terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Estatísticas da Prova Objetiva do MPF: como os números podem ajudar você a ser Procurador da República 3

O direito tributário é uma matéria frequentemente relegada ao segundo plano pelo estudante do concurso do MPF, já que não é uma atividade precípua da carreira e nunca compõe a questão principal de seu grupo na prova aberta. Eu mesmo não encontrei uma postagem marcada como direito tributário aqui no blog. Na primeira etapa, entretanto, vale à pena dar alguma atenção ao tributário, porque ele integra o grupo com administrativo e ambiental, matéria que, como mencionei, tem se tornado progressivamente mais complicada, e com o terror do direito internacional. 

Tributário, é comum que se repita, é uma matéria fácil no MPF. Isso é uma meia verdade. Tributário é uma matéria fácil no padrão MPF, mas isso não significa que seja uma prova para ser gabaritada por aquele analfabeto que passou no vestibular (lembram?). Na verdade, eu não acho a prova muito diferente em nível de uma prova de tributário da magistratura federal, que tem fama de apertar mais nessa matéria. Eu diria, na verdade, que tributário é uma matéria decisiva para o MPF atualmente. Se você for mal nela, dificilmente passará nesse grupo, porque as outras matérias são mais difíceis. 

Minha análise estatística de tributário, matéria que é, desde sempre, examinada pelo Ministro aposentado José Arnaldo da Fonseca, ficou assim: 

25º Concurso
Lei - 2 questões
Jurisprudência: 1 questão
Doutrina: 6 questões

26º Concurso
Lei - 1 questão
Jurisprudência: 4 questões
Doutrina: 5 questões

27º Concurso
Lei - 1 questão
Jurisprudência: 2 questões
Doutrina: 7 questões

Preciso fazer uma observação importante sobre minha análise: direito tributário é uma matéria na qual jurisprudência e doutrina são extremamente imbricadas, para usar uma palavra difícil. Entendimentos jurisprudenciais são firmados a partir de doutrina e muitos doutrinadores, para explicar determinados institutos, apenas fazem referência à jurisprudência. Na minha análise, procurei imaginar se seria mais fácil para o candidato aprender aquele conhecimento, mesmo que ele seja jurisprudencial, pela leitura de livros de doutrina ou de informativos dos tribunais. Partindo desse pressuposto, concluí que a prova de direito tributário, no MPF, é muito doutrinária, ao contrário do que poderia parecer à primeira vista. Não há, por exemplo, questões jurisprudenciais relacionadas a entendimentos recentemente firmados ou modificados pelo STF ou pelo STJ. Tudo o que é cobrado, relativo à jurisprudência, é “notícia velha”, que o estudante já encontraria em um manual. Por isso, se você for rever tributário nesse último mês, eu recomendaria mais veementemente uma revisão das suas anotações de aula e dos resumos que tiver do que dos informativos. 

Análise qualitativa: a prova de tributário é muito técnica. Como eu disse, o Ministro José Arnaldo não está preocupado em saber se você leu o informativo do STF da semana que o edital foi publicado, mas se você entende a técnica do direito tributário. Eu diria que um professor da matéria se sairia melhor na prova que um advogado tributarista. A prova não tem um viés pragmático, diferentemente do que costuma ocorrer na magistratura. Os detalhes que poderão pegar você são teóricos e não práticos. 

O exame de tributário, tal como o de administrativo, se modificou um pouco ao longo dos três últimos exames. No 25 e 26, tivemos uma prova quase completamente focada em direito financeiro e tributário constitucional. Muito pouco do CTN. As questões mais difíceis, aliás, estavam em financeiro, matéria que as pessoas costumam dominar menos. Muito cuidado com Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320. Elas foram recorrentes nas provas. É preciso prestar atenção, também, àqueles princípios das leis orçamentárias, que são uma dificuldade por causa dos nomes parecidos. 

A prova do 27 rompeu um pouco com isso, eu imagino, porque o examinador vai ficando sem alternativas para formular questões. Houve duas muito específicas de direito tributário em espécie (questões 43 e 46) que me pareceram completamente extraterrestres em uma prova do MPF. Ainda assim, eu continuo achando que não valeria a pena estudar tanta matéria para, eventualmente, responder a uma questão. Tributário constitucional e, especialmente, direito financeiro, devem ser o foco do candidato, a partir de obras doutrinárias e não de informativos. É o que eu faria na reta final.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Os novos examinadores da banca do MPF

Uma grande dúvida dos candidatos ao 28º Concurso do MPF é o perfil dos novos examinadores, Denise Abade e Douglas Fischer. Ambos não foram examinadores do concurso anterior, na primeira fase, embora Denise tenha substituído Eugênio na prova oral. Por essa razão, qualquer sugestão em relação a ambos tem um elevado potencial de percepção pessoal, o que é uma forma delicada de dizer que é um chute. Entretanto, como um chute é melhor que nada, resolvi escrever alguma coisa.

