quinta-feira, 28 de julho de 2011

TRF3: Como estudar para a magistratura

Saiu o Concurso para juiz federal no TRF3. o link é o seguinte: http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=2003. A prova acontecerá apenas no dia 23 de novembro, de modo que há bastante tempo para estudar. Muitos vêm me pedindo dicas de estudos para a magistratura federal, e o lançamento deste edital é um bom momento para isso. De todo modo, ressalto, essas dicas valem para qualquer TRF, não apenas o de São Paulo. Vamos lá:

1) Se você se preparou para o MPF, você tem boas condições de prestar o TRF. Com algumas adaptações, a matéria é a mesma e, como o próximo concurso do MPF deve levar pelo menos mais 1 ano, é um bom treino fazer o TRF. Cogite esse possibilidade.

2) Em concursos da magistratura, é importantíssimo saber jurisprudência. Você pode ler alguns números da revista bimestral de jurisprudência do tribunal, que está disponível no seguinte link: http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=984. Gostaria de ressaltar isso: na magistratura, jurisprudência é fundamental. Os examinadores são produtores de jurisprudência, isso é o dia-a-dia deles. Boa parte dos aprovados na magistratura que eu conheço tinha profundo conhecimento da jurisprudência, inclusive do tribunal ao qual se candidatavam, não apenas STF e STJ.

3) A prova de 1ª etapa é elaborada pelo CESPE, para todos os TRFs. Isso signifca que você pode (e deve!) baixar as provas de primeira etapa para refazê-las O bom é que nem é necessário ir no site de cada tribunal. Basta o do CESPE (http://www.cespe.unb.br/concursos/). Sinceramente, acho que esse é o principal método de estudo que qualquer candidato deveria adotar daqui até a data da prova. Faça as provas e depois vá pesquisando cada questão, cada erro, como já recomendei em postagens anteriores.
 
4) Procure conhecer as matérias trabalhadas pelos examinadores, especialmente aquelas que vem sendo mais polêmicas no Tribunal. No TRF3, os examinadores são os seguintes:

Desembargador Federal NERY JÚNIOR, que a preside;
Desembargador Federal LUIZ STEFANINI;
Juiz Federal WILSON ZAUHY FILHO;
Professor Doutor MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES (Representante das Universidades);
Doutor MÁRCIO KAYATT (Representante da OAB).
13.1.2 Membros suplentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
Desembargadora Federal ALDA BASTO;
Desembargador Federal LEIDE POLO;
Juíza Federal SÍLVIA MARIA ROCHA;
Professor Doutor CLÉLIO CHIESA (Representante das Universidades);
Advogado MÁRCIO CAMMAROSANO (Representante da OAB).

Eu não conheço nenhum deles, de modo que não vou me arriscar. Se alguém tiver mais informações, pode compartilhar nos comentários.

5) Entre as matérias, acho muito importante estudar previdenciário. Como essa é uma matéria à qual se dedicam, provavelmente, quase metade dos juizes federais, ela vem sendo cada vez mais cobrada, e com cada vez mais minúcias. E o problema é que quase ninguém entende isso de verdade. No TRF3, o Rezeck foi, por mais de um concurso, examinador, de modo que o exame de internacional era pautado no livro dele. Isso é bom, porque é um livro simples, mas é mau porque se cobravam rodapés!

6) Ao contrário de outros concursos, que já praticamente aboliram o inútil (bricaceira!) direito empresarial, o TRF3 costuma cobrá-lo até com algum rigor. Acho que o Fábio Ulhoa basta, mas se você for muito fraco, é melhor dar uma olhada. Fora isso, acho que a prova variará com os examinadores.

7) Lembre-se que a prova do CESPE tem 5 alternativas, de modo que é mais difícil chutar. Por outro lado, não há anulação de alternativas certas em razão de erros.

8) Como disse no post anterior, a magistratura federal copiou o MPF e agrupou as disciplinas em grupos (chamados blocos), que são os seguintes:

a) bloco I – composto de 35 (trinta e cinco) questões abordando as seguintes disciplinas – Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;

b) bloco II – composto de 35 (trinta e cinco) questões abordando as seguintes disciplinas – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário;

c) bloco III – composto de 30 (trinta) questões abordando as seguintes disciplinas – Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado.

Para passar, o critério é o seguinte:

Será considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acerto das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, alcançar, também, nota final de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.

Há, também, o limite de 300 candidatos mais bem classificados.

Por fim, anoto que está incluído no programa, em tópico próprio, a matéria direito indígena.

Inicialmente, essas me parecem as dicas mais importantes. Farei mais algumas pesquisas e outros posts sobre isso.

terça-feira, 26 de julho de 2011

O retorno do blog

 Caros amigos,

não, este blog não acabou. O que acontece é que, nas últimas semanas, estive de mudança da cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais, para Campinas, São Paulo, onde agora exerço minhas atividades de Procurador da República. Peço desculpas pelo sumiço, mas agora vamos retomar. 

