Concurso do MPF: hora de recorrer

Saiu o esperado resultado da segunda etapa do MPF. Tal como na primeira etapa, o concurso se consolida como um dos mais difíceis dos últimos tempos. Além da nota de corte mínima, o número de aprovados para a oral é o mais baixo desde o 23º Concurso. 

Minha orientação: recorram. O Conselho Superior do MPF já aprovou a lotação de 70 vagas para o concurso em andamento. Um baixo número de aprovados significa ter que cancelar parte dessa decisão, ainda mais considerando a possibilidade de reprovação na oral e de que, eventualmente, candidatos não reúnam requisitos para posse imediata. 

Por essa razão, eu acredito que há boas possibilidades de provimento de recursos, sobretudo para pessoas que ficaram por pouco. 

Eu sei que é muito chato recorrer. Confesso que nunca recorri das minhas notas, em nenhum concurso que fiz. Mas esse é o momento. Especialmente se você ficou próximo, não deixe da fazê-lo. Se alguém precisar de ajuda, pode mandar o recurso pelo e-mail de contato que eu faço o possível para ler com a maior agilidade. 

Aos aprovados, meus sinceros parabéns! Vocês deram mais um passo decisivo para ingressar na carreira que é, certamente, a melhor do país. Amanhã farei um post específico sobre a preparação para a prova oral. Por hoje, comemorem. Vocês merecem.

Resultado do 28º Concurso do MPF: de volta (quase) ao mínimo

Amigos, como alguns sabem, estou terminando meu doutorado, com defesa marcada para julho, o que vem me afastando do blog, pelo que peço desculpas. Mas faço uma pausa para comentar o resultado da 1ª etapa do 28º concurso do MPF. Eu já havia comentado pessoalmente com alguns alunos que considerei a prova mais difícil que as anteriores. Douglas apertou muito em Processo Penal e a Deborah no Constitucional. Analisando a lista, o grupo I me parece ter as médias mais baixas entre os aprovados, mas fora o grupo III, no qual as notas estão altas, todos os grupos tiveram nota de corte média muito próxima do mínimo. Melhor dizendo, a nota de corte dos grupos I, II e IV foi a mínima. Apenas no grupo III a menor nota foi 60. Na média, o corte ficou em 53,33.

Isso significa, meus caros, que a prova foi, estatisticamente, mais difícil que as anteriores, cuja nota de corte foi bastante superior. Portanto, para quem não passou, não desanimem. Isso não significa que vocês não tenham chance nos próximos. Muito antes pelo contrário, me parece que esse concurso foi bem no estilo prova de fogo mesmo.

Por outro lado, para quem passou, eu diria, pode esperar uma segunda etapa mais tranquila. A previsão é de que o concurso aprove em torno de 70 candidatos, o que significa, se isso se confirmar, uma reprovação de 50% na segunda etapa. Parece muito, mas é menos do que ocorreu nos anteriores, então é boa notícia.

Assim que eu conseguir sair da confusão em que vivo atualmente, postarei algo sobre o estudo daqui por diante.

Parabéns aos aprovados e força aos reprovados. Continuem estudando que no ano que vem tem mais.

Apenas para os bons alunos

Ressaca pós-copa é o pior tipo de ressaca que existe. Parece primeiro dia de aula. Ao contrário de alguns fanáticos, eu nunca gostei de ir para a escola. Na verdade, não é bem isso. Eu até gostava da escola. O que eu não gostava é que o estado “escola” era excludente do estado “férias”, do qual eu gostava muito mais. Por isso eu nunca gostei do primeiro dia de aula que, além de representar o fim das férias, representava outra coisa com a qual eu não me dava muito bem: mudança. 

Explico. Eu sempre fui um bom aluno e, por isso, um novo ano representava um questionamento do status quo, no qual eu já havia afirmado meu lugar. Novo ano, novo tudo. Novos professores, nova matéria... E se eu descobrisse um bloqueio mental para alguma coisa e encravasse naquele novo ano?! 

Mas por que estou contando isso? É que a minha experiência como bom aluno me fez diagnosticar que bons alunos também têm problemas. E isso é mais inusitado do que parece, principalmente, para um bom aluno de direito. Afinal, direito é uma disciplina intelectual. O silogismo é: se o direito é uma disciplina que exige estudo e se eu sou um bom aluno, logo, eu sou bom em direito. Mas, meus caros bons alunos, esse estado de ser bom também tem seus problemas. 

Mas, antes de tudo, é preciso fazer um diagnóstico. Quem é bom aluno? Não existe, é claro, uma fórmula mágica para dizer quem é bom, mas eu colocaria os seguintes requisitos, do mais importante para o menos importante: 

1) Durante a Faculdade, você dedicava pelo menos 8 horas semanais, fora das aulas, para leitura de livros indicados pelo professor. 

2) Você obteve resultados acima da média da sua turma durante o curso. 

3) Você estudou em uma faculdade com uma proposta pedagógica séria. 

4) Você tinha facilidade para compreender as matérias, mesmo quando não as estudava adequadamente. 

Uma rápida explicação sobre os requisitos. O primeiro é, de longe, o mais importante. Quem estudou lendo doutrina durante a faculdade, indo além do simples conhecimento da sala de aula, 1) se acostumou a estudar, criando mais tolerância para o esforço que o estudo demanda; 2) criou uma base de conhecimento sólida, que permite a apreensão mais fácil do conhecimento necessário para o concurso. O segundo requisito é uma consequência do primeiro. Aprendi, ao longo da minha vida, que não existe essa história de que é melhor ser um rei entre os pobres ou um pobre entre os reis (ou coisa que o valha). O bom aluno se destaca, no longo prazo, mesmo quando vem de uma escola muito mais fraca para uma muito mais forte. Ele pega o ritmo. O mau aluno será sempre mau, esteja na melhor faculdade do mundo ou na pior. Ele sempre se nivela por baixo, pelo mínimo. 

