Ministério Público Federal – MPF 26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 3: índios e minorias

Essa dica já compôs o rol de assuntos do 25º concurso e continua válida para o 26º: a examinadora de constitucional é a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pelos índios e minorias. O examinador de internacional já compôs essa Câmara durante muitos anos e tem particular predileção pelo assunto. No 25º Concurso foram cobradas 3 questões sobre essa matéria. Por isso, há consideráveis possibilidades de que haja questões sobre índios, quilombolas, deficientes e mulheres na prova do 26º Concurso. 

Não é muito fácil achar bibliografia sobre essas questões. Foi inclusive por isso que me dispus a escrever um livro comentando o Estatuto do Índio, cujo link está ao lado. Também gravei, para o verbo jurídico, 2 aulas sobre índios, sobre as quais alguns leitores do blog enviaram comentários elogiosos, os quais, aliás, agradeço muito (v., p. ex., o comentário à postagem anterior). No 25º, posso dizer que a resposta para as 3 questões estava no meu livro. 

Mas, se você achar que agora é tarde para ler um livro todo sobre o assunto, eu lhe recomendaria, pelo menos, a leitura da Convenção 169 da OIT e da Declaração da ONU sobre os povos indígenas (disponíveis aqui  e aqui ). Essa é uma boa maneira de começar os estudos amanhã de manhã. 

Sobre os povos quilombolas, a situação é ainda pior. Não há, virtualmente, nada além de um artigo de Daniel Sarmento, já relativamente antigo. Por esse motivo anuncio, pela primeira vez aqui no blog, o que já havia noticiado na última twitcam de que participei no site Jurisprudência e Concursos: já está em fase de diagramação, pela editora Juspodivm, minha próxima obra, intitulada “Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas”, na qual comentarei a lei 12.288/11 e o Decreto 4.887/03. Mas esta, infelizmente, estará disponível apenas para os aprovados à segunda etapa. Então, para completar sua manhã amanhã, eu recomendaria a leitura do Decreto 4.887/03 (disponível aqui) e do acórdão do STJ relativo ao caso ilha da Marambaia (disponível aqui). Espero que todos os interessados possam comprar meus livros e gostem do que escrevi (afinal, deram um trabalho imenso!), mas minhas dicas são desvinculadas disso. Independentemente de qualquer coisa, acho que esse tema é relevante e quem não quiser ou não puder ler minhas obras, espero que possa pelo menos ser auxiliado pela bibliografia que está acima, apesar dela ser, evidentemente, mais pobre.

Ministério Público Federal – MPF 26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 2: direito ambiental

A dica para aproveitar este final de domingo é o direito ambiental. Quem fez o 25º sabe que o examinador de administrativo cobrou conhecimentos de ambiental com mais profundidade do que vinha acontecendo. E isso é bom. Acreditem, os problemas ambientais que o procurador da república enfrenta no dia-a-dia não são resolvidos com aquelas bobeiras de precaução e prevenção que todo mundo sabe. 

Um tema que caiu muito no 25º foi a lei do sistema nacional de unidades de conservação. Eu acredito que haverá mais uma questão disso no 26º. Mas o examinador tem duas obras na área de direito ambiental, que indicam temas de interesse para estudo: proteção jurídica do meio ambiente e crimes e infrações administrativas ambientais. Ambos são antigos, mas eu soube que a editora Del Rey estava para relançar o primeiro. Não encontrei nenhum dos dois disponível no buscapé.  Então, para facilitar um pouco a vida de vocês (minha mãe diria: “você mima esses seus leitores!”) separei dois artigos interessantes que citam o examinador, de modo que aqueles que não tiverem acesso aos livros podem pelo menos ter uma noção. São artigos curtos, que podem ser lidos no mesmo tempo que você eventualmente perderia se fosse assistir o BBB. 

Um abraço e até amanhã!

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_90/Artigos/PDF/IngoWolfgang_Rev90.pdf

http://www.amprs.org.br/arquivos/comunicao_noticia/anelise1.pdf

26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 1: novo examinador de processo penal

Está difícil acompanhar 2 concursos do MPF ao mesmo tempo! Imagino a situação de quem os está prestando... Estamos na reta final para a primeira etapa do 26º e, como fiz no 25º, vou dar dicas todos os dias (se conseguir, mais de uma por dia), até a data da prova. Portanto, acompanhem.

Como já disse aqui, todas as dicas já apresentadas para o 25º continuam válidas, já que a banca é praticamente a mesma. Tivemos apenas 2 mudanças: o direito econômico e do consumidor, por Daniela Rodrigues Teixeira (mudança que já foi analisada aqui, com um adendo: a comissão publicou aviso informando que a nova lei do CADE não cai na prova) e uma mudança de última hora: a Procuradora Regional da República Suzana Batini, que estava indicada inicialmente para compor a banca, como já havia acontecido no 25º, foi substituída pelo também Procurador Regional da República Artur de Brito Gueiros Souza.

Essa é uma mudança relevante, especialmente quando se considera que o processo penal, matéria designada a Arthur Gueiros (como é conhecido o examinador) agora conta com 15 questões. Já disse aqui que acho que o grupo de penal e processo penal será complicado, pois são matérias agora isoladas, sem a ajuda do eleitoral, que costumava ser fácil. 

