Lançamento do meu novo livro "Manual de Direitos Difusos"

Meus amigos, 

No ano de 2016, o professor Marcos Stefani apresentou-me um desafio incrível: escrever um livro referência em direitos difusos. Todo mundo que estuda para concursos ou que trabalha com a matéria sabe a dificuldade bibliográfica que temos nas principais áreas que compõem esse ramo do Direito. Além de haver poucas obras disponíveis, se você for estudar mesmo, precisa comprar um monte de livros: ambiental, consumidor, idoso, pessoa com deficiência... Haja orçamento! A primeira parte do desafio era escrever um livro de volume único, que compreendesse os sub-ramos mais importantes dos direitos difusos. 

Segunda parte do desafio: escrever textos que, de fato, contribuíssem para o conhecimento de cada assunto. Há diversas obras que publicam primeiras impressões, breves notas ou reflexões iniciais. Não era isso que eu queria. Queria que os textos compreendessem tudo ou, pelo menos, uma parte significativa do assunto que pretendiam abordar. 

Terceira parte do desafio: encontrar uma equipe de autores que estivesse disposta a escrever textos dessas dimensões e não artigos que você escreve em duas tardes e que tivessem experiência teórica e prática naquilo que se propõem a abordar. Eu acho que os livros ficam muito melhores quando o autor de fato entende como aquele assunto funciona na prática, não apenas na teoria.

No papel, essa ideias parecem muito boas. Na prática, realizá-las foi um enorme desafio, que levou mais de dois anos. Mas valeu a pena! Reunimos no Manual de Direitos Difusos dez Procuradores da República e Promotores de Justiça de variados estados. Todos são pesquisadores e operadores do sistema processual coletivo há anos. Isso fez com que