26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 1: novo examinador de processo penal

Está difícil acompanhar 2 concursos do MPF ao mesmo tempo! Imagino a situação de quem os está prestando... Estamos na reta final para a primeira etapa do 26º e, como fiz no 25º, vou dar dicas todos os dias (se conseguir, mais de uma por dia), até a data da prova. Portanto, acompanhem.

Como já disse aqui, todas as dicas já apresentadas para o 25º continuam válidas, já que a banca é praticamente a mesma. Tivemos apenas 2 mudanças: o direito econômico e do consumidor, por Daniela Rodrigues Teixeira (mudança que já foi analisada aqui, com um adendo: a comissão publicou aviso informando que a nova lei do CADE não cai na prova) e uma mudança de última hora: a Procuradora Regional da República Suzana Batini, que estava indicada inicialmente para compor a banca, como já havia acontecido no 25º, foi substituída pelo também Procurador Regional da República Artur de Brito Gueiros Souza.

Essa é uma mudança relevante, especialmente quando se considera que o processo penal, matéria designada a Arthur Gueiros (como é conhecido o examinador) agora conta com 15 questões. Já disse aqui que acho que o grupo de penal e processo penal será complicado, pois são matérias agora isoladas, sem a ajuda do eleitoral, que costumava ser fácil. 

Arthur Gueiros tem preferência pela questão dos estrangeiros. Essa é a dica de hoje. Tire algumas horas para estudar processo de extradição, jurisprudência do STF sobre extradição (caso Batisti me parece fundamental), e o estatuto do estrangeiro. Tanto a dissertação quanto a tese do examinador são sobre essa questão, e ambas viraram livros (respectivamente, SOUZA, Artur de Brito Gueiros. As novas tendências do direito extradicional. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. 195 p e SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Presos estrangeiros no Brasil: aspectos jurídicos e criminológicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 328 p.) Se você tiver acesso a uma ou outra obra, valeria a pena dar uma olhada, embora eu não recomende a leitura integral de textos tão longos. 

Arthur também já escreveu sobre tribunal penal internacional, de modo que essa matéria, além de ser importantíssima no internacional, pode aparecer no processo penal. 

O problema é que, propriamente de processo penal, o examinador não tem nada escrito (o foco de sua bibliografia é o penal), de modo que acredito que a prova manterá mais ou menos o mesmo perfil da anterior, que não teve uma marca pessoal da examinadora, ficando focada nas questões que estavam sendo debatidas naquele momento. E a questão do momento em processo penal, como já disse aqui, é a nova lei das prisões. Se você não está muito seguro sobre ela, dedique-lhe algumas horas. 

Por fim, o examinador tem um artigo sobre a ação penal nos crimes sexuais. Embora seja um tema improvável, o artigo é curto e está disponível aqui, de modo que não custa ler.