas redação correta, mas um estilo adequado à situação. E isso é muito difícil, especialmente para quem não tem experiência prática. É por isso que tantos assessores de juiz passam nos respectivos concursos. No meu concurso, de cabeça eu diria que algo em torno de 20% dos aprovados eram ou tinham sido assessores de juiz. Eles têm o estilo da redação da sentença. Se você não tem, terá que treinar. E, para fazer isso, leia sentenças já proferidas, e faça as suas. Só ler, não resolverá nada. Se quiser enviar suas sentenças para o e-mail blogedilsonvitorelli@gmail.com eu ficarei feliz em dar mais dicas.

Um abraço a todos.

domingo, 26 de setembro de 2010

Concurso da Magistratura Federal: dicas para a segunda etapa - parte I

Passada a primeira etapa da prova do TRF4, prova, aliás, paradigmática, uma vez que o concurso foi aberto com apenas uma vaga disponível, é hora de iniciar a preparação para a segunda, para aqueles que obtiveram notas compatíveis. As dicas que darei aqui, todavia, valem para todos os TRFs, não apenas o da 4ª Região.
 
Em primeiro lugar, se você ainda não está lendo os informativos do STF e STJ, e, preferencialmente do próprio tribunal também, você está morto. Tente aplicar uma respiração artificial em si mesmo, começando agora. Busque os informativos antigos, pelo menos dos anos de 2009 e 2010, e leia todos. Se você não fizer isso, não se incomode em ler o restante deste post. Todas as provas de Tribunais Regionais Federais que já vi foram substancialmente baseados em casos ou em teses que o TRF havia julgado recentemente. A prova de sentença penal do meu concurso no TRF4 – muito difícil – foi exatamente um caso de uma operação, julgado havia meses pelo tribunal, cuja sentença do juiz, com toda a dosimetria prontinha estava disponível na internet. 

Aproveitando o assunto, os TRFs cobram, em suas segundas etapas, elaboração de sentenças penais, com a dosimetria da pena completa. Isso é um problema, pois não se vai aprender em aulas, nem em acórdãos, a não ser que você dê a sorte de achar um réu absolvido em primeiro grau e condenado no Tribunal, o que obrigará o Desembargador a fazer a dosimetria completa.

Minha dica, então, é a seguinte: acesse o site do TRF4, que disponibiliza a íntegra não só dos acórdãos, mas também das sentenças, e leia a dosimetria realizada pelos juízes de primeiro grau. O link para o banco de sentenças da AJUFE é o seguinte: http://espiia.jfpr.gov.br/espiia/bancoajufe
 
O melhor livro que conheço na matéria é o do Ricardo Schimit, editado pela juspodivm. Todavia, ele é voltado para crimes da justiça estadual, de modo que é indispensável ler sentenças da Justiça Federal. Dois outros bons livros são o Leis penais especiais comentadas, do Nucci, e o Crimes Federais, do José Paulo Baltazar Júnior. Embora não tratam de dosimetria, eles analisam aqueles crimes para os quais a doutrina só dedica uma página, como crimes fiscais etc. Se tiver que escolher só um, fique com o Baltazar. Depois que você estiver mais afiado, pegue pelo menos a última prova e faça, como treino. Depois, dê para um amigo ou professor que seja juiz dar uma olhada (se quiser encaminhar para mim, pelo e-mail do blog, corrigirei com prazer). Na época de meu estudo fiz isso e a Professora Daniela Marques, da UFMG, que é juíza militar, me ajudou bastante. 

A terceira coisa a fazer, depois que você já leu os informativos, já estudou dosimetria da pena e já fez pelo menos uma sentença de treino, é conhecer os examinadores. O Google e o próprio site dos tribunais são os melhores amigos nessa hora. Veja em que matérias eles atuam, e quis julgam. Em meu concurso, o direito previdenciário pesou muito, pois o presidente da banca era o Des. Nefi Cordeiro, que era coordenador dos Juizados Especiais. Por outro lado, como não havia nenhum tributarista na banca, o direito tributário foi levíssimo. A partir desse mapeamento, leia as decisões ou textos dos examinadores.

domingo, 5 de setembro de 2010

Concurso do MPU: reta final

Caros amigos,
como prometido, aí vão algumas dicas sobre o que fazer na reta final de estudos para o MPU. Acredito que, seguindo a lógica dos concursos anteriores, o MPU, especialmente nas provas de nível técnico, não deve ir muito além da lei. Assim, creio que o mais importante seja usar a última semana para memorizar aqueles pequenos detalhes que, caso caiam, acabam pegando. É o caso, por exemplo, da legislação institucional, que costuma ser cobrada em detalhes. O mesmo vale para alguns pontos do Direito Constitucional, como competências dos tribunais. Não perca tempo viajando em entendimentos doutrinários nessa última semana. Nessas alturas do campeonato, o custo-benefício disso é muito baixo.
Como a questão é guardar detalhes, procure fazer pequenos resumos daquilo que você ler, para poder recordar na véspera: leia a lei com o seguinte critério: se cair uma questão sobre esse artigo, eu sei responder? Se a sua resposta for sim, siga adiante. Se for não, anote o que o artigo dispõe, com suas próprias palavras. No final, você descobrirá que, mesmo uma lei complexa tem muitos artigos que são lógicos, e que dispensam releituras. Por outro lado, aqueles que não são tão evidentes assim podem ser resumidos em 3 ou 4 páginas de anotações. E, convenhamos, é melhor ler 4 páginas que você mesmo escreveu que os 200 artigos da Lei 8.666/93.
Sou favorável a estudar na véspera. Embora reconheça que existam os adeptos do relaxar, aqueles que iam para festas na véspera do vestibular etc, acho que prova é como final de campeonato: tem que ficar concentrado, e a melhor forma de fazer isso é estudando. É claro que você não vai virar a noite, mas também não passe o sábado vendo Caldeirão do Huck. Leia suas anotações e procure fixar os detalhes. Deite-se cedo, mesmo que você não consiga dormir. Reze, se isso lhe faz bem.
Uma boa notícia: com a criação de cargos, é provável que o MPU chame mais candidatos do que originalmente se esperava. Muito boa sorte a todos. Um abraço e até a próxima postagem.