Bibliografia para o concurso do MPF: algumas revisões e uma novidade

A campeã de todas as perguntas em relação ao concurso do MPF, que tenho recebido aqui no blog, se refere a bibliografia para estudo. Nada mais natural. Em um edital que abrange quase a totalidade do conhecimento jurídico possível, não é fácil escolher livros. Mais do que isso, a disponibilidade de bibliografia cresceu imensamente, o que dificulta a tarefa do candidato.

Já fiz inúmeras postagens (bastante sinceras, eu diria) sobre bibliografia, que estão disponíveis aqui no blog. No post anterior, meu colega Marcelo Malheiros Também apresentou as dele. No intuito de contribuir ainda mais com essa tarefa, segue abaixo uma relação bibliográfica, que foi encaminhada pelo colega do MPF Tales Messias, recentemente. Como a lista é muito grande, destaco em vermelho minhas observações:  

CONSTITUCIONAL E METODOLOGIA:

- Gilmar Mendes (leitura principal);

- Paulo Bonavides (parte de teoria da constitucional, poder constituinte hermenêutica);

- Uadi Lammego Bulos (para complementar a matéria que não tem no livro do Gilmar) (escolha apenas um entre Gilmar, Bonavides e Uadi)

- Virgílio Afonso da Silva: Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrição e eficácia; (secundário para a primeira etapa)

- Virgílio Afonso da Silva - Os direitos fundamentais nas relações entre particulares; (não para a primeira etapa)

- Canotilho (capítulo sobre hermenêutica e metódica); (interessante para quem tem pouca noção disso)

- Gustavo Binembojm – A nova jurisdição constitucional;

- Luiz Roberto Barroso – Jurisdição Constitucional; (só se você não ler essa parte no manual que escolheu)

- Luiz Roberto Barroso – Direito Constitucional Contemporâneo.

- Karl Larenz - Metodologia da ciência do Direito (Capítulo sobre interpretação)

- Georges Abboud – Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais (capítulos sobre hermenêutica

Gadameriana e sentenças manipulativas). (interessante)

- Edilson Vitorelli – Estatuto do Índio. (meu livro consta como indicação na lista originária, não fui eu que acrescentei)

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS:

- André de Carvalho Ramos: Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional;

- André de Carvalho Ramos: Processo Internacional de Direitos Humanos;

- Flávia Piovesan: Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional;

- Manual da Escola Superior do Ministério Público da União (disponível no site da ESMPU - http://www3.esmpu.gov.br/linha-editorial/outras-publicacoes/Manual_Pratico_Direitos_Humanos_Internacioais.pdf).

(todas as indicações são de complexidade considerável, mas a prova dessa matéria não tem sido fácil. Eu procuraria ler o manual da ESMPU, que é bom e gratuito e o Teoria Geral do André).

ELEITORAL:

- José Jairo Gomes (Direito Eleitoral) + Informativos do TSE (eu não leria informativos do TSE) + Lei Seca

AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO:

- Édis Milaré – Direito do Ambiente.

- José dos Santos Carvalho Filho (leitura principal adm.)

- Marçal Justen Filho (leitura complementar sobre agências reguladoras, poder de polícia, e bens

públicos); (não gosto e não leria para a primeira etapa)

- Maria Sylvia Z. Di Pietro (leitura complementar sobre teoria do direito administrativo e serviços

públicos); (considero alternativo ao Carvalho Filho e não complementar)

- Diogo de Figueiredo Moreira Neto (ler somente o capítulo referente aos atos adm. Complexos) (esse negócio de ato complexo cai mesmo muito, mas acho que a leitura da Maria Silvia ou do Carvalho Filho é suficiente) ;

- Gustavo Binembojm – Uma teoria do direito administrativo. (não para a primeira etapa)

FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

- Ricardo Lobo Torres – Curso de Direito Financeiro e Tributário (estudar somente a parte de

financeiro);

- Ricardo Alexandre: Direito Tributário Esquematizado.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO:

- Malcolm Shaw – Direito Internacional;

- Marcelo D. Varella – Direito Internacional Público;

- Enciclopédia de Direito Internacional – Manuel de Almeida Ribeiro et. al. (Almedina Portugal)

- Valério Mazzuoli (ler somente o capítulo referente à parte geral do direito internacional).