O terceiro requisito é o mais complicado. Já disse várias vezes que fazer uma boa faculdade não é fazer uma faculdade boa. Eu apostaria meu dinheiro na aprovação de um excelente aluno de uma péssima faculdade do que no pior aluno da melhor faculdade. Mas sou obrigado a reconhecer que, perifericamente, esse fator “faculdade boa” tem importância. Ele aumenta suas chances de ter melhores professores, que lhe transmitam o conteúdo com mais qualidade, evitando que você tenha buracos na sua formação. 

Por fim, o último requisito, o menos importante, é o da chamada “facilidade” ou “inteligência”. Quantas vezes já ouvimos um professor dizer “Fulano é tão inteligente, pena que não se esforça”. Eu digo: então ele é burro, porque desperdiça a inteligência que tem. Direito é uma ciência que exige muito esforço e pouco talento. Não é como a engenharia, a medicina ou as artes, em que a pessoa pode simplesmente ser boa nisso. Só se aprende Direito estudando. Mas, de novo, perifericamente, eu reconheço que quem tem facilidade para aprender tem uma vantagem, pelo menos potencial, para se tornar um bom aluno. 

Pois bem, se você se reconheceu nesses elementos ou em alguns deles, você é um bom aluno e eu quero tratar aqui de alguns problemas que você provavelmente tem: 1) Você tem elevadas expectativas sobre si mesmo e sobre o tempo que vai levar para passar; 2) Você é resistente a mudanças, especialmente em relação ao seu método de estudos; 3) Você tem baixa tolerância a frustração. 

O primeiro problema é o mais comum e evidente. O bom aluno sai da faculdade achando que, ao final do primeiro ano de formado, vai ter um cargo público e, logo após três anos, vai ser juiz ou MP (ou algo mais que lhe interesse). Era isso que eu pensava e isso é um equívoco. Você deve, evidentemente, ter metas de aprovação e monitorar o seu progresso, fazendo um diagnóstico das suas reprovações. Mas estabelecer prazos tão apertados só servirá para pressioná-lo. Ser aprovado, hoje em dia, é algo que, em regra, leva tempo. Pense em você mesmo sempre como regra. Se for exceção, ótimo, mas não se julgue uma antecipadamente. Então, mesmo que você tenha se formado como o melhor de sua classe, o melhor é "baixar a bola" um pouco e ter consciência de que a aprovação pode demorar mais do que você gostaria. 

O segundo problema é o da mudança, ou "em time que está ganhando não se mexe". Quem é bom aluno acha que, sendo bom, sabe estudar e, por isso, não precisa mudar os métodos que utilizou na faculdade. Isso não é verdade. O estudo para concurso é diferente. Por exemplo, conheço muitas pessoas que se perdem porque querem estudar por livros muito profundos para a primeira etapa. Primeira etapa (salvo MPF) é lei e jurisprudência. Não adianta perder tempo lendo tratados. Conheço pessoas muito boas que nunca chegaram onde queriam porque não conseguem passar da primeira etapa. São "desorientadas" com o estudo. Correm de livro em livro e não entendem porque seus resultados são tão ruins, quando eram alunos tão bons. É preciso corrigir isso. 

Por fim, a tolerância ao fracasso. Esse é o problema psicológico. Quem quase nunca fracassou na vida, quando chega no concurso e não atinge o resultado esperado, tende a um desequilíbrio emocional em um prazo muito curto. Recebo mensagens de pessoas recém-formadas ou com dois ou três anos de formatura, completamente desestabilizadas porque não estão passando no concurso que queriam. Pessoal, vamos voltar para a Terra! A concorrência é muito grande, as provas são muito difíceis e a matéria é enorme. Eu sei que é difícil (acreditem, ninguém é mais dramático do que eu), mas, meu caro bom aluno, procure evitar que a frustração das elevadas expectativas que você tinha durante a graduação tirem você do seu caminho. 

Duas lições ficam: no longo prazo, esforço vale mais que capacidade. No longo prazo, não é infrequente que alunos piores (não os péssimos, mas os médios) cheguem mais longe que alunos melhores, porque eles aguentam ouvir 99 nãos antes de ouvir um sim. Os bons alunos têm dificuldade em aguentar isso e, para parar de sofrer, preferem diminuir seus objetivos e se contentar com uma meta menor. Esse é um grande obstáculo para um bom aluno superar.

Orgulhos e tristezas de um professor

Meus amigos, depois de tantos problemas, ainda apenas parcialmente resolvidos, com o domínio do site, passo por aqui para compartilhar as alegrias e tristezas de um professor. Quase todos os meus alunos do curso para a prova oral foram aprovados. Dos 11 primeiros, 9 foram meus alunos. Fico muito feliz de ter contribuído, ainda que minimamente, para a vitória que obtiveram. Será um prazer recebê-los, agora como colegas. Mas também compartilho a dor daqueles poucos que, infelizmente, ficaram pelo caminho. Perder na prova oral não é fácil. Espero que ainda sejam bem sucedidos nos recursos. 

E atenção pessoal do TJ SP. Estamos planejando um curso de prova oral para o final de abril. No TJ PR consegui 100% de aprovação. Espero encontrar também vocês. Os interessados, por favor, entrem em contato com o Daniel, via daniel@verbojuridico.com.br.

