Alguns comentários da prova do MPF

Além das dicas de caráter geral, como no post anterior, tentarei fazer aqui alguns comentários da prova do MPF, que interessam aos respectivos candidatos, mas acho que podem trazer lições para os demais. Não tenho um gabarito da prova do MPF, nem tenho a pretensão de fazê-lo. O que pretendo fazer aqui é o comentário a algumas questões que considerei interessantes, sem preocupação com a ordem correta, nem com completar a prova inteira (até porque, no meu concurso não caiu internacional!). Vamos lá:

Direito Constitucional

1) A primeira questão era de teoria constitucional. Achei um pouco aberta demais. Falar em “o positivismo” e “o neoconstitucionalismo”, sem levar em conta as diferentes linhas, é um pouco complicado. Eu marcaria a opção do neoconstitucionalismo (c), embora sem muita segurança. É a que me parece mais razoável, mas a questão pecou um pouco pela generalidade.

2) A questão 5 tratou de igualdade de gênero. É uma matéria análoga aos problemas de igualdade étnica que tratei no Estatuto do Índio. Me parece que a alternativa incorreta seria a que afirma que as liberdades existenciais e econômicas são protegidas com a mesma intensidade. As primeiras superam a segunda, em minha visão. Alternativa c.

3) A questão 5 tratava da questão indígena e quilombola, essa posso responder com mais propriedade. A resposta é a alternativa D. O processo de demarcação é meramente declaratório, as tradições indígenas não estão condicionadas à moral e aos bons costumes, os direitos das populações quilombolas não tem nada a ver com a data da abolição da escravatura (!). A questão é a abertura da CF ao multiculturalismo, protegendo as diversas expressões culturais.

4) A questão 7 cobrou, de novo, inusitadamente, o polêmico efeito cliquet, que caiu no 24º. Pelo menos agora a prova evitou a nomenclatura pedante e desnecessária. O princípio é o da proibição do retrocesso, que estava na letra b, e me parece correto. A eficácia horizontal imediata dos direitos fundamentais se relaciona com a não exigência de norma infraconstitucional para que estes incidam em relações privadas, e não à equiparação do particular ao poder público, como afirma a letra c.

5) A questão 9 foi bastante concreta. Bem jurisprudência do STF. Mas não estava difícil. De cara se eliminava o item I, que afirmava que emenda constitucional não pode “afetar” a partilha de competência. É a velha história de não se poder mexer com cláusula pétrea. Pode, desde que seja para privilegiar. A alternativa IV foi decidida na ADI 3644. Como a iniciativa de criar órgão é do chefe do executivo, emenda não pode. A alternativa II era maldosa. Existe, sim,controle preventivo de constitucionalidade de emenda, exercido, por exemplo, pelo parecer da CCJ. O que se discute é se isso pode ser feito judicialmente, mas isso não estava na alternativa. A pessoa lê, mas não enxerga. A resposta, então, é c, II e IV são corretas.

O que fazer depois da tempestade?

A dúvida de muita gente, em dias de pós-concurso é: e agora? Como reestruturar os estudos, como seguir adiante. É claro que, no caso do MPF, o gabarito ainda não saiu (acho bastante anacrônico que o MPF leve tanto tempo para divulgar um simples gabarito, mas sempre foi assim), mas muita gente acha que não passou.

A dica que eu deixaria, tenha você passado ou não, seja no MPF ou em qualquer outro concurso é: não abandone o barco depois da tempestade. É preciso potencializar o aprendizado decorrente da realização da prova. Você já tem um ganho natural só de fazer a prova. Sentir a emoção do momento, controlar o tempo, decidir como responder questões que não sabe. No pós-prova, o momento é de rever as questões, tentar encontrar seus próprios erros e pesquisar seus motivos.

É um enorme equívoco essa história de “não aguento nem olhar para essa prova”. Se você descobrir o motivo pelo qual errou uma questão nessa prova, eu garanto, esse é um conhecimento que você jamais esquecerá. Então, acalme-se, pegue a prova e confortavelmente gaste algum tempo para encontrar as respostas. Foque em matérias que têm mais possibilidade de cair em concursos futuros, como penal, processo penal, constitucional, administrativo, civil e processo civil. Mesmo que você esteja firme no intento de seguir com o estudo no MPF, deixe matérias como eleitoral e, obviamente, o famoso internacional, para momentos futuros.