- Jorge Miranda – Curso de Direito Internacional Público;

- Jacob Dolinger – Direito Internacional Privado.

(não me considero autoridade para indicar livros de internacional, mas eu eliminaria o Jorge Miranda. O livro do Malcolm tem sido muito bem falado pelos procuradores que ingressaram nos últimos concursos.

DIREITO CIVIL:

- Francisco Amaral (Parte Geral);

- Cáio Mário (parte geral);

- Fábio Ulhoa Coelho (Família e Sucessões);

- Venosa (teoria geral dos contratos);

- Maria Helena Diniz (CC Comentado – restante das matérias).

(eu leria só o Venosa e a lei seca. A prova tem sido muito centrada nele. Eu não leria Caio Mário de jeito nenhum, embora goste dele como autor. Mesmo no Venosa, leria apenas os volumes de teoria geral, obrigações e direitos reais)

PROCESSO CIVIL:

- Luiz Guilherme Marinoni: Teoria Geral do Processo;

- Luiz Guilherme Marinoni: CPC Comentado;

- Cândido Rangel Dinamarco – A Nova Era do processo Civil (capítulos referentes aos efeitos dos

recursos e relativização da coisa julgada).

- José Miguel Garcia Medina e Teresa Arruda Alvim Wambier (Coleção Processo Civil Moderno 4

vols.).

(eu não leria, caso se mantenha a examinadora, o teoria geral do processo do Marinoni. O CPC comentado é uma boa pedida, ou o volume de processo de conhecimento. Acho muito ler os 4 volumes do curso Medina-Wambier, considerando como tem sido a prova atualmente.

DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR

- Paula Forgioni – Os fundamentos do antitruste.

- André Ramos Tavares – Direito Constitucional Econômico.

- CDC seco e jurisprudência temática disponível no site do STJ.

(jurisprudência do STJ, com certeza, para consumidor. Eu não leria o André)

DIREITO PENAL

- Luiz Régis Prado (parte geral);

- Artur Gueiros (parte geral);

- Paulo Queiroz (parte geral);

- José Paulo Baltazar Jr. – Crimes Federais.

- Paulo José da Costa Jr. e Fernando José da Costa (CP comentado – parte especial).

(Arthur Gueiros, com certeza, assim como os crimes federais. Para a parte geral, acho que qualquer bom manual dá conta. O negócio é o nível de apreensão e compreensão do candidato),

PROCESSO PENAL:

- Eugênio Pacelli (leitura principal);

- Aury Lopes Jr. (somente capítulo referente à teoria geral do processo penal);

- Andrey Borges de Mendonça – Prisão e outras Medidas Cautelares Pessoais

- As Nulidades no Processo Penal – Ada Pelegrini et. all.

(Pacelli. Ponto Final. Deixe a Ada pra lá. O livro do Andrey é bom para quem quiser se apofundar no tema de prisão).

Por fim, a novidade: atendendo a inúmeros pedidos, está disponível para venda a nova edição do Temas Aprofundados do Ministério Público Federal, obra que tenho o prazer de organizar. Nesse link vocês poderão conferir o sumário e um trecho da obra. A edição ficou muito boa. Reunimos 29 procuradores da República, que escreveram 36 artigos para a obra. Apenas 2 já constavam da 1ª edição do Temas. Todos os demais são novos.

É claro que ninguém vai ler as quase mil páginas da obra para a primeira etapa, mas ela é uma referência excelente para buscar temas específicos que são difíceis de encontrar em outro lugar. Temas que, acima de tudo, têm povoado o cotidiano do MPF.

Outra novidade é que, na primeira edição, todos os textos eram de Procuradores da República recém-ingressos na carreira. Agora, temos desde membros que ingressaram no 25º e 26º concursos, até Procuradores Regionais da República, com vários anos de casa. Dentre os novos autores destaco  Arthur Gueiros, que foi examinador do 26º Concurso para Procurador da República, o qual escreveu um excelente artigo sobre o direito penal econômico e Vladimir Aras, recentemente indicado para representar o MPF no Conselho Nacional do Ministério Público. São apenas dois dos grandes nomes que se reuniram para compor a obra. Espero que seja tão bem recebida quanto a primeira edição, que se esgotou em poucos meses. 

