Honorários sucumbenciais: análise econômica

Neste vídeo analiso o regime dos honorários sucumbenciais no CPC sob uma perspectiva econômica. Procurei traçar um panorama histórico desde o CPC de 1939, passando pelo Estatuto da Advocacia e da OAB e chegando ao código atual. Meu enfoque não é predominantemente dogmático, mas sim econômico. Estou analisando os efeitos que os honorários sucumbenciais provocam no sistema processual.

Meu livro citado pelo Supremo Tribunal Federal

Minha atividade como professor começou há aproximadamente 8 anos, no blog. Na época, eu tinha dúvidas se a levaria adiante. Por muito que eu adore ser professor, simplificar as coisas complexas e me alegre em ver o aluno entender algo que ele achava impossível, sempre tive o sonho, a ousadia, de contribuir para o conhecimento científico do direito. Ainda que fosse uma contribuição pequena.

Pode parecer que não, mas essas coisas são vistas, no Brasil, como incompatíveis, em algum grau. O professor que é didático não costuma ser visto como “sério”. Se escreve para concursos, não merece ser lido academicamente. Poucos são os que conseguem fazer a transição de um lado para o outro. Fredie Didier e Pablo Stolze são algumas das poucas exceções que confirmam a regra. 

Mas nesta semana eu tive uma das maiores alegrias da minha vida acadêmica: meu livro “Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas” foi citado pelo Supremo Tribunal Federal. Mais ainda, foi uma citação longa, com transcrição de quase duas páginas. E não foi citado em julgamento monocrático ou em Recurso Extraordinário, mas no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 41, o julgamento mais importante do STF sobre igualdade racial desde a ADPF 186. Finalmente, foi citado pelo Ministro Edson Fachin, a quem eu respeito profundamente, não apenas como Ministro, mas como um dos maiores acadêmicos do Brasil. 

Por isso, compartilho com vocês minha alegria e, sobretudo, minha gratidão. Gratidão por vocês terem cobrado a reedição dos livros, pedido novos posts sempre que o blog para e insistido que eu continuasse. Nem sempre foi fácil. Mas esta semana constituiu um momento de clareza, que mostrou que posso continuar fazendo duas coisas que me dão muita alegria: ser professor e ser pesquisador. Contribuir com os estudantes, mas também com o avanço da ciência do Direito. Obrigado!