Nesse ponto, o correioweb e outros fóruns podem ajudar: há tópicos que tentam construir o gabarito, já que ele não é divulgado, e acabam fazendo esse trabalho. Mas, lembre-se de checar isso depois da divulgação do gabarito oficial.

Não despreze a prova passada. Nela estão vários segredos para a aprovação futura.

Avaliação da prova do MPF – 25º Concurso para Procurador da República

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer aos diversos comentários elogiosos que recebi ontem e hoje, sobre as postagens e as posições do blog. Como sempre disse, a única pretensão desse espaço é ajudar as pessoas que se esforçam, muitas vezes com muito sacrifício pessoal, para passar em um concurso público. É bom, digo e repito, receber essas manifestações de apoio.

Já defendi aqui que uma das melhores formas de aprendizado é refazer a prova, entendendo os motivos dos acertos e dos erros. Pretendo seguir minha própria indicação e fazer isso aqui no blog, de duas formas: primeiro, vou avaliar, desde já, os erros e acertos das dicas dadas aqui, assim como minha impressão geral sobre a prova. Depois, assim que tivermos acesso à prova, farei um comentário mais específico das questões cobradas. Observem que essa segunda parte interessa não apenas aos que se direcionam ao MPF, mas a todos os estudantes, de modo geral, uma vez que os temas têm se repetido em concursos diversos.

Vamos, então, à primeira parte: minha impressão geral da prova. Excetuada a questão do direito internacional, que abordarei abaixo, achei a prova melhor que a do 24º. Concurso. Na verdade, não sei bem se esse é um bom parâmetro, já que tenho muitas críticas também à prova anterior, muitas das quais já expostas aqui. Mas algumas coisas me pareceram melhores. Direito constitucional, sem dúvidas. Menos despropósitos que na prova passada. Caiu bastante ambiental, o que se coaduna com a atuação do MPF hoje. Então, nesse aspecto, achei a prova boa.

Mas, vamos às críticas. A primeira, é claro, ao Internacional. Ficou evidente, em primeiro lugar, que a profundidade dos conhecimentos e o número de questões são incompatíveis com a função do MPF, que atua nessa matéria de modo esporádico. Em segundo lugar, o MPF se tornou, acreditem, sem força de expressão, o concurso que mais cobra direito internacional no Brasil. Mais até que o Instituto Rio Branco! Em terceiro lugar, a retirada de dez questões de cada grupo para criar o grupo do internacional espremeu demais as outras matérias, especialmente nos grupos 1 e 3, que tem, respectivamente, 6 e 4 matérias, respectivamente (lembrem-se: Constitucional e Metodologia, Tributário e Financeiro, Administrativo e Ambiental no grupo 1, e Consumidor, Econômico, Civil e Processo Civil no grupo 3). Quase não caiu direito administrativo, matéria relevantíssima, e bem pouco direito do consumidor, já que essas matérias não eram da preferência dos respectivos examinadores, que também tinham poucas questões para elaborar.

Enfim, confirmou-se a dica sobre a qual eu mais insisti (pelo menos 3 vezes) de que o internacional seria o fiel da balança no concurso. A prova foi profunda e, quem de fato não se dedicou, acredito que terá poucas chances de fazer os 50%. Eu disse em minha análise “Ele não é um examinador brando” e “não vai aliviar”. Nesse ponto, devo admitir, sem modéstia: o blog acertou em cheio.

Outra dica que dei e que quem seguiu se deu bem foi a de que o examinador de administrativo era afeito à matéria ambiental. Caíram muitas questões, mais que em qualquer outro concurso. Quem deu ênfase ao ambiental, garantiu uns bons pontos. No post das 36 horas (que está aí abaixo) eu disse que as duas matérias, em ordem de prioridade, para estudo eram: 1) Direito internacional; 2) Direito ambiental.

Também considero que acertei em relação ao examinador de consumidor. Pelo que soube, caíram mais questões de econômico, área de sua atuação, que propriamente de consumidor. 3 pontos para o blog.

Também vou dar mais um ponto para o blog na avaliação sobre a prova de civil. Caíram, como eu disse, questões sem qualquer relação com o MPF, como parentesco etc. Sobre a prova de processo civil, a avaliação que faço, do que ouvi, é: prova com pouca profundidade teórica (o livro do Marinoni não respondia a nenhuma pergunta) e sem muita aplicabilidade prática. Por fim, acho que o blog também merece crédito pela avaliação da prova de eleitoral. Pelos comentários dos candidatos com os quais conversei, a prova estava bastante simples, como eu disse que seria. Errei, entretanto, na questão da ficha limpa, que não foi cobrada.