Resultado da 2ª etapa do concurso do MPF

Essa semana tivemos o resultado da prova aberta do 27º concurso para Procurador da República. Foram 79 aprovados e está correndo o prazo recursal. O resultado ficou dentro do previsto. O número de vagas abertas até então é um pouco menor do que isso e o número é compatível com o que tivemos nos dois concursos anteriores. Pelos contatos que já tive com os candidatos, os grupos 2 e 3 foram os que mais causaram problemas, em razão do rigor da correção. Quanto ao G3, vou me permitir reproduzir o elogio que recebi de um candidato aprovado: 

recebi a feliz notícia de que fui aprovado na prova discursiva e vou para a prova oral do 27 CPR. Devo muito ao senhor, por sinal, pois o parecer do GIII foi esmiuçado pelo senhor na aula sobre Quilombolas (caso da Ilha da Marambaia/RJ).

De fato, tanto quem assistiu minha aula, quanto quem leu meu livro Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas (especialmente páginas 236 a 243), tinha lá, prontinha, a tese principal do caso, que é o julgado do STJ relativo à Ilha da Marambaia. Não preciso dizer que fiquei muito feliz com isso. 

Para quem não passou, eu recomendo que recorram. Recorrer é de graça e o MPF tradicionalmente dá provimento em alguns recursos na segunda etapa (embora poucos). Para quem passou, é hora de pensar na inscrição definitiva (vale a pena dar uma conferida no post  A bíblia dos três anos de atividade jurídica), e, é claro, começar a preparação para a prova oral. Tal como nos dois concursos anteriores, ministrarei o curso para essa etapa em parceria com o Verbo Jurídico. Estamos planejando a primeira turma para o dia 18 de janeiro, uma vez que, quanto mais cedo for o curso, mais tempo o candidato tem para praticar as dicas. Quem tiver interesse, pode mandar um e-mail para daniel@verbojuridico.com.br ou ligar (51) 8142-3797. 

Farei também mais algumas postagens de dicas para a prova oral. Quem quiser, pode ler as que já estão disponíveis no blog para começar a entrar no clima.

27º Concurso do MPF: quando as previsões falham

Eu já disse muitas vezes que as pessoas deveriam perder menos tempo lendo o Correio Web e sofrendo desnecessariamente. Sei que não é fácil. Mas é o certo. Essa história de fazer previsões sobre concurso é a ciência mais inexata que existe e só gera sofrimento.

Mas, sabe como é, todo mundo pergunta e eu mesmo me aventurei a fazer uma previsão. Não deveria ter abdicado de minha própria filosofia. Afirmei que o corte não passaria de 77 pontos líquidos. Hoje saiu o resultado e, surpresa, 83 pontos líquidos, o que, dependendo de como a pontuação se dividiu nos grupos, significa que a pessoa teria que ter acertado aproximadamente 92 questões em uma prova de 120, ou 76.6% de acertos.

É muita pontuação e, certamente, muito além do que qualquer um, inclusive eu, imaginava. Mas também é certo que essa tendência de aumento da nota já havia. Eu escrevi que a prova havia sido mais fácil (para o padrão MPF) e que o corte provavelmente subiria. E subiu esse tanto em razão das 9 questões anuladas.

Sei que hoje é um dia de decepção para muitos. Muitos acreditavam firmemente que estariam na segunda etapa e não estarão. Meus sentimentos a todos. Procurem refazer a prova, aprender o que erraram e tirar o melhor proveito possível dessa reprovação (ver o post Como aproveitar bem uma reprovação).

Aos que passaram, é hora de apertar o passo nos estudos. Passou muita gente para a segunda etapa, em relação ao número de vagas e, pelo nível dos aprovados, a segunda etapa vai ser muito disputada. Vou escrever sobre isso mas, no momento, a primeira coisa a fazer é reler a prova do 25º e 26º para ter uma boa noção do que estudar e do estilo da prova.

E fica a lição: enquanto não sai o resultado, não adianta rir, nem chorar, nem fazer ranking online...

Resultado da prova subjetiva do 25o. Concurso para Procurador da República

A banca examinadora está mesmo bastante ágil. Saiu hoje o resultado da prova subjetiva do 25º Concurso (veja aqui). São 69 aprovados, o que, de um total de 115 que fizeram a prova, representa um corte relativamente pequeno. O número de aprovados foi mais alto do que eu, pelo menos, esperava. Para quem não passou, aproveite que ainda está correndo o prazo para inscrição no 26º, respire fundo e não desista. Como já disse em postagens anteriores, as chances são muito boas, considerando que a banca examinadora é a mesma e a prova ficou melhor.

Para quem passou, começa a confusão de recolher documentos para comprovar os três anos. Façam tudo com bastante atenção, para que não haja problemas.

Brevemente postarei mais dicas sobre o 26º Concurso.

Resultado do 25º concurso para Procurador da República

O resultado do 25o. concurso para Procurador da República, divulgado ontem (http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/edital_22_2011.pdf) pode ser classificado, certamente, como decepcionante, embora completamente dentro das previsões feitas aqui no blog. Com o considerável número de 8 questões anuladas (a prova tem um total de 120, logo, quase 10%), foram aprovados para a segunda etapa apenas 100 candidatos. E, considerando que 4 questões erradas anulam uma correta, cada candidato pode ter sido beneficiado com até 10 pontos, o que significa que, se a banca não tivesse promovido as anulações, o resultado seria ainda pior.

