quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Desafio Nacional de Leitura: #desafiodovitorelli – Ano 3



Meus amigos, dezembro está chegando e com ele o momento mais aguardado do ano, fora o Natal, o Réveillon, as festas, o direito constitucional de não seguir dietas, dentre outros. E esse momento é o Desafio do Vitorelli, que agora chega ao seu terceiro ano.
Para quem não se lembra, o Desafio surgiu a partir de uma proposta inusitada que fiz: a de que um aluno deve ler apenas 20 páginas por dia. Muita gente enlouqueceu. Disseram que eu era um herege! Que se a pessoa lesse só 20 páginas por dia, não ia terminar nunca.
Aí começamos a fazer as contas. 20 páginas por dia, 5 dias por semana, são 100 páginas por semana. 400 páginas por mês. 4800 páginas por ano. 9600 em 2 anos. E aí acabou a matéria. 20 páginas bem lidas e bem compreendidas são melhores que 100 páginas lidas de qualquer jeito. Ler 20 páginas todos os dias é melhor do que ler 150 em um dia e depois não aguentar mais por 2 semanas.
Nesse contexto, o Desafio surgiu para superar a depressão pré-fim-de-ano, aquele período em que nós naturalmente pensamos que o tempo passou e não conseguimos alcançar as nossas metas. Esqueçam isso. Agora é hora de levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima. Vamos transformar dezembro no mês mais produtivo do ano.
Então, vamos às regras. O Desafio deste ano foi estruturado em homenagem ao ganhador do prêmio Nobel de Economia, Richard Thaler. Thaler estuda uma linha de economia que procura determinar as razões pelas quais nosso comportamento nem sempre é racional. Por que tomamos decisões que sabemos que não serão as melhores para nós? Por que não fazemos coisas que sabemos que são melhores para nós? E, sobretudo, de que modo nosso comportamento pode ser moldado para evitar que isso aconteça?
O livro dele que estou lendo agora se chama Nudge: Improving decisions about Health, Wealth and Happiness e foi escrito em coautoria com Cass Sunstein. Nessa obra, os autores explicam que todos nós temos um Sr. Spock e um Homer Simpson em nossas mentes. Enquanto o Spock quer fazer o que é certo, o Homer toma decisões sem pensar. Enquanto o Spock quer estudar, o Homer quer ver Netflix. As regras do desafio, neste ano, foram especialmente pensadas para ajudar você a controlar o seu Homer. Vamos ter, como sempre, sorteio de prêmios, que eu ainda vou anunciar (e que, provavelmente, serão mais livros para você ler no ano que vem) e também estímulos negativos, para evitar que o Homer assuma o controle.
Se você quiser participar só pela brincadeira, ótimo, seja muito bem-vindo. Mas se você quer ser um competidor de verdade, alguém que quer testar o seu limite e concorrer a prêmios imperdíveis (ou quase) no final, é melhor se atentar para as regras abaixo. Vou chamá-las de Código do Vitorelli:
Regra 1: Carga de Leitura
Você deve ler pelo menos 20 páginas por dia, entre os dias 1º e 20 de Dezembro, totalizando 400 páginas, no mínimo, ao final. Isso inclui sábados e domingos. Como o objetivo da prova é construir uma rotina, você não pode compensar as páginas de um dia com as do outro. As páginas podem ser do que você quiser. Lei seca, livro não jurídico, livro jurídico, mais de um livro. O importante é ler.
Regra 2: Inscrição
2.1 Se você quiser participar via Facebook, basta comentar esta publicação com a frase “Eu estou no #desafiodovitorelli”
2.2 Se você quiser participar via Twitter, basta enviar um tweet com a mensagem “Eu estou no #desafiodovitorelli”
2.3 Se você quiser participar via Instagram, basta comentar a foto original com a frase “Eu estou no #desafiodovitorelli”
Regra 3: Participação
3.1 Se você participa via Facebook, faça, todo dia, uma breve postagem sobre o que você leu, no seu perfil, com #desafiodovitorelli - dia (o número do dia do desafio, de 1 a 20)
3.2 Se você participa via Twitter, faça um tweet com #desafiodovitorelli - dia (o número do dia do desafio, de 1 a 20), todos os dias.
3.3 Se você participa via Instagram, poste uma foto com #desafiodovitorelli - dia (o número do dia do desafio, de 1 a 20), todos os dias.
Serão, portanto, 20 postagens.
Regra 4: Mantendo o Homer sob controle
Se você perdeu o desafio algum dia, seja porque não fez a postagem ou porque não leu as páginas, não se desespere. Você pode continuar no desafio. Mas o seu Homer precisa levar um choque. Para tanto, você tem que pagar (literalmente), uma prenda. Como é natal, e não halloween, vai ser uma prenda do bem. Você continua no desafio se doar pelo menos R$ 10,00 para uma instituição de caridade e postar o comprovante, tal como descrito na regra 3. Você pode escolher a instituição que quiser, mas como eu sei que todos queremos evitar a fadiga, eu escolhi três que considero idôneas e que aceitam doações online, via depósito direto na conta, pagseguro ou outros métodos que garantam que você não tenha a mínima desculpa para não fazer. 
São elas:
Casa da Criança Paralítica de Campinas: http://ccp.org.br/casadacriancaparalitica/
Hospital Mário Pena, de Belo Horizonte
https://www.mariopenna.org.br/o-instituto/historia/
Sociedade São Vicente de Paula, que atua em todo o Brasil
https://www.ssvpbrasil.org.br/?page_id=418
Feita a doação, você posta o comprovante com #desafiodovitorelli e sua falta está perdoada.
Regra 5: Prêmios
Como se trata de um concurso cultural, vamos distribuir alguns prêmios simbólicos ao final, os quais serão anunciados depois do dia 1º. Se você for um dos sorteados, verificarei o cumprimento das regras acima. Cumpriu, levou.
Regra 6: Pau que dá em Chico...
O organizador do desafio (no caso, eu) se submete a todas as regras descritas acima.