Tive oportunidade de ouvir algumas gravações de arguições da Denise na prova oral do MPF no ano passado e achei que ela seguiu uma linha de perguntas muito parecida com a do Eugênio, de modo que eu sugeriria que a prova de 1ª etapa será parecida, ou seja, muita ênfase em tratados específicos, casos e decisões de tribunais internacionais. Isso significa que ler o Rezeck não vai levar ninguém muito longe. Está difícil indicar uma boa fonte para estudo dessa matéria no MPF. As que existem, como o Celso Mello e o André Ramos, são gigantescas. O manual gratuito da ESMPU, que já indiquei aqui, pode ajudar um pouco, mas eu sinceramente não sei se resolve. Vale a referência de que a Denise escreveu um livro sobre cooperação jurídica internacional, de modo que é essencial ler os tratados sobre essa matéria, embora, para a primeira etapa, eu não leria o livro dela todo, mas apenas os tratados. Ela também escreveu sobre processo penal, o que pode indicar uma tendência para questões penais de direito internacional.

Quanto ao Douglas Fisher, como já mencionei antes, trata-se de um examinador focado em jurisprudência. Quem estiver muito afiado nos informativos do STF e STJ, eu acredito, vai garantir algumas questões. Ele tem, como seria relativamente óbvio, um interesse especial nos crimes federais, dos quais eu destacaria contrabando e descaminho (em especial, já que ele sempre esteve lotado na região sul), estelionato previdenciário e crimes financeiros. Acho que a nova lei de lavagem também é presença certa na prova. Douglas já deu palestra sobre isso.

Como disse, não é fácil antever o que um examinador fará, especialmente quando é a sua primeira vez, mas acho que essas orientações dão pelo menos um caminho.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Estatísticas da Prova Objetiva do MPF: como os números podem ajudar você a ser Procurador da República 2

Continuando a postagem anterior, vamos tratar das estatísticas do exame de Direito Administrativo, em relação ao examinador Nicolao Dino. Para quem não leu a postagem anterior, referente ao Direito Constitucional, solicito que a ela se refira, para minhas considerações metodológicas de como fiz a análise que aqui exponho. A distribuição das questões formuladas pelo examinador, na minha análise, ficaram assim: 

25º Concurso: 
Teoria: 9
Jurisprudência: 8
Lei: 23

26º Concurso:
Teoria: 23
Jurisprudência: 3
Lei: 12

27º Concurso: 
Teoria: 26
Jurisprudência: 11
Lei: 5

Minha análise: 

DICA 1: fica evidente que o peso das questões de lei seca vêm declinando substancialmente na prova de direito administrativo e ambiental. Por outro lado, o peso da teoria aumentou substancialmente. No 25º Concurso, a prova foi, na minha opinião, bastante fácil, especialmente em administrativo. O cenário começou a mudar no 26º, com uma prova mais complexa de ambiental e, especialmente no 27º, considerei a prova de ambiental bastante difícil e isso se deve exatamente ao aumento do peso de questões teóricas.  

DICA 2: Em todas as provas, o examinador fez uma pergunta sobre organização do MPF. Resta saber se vale à pena estudar toda ela em razão de uma questão. Difícil decisão, mas, se for estudar, todas as questões eram passíveis de ser resolvidas apenas com a LC 75 e a Constituição. Não vá além disso nessa matéria. 

DICA 3: A prova de administrativo, na minha visão, é mais fácil que a de ambiental. Foque seus estudos nesta, especialmente nos aspectos relacionados a unidades de conservação e distribuição de competências e atuação dos entes federados em matéria ambiental. Isso caiu demais. 

DICA 4: Está mais fácil chutar questões de administrativo - até porque é uma matéria que os candidatos invariavelmente sabem mais - do que ambiental. 


DICA 5: a prova do 27º teve muita teoria no ambiental e jurisprudência no administrativo. Eu acredito que essa tendência será mantida no 28º.