O que se pode extrair dessa situação. Para os que passaram, a situação, por um lado, é boa: haverá uma pressão para critérios mais brandos de correção na próxima etapa e na prova oral, de modo que vale a pena, para esses candidatos, estudar muito. Eles têm nas mãos uma boa chance de serem Procuradores da República.

A eles eu recomendaria, em ordem de preferência, o estudo do direito internacional, que merecerá um dia inteiro de provas; do direito ambiental, cuja prova já esteve acima da média na primeira etapa; e do direito constitucional, sobretudo no que se refere a índios, quilombolas, outras minorias e direitos humanos. Não acredito em provas difíceis de civil, processo civil, tributário, administrativo, consumidor e eleitoral. Penal e processo penal devem manter o nível das provas anteriores, focados em crimes da atribuição cotidiana do MPF e nos casos recentes mais polêmicos. Direito econômico é uma incógnita, mas também não creio em uma prova muito complexa.

É evidente que, para uma segunda etapa, seja de que concurso for, não vale a pena perder tempo com a leitura de legislação seca, que poderá ser consultada. O melhor caminho é ler doutrina, sobretudo das matérias que você souber menos. Abro, todavia, uma exceção, especificamente para o MPF: leia a legislação ambiental, mesmo que seca. Leis como a do SNUC (sistema nacional de unidades de conservação) têm muitos detalhes e ter uma noção deles ajuda a não ficar perdido na hora da prova.

Para quem não passou: o 25º concurso não deve ser tomado como padrão. Nunca haverá muitos aprovados no MPF. Isso é absolutamente normal. É, e provavelmente continuará sendo, o concurso mais difícil do Brasil (ou um dos mais, para os que preferirem). Entretanto, esse concurso especificamente não foi apenas difícil, foi desorientado. O acréscimo excessido de direito internacional, além de outras peculiaridades da prova, pesaram contra os candidatos. Portanto, não se abalem com isso. Acredito que no 26º teremos uma prova melhor. Ainda haverá muita reprovação, é claro, mas espero que as mudanças venham.

Estão aí vários TRFs e MPs, de modo que não há tempo para chorar. É hora de voltar aos livros.

O retorno do blog

 Caros amigos,

não, este blog não acabou. O que acontece é que, nas últimas semanas, estive de mudança da cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais, para Campinas, São Paulo, onde agora exerço minhas atividades de Procurador da República. Peço desculpas pelo sumiço, mas agora vamos retomar. 

Para quem perdeu, segue aqui o link da gravação de minha participação ao vivo como convidado do site Jurisprudência e Concursos, coordenado pela professora Tânia Faga. Todos os assuntos que disse que abordaria na postagem anterior foram efetivamente tratados. Em especial, gostaria de chamar a atenção para um: há algumas manifestações no Correio Web no sentido de que as provas da Magistratura Federal e do MPT seriam mais bem elaboradas e teriam um perfil de candidato mais bem definido que o MPF. Ainda que todos nós estejamos bravos com a configuração da prova do MPF no 25º Concurso (eu já expus minha opinião claramente aqui) é preciso não perder o senso da realidade. Provas de concurso, de modo geral, variam de acordo com a configuração da banca. A Magistratura Federal unificou sua primeira etapa com base na prova do MPF. Esse formato de grupos etc que é adotado hoje pela Magistratura, já era no MPF há muito tempo. E na Magistratura também caem coisas despropositadas, dependendo das preferências pessoais do examinador. Enfim, essa história de dizer que tal prova é melhor que a outra só reflete a ideia de que a grama do vizinho é sempre mais verde. Converse com algum candidato ao MPT que já tenha sido reprovado algumas vezes e ele lhe dirá quão boa  é a prova. 

O momento não é de desesperar. Como abordei no vídeo, se você não passou, o momento é de aprender com o erro. Refaça as questões, descobrindo os motivos de erros e acertos (você pode deixar internacional por último, mas lembre-se de que essa matéria cai também na Magistratura Federal e até mesmo na AGU) e reinicie sua preparação, começando sempre por aquilo que você souber menos ou que tiver acertado menos na prova. Se você passou para a segunda etapa (embora a lista oficial ainda não tenha saído) o caminho é mais ou menos o mesmo: aproveite essses meses para reforçar conhecimentos daquele grupo em que você tiver se saído pior. Acredito que, da mesma forma que na primeira fase, resalvados candidatos em situações pessoais distintas, para a maioria a prioridade deve ser: 

1. Internacional, 2. Ambiental, 3. Constitucional (questões relativas a minorias), 4. Penal e Processo Penal (não por ter sido mais difícil, mas por ser uma matéria que tradicionalmente reprova muito).

No grupo 1, para a segunda etapa, acredito que a dissertação seja de Constitucional e deve girar em torno de temas relacionados a Direitos Humanos de minorias, que foram muito cobrados na primeira etapa. No grupo 2, acho que a dissertação deve ser de Proteção Internacional dos Direitos Humanos, provavelmente abordando alguns casos já cobrados na primeira fase. No grupo 3, a dissertação costuma ser de Civil, mas não arrisco um tema. Acho que vale a pena, nesse grupo, estudar concorrência, que foi um tema bastante cobrado na primeira fase. No grupo 4, a dissertação costuma ser de Penal. O último crime abordado foi o tráfico de drogas. Acredito que tenhamos algo semelhante, com uma temática bastante ampla. 

Por enquanto, fico por aqui. Farei, nos próximos dias, uma postagem sobre o estudo para a Magistratura. Também estou respondendo, aos poucos, todos os e-mails recebidos (alguns já devem ter a resposta) e farei uma postagem respondendo as dúvidas apresentadas em comentários. 