Em constitucional, acho que o blog acertou parcialmente. Caíram várias questões sobre multiculturalismo, mas apenas uma inteira sobre índios, a qual, aliás, está no meu livro. Mas eu esperava mais. Me disseram, contudo, que o livro também ajudava com algumas questões conceituais (multiculturalismo) e com algumas assertivas de algumas questões. Mas, insisto, eu esperava mais, embora, ressalto, tenha gostado da prova, que me pareceu com uma orientação muito melhor que o sentido anterior, que havia sido extremamente teórica. Também me consolo com o fato de que quem se deu ao trabalho de ler meu livro também garantiu uma questão inteirinha no grupo da morte do internacional, sobre a normatividade da Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. E, nesse grupo, uma questão pode valer ouro. Ainda assim, aqui vou tirar um ponto do blog. 

 

Enfim, que conclusão se poderia tirar de tudo isso? Fico satisfeito, em primeiro lugar, porque quem se dedicou à leitura do blog foi mais ajudado que atrapalhado. Isso é uma alegria e um alívio. Pelo menos, justifiquei o tempo que vocês perderam aqui: o blog acertou duas dicas que me parece terem sido centrais para um bom desempenho: foco, antes de tudo, no internacional e, em segundo lugar, no ambiental. Ainda consegui fazer uma boa leitura, mesmo que parcial, de algumas das demais provas. Considerando que essa “ciência” de palpitar sobre conteúdo de provas é bastante inexata, acho que o resultado é satisfatório.

 

E sobre a prova? Em síntese final, eu diria que, desconsiderados os altos e baixos normais em qualquer concurso, esse será marcado pela questão do internacional, tal como o 24º foi marcado pelo Constitucional. Mesmo com todos os alertas que dei, era difícil que, com tanta matéria, alguém se aprofundasse tanto nisso. Foi o grande ponto negativo, acho que será a matéria que mais reprovará e, pior, sem que isso signifique que quem não passar não seria um bom procurador da República. Torçamos para que o MPF reveja isso em seu próximo exame.  Por hora, vamos refazer a prova e tentar tirar lições para os concursos futuros, não só do MPF, mas de outras instituições.

Última dica para o MPF

Meus amigos, se você está lendo essa postagem, é hora de encerrar os estudos. Como já disse antes, tenha certeza de que você fez o melhor que era possível nas suas circunstâncias. Cada um tem suas condições de vida, de estudo, de modo que não se cobre porque o fulano estudou mais que você. Vá tranquilo. 

Amanhã, lembre-se de seguir uma metodologia para responder as questões. O que eu sugiro é o seguinte: 

1) Leia a questão calmamente.

2) Atente se o que deve ser marcado é o correto ou o incorreto.

3) Mesmo que você ache que a primeira alternativa é a que deve ser marcada, não pare de ler. Leia todas. 

4) Faça marcas para eliminar as alternativas que você já sabe que não respondem à questão. 

5) Eliminadas as alternativas absurdas, você terá mais condições de decidir entre as que sobrarem e, mesmo que não saiba a resposta, dar um chute orientado. 

6) Regra geral, não vale a pena deixar questões em branco no MPF, já que são 4 erradas para eliminar 1 certa. Entretanto, se você não der conta de acabar a prova, aí sim, marque sem resposta. Evite o "vou marcar tudo C". Mesmo que você não saiba a resposta, dente usar a dica 5 e evitar deixar em branco. 

7) A prova amanhã, com 4 grupos, será gigantesca. Não agarre em questões que não souber. Siga adiante. Controle bem o tempo. Não adianta pensar muito nas primeiras questões e depois deixar 20 em branco. 

Pessoalmente não gosto muito da ideia de responder primeiro as mais fáceis, uma vez que, para saber se a questão é fácil você precisa ler. E, se já leu, use a dica 4 e marque as que já são absurdas. Assim, quando você voltar para responder, terá menos coisas para ler. 

Sou favorável a reler a prova, caso haja tempo. Essa história de que a primeira resposta é a mais certa é crendice. Em geral, a segunda leitura permite que você veja coisas que não viu na primeira. 

Esse assunto já foi tratado com mais calma em postagens anteriores. Se tiver tempo, corra o olho. 