O que estudar para o 27º Concurso do MPF

Como disse na postagem anterior, o edital do 27º concurso para Procurador da República deve sair nos próximos dias. Isso dá ao candidato de 2 a 3 meses até o dia da primeira etapa. Aí vem a questão: o que estudar até lá. É claro que não há como ter certeza absoluta de nada, mas a experiência dos dois concursos anteriores nos permite dar alguns palpites fundamentados: 

1) Penal e processo penal, sozinhos no grupo 4, vão continuar sendo decisivos. É preciso estudar, e muito, essas duas matérias. Elas seriam minhas prioridades absolutas. É bom observar que o MPF tem cobrado crimes bem inusitados para os estudantes normais de penal, como crimes contra a saúde pública etc. É bom dar uma olhada neles. Para o estudo específico dos crimes federais, o livro do Baltazar continua imbatível. Apesar disso, é preciso lê-lo com critério, pois ele é muito grande e muito complicado. Leia “por cima”, apenas apreendendo os entendimentos principais e deixando os detalhes de lado. Se fizer isso, conseguirá ler o livro em um tempo relativamente curto. Em processo penal, a questão principal continua sendo a nova lei de medidas cautelares. Na época do 26º, ela ainda era nova. Agora, já há muito mais bibliografia e jurisprudência. 

2) Índios, quilombolas e outras comunidades tradicionais continuarão a ser cobrados em constitucional e em internacional. É preciso ler a Convenção 169 da OIT. Nessa matéria, peço desculpas, mas não tenho outros livros a recomendar além dos meus: Estatuto do Índio e a segunda parte do Estatuto da Igualdade Racial e comunidades quilombolas. Tive um aluno recentemente em um curso para a prova oral de outro concurso que afirmou textualmente que foi reprovado no MPF por desconhecer os entendimentos relativos aos índios. Cuidado com o que a jurisprudência diz nessa matéria! O MPF discorda de quase tudo. 

3) Civil e processo civil. As provas da Sandra, especialmente a de processo civil, têm cobrado questões mais tradicionais e não os entendimentos muito novos. Dê uma olhada nas provas anteriores para se calibrar. O que posso dizer é que ler o livro do Marinoni (pelo menos o de Teoria Geral do Processo) não adiantou nada nas provas anteriores. 

Amanhã, mais algumas dicas de estudo.

Bibliografia: Direito Civil

Praticamente encerrando as postagens de bibliografia, temos o direito civil. Aí está uma matéria delicada. As grandes obras dos grandes civilistas foram todas produzidas com o Código de 1916, e padecem com atualizações discutíveis ou muito ruins de ler, pela forma como são editadas, mesmo que sejam boas de conteúdo. Nas novas obras, ainda não temos uma definição de quais, dentre os novos autores, prevalecerão. 

Tenha em mente, de todo modo, que o direito civil costuma ser cobrado muito superficialmente nos concursos federais; nos concursos estaduais, isso é mais complicado. Eu indicaria 3 cursos que hoje têm disputado a preferência dos leitores: Nelson Rosenvald, Pablo Stolze e Carlos Roberto Gonçalves (o curso, não as sinopses). Sinceramente, os considero mais ou menos iguais. Um é mais profundo que o outro em um ponto, o outro o supera mais a frente, e por aí vai. O mais importante é selecionar os volumes: comece pela parte geral e depois passe para obrigações. Esses são os tópicos mais cobrados. Siga pela teoria geral dos contratos, pule para direitos reais e depois contratos em espécie. Família e sucessões, só se estiver prestando Juiz ou MP estadual, e olhe lá.

As sinopses do Carlos Roberto Gonçalves (Saraiva) são uma ótima opção para quem tem pouco tempo e quer salvar alguma coisa. Lembre-se: o mais provável é que o foco esteja na parte geral e em obrigações.

Quanto aos autores pré-2002, gosto muito de Caio Mário e Orlando Gomes, mas não acho que valha ler nem um nem outro para concursos. A demora não justificaria. Por fim, não gosto, antes que perguntem, do Venosa.