segunda-feira, 8 de maio de 2017

Cotas raciais e a suspensão do concurso do MPF


Neste vídeo comento a suspensão do concurso do Ministério Público Federal em virtude da inexistência de reserva de vagas para negros, as chamadas cotas raciais. Faço também um comentário geral sobre as cotas e os motivos pelos quais elas devem ser debatidas com maior profundidade. 

Link para o artigo que cito no vídeo:  http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/60768

Link para comprar o livro "Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas": https://www.editorajuspodivm.com.br/leis-especiais-para-concursos-v40-estatuto-da-igualdade-racial-e-comunidades-quilombolas-2017-4a-edicao

segunda-feira, 1 de maio de 2017

Recebi com muita alegria a notícia abaixo, postada pelo Professor Fredie Didier, de que a equipe de alunos da UFBA venceu um concurso internacional de processo no Peru tendo como marco teórico as ideias que defendi em meu livro "O Devido Processo Legal Coletivo". Parabéns aos alunos e obrigado por essa enorme gentileza! 






Pessoal,
no ano passado, logo após eu e Hermes Zanetti Jr. termos terminado a edição de nosso livro sobre processo coletivo, repensada e, por isso, reconstruída sobretudo em razão do novo CPC, decidi ministrar a turma de processo coletivo, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Foi uma experiência espetacular, das mais gratificantes que tive em minha vida docente – no ano que vem, completo 20 anos de docência.

Desse curso saíram diversas ideias, que acabaram sendo incorporadas na edição 2017 do nosso livro de processo coletivo – faço menção a isso na nota dos autores.

Mas houve outro belo fruto dessa empreitada acadêmica.

Montei um time de cinco excepcionais estudantes da UFBA, para que pudessem competir no concurso internacional para estudantes da América Latina, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Peru: Isaac, Catharina, Thais, Guilherme e Jairo, da esquerda para a direita, na foto.

A competição terminou ontem, aqui em Lima.

E eles venceram.

E venceram com brilho. Tiveram a ousadia de apresentar uma proposta inovadora, a partir das ideias de Edilson Vitorelli, tomando o caso “Mariana”, o maior desastre ambiental da história brasileira, como exemplo.

Encantaram uma banca composta por três dos maiores processualistas do mundo: Loïc Cadiet (Presidente da Associação Internacional de Direito Processual), Eduardo Oteíza, (Ex Vice-Presidente da mesma Associação Internacional) e Michelle Taruffo, possivelmente o maior processualista italiano vivo.

Pude presenciar tudo isso. Para minha felicidade. Para minha honra.

Parabéns.

sexta-feira, 10 de março de 2017

Resolução de questões do MPF - encerramento

PS: Tempo é um aspecto central na prova do MPF. Fazer com cuidado não significa ficar de moleza. ⏱️Tenha atenção ao tempo durante toda a prova.

quarta-feira, 8 de março de 2017

O que as mulheres querem

Tem se tornado uma tradição neste blog que eu escreva alguma coisa especial no dia internacional da mulher. Sempre pensei que a causa da igualdade deve ser uma preocupação de todos. Não sou índio, nem quilombola, nem mulher. Mas já escrevi sobre todos esses assuntos, pois acho que a luta pela igualdade é de todos. Ninguém se beneficia da desigualdade, nem quem pertence ao grupo majoritário. Neste dia internacional da mulher, não poderia ser diferente. Mas vai ser um pouco diferente. Em vez de escrever eu mesmo, resolvi abrir espaço para uma mulher. O texto que segue abaixo é de autoria de minha esposa, Fabiana Coelho, que me acompanha desde o início deste blog, e é, na realidade, a responsável pela sua existência.


O que as mulheres querem

Neste dia internacional da mulher, lembro-me da afirmação, atribuída a Freud, a quem não tenho particular apreço, que diz não saber o que quer uma mulher. A frase sempre me soou, no mínimo, engraçada, pois, a mim, parece que sabemos muito bem o que queremos.

Sou uma feminista. E a essência do feminismo é igualdade e liberdade. Igualdade para não sermos tratadas de forma diferenciada quando não há diferenças (a tal da igualdade material) e liberdade para escolhermos nossos próprios caminhos. É nesse ponto que, muitas vezes, o movimento feminista se perde. Eu visito muitos sites feministas e me preocupo quando, sob uma capa de luta pelas mulheres, eles escondem mais uma forma de cerceamento de liberdades, mais uma forma de controle sobre o que podemos e o que devemos fazer.

Dia desses a Hermione (Emma Watson) sofreu ataques de movimentos feministas porque fez um ensaio fotográfico sensual para uma revista. O que me incomodou nesses ataques foi justamente por movimentos feministas quererem ditar o que é ou não adequado a uma mulher. Isso é esquecer-se totalmente de sua essência.
Entristece perceber que alguns ícones de movimentos feministas se esquecem da liberdade e da igualdade para se preocuparem mais com questões político-partidárias, ditando cada vez mais regras para o que é certo ou não para uma mulher, numa indignação seletiva que só enxerga o que lhe convém e quer apontar que algumas mulheres são mais dignas de proteção que outras. Não quero afirmar que a luta por igualdade de muitas mulheres não foi ou não continue sendo importante. O que eu pretendo é mostrar que está tudo bem se você quiser lutar, mas também está tudo bem se você não quiser. Tudo bem usar roupas sensuais, mas se você quiser ser “recatada e do lar”, tudo bem também. Desde que seja uma escolha, tudo bem.

O que eu quero é que todas as mulheres possam ser o que quiserem. Simples assim, Herr Freud. Artistas, executivas, donas de casa, secretárias, juízas, professoras, atletas, procuradoras, vendedoras, médicas, promotoras, engenheiras, policiais, astronautas, empreendedoras. Essa lista não tem fim. O que eu quero é que tenhamos o direito de escolher o rumo de nossas próprias vidas, ainda que esse rumo seja cuidar dos filhos. Eu entendo que há mulheres a quem não são dadas outras opções a não ser a de ocupar-se da casa e dos filhos, ou que isso seja obrigação apenas para mulheres. Isso é algo que devemos, enquanto sociedade, mudar, e mudar depressa. Mas se a mulher tem opções e escolhe ser dona de casa, sua escolha não a faz pior ou melhor que aquela que optou por outros caminhos. São apenas caminhos diferentes.  


Então, a mensagem que eu quero deixar para as leitoras do blog do Edilson é que, se vocês quiserem ser Juízas Federais ou Procuradoras da República, não se contentem em ser assessoras (quero muito ver mudar esses números: http://www.edilsonvitorelli.com/2016/03/desigualdade-de-genero-em-concursos.html). Mas se vocês quiserem ser assessoras ou outro cargo que permita que tenham mais tempo disponível para a família, tudo bem também. Que todas possamos ser livres para fazermos nossas próprias escolhas.