Um abraço e continuem conosco! O blog não acabou!

Um post comemorativo

Caros amigos,

aproveitando o final de semana, gostaria de compartilhar com vocês uma alegria: o blog atingiu os 150 mil acessos; mais de 100 seguidores no blog e mais de 300 no twitter!

Claro que estou muito longe dos profissionais do concurso. Nem tenho essa pretensão. Sou Procurador da República, trabalho muito (passar é só o começo) e sou bastante zeloso de minha atividade. Quando comecei o blog, não tinha nem a ideia de chegar ao ponto que cheguei. Tentei apenas reunir em um lugar as respostas para os inúmeros alunos, amigos e colegas que me pediam dicas sobre minha trajetória em concursos públicos.

O blog não tem, nem nunca teve, qualquer propósito comercial ou patrocínio. Indico os livros que acho bons, critico quem acho que merece críticas, posto dicas que acho que funcionam e não as fórmulas mágicas que muitos querem vender por aí (o charlatanismo, aliás, é um fenômeno antigo na história da humanidade). Ninguém precisa gostar, nem mesmo concordar comigo. Minha pretensão era, e continua sendo, parecida com a do Charlie Brown: fazer um blog sincero (quem se lembra do canteiro de aboboras mais sincero?).

Acho que posso tomar esse inesperado sucesso como um sinal de que vocês, meus caros leitores, estão gostando do que escrevo. Recebi muitos e-mails (e continuo tentando responder todos). Agradeço profundamente as pessoas que dividiram comigo suas histórias pessoais, suas angústias, e se dispuseram a ouvir meus conselhos. Sei como é sofrida essa fase, mas tenho certeza de que o esforço de todos será recompensado.

Enfim, obrigado pela amizade e pela confiança. Faço o maior esforço possível para compartilhar tudo, tudo o que considero possa ser útil para que todos e cada um dos leitores que acessa esse blog tenham a oportunidade de viver a alegria que vivi. Comemoraremos juntos!

25º Concurso para Procurador da República

Finalmente, depois de 3 anos e quase meio de espera, foi assinado o edital de abertura do concurso para Procurador da República. O edital será provavelmente publicado amanhã (25), e a posse dos novos Procuradores está prevista para 16/04/2012. As inscrições serão iniciadas a partir da data de publicação do edital, ou seja, no máximo na segunda-feira. São 114 vagas.
A prova objetiva será realizada no dia 19 de junho, de modo que todos os candidatos ainda têm quase três meses inteiros de estudos, o que é uma boa reta final.
A segunda etapa está prevista para o final de setembro, e a prova oral no início de março de 2012.

Fora isso, nenhuma novidade no edital.

Caros leitores, foi dada a partida. Torço por todos e farei o que puder para ajudá-los aqui no blog.

Bibliografia: Processo Civil

Processo, seja civil, seja penal, é uma matéria muito mais fácil de se estudar quando se tem experiência prática. O direito material, por sua lógica silogística, é de apreensão mais tranquila. O processo tem uma lógica bem distinta. Se você tem a experiência prática, pode partir para livros mais aprofundados. Se não, é importante buscar uma leitura mais simples, que lhe permita entender essa dinâmica.

Também há um outro problema: como há um considerável número de bons cursos de processo, cada examinador costuma ter o seu, o que dificulta bastante a escolha. No 24º Concurso do MPF, cujo examinador da matéria foi Antônio Fernando, predominou a obra de Dinamarco que, à época, estava esgotada, o que foi um suplício. Em 2009, Dinamarco reeditou suas Instituições (4 volumes) e é realmente uma obra excelente. O autor é claro e profundo. Gosto bastante. Mas, ressalte-se, não é uma obra voltada para concursos.

Entre os mais voltados para concursos, o melhor, sem dúvidas, é Fredie Didier. Embora eu não goste muito da linguagem, que me parece um pouco quebrada, na tentativa de simplificação, é um ótimo livro e tem sido um guia elogiado pela maioria dos candidatos. É uma boa recomendação, especialmente para quem tem menos noção. Cuidado apenas com algumas posições pessoais do autor.

Ainda no campo dos clássicos excelentes, vale a indicação de Humberto Theodoro Júnior. Embora também não seja voltado para concursos, a obra é ótima, didática e menor que a de Dinamarco, o que a torna, para a maioria das pessoas, mais atraente. Vale a leitura.

Entre os mais novos, realmente não gosto de Ernane Fidélis (exceto, claro, se você for fazer a prova do TJMG, na qual ele é examinador), nem de Alexandre Câmara (que me parece querer fazer polêmica apenas pelo prazer de polemizar, sem um objetivo maior. Além disso, discordo da maioria de suas posições ditas "inovadoras"), nem de Wambier/Talamini (que têm um curso avançado de processo civil muito desconexo), nem Misael Montenegro (que, apesar de escrever um livro bom, falha na abordagem de pontos importantes)

Se você comprou um Código Comentado do Nelson Nery, provavelmente gastou (muito) dinheiro à toa. Embora seja um excelente livro, tem muito pouca utilidade para concursos. Pela própria dinâmica de sua redação ele é descontínuo, o que inviabiliza o estudo, ainda mais com suas mais de 2.000 páginas. Esqueça, a não ser para uma consulta pontual.

