quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Direito Internacional - O novo grupo do MPF

O 25º Concurso do MPF traz uma inovação: ao invés de 3 grupos de provas, como sempre ocorreu até agora, serão 4, sendo que trará o novo grupo versará apenas sobre Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Assim, é um grupo só de internacional. Sinceramente, e já disse isso dentro do MPF, acho que o Conselho Superior errou a mão. A cobrança do direito internacional é, realmente, muito importante, e faz parte da rotina do Procurador da República. Mas criar um grupo novo, no qual o candidato tem que alcançar nota mínima, tem que fazer prova fechada e aberta, só com direito internacional, eu acho demais! Nem se fosse prova para diplomata. 

Esse novo grupo, lamentavelmente, favorece o concurseiro, já que terá que ser respondido apenas com base em estudo, pois ninguém tem experiência prática nisso. Então, quem sentar e estudar é que vai acertar as questões. Assim, eu aconselharia a dar atenção a essas matérias. Como elas constituem um grupo separado, não há como compensar com outras. Será preciso saber, e bem, direito internacional. Para tanto, eu indicaria Direitos Humanos e Justiça Internacional, da Flávia Piovesan, o Direito Internacional Público, do Francisco Rezek, e um livro publicado pela própria Escola Superior do MPU, cujo link segue abaixo. As recomendações têm cunho eminentemente prático: os outros livros famosos de internacional público são muito maiores que o Rezeck. A Flávia Piovesan também tem outros livros grandes, e o indicado tem menos de 200 páginas, e dá uma boa noção da coisa. O da ESMPU é gratuito, então vale a pena ler pelo menos alguns tópicos. Quando o edital for lançado, prometo voltar a esse grupo, mas, ressalto, ele merece atenção. Pelo menos um consolo: como é a primeira vez que isso cai, todo mundo parte praticamente do zero. 

5 comentários:

  1. E para internacional privado, o que indicarias?

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  2. Professor, estão indicando um livro do Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos. Um livro sobre a responsabilização internacional por violação a direitos humanos. O que o senhor acha? Outra coisa, o manuel resumido do Mazzuolli serviria para uma noção/revisão de Direito internacional público? Hayssa

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  3. Seria interessante, se o senhor pudesse, postar uma indicação bibliográfica por disciplina prevista para o 25 concurso. O que está realmente me desestimulando a me dedicar a esse concurso é a bibliografia, que, em muitos casos, sequer consigo encontrar...
    Por exemplo, qual seria um bom livro de DIP, já que o de dolinger é muito teórico? E para o tema cooperação jurídica internacional? Vi que há um de Paulo Baltazer Jr, mas nao sei se é bom...
    Grata

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  4. Rubens (ziontrain2012@hotmail.com)16 de março de 2011 15:11

    Oie Dr. Edilson tudo bom?

    Eu estou através da recente Resolução nº 110/2011 do Conselho Superior do MPF, montando uma indicação completa bibliográfica de todas as disciplinas para esse iminente novo concurso do "PARQUET FEDERAL", será que posso mandar por e-mail para Senhor analisar?

    Obrigado...

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  5. Prezado Edilson,

    eu não havia decidido quais livros usar, mas vi que o Eugênio Aragão, quando o PGR prestou informações no MS 30894, utilizou o livro do Hildebrando Accioly, além de outros livros (Rezek, Celso Lafer, André de Carvalho Ramos, Cretella Neto, etc.)

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