Para quem perdeu, segue aqui o link da gravação de minha participação ao vivo como convidado do site Jurisprudência e Concursos, coordenado pela professora Tânia Faga. Todos os assuntos que disse que abordaria na postagem anterior foram efetivamente tratados. Em especial, gostaria de chamar a atenção para um: há algumas manifestações no Correio Web no sentido de que as provas da Magistratura Federal e do MPT seriam mais bem elaboradas e teriam um perfil de candidato mais bem definido que o MPF. Ainda que todos nós estejamos bravos com a configuração da prova do MPF no 25º Concurso (eu já expus minha opinião claramente aqui) é preciso não perder o senso da realidade. Provas de concurso, de modo geral, variam de acordo com a configuração da banca. A Magistratura Federal unificou sua primeira etapa com base na prova do MPF. Esse formato de grupos etc que é adotado hoje pela Magistratura, já era no MPF há muito tempo. E na Magistratura também caem coisas despropositadas, dependendo das preferências pessoais do examinador. Enfim, essa história de dizer que tal prova é melhor que a outra só reflete a ideia de que a grama do vizinho é sempre mais verde. Converse com algum candidato ao MPT que já tenha sido reprovado algumas vezes e ele lhe dirá quão boa  é a prova. 

O momento não é de desesperar. Como abordei no vídeo, se você não passou, o momento é de aprender com o erro. Refaça as questões, descobrindo os motivos de erros e acertos (você pode deixar internacional por último, mas lembre-se de que essa matéria cai também na Magistratura Federal e até mesmo na AGU) e reinicie sua preparação, começando sempre por aquilo que você souber menos ou que tiver acertado menos na prova. Se você passou para a segunda etapa (embora a lista oficial ainda não tenha saído) o caminho é mais ou menos o mesmo: aproveite essses meses para reforçar conhecimentos daquele grupo em que você tiver se saído pior. Acredito que, da mesma forma que na primeira fase, resalvados candidatos em situações pessoais distintas, para a maioria a prioridade deve ser: 
1. Internacional, 2. Ambiental, 3. Constitucional (questões relativas a minorias), 4. Penal e Processo Penal (não por ter sido mais difícil, mas por ser uma matéria que tradicionalmente reprova muito).

No grupo 1, para a segunda etapa, acredito que a dissertação seja de Constitucional e deve girar em torno de temas relacionados a Direitos Humanos de minorias, que foram muito cobrados na primeira etapa. No grupo 2, acho que a dissertação deve ser de Proteção Internacional dos Direitos Humanos, provavelmente abordando alguns casos já cobrados na primeira fase. No grupo 3, a dissertação costuma ser de Civil, mas não arrisco um tema. Acho que vale a pena, nesse grupo, estudar concorrência, que foi um tema bastante cobrado na primeira fase. No grupo 4, a dissertação costuma ser de Penal. O último crime abordado foi o tráfico de drogas. Acredito que tenhamos algo semelhante, com uma temática bastante ampla. 

Por enquanto, fico por aqui. Farei, nos próximos dias, uma postagem sobre o estudo para a Magistratura. Também estou respondendo, aos poucos, todos os e-mails recebidos (alguns já devem ter a resposta) e farei uma postagem respondendo as dúvidas apresentadas em comentários. 

Um abraço e continuem conosco! O blog não acabou!

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Comentários ao vivo no twitter

Primeiramente, gostaria de pedir desculpas aos leitores por não ter dado sequência os comentários às questões da prova do MPF. É que estou de mudança para a Procuradoria da República no município de Campinas/SP e isso tem consumido boa parte do meu tempo. Além do mais, como o gabarito sai amanhã, me pareceu mais produtivo fazer comentários já com o gabarito oficial em mãos. Para inaugurar esta seção de comentários, fui convidado pela professora Tânia Faga, que muitos devem conhecer do site Jurisprudência e Concursos, para um debate ao vivo sobre a prova do 25º concurso, via twitcam. O debate acontecerá na próxima segunda-feira, por volta das 21 horas. Ao longo do final de semana, confirmarei, pelo twitter (@edvitorelli), o horário e, na segunda, será disponibilizado o link. Em mais ou menos meia hora, procurarei responder às dúvidas de vocês e abordarei os seguintes temas:

- análise geral da prova do 25º concurso para Procurador da República
- para quem não passou, como iniciar a preparação para o 26º
- para quem passou, como se preparar para a segunda etapa
- pergunta premiada, valendo um exemplar do livro Estatuto do Índio.

Espero que todos possam participar, lembrando que, mesmo abordando o MPF, boa parte dessas dicas vale também para outros concursos. Até segunda!