Lembre-se de deixar tempo suficiente para passar o gabarito. Também lembre-se de que (vou insistir mais uma vez) é preciso entrar no local de prova com 30 minutos de antecedência.  

Acima de tudo, mantenha a calma. Se desespero garantisse aprovação faltariam vagas nos cargos públicos. Boa sorte nesse começo de jornada. A partir de segunda comentarei a prova aqui no blog. Não perca!

As últimas 36 horas

Nessas alturas do campeonato, você já deve ter encerrado ou estar encerrando seu estudo de última hora. Releu algumas leis, os informativos, e procurou alguns tópicos específicos das matérias, especialmente aquelas que sabe menos. Se já chegou a esse ponto, tenha a consciência tranquila: você cumpriu sua missão. Fez o que era possível, deu seu melhor. Essa é a missão do estudante. Dar o melhor de si. A aprovação depende de muitos outros fatores, os quais já tive a oportunidade de discutir neste blog.

Mas isso significa que você já pode se acabar em rodadas de tequila duas por uma nesta noite, curar a ressaca amanhã e chegar na prova de domingo relax? É claro que não. As últimas 36 horas são um período para manter a concentração, continuar estudando, dormir bem, comer bem, sem exageros, mantendo-se descansado, mas focado na prova. 

O que estudar nessas horas? Se há alguma matéria que você sente que ainda não deu a atenção adequada, estude-a. Em um concurso como o MPF, que tem grupos de disciplinas que não se comunicam, sendo necessário obter nota mínima dentro do grupo, estar muito mal preparado em alguma coisa é fatal. Eu destacaria, em ordem de importância, as matérias em relação às quais acredito que os candidato em geral estejam menos preparados: 1) direito internacional; 2) direito ambiental; 3) direito eleitoral. Mas, se você já estudou essas, foque-se no que você não souber.

E, dentro de cada matéria, o que estudar? Preocupe-se com aqueles detalhes que são bons para cair em questões de múltipla escolha, por exemplo, envolvendo classificações que a doutrina insiste em fazer, com absoluta desnecessidade, apenas para nos atormentar (e os livros ainda têm a cara de pau de dizer que as classificações facilitam o estudo!!) Assim, questões como diferença de concurso formal próprio e impróprio, voto e sufrágio, precaução e prevenção, dentre outras, são boas para serem estudadas nessas horas. Como essas questões são eminentemente decorebas, estudá-las nas últimas horas potencializa a memorização. 

Acima de tudo, não se desespere. O desespero nunca aprovou ninguém. Não vire noite, não chore, não pense que todo mundo sabe mais que você. Ou, se você pensar isso, supere. Eu saí de quase todas as minhas provas achando que tinha sido muito difícil e não tinha passado. Muita gente sai da prova curtindo que foi fácil e dança. Então não se impressione com isso. Vejo muita gente dando uma de bom por aí e, entra concurso, sai concurso, a pessoa continua curtindo, mas continua não passando. 

Também não tente estudar, em 36 horas, o que devia ter estudado em 36 meses. Não adianta, seu cérebro não vai absorver isso, e você vai acabar se cansando, tendo pouco aproveitamento do estudo e de quebra prejudicando seu desempenho na hora da prova.

Se você é religioso, reze. A mim, isso sempre ajudou. 

Sua missão no domingo é fazer o seu melhor. Nada mais.

Aguarde, amanhã, a última dica, sobre métodos para responder questões objetivas. 

E LEMBRE-SE: É PRECISO ENTRAR NO LOCAL DE PROVA MEIA HORA ANTES DO HORÁRIO. NÃO PERCA O CONCURSO NA PORTA, COMO JÁ ACONTECEU NO PASSADO.

Mais algumas dicas para a reta final

Se você preferir não fazer palpites sobre os examinadores, já que eles são, de fato, meros palpites, uma boa coisa a se fazer nos últimos dias é rever os informativos do STF e STJ. Várias questões do último concurso saíram deles, de modo que esse é um ótimo caminho. Eu não perderia tempo relendo lei seca nessa semana. O MPF tem tradição de não se focar muito nisso. Até o 23º concurso, inclusive, a consulta a legislação era livre, inclusive na primeira etapa. Acho que o melhor caminho é a jurisprudência.