E aí? Tem coragem de encarar?

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Honorários sucumbenciais: análise econômica


Neste vídeo analiso o regime dos honorários sucumbenciais no CPC sob uma perspectiva econômica. Procurei traçar um panorama histórico desde o CPC de 1939, passando pelo Estatuto da Advocacia e da OAB e chegando ao código atual. Meu enfoque não é predominantemente dogmático, mas sim econômico. Estou analisando os efeitos que os honorários sucumbenciais provocam no sistema processual.

domingo, 10 de setembro de 2017

Meu livro citado pelo Supremo Tribunal Federal

Minha atividade como professor começou há aproximadamente 8 anos, no blog. Na época, eu tinha dúvidas se a levaria adiante. Por muito que eu adore ser professor, simplificar as coisas complexas e me alegre em ver o aluno entender algo que ele achava impossível, sempre tive o sonho, a ousadia, de contribuir para o conhecimento científico do direito. Ainda que fosse uma contribuição pequena.

Pode parecer que não, mas essas coisas são vistas, no Brasil, como incompatíveis, em algum grau. O professor que é didático não costuma ser visto como “sério”. Se escreve para concursos, não merece ser lido academicamente. Poucos são os que conseguem fazer a transição de um lado para o outro. Fredie Didier e Pablo Stolze são algumas das poucas exceções que confirmam a regra. 

Mas nesta semana eu tive uma das maiores alegrias da minha vida acadêmica: meu livro “Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas” foi citado pelo Supremo Tribunal Federal. Mais ainda, foi uma citação longa, com transcrição de quase duas páginas. E não foi citado em julgamento monocrático ou em Recurso Extraordinário, mas no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 41, o julgamento mais importante do STF sobre igualdade racial desde a ADPF 186. Finalmente, foi citado pelo Ministro Edson Fachin, a quem eu respeito profundamente, não apenas como Ministro, mas como um dos maiores acadêmicos do Brasil. 

Por isso, compartilho com vocês minha alegria e, sobretudo, minha gratidão. Gratidão por vocês terem cobrado a reedição dos livros, pedido novos posts sempre que o blog para e insistido que eu continuasse. Nem sempre foi fácil. Mas esta semana constituiu um momento de clareza, que mostrou que posso continuar fazendo duas coisas que me dão muita alegria: ser professor e ser pesquisador. Contribuir com os estudantes, mas também com o avanço da ciência do Direito. Obrigado!