O que estudar para o 27º Concurso do MPF

Como disse na postagem anterior, o edital do 27º concurso para Procurador da República deve sair nos próximos dias. Isso dá ao candidato de 2 a 3 meses até o dia da primeira etapa. Aí vem a questão: o que estudar até lá. É claro que não há como ter certeza absoluta de nada, mas a experiência dos dois concursos anteriores nos permite dar alguns palpites fundamentados: 

1) Penal e processo penal, sozinhos no grupo 4, vão continuar sendo decisivos. É preciso estudar, e muito, essas duas matérias. Elas seriam minhas prioridades absolutas. É bom observar que o MPF tem cobrado crimes bem inusitados para os estudantes normais de penal, como crimes contra a saúde pública etc. É bom dar uma olhada neles. Para o estudo específico dos crimes federais, o livro do Baltazar continua imbatível. Apesar disso, é preciso lê-lo com critério, pois ele é muito grande e muito complicado. Leia “por cima”, apenas apreendendo os entendimentos principais e deixando os detalhes de lado. Se fizer isso, conseguirá ler o livro em um tempo relativamente curto. Em processo penal, a questão principal continua sendo a nova lei de medidas cautelares. Na época do 26º, ela ainda era nova. Agora, já há muito mais bibliografia e jurisprudência. 

2) Índios, quilombolas e outras comunidades tradicionais continuarão a ser cobrados em constitucional e em internacional. É preciso ler a Convenção 169 da OIT. Nessa matéria, peço desculpas, mas não tenho outros livros a recomendar além dos meus: Estatuto do Índio e a segunda parte do Estatuto da Igualdade Racial e comunidades quilombolas. Tive um aluno recentemente em um curso para a prova oral de outro concurso que afirmou textualmente que foi reprovado no MPF por desconhecer os entendimentos relativos aos índios. Cuidado com o que a jurisprudência diz nessa matéria! O MPF discorda de quase tudo. 

3) Civil e processo civil. As provas da Sandra, especialmente a de processo civil, têm cobrado questões mais tradicionais e não os entendimentos muito novos. Dê uma olhada nas provas anteriores para se calibrar. O que posso dizer é que ler o livro do Marinoni (pelo menos o de Teoria Geral do Processo) não adiantou nada nas provas anteriores. 

Amanhã, mais algumas dicas de estudo.

Dicas de última hora

Se você já aproveitou o dia de ontem para reforçar seus conhecimentos de ambiental e administrativo, aí vai a dica de hoje:

Ela Wiecko - Direito penal. No último concurso, Ela já examinou direito penal. Acho que, além das questões tradicionais, uma boa dica é aproveitar o dia para rever crimes em espécie, principalmente aqueles tipos penais que o MPF tem mais atuação. Confira a jurisprudência de crimes fiscais, contrabando e descaminho e tráfico. No último concurso foram cobradas questões relativas a crimes contra a saúde pública (soda cáustica no leite etc). Pode também ser um caminho. O livro crimes federais, do Baltazar, e uma revisão de informativos seriam dois bons programas para hoje.

Direito Eleitoral - seja com Gurgel, seja com seu suplente Vitor Hugo, eleitoral não tem tradição de ser uma matéria complexa na prova do MPF. O mais provável é que caiam as questões mais triviais, como inelegibilidades, condições de elegibilidade etc. Se você já tiver uma noção, eu não priorizaria o eleitoral como um estudo de última hojra, até porque, são poucas questões. Dê uma olhada na lei da ficha limpa. Pelo menos uma questão dela eu considero certa.

Bibliografia: respondendo (mais) algumas dúvidas

Assunto polêmico é essa bibliografia! Não havia como ser diferente, já que muito se publica hoje e cada um tem seus favoritos. Respondendo, então, mais algumas dúvidas de leitores que deixaram comentários.

Rogério Greco: é um campeão de leitura e vendas nos concursos. É um livro didático, bastante completo e que aborda diversos assuntos de modo interessante. Quando estudei para o concurso, eu lia algumas coisas que o Bitencourt critica mas não explica no Rogério Greco. Minha ressalva em relação ao autor é que ele vem incorporando ao livro algumas posições que me parecem muito pouco relevantes e, sinceramente, destinadas apenas a cair em concurso, especialmente do MP de Minas. Um exemplo claro são as tais das velocidades do Direito Penal. Coisa boba, inútil e que caiu na primeira fase do MPMG há uns dois concursos. Assim, se o MPMG não for o seu concurso, você corre o risco de perder tempo com coisas desnecessárias, uma vez que não acho que o Rogério Grecco seja doutrinador famoso o suficiente para ser adotado por outros examinadores (fora que acho uma desonestidade essa história de cobro o que está no meu livro / ecrevo para cobrar no concurso).

Direito Previdenciário: Lazzari é um livro excelente, mas muito aprofundado e pouco voltado para concursos. Ele é mais voltado para a solução de questões práticas de juízes. Para a magistratura federal é um ótimo livro, embora demande uma leitura mais a longo prazo, já que são quase 700 páginas. Para outros concursos em que o previdenciário cai memos, me parece que é demais. Não li o livro do Eduardo Rocha Rios.

Bibliografia - Direito penal

Sinto-me pouco à vontade para indicar livros de penal. Em primeiro lugar, não sou penalista. Em segundo lugar, penso que em nenhum ramo do direito os autores perdem tanto tempo escrevendo coisas desnecessárias e inventando exemplos que nunca acontecerão. Acho isso lamentável. Um bom jeito de mostrar que o direito pode não ser uma ciência séria. Um livro que considero essencial para os concursos federais é o Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Júnior. Embora o livro seja às vezes confuso, mal do qual padecem todas as obras que procuram coletar jurisprudência, é uma das poucas obras que permitem ao leitor aprofundar-se nesses crimes. Nos manuais normais, há 200 páginas sobre homicídio e 10 sobre crimes tributários. 

 

Quanto aos manuais, eu estudei pelo Cezar Roberto Bitencourt, que acho muito bom. O problema dele é que há algumas coisas que ele só critica, sem explicar. Assim a leitura dele, para quem preferir, deve ser feita acompanhada de alguma outra obra, que explique melhor as coisas. Para essa função, gosto do CP Comentado do Nucci. Ao contrário dos comentários normais, o CP do Nucci é comentado doutrinariamente, e não jurisprudencialmente. Foram obras que me ajudaram muito, sobretudo dada minha aversão ao penal. Por fim, é uma área muito rica, de modo que não haveria como detalhar todos os livros. Aqui também é importantíssima a leitura dos informativos do STF e STJ.