Uma palavra final sobre Marinoni. Parece-me justo afirmar que ele é o processualista mais criativo dos anos 90/2000 no Brasil, e que introduziu no processo conceitos que até então não eram pensados. Mas, há que se reconhecer, o livro dele de teoria geral do processo, que compõe o volume 1 da coleção, é bastante confuso, confusão que eu, enquanto estudante de concurso, dispensaria. Exceto se você for para a 2ª etapa, e do MPF (na magistratura a cobrança constuma ser mais prática e menos teórica) me parece que o custo-benefício da leitura é ruim. Se tiver tempo, ótimo, o livro é bom, mas se tiver outras prioridades, não me parece que o conhecimento dessa teoria seja essencial, até porque, ela é muito pouco absorvida pelos próprios examinadores.

Por fim, em processo civil, é importante saber das inovações recentes que estão acontecendo. Leia artigos, mesmo que da internet (tomando o cuidado de escolher um bom autor), sobre recursos repetitivos, repercussão geral, 285-A, mudanças no agravo etc. Isso tem caído bastante.

Direito Internacional - O novo grupo do MPF

O 25º Concurso do MPF traz uma inovação: ao invés de 3 grupos de provas, como sempre ocorreu até agora, serão 4, sendo que trará o novo grupo versará apenas sobre Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Assim, é um grupo só de internacional. Sinceramente, e já disse isso dentro do MPF, acho que o Conselho Superior errou a mão. A cobrança do direito internacional é, realmente, muito importante, e faz parte da rotina do Procurador da República. Mas criar um grupo novo, no qual o candidato tem que alcançar nota mínima, tem que fazer prova fechada e aberta, só com direito internacional, eu acho demais! Nem se fosse prova para diplomata. 

Esse novo grupo, lamentavelmente, favorece o concurseiro, já que terá que ser respondido apenas com base em estudo, pois ninguém tem experiência prática nisso. Então, quem sentar e estudar é que vai acertar as questões. Assim, eu aconselharia a dar atenção a essas matérias. Como elas constituem um grupo separado, não há como compensar com outras. Será preciso saber, e bem, direito internacional. Para tanto, eu indicaria Direitos Humanos e Justiça Internacional, da Flávia Piovesan, o Direito Internacional Público, do Francisco Rezek, e um livro publicado pela própria Escola Superior do MPU, cujo link segue abaixo. As recomendações têm cunho eminentemente prático: os outros livros famosos de internacional público são muito maiores que o Rezeck. A Flávia Piovesan também tem outros livros grandes, e o indicado tem menos de 200 páginas, e dá uma boa noção da coisa. O da ESMPU é gratuito, então vale a pena ler pelo menos alguns tópicos. Quando o edital for lançado, prometo voltar a esse grupo, mas, ressalto, ele merece atenção. Pelo menos um consolo: como é a primeira vez que isso cai, todo mundo parte praticamente do zero. 

Segue o link do livro: Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais

A indústria dos cursinhos 3

Apesar de tudo que escrevi nos posts anteriores, não sou inocente nem idealista. Existem, Brasil afora, casos (poucos, é verdade) de concursos que são pautados por cursinhos e que quem não faz o cursinho não passa. O que posso dizer é que esses casos são muito menos numerosos do que acreditam os adeptos da teoria da conspiração. Como já disse na postagem anterior, não queira empurrar o ônus da sua reprovação para supostas fraudes no concurso.

Também há casos, e quanto a estes é preciso ficar muito atento, de examinadores autores de livro. É relativamente normal que um examinador cobre aquilo que ele estuda, então ler o livro que ele escreveu é, certamente, uma ótima dica. Mas também há aqueles que forçam a barra: escrevem livros cheios de ideias malucas, inúteis ou irrelevantes, simplesmente para cobrar naquelas provas nas quais são examinadores. Ninguém mais escreve sobre esses absurdos e eles não acrescentam nada à teoria jurídica. Em geral, trata-se simplesmente de nomenclatura diferente para algo que já é muito conhecido. E o pior é que muitos desses caras reeditam continuamente esses livros para obrigar o leitor a refazer sua biblioteca. Procure descobrir se esse é o seu caso e, se for, entre no jogo. Você terá que ler esse livro. Mas não se preocupe, o consolo que temos é que os livros desses pilantras serão esquecidos tão logo deixem de ser examinadores.

A indústria dos cursinhos 2

Vamos agora, de um modo muito objetivo, analisar o que deve ser ponderado na decisão de fazer ou não fazer um cursinho.

1. Em primeiríssimo lugar, se você acha que só assistir às aulas vai lhe conduzir à aprovação, desista. O cursinho é uma ferramenta para encurtar o caminho. Não é uma liteira na qual você pode se deitar e simplesmente ser carregado até o destino. Querer passar só assistindo às aulas é como querer aprender uma língua estrangeira sem praticar.

2. Muito mais importante que cursinho é ter uma boa base. Já escrevi sobre isso em postagens anteriores: se você achou que a faculdade era uma festa de 5 anos, que bastava ser aprovado (em Direito, vocês já devem ter percebido, quase ninguém é reprovado) e depois tiraria o atraso no cursinho, você pegou o caminho errado. O cursinho pode lhe ajudar, mas será necessário estudar mais aquelas matérias das quais você tem pouca noção.

3. Se você já faz cursinho há mais de um ano e não vem notando um reflexo razoável em suas notas, talvez seja a hora de dar um tempo pelo menos de um semestre e estudar sozinho. Pode ser que a metodologia de ensino dos cursinhos não venha sendo adequada ao seu modo de aprendizado. Além disso, depois de um ano e meio, ninguém mais aguenta o ambiente de um cursinho.

4. Se você tem pouca disciplina para estudar sozinho, o cursinho é ótimo para você. Ajudará a lhe dar um norte e a criar uma rotina de estudos.