Se você ainda tiver fôlego para pegar livros, foque em internacional, pelos motivos que já expus. Mas tenha certeza de selecionar tópicos, e não ler da primeira à ultima página, para evitar perder tempo precioso. Mais uma vez: o foco deve ser internacional público e proteção internacional dos direitos humanos. Internacional privado, só se você não tiver nenhuma noção.

É normal você se sentir perdido nos últimos dias. Acredite, isso ainda vai acontecer em todas as outras etapas do concurso. Mantenha a calma! Se não conseguir seguir sua programação normal de estudo, o que é comum acontecer, já que essas programações são de longo prazo, e já tiver fechado os informativos, faça o seguinte: pegue o programa do concurso, escolha a matéria que você sabe menos e vá pesquisar os tópicos que estão especificamente relacionados no programa, como se alguém estivesse lhe perguntando "fale um pouco sobre isso". Tenho certeza de que será um exercício proveitoso até no sábado.

Dicas de última hora II

Seguindo as dicas de última hora, examinador por examinador:

Direito Tribuntário e Direito Econômico - José Arnaldo - outra prova que não costuma ser das piores. Esse ano José Arnaldo não examinará também consumidor, como ocorria nos anos anteriores, matéria que ficou com o representante da OAB. Se você leu um livro de econômico, e tem alguma segurança no tributário, acho que está bem. Na última hora, eu priorizaria o estudo do direito financeiro: caíram questões de princípios e nomenclaturas orçamentárias na prova passada. Coisas bobas, mas que os nomes confundem. Consiga um bom resumo, pois não dá tempo de aprofundar nessa leitura (nem é necessário)

Direito do consumidor - Túlio Coelho - é sócio de um grande escritório de advocacia e, até onde me parece, entende da matéria. Acho muitíssimo perigoso que queira complicar. Embora ele tenha poucas questões para fazer, acho muito perigoso que queira mostrar serviço e complicar. Eu priorizaria, na última hora, revisões em matéria de consumidor. Ele é advogado de empresas, e tem atuação também em econômico (inclusive no CADE), de modo que, me parece, podem cair questões mais voltadas para a atuação das empresas no mercado que para o "coitadismo" de cláusulas abusivas, fato do produto e outras que estamos acostumados a ver em direito do consumidor. É um consumerista que não defende o consumidor. Isso deve ser levado em conta. Fora isso, é difícil saber sua linha, porque tem muito poucas publicações. Meu palpite é que ele puxará a prova de consumidor para o lado do econômico.

Direito Civil e Processo Civil - Sandra Cureau - é a primeira vez de Sandra no processo civil, mas ela já é conhecida no direito civil. O que eu poderia dizer é que ela tem um gosto pelo novo e pelo inusitado, aquilo que não se esperaria em uma prova do MPF. Por exemplo, no 24º caiu uma questão sobre casamento. Assim, minha dica seria, tente limpar um pouco sua cabeça da ideia de que você está estudando para o MPF e procure coisas novas, mesmo que fora da área de atuação da instituição. Talvez isso ajude a achar algo de processo civil. A bem da verdade, Sandra não atua, no MPF, com nenhuma das duas matérias (ela tem forte atuação no ambiental e esteve agora no eleitoral), de modo que dificilmente as questões serão práticas. Eu daria uma olhadinha também em questões relativas ao patrimônio cultural, mesmo que de leve. Embora, a rigor, isso seja matéria de administrativo, Sandra é uma das maiores autoridades no Brasil sobre o assunto, de modo que pode vir a cair em tentação.

Direito Processual Penal - Silvana Batine(ou Batini? - vi dos dois jeitos) - também novata no concurso, Silvana, ao contrário dos demais examinadores, tem seu curriculum disponível no site da Procuradoria, o que torna um pouco mais fácil saber os assuntos de seu interesse. Reproduzo abaixo, tal como se encontra em (http://cdij.pgr.mpf.gov.br/boletins-eletronicos/BiblioMembros/AlfaPast/S/dra-silvana-batini-cesar-goes/)

Dra. SILVANA BATINI CÉSAR GÓES

ARTIGO DE PERIÓDICO

GOES, Silvana Batini César et al. A investigação do crime organizado no cenário da comunicação em redes informatizadas. Revista da Procuradoria Geral da República, Brasília, n. 8, p. 153-168, jan./jun. 1996.

GOES, Silvana Batini César. Sonegação fiscal e lavagem de dinheiro: uma visão crítica da Lei n. 9.613/98. Revista CEJ, Brasília, v. 2, n. 5, p. 18-22, maio/ago. 1998.