Arthur Gueiros tem preferência pela questão dos estrangeiros. Essa é a dica de hoje. Tire algumas horas para estudar processo de extradição, jurisprudência do STF sobre extradição (caso Batisti me parece fundamental), e o estatuto do estrangeiro. Tanto a dissertação quanto a tese do examinador são sobre essa questão, e ambas viraram livros (respectivamente, SOUZA, Artur de Brito Gueiros. As novas tendências do direito extradicional. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. 195 p e SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Presos estrangeiros no Brasil: aspectos jurídicos e criminológicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 328 p.) Se você tiver acesso a uma ou outra obra, valeria a pena dar uma olhada, embora eu não recomende a leitura integral de textos tão longos. 

Arthur também já escreveu sobre tribunal penal internacional, de modo que essa matéria, além de ser importantíssima no internacional, pode aparecer no processo penal. 

O problema é que, propriamente de processo penal, o examinador não tem nada escrito (o foco de sua bibliografia é o penal), de modo que acredito que a prova manterá mais ou menos o mesmo perfil da anterior, que não teve uma marca pessoal da examinadora, ficando focada nas questões que estavam sendo debatidas naquele momento. E a questão do momento em processo penal, como já disse aqui, é a nova lei das prisões. Se você não está muito seguro sobre ela, dedique-lhe algumas horas. 

Por fim, o examinador tem um artigo sobre a ação penal nos crimes sexuais. Embora seja um tema improvável, o artigo é curto e está disponível aqui, de modo que não custa ler.   

Dicas para a prova oral - parte 1

Como prometido na postagem anterior, quem não puder participar do curso, que, é claro, recomendo (se eu não recomendar, quem mais recomendaria?), vou postar aqui tudo o que conseguir sobre prova oral. 

Antes de tudo, uma advertência: prova oral não é uma ciência exata. É algo que é subjetivo porque foi feito para ser subjetivo. As dicas servem para traçar um possível caminho. Tudo pode dar certo com elas, mas também pode dar certo sem elas. A ideia é mostrar uma luz. 

Se você é um gênio do conhecimento jurídico, a única coisa que precisa saber é: contenha-se. Não se mostre demais, não menospreze a banca, deixe as coisas acontecerem naturalmente. Quase nenhuma banca reprova um gênio, mesmo que ele aja mal. 

Se você não é um gênio (e no MPF e na Magistratura são poucos os gênios, já que a amplitude do conhecimento cobrado é imensa), então nós temos muito mais o que conversar.

Você precisa entender sobre o que é uma prova oral. Uma prova oral não é sobre conhecimento. Uma prova oral é sobre identidade. Você precisa mostrar que é Procurador da República, que é Juiz Federal, que é Promotor de Justiça etc. É claro que você tem que saber alguma coisa, porque, como não se conversa de futebol com o examinador, se você não souber nada, não vai ter assunto para conversar. Mas, a partir do momento que você sabe alguma coisa, e a conversa começa a fluir, o que o examinador quer ver é se você é alguém que pode pertencer àquela instituição. 

Enrico Caruso, um dos maiores tenores de todos os tempos, uma vez sintetizou o que era preciso para ser um grande cantor: "um peito grande, uma boca igualmente grande, 90% de memória, 10% de inteligência e alguma coisa no coração". Se fôssemos fazer algo parecido sobre o que é preciso para se passar numa prova oral, eu diria: 70% de postura, 10% bom senso e 20% raciocínio jurídico. 

O conhecimento jurídico está pressuposto. Quem chegou em uma prova oral o tem. São os outros requisitos que vão fazer com que você consiga colocar esse conhecimento para fora de uma forma que permita ao examinador ver que você é um Procurador da República. É sobre isso que vamos conversar nas próximas postagens.

PS: para quem anda desatualizado, a prova oral do 24º Concurso (o meu) teve índice de reprovação de aproximadamente 50%. Aquela velha história de que o MPF não reprova na prova oral já ficou para trás. Você acha que esses mais de 70 candidatos reprovados na prova oral do MPF foram reprovados porque não sabiam nada? Eu acho isso muito pouco provável. 

Curso para a prova oral do MPF

Tenho andado, nos últimos dias, atormentado sobre as dicas para a prova oral. O assunto, ao contrário da maioria, me agrada muito. Fui o 1º colocado na prova oral do TRF4 e o 2º na prova oral do MPF. Mesmo correndo o risco do trocadilho, posso afirmar que gosto de prova oral. Me sinto bem. E estou fazendo o possível para resumir o que penso e converter em dicas para serem postadas aqui. Mas isso não é tão fácil como parece. Prova oral é uma coisa muito subjetiva. Eu poderia escrever muito e, ainda assim, não me fazer entender. Parafraseando o Ministro Fux, em um dos argumentos mais absurdos que já vi no STF (e olha que a competição é brava!), prova oral não é uma coisa que se ensina, é uma coisa que se sente (Fux falou isso sobre fazer justiça). É preciso transmitir uma vivência, e isso não é fácil. Então, vou postar as dicas aqui, mas aceitei o convite do Verbo Jurídico para dar um curso presencial sobre isso.