5. Se você é muito disciplinado, mas ainda assim acha que o cursinho faz falta, o melhor é priorizar aquelas modalidades de curta duração do tipo intensivão, maratona, reta final, que são mais voltados a traçar o perfil da prova do que a transmitir conhecimento propriamente.

6. Se você tem dificuldade de anotar durante as aulas e não tem paciência para ouvir as aulas gravadas, provavelmente o cursinho não é um lugar para você. Só ouvir o que o professor fala é muito pouco para absorver um conhecimento que dure por um prazo razoável. É a anotação que ajuda na fixação. E não se engane: xerocar o caderno dos outros não serve para nada. Anotações de aula são muito pessoais para que possam ser bem aproveitadas por quem não as fez, ainda que sejam daquelas pessoas que “anotam tudo”. Se você não anota, sua única alternativa será gravar a aula para ouvir de novo depois, o que eu considero uma grande perda de tempo, já que ler uma anotação é muito mais rápido que ouvir a aula inteira de novo. Também sou muito desconfiado dessa história de ouvir gravação de aula no rádio do carro. Duvido muito dessas teorias de aprendizado subliminar e também que alguém possa prestar atenção no trânsito e na aula ao mesmo tempo. Concurseiros podem causar acidentes!

7. Se você se encaixa na situação do item anterior, e ainda assim quer fazer cursinho, dê preferência às aulas pela internet, que você tem a possibilidade de assistir mais de uma vez e também de parar a hora que quiser para anotar, sem perder o fio da meada.

8. Não seja escravo do cursinho. Se você sabe bem uma matéria ou se o professor do cursinho é ruim, falte às aulas sem dó. Não fique fazendo contas de quanto aquela aula está lhe custando. É preferível usar o tempo para estudar sozinho e obter melhores benefícios.

Enfim, existe sim uma indústria dos cursinhos e, como numa corrida do ouro, quem está ficando milionário não são os milhões de garimpeiros, mas sim os poucos donos de armazém. O cursinho é um bom auxiliar para uma aprovação, mas não somos totalmente dependentes dele. Tudo vai variar conforme seu perfil.

Como aproveitar bem uma reprovação

Sabedoria é aprender com os erros dos outros. Aprender com nossos próprios erros é obrigação. Então, se você foi reprovado em um concurso, a pior coisa que pode fazer é simplesmente jogar o caderno de provas para um lado e dizer, laconicamente: "minha hora não chegou, vamos aguardar o próximo concurso". Lamentavelmente, essa é a frase que mais se vê no correio web e em outros fóruns quando sai um resultado. 

Se você foi reprovado, comece fazendo seu ritual de reprovação: tem gente que chora, tem gente que vomita, tem gente que come chocolate, tem gente que bebe (esses, ao que me parece, são a maioria), tem gente que reza, etc. O ritual da reprovação é muito importante para aliviar a pressão de ter investido tanto em algo para não conseguir. É quase como cortejar (que palavra antiga!) uma mulher durante muito tempo e depois levar um toco (agora uma palavra nova!). É normal bater uma decepção. 

Mas, no dia seguinte, é hora de curar a ressaca, começar o regime, enxugar as lágrimas e assumir a responsabilidade pela reprovação, buscando um diagnóstico do que a acarretou. Na minha percepção, os principais motivos de uma reprovação, em ordem de frequência, são os seguintes: 

1. falta de estudo. É fato que, por muito que estudemos, os concursos são concorridos e outras pessoas também estão estudando muito. Então, principalmente se você começou a estudar há pouco tempo, é normal que haja algum intervalo antes que você consiga atingir o nível dos demais candidatos, principalmente se você não teve uma boa base na faculdade, o que também tem se tornado a regra e não a exceção. 

2. falta de método de estudo. Como venho dizendo, repetidamente neste blog, a principal diferença entre um velho concurseiro e um novo servidor público é o desenvolvimento de um método de estudo que lhe permita absorver o conhecimento lido nos livros. Se você já estuda há muito tempo, já leu a absurda lista de livros sugerida pelos fóruns de concurso e continua não passando, provavelmente essa é a causa da sua reprovação. 

3. falta de preparação psicológica. Algumas pessoas têm muita dificuldade para lidar com a pressão de fazer uma prova, pelos mais variados motivos: instabilidade psicológica, pressão para conseguir um emprego, excesso de auto cobrança, ou de cobrança familiar, etc. Esse é o problema mais fácil de ser resolvido dentre os três, já que não envolve mais que um acordo consigo mesmo. Se seu problema é a pressão de ser concurseiro, procure um trabalho de meio período (já fiz essa recomendação em posts anteriores). Se é mesmo um problema psicológico, crie um método de ficar em paz consigo mesmo durante a prova, seja meditação, oração ou qualquer outra coisa que lhe pareça adequada. Há pessoas que tomam medicamentos ou procuram psicólogos. Não me parece que nenhuma das duas coisas seja necessária, mas se você tem absoluta certeza de que já estudou muito, de que seu método de fixação é bom e de que é apenas o nervosismo que lhe atrapalha, pode ser válido apelar para essas alternativas. 

Enfim, já é sabedoria antiga que os erros são mais valiosos que os acertos, porque nos permitem aprender. Não roube de você mesmo a oportunidade de aprender com uma reprovação, caindo no mantra da minha hora que não chegou. 

O fatalismo e a reprovação 2

Meu caros, 

recebi um comentário tão interessante do post O fatalismo e a reprovação que achei importante republica-lo aqui para que todos possam ver a importância da conscientização a respeito do valor dos fracassos. Aliás, obrigado a todos que vêm comentando as postagens e acompanhando o blog. Espero contribuir para a vindoura aprovação de vocês.