GOES, Silvana Batini César. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil: estudo da recepção do direito. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 17, p. 171-187, ago./dez. 2000.

CAPÍTULO DE LIVRO

GÓES, Silvana Batini César. Novas tendências para o conceito de culpabilidade - Uma abordagem da teoria argumentativa no direito penal. In: MAIA, Antônio Cavalcanti (Org.) et al. Perspectivas atuais da filosofia do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. p. 417-448.

GÓES, Silvana Batini César. A negativa de extradição do sírio-alemão pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha: estudo de caso. In: VIEIRA, José Ribas (Org.). Constituição e estado de segurança: nas decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão. Curitiba : Juruá, 2008. p. 47-56.

DISSERTAÇÃO

GÓES, Silvana Batini César. A noção de culpabilidade no domínio do Direito penal e suas transformações contemporâneas: um estudo da abordagem argumentativa no Direito penal. 2002. 182 f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2002.

TRABALHO APRESENTADO EM CONGRESSO OU SIMILAR

GÓES, Silvana Batini César et al. Decisões judiciais em questões tributárias: utilização indevida. In: ENCONTRO NACIONAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA ESPECIALIZADOS NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, 4. , 2003, Angra dos Reis, RJ. Anais ... Rio de janeiro: [s.n.], [2003?]. 194 p.

Embora ela esteja avaliando processo penal, vale dar uma olhada em culpabilidade, já que é a matéria de estudo que vem desde a dissertação até um artigo mais recente. Também olharia as questões processuais relativas a lavagem e, é claro, as inúmeras mudanças do CPP. Embora haja decisão do STJ no sentido de que seja lícito cobrar lei que esteja em vigor, mesmo que aprovada após o edital, eu sequer leria as últimas alterações na questão da prisão. Apesar de importantes, acho que o MPF, pelo menos na primeira fase, não correria o risco de elaborar questões objetivas sobre essa lei. Pegue as alterações anteriores, que já não são poucas. Dê uma conferida em procedimentos especiais com os quais o MPF trabalha, como é o caso de crimes funcionais. Com essa examinadora, acredito ser grande a possibilidade de questões práticas. 

 

Bem, meus caros, pedindo desculpas pelo atraso (que foi grande, eu sei, mas as últimas semanas foram terríveis e, como já afirmei aqui, sou, antes de tudo, Procurador da República), encerramos todos os examinadores ainda na terça-feira e espero que essas poucas dicas possam auxiliar nos últimos 4 dias de estudos, que são os piores. Parece haver um mundo de coisas para estudar, mas nenhum tempo. O importante é não perder a calma. É claro que, nessas alturas do campeonato, não dá mais para fazer resumos e, diria eu, nem para sublinhar. O negócio é tentar absorver o máximo, e chegar com a cabeça fresca. Trarei mais dicas nos próximos dias, mas eu não ficaria tranquilo se não encerrasse, ainda hoje, essa análise dos examinadores, em relação á qual me sentia em dívida com vocês.

Dicas de última hora

Se você já aproveitou o dia de ontem para reforçar seus conhecimentos de ambiental e administrativo, aí vai a dica de hoje:

Ela Wiecko - Direito penal. No último concurso, Ela já examinou direito penal. Acho que, além das questões tradicionais, uma boa dica é aproveitar o dia para rever crimes em espécie, principalmente aqueles tipos penais que o MPF tem mais atuação. Confira a jurisprudência de crimes fiscais, contrabando e descaminho e tráfico. No último concurso foram cobradas questões relativas a crimes contra a saúde pública (soda cáustica no leite etc). Pode também ser um caminho. O livro crimes federais, do Baltazar, e uma revisão de informativos seriam dois bons programas para hoje.

Direito Eleitoral - seja com Gurgel, seja com seu suplente Vitor Hugo, eleitoral não tem tradição de ser uma matéria complexa na prova do MPF. O mais provável é que caiam as questões mais triviais, como inelegibilidades, condições de elegibilidade etc. Se você já tiver uma noção, eu não priorizaria o eleitoral como um estudo de última hojra, até porque, são poucas questões. Dê uma olhada na lei da ficha limpa. Pelo menos uma questão dela eu considero certa.

