O que estudar para o 27º Concurso do MPF

Como disse na postagem anterior, o edital do 27º concurso para Procurador da República deve sair nos próximos dias. Isso dá ao candidato de 2 a 3 meses até o dia da primeira etapa. Aí vem a questão: o que estudar até lá. É claro que não há como ter certeza absoluta de nada, mas a experiência dos dois concursos anteriores nos permite dar alguns palpites fundamentados: 

1) Penal e processo penal, sozinhos no grupo 4, vão continuar sendo decisivos. É preciso estudar, e muito, essas duas matérias. Elas seriam minhas prioridades absolutas. É bom observar que o MPF tem cobrado crimes bem inusitados para os estudantes normais de penal, como crimes contra a saúde pública etc. É bom dar uma olhada neles. Para o estudo específico dos crimes federais, o livro do Baltazar continua imbatível. Apesar disso, é preciso lê-lo com critério, pois ele é muito grande e muito complicado. Leia “por cima”, apenas apreendendo os entendimentos principais e deixando os detalhes de lado. Se fizer isso, conseguirá ler o livro em um tempo relativamente curto. Em processo penal, a questão principal continua sendo a nova lei de medidas cautelares. Na época do 26º, ela ainda era nova. Agora, já há muito mais bibliografia e jurisprudência. 

2) Índios, quilombolas e outras comunidades tradicionais continuarão a ser cobrados em constitucional e em internacional. É preciso ler a Convenção 169 da OIT. Nessa matéria, peço desculpas, mas não tenho outros livros a recomendar além dos meus: Estatuto do Índio e a segunda parte do Estatuto da Igualdade Racial e comunidades quilombolas. Tive um aluno recentemente em um curso para a prova oral de outro concurso que afirmou textualmente que foi reprovado no MPF por desconhecer os entendimentos relativos aos índios. Cuidado com o que a jurisprudência diz nessa matéria! O MPF discorda de quase tudo. 

3) Civil e processo civil. As provas da Sandra, especialmente a de processo civil, têm cobrado questões mais tradicionais e não os entendimentos muito novos. Dê uma olhada nas provas anteriores para se calibrar. O que posso dizer é que ler o livro do Marinoni (pelo menos o de Teoria Geral do Processo) não adiantou nada nas provas anteriores. 

Amanhã, mais algumas dicas de estudo.

Bibliografia: Processo Penal

Como já havia ressaltado no processo civil, processo é uma matéria mais fácil para quem tem experiência. Eu, como não tinha, sofri muito. Nos concursos federais, Eugênio Pacceli continua sendo o livro principal, com uma ressalva: não é um livro para se ler sozinho. Ele foca muito algumas coisas, e deixa outras muito superficiais. Tem também alguns posicionamentos muito particulares, com os quais é preciso ter cuidado. Um livro que vem despontando entre os especificamente voltados para concursos é o Nestor Távora. Me parece uma boa obra. Menos badalado, mas que à época me ajudou bastante foi o Denilson Feitoza Pacheco, mas ele tem o problema de fazer muitas analogias com o processo penal militar. Algumas ajudam, outras confundem muito. Os mesmos comentários que fiz sobre a obra de penal valem para o processo penal do Nucci: é um boa obra, uma vez que são comentários doutrinários, não jurisprudenciais. Mas, dependendo do seu nível de conhecimento, acaba se tornando uma obra pouco didática, justamente por ser um comentário, não um manual.
 

Sei que há quem goste, mas a não ser talvez em concursos paulistas, eu não leria Damásio nem Mirabete. Acho que ambos estão superados, no que tange a concursos.

Quanto à matéria propriamente dita, fora o procedimento do juri, que costuma cair em primeiras etapas (um monte de pegadinhas prontas) o que cai mais em provas é a parte inicial (inquérito, ação penal, competência) e provas. Os recursos às vezes também são lembrados, especialmente o RESE, com suas horríveis hipóteses secundum eventum litis.

O processo penal passou por muitas mudanças nos últimos anos, de modo que vale a pena ler sobre isso, bem como estar antenado com a nova jurisprudência. Há livros específicos, mas também há bons comentários na internet. Tenha critério apenas para escolher um autor conhecido. O jusnavigandi, apesar de ter muita coisa interessante, é um verdadeiro depósito de lixo. Para quem tem intimidade com a matéria, é fácil ler com olhos críticos. Para quem não tem, não custa nada aprender errado. Se for ler na internet, escolha alguém famoso.

Atenção: o CPP, tal como o CPC, está para mudar. Apesar disso não ser objeto de cobrança em provas (projetos não caem), é algo que poderá estar por aí logo logo.