Sei que muitos têm resistência a esse tipo de curso. Eu fiz um, no Rio de Janeiro, antes da minha prova oral. Foi um charlatanismo total. Ninguém que estava ali nunca tinha feito prova oral, e achavam que orientações genéricas sobre oratória iam ajudar alguma coisa. Isso é besteira. Como o MPF não tem prova de tribuna, não adianta nada ficar treinando discursos. A situação é completamente diferente.

Por outro lado, fiz um curso pela ESMAFE/PR, para o TRF4, coordenado pelo Des. Vladimir Passos, que depois veio a honrar-me com sua amizade. Esse foi excepcional. Desembargador Vladimir presidiu a banca durante vários concursos, de modo que ele sabia o que estava fazendo. Embora tenha sido apenas 20 minutos de prova simulada (com 5 examinadores) e depois mais 10 minutos de conversa dom Dr. Vladimir, foi excepcional. Até sorteio de ponto teve.

Foi com essa experiência, de um curso péssimo e outro excelente, que preparei o curso que será oferecido pelo verbo jurídico. Os diferenciais principais são dois. O primeiro é que eu efetivamente vivi o que o aluno vai passar. Não estou oferecendo algo que não sei fazer por mim mesmo. O segundo é que cada aluno terá um momento em que será atendido individualmente por mim, e poderá fazer um pequeno simulado de prova oral, ser avaliado e depois tirar suas dúvidas pessoais, sem o contrangimento (que alguns têm) de falar perante a turma.

Planejei bastante esse curso e confesso que não foi fácil. A programação que pretendo desenvolver é a seguinte:

1º Encontro: exposição geral acerca da prova oral. Duração: 3 horas

1 – O que é verdadeiramente avaliado em uma prova oral?
2 – Como se preparar para a prova oral
2.1 O que estudar faltando 2-3 meses.

2.2 O que estudar faltando 1 mês.
2.3 O que estudar na última semana

2.4 Estudar na véspera?
3 – Como se preparar psicologicamente para a prova oral
3.1 Chegar a Brasília com antecedência?
3.2 Onde se hospedar?
3.3 Como chegar ao local de prova
3.4 O sono na noite anterior
3.5 Medicamentos
3.6 Aguardando sua vez
4 – Como se vestir para a prova oral
5 – Onde e como é a prova oral do MPF: local, sorteio de pontos, disposição dos examinadores, ordem de convocação dos alunos.
6 – Quem são os examinadores: o perfil de cada um. Quais os mais fáceis e os mais exigentes
7 – Como se portar no momento do exame: forma de se assentar (posição das pernas e da cadeira), de se dirigir ao examinador, de controlar o microfone, para onde olhar, como lidar com o paletó;
8 – Como formular suas respostas:
8.1 O que fazer se você sabe
8.2 O que fazer se você não sabe ou tem dúvidas
8.3 O que fazer se você não sabe nada 
9 – Colocação da voz: o problema dos vícios de linguagem o do sotaque. Como limpar a voz antes da prova. Os problemas extras dos fumantes. Tomar água durante o exame?
10 – Gestos durante a prova oral e os vícios gestuais.
11 – Esclarecimento de dúvidas

2º Encontro: simulação de prova coletiva. Duração: 3 horas

1 – Continuação ou retomada de algum dos pontos do encontro anterior, caso existam dúvidas ou pendências.
2 – O conteúdo da prova oral: pontos críticos para o 25º concurso do MPF
3 – Simulação da prova oral de modo coletivo, com a realização de uma pequena arguição pelo professor, a cada um dos alunos, na presença dos demais. Análise e avaliação da prova pelo grupo.
4 – Caso ainda haja tempo, os alunos serão divididos em duplas, alternando a função de examinador e candidato, sob a orientação do professor.

3º Encontro: atendimento individualizado. Duração: aproximadamente 4 horas

Cada aluno será atendido individualmente pelo professor, em um encontro de 15 minutos, composto das seguintes fases:
1 – arguição simulada pelo professor
2 – comentários sobre a performance do aluno
3 – esclarecimento de dúvidas individuais que o aluno queira apresentar.  

O curso ocorrerá no dia 10 de fevereiro, sexta-feira, no período da noite, e no dia 11 de fevereiro, sábado, o dia todo, em São Paulo. A turma é limitada a 15 alunos, de modo que o atendimento possa ser bem individualizado. Como vocês podem ver, discutiremos conteúdo, mas o principal é discutir mesmo a dinâmica da prova oral do MPF. Quem fizer, quando chegar em Brasília, saberá exatamente o que vai encontrar. O curso está divulgado no site do Verbo Jurídico, mas quem tiver dúvidas pode encaminhá-las para o Daniel, no telefone 51.81423797 e e-mail daniel@verbojuridico.com.br

Farei, prometo, todo o esforço que puder para que 15 colegas saiam desse curso. Aos que eventualmente não possam participar, tentarei, também da melhor forma possível, postar aqui as dicas para a prova.