Dicas para a última semana I

Se você aproveitou minha dica de quinta-feira e passou o final de semana aprofundando seu internacional e revendo o constitucional, com enfoque para os índios e populações tradicionais, aproveite a segunda-feira com a seguinte dica de examinador: 

Nicolao Dino - com a inesperada saída de Walter Rothemburg da banca (que pena, ele é muito bom), Nicolao é uma incógnita. Ele é ex-presidente da associação de procuradores e ex-conselheiro do CNMP, de modo que acredito em questões relacionadas ao MP, que andavam sumidas. É bom rever as leis de organização. Nicolao tem uma boa experiência administrativa no MPF, de maneira que eu apostaria em questões de licitação e alguma coisa de servidor publico. Enfim, temas mais práticos. Mas minha principal aposta é em ambiental. O trabalho doutrinário principal de Nicolao é na matéria ambiental (são 2 livros antigos, ambos esgotados: Crimes e infrações administrativas ambientais e proteção jurídica do meio ambiente. Este está para ser reeditado pela Del Rey, mas ainda não saiu). Como ele é examinador de administrativo e de ambiental, acho que podemos esperar mais questões de ambiental do que vimos na última prova. Se você tem uma boa base em administrativo, eu sugiro que aproveite o dia para revisar ambiental, principalmente, em razão do livro, a questão de crimes ambientais. 

Ao longo do dia, vou tentar adiantar mais um post, para o estudo de amanhã de manhã

Concurso para Procurador da República: análise da banca

Como prometido, vamos a análise dos examinadores do 25º concurso. Tentarei, de modo muito objetivo, tracar um perfil de cada um, com dicas sobre o que estudar, na reta final para a prova.

Eugenio Aragão - internacional: por uma configuração que, na minha opinião, é uma distorção, Eugenio sozinho é o examinador de um grupo inteiro, 25 por cento da prova. E ele não é um examinador brando, de modo que, se eu tivesse que escolher um grupo apenas para estudar na reta final, seria esse (ja postei dicas de bibliografia). Lembre-se que é preciso fazer pelo menos metade dos pontos em cada grupo. Logo, você tera que acertar pelo menos metade das questões de internacional. Como quase ninguém sabe isso direito, e o examinador, na minha opinião, não vai aliviar, esse grupo bem pode ser o fiel da balanca do concurso. Pessoal do instituto rio branco, bem-vindos ao MPF! Dentro do grupo, estude o mínimo de direito internacional privado e vá firme em público e direitos humanos.

Deborah Duprat - constitucional e metodologia -  tenho a sensação de que a prova deve ser menos teórica que a passada. Acho quase certa a cobrança de questoes sobre índios, quilombolas e outras minorias. Acho que quem for para a prova sem saber nada disso, como foi o meu caso na epoca, vai dançar. Aqui acho que meu livro pode ajudar o estudante. Fora isso, acredito em uma prova mais tranquila e menos bizarra que a anterior. Na parte teórica, eu daria uma olhada em filosofia da linguagem, especialmente Wittgenstein. 

Meus caros leitores, peço desculpas pela demora na postagem, mas estou em viagem de trabalho e tive que digitar esse post no celular (haja paciência!). Assim que eu der conta (hoje, no máximo amanhã), posto o restante da banca.

Banca do 25º Concurso para Procurador da República - MPF

Os mais antenados certamente já viram, mas não custa lembrar que saiu a distribuição dos membros da banca do concurso do MPF. Como já havia adiantado aqui no blog, a maioria dos suplentes (exceto 1) vão efetivamente avaliar. Eu já havia dito que praticamente todas as previsões dos visionários dos fóruns de concursos estavam erradas: no MPF, a distribuição entre titular e suplente é meramente pro forma. O suplente avalia tanto quanto o titular. Confirmando essa posição, apenas o PGR tem um suplente que é suplente mesmo, sem matéria específica. Os demais suplentes estão na banca. O link, para quem quiser conferir, é o seguinte:

http://www.pgr.mpf.gov.br/para-o-cidadao/concursos-1/procurador/ultimo-concurso/25o-concurso_documentos/banca_examinadora.pdf/view

 

A análise preliminar da banca, feita aqui no blog (http://edilsonvitorelli.blogspot.com/2011/03/25-concurso-do-do-mpf-analise.html) acertou em quase todos os pontos, mas tivemos algumas surpresas, inclusive com alteração de membros. Estou preparando uma análise mais aprofundada, com base nos dados definitivos, que publicarei amanhã. 

 

Vamos para a reta fina!