"Posso dizer que a decisão de prestar concurso público foi uma lição de humildade para mim. Sempre fui muito boa aluna, fiz uma boa faculdade, passei nas provas de todos os estágios que quis e tirei uma das notas mais altas da prova da OAB. Achei que minha aprovação seria certa e rápida. Que engano! Passaram-se dois anos e sequer fui para uma segunda fase...antes, culpava o destino, falava que havia o fator sorte e que ele não estava ao meu lado! Realmente, acredito na vontade de Deus para minha vida, mas precisei descer do pedestal e enxergar as reprovações como fruto de uma má preparação! Além disso, cometia o mesmo erro do colega do correioweb: me perdia em milhares de livros. Bom, a única coisa que quero dizer é que eu me vejo no comentário do colega. Quer dizer, me via. Hoje mudei, aprendi a ser mais humilde, aprendi a ouvir os que já foram aprovados, aprendi a estudar de forma mais organizada e algo incrível aconteceu: não acredito mais que o fator sorte irá interferir, tenho certeza da minha aprovação, pois sei que aprendi a estudar da forma correta. Bom, o final dessa história ainda não aconteceu, mas espero um dia contar que passei na prova e sou Procuradora da República."

O fatalismo e a reprovação

Outra pérola que colhi do correio web (ver post anterior) foi que a mesma pessoa que criticava um procuradora por não ter lido nem 40% da bibliografia indicada no tópico afirmava que a diferença entre ela e os não aprovados seria que "nossa hora ainda não chegou". Isso se chama fatalismo, que é a crença de que as coisas acontecem no mundo independentemente da nossa vontade ou do nosso comportamento. Não me entendam mal, sou católico e acredito em Deus, mas acho que devemos assumir as responsabilidades pelos nossos fracassos do mesmo modo que assumimos os méritos das nossas vitórias. Quem tem hora é mulher grávida. A aprovação ou reprovação é mérito ou demérito do candidato. Pior que isso, o fatalismo impede que identifiquemos os defeitos que levaram à nossa reprovação. Se você acha que não passou porque não chegou a hora, vai continuar fazendo aquilo que fez até hoje e que não resolveu o problema. Einstein definia a insanidade como fazer a mesma coisa várias vezes e esperar resultados diferentes. A reprovação é uma importante oportunidade para reavaliar seu método de estudo, sua preparação psicológica para as provas, as matérias em que você está menos preparado, enfim, fazer um diagnóstico do motivo da não aprovação. Se você ficar só esperando a hora, pode ser que ela não chegue nunca. 

Correio web ou como usar bem a internet

Outro dia, algumas pessoas divulgaram no correio web este blog e o livro que acabo de lançar. Não sei quem foi, mas as agradeço publicamente e espero que o livro efetivamente satisfaça suas expectativas. Essa ocasião fez com que eu corresse os olhos no fórum do 25º concurso do MPF postado no site. Nunca postei nada no correio web, mas esporadicamente lia os fóruns. Acho que são importantes e se acaba aprendendo alguma coisa nesses espaços de troca de ideias. Todavia, observei que um mal que já existia nos fóruns na minha época de concurso vem se agravando cada vez mais: o excesso de besteiras. Em primeiro lugar, quem está estudando para concurso não pode passar mais que 15 minutos diários em um fórum na internet. É uma perda de tempo, cujo benefício não se estende para justificar os "ratos de fórum". E o pior é que os fóruns estão cada vez mais cheios de pessoas que não têm a mais mínima noção do que estão dizendo e se metem a dar aulas nos fóruns sobre o que fazer ou não fazer. Então, é preciso ler tudo com muito, muito critério. Por exemplo: o tópico de discussão relativo a bibliografia para o 25º concurso do MPF só tem utilidade se lido como indicação de bons livros. Isso porque o número de livros indicados é tão grande que é impossível - e inútil - ler todos. Apesar disso, vi um comentário menosprezando uma coautora do livro que lancei pelo simples fato de não ter lido "nem 40% da bibliografia indicada no tópico". Sinceramente, eu, que também sou Procurador da República e fui aprovado em 5º lugar, não devo ter lido nem 30%.

Como já escrevi inúmeras vezes neste blog, muito mais importante do que o quê você leu, é como leu e que absorveu dessa leitura. Ler um caminhão de livros ou estudar 20 horas por dia não vão fazer você passar. O que realmente vai fazer você passar é ler com concentração e ter a condição de responder qualquer pergunta sobre aquilo que você leu. O problema é que como estudar para concurso é fonte de pressão, as pessoas querem se justificar no número de livros lidos ou de horas na cadeira. Isso, entretando, pode até aliviar a consciência, mas não vai aprovar ninguém.

Em conclusão, a internet é uma ferramenta importante para o estudante de concurso, mas deve ser usada com muitíssima moderação e, especialmente, com senso crítico.

Ano novo, blog novo 2

A segunda novidade do blog é que farei uma contagem regressiva para a prova do MPF. Assim que for publicado o edital, lançarei um post por dia, com dicas específicas para o concurso do MPF. É claro que a maioria das pessoas já vêm estudando para a prova há muito tempo, mas o foco mesmo é nesse último mês de prazo. É agora que as dicas se tornam importantes, pois é preciso cortar caminhos. Nos próximos dias encerrarei os posts de bibliografia, que estão em andamento, e começaremos já a tratar da prova do MPF. Quero ter a satisfação de ter novos colegas que tenham sido leitores do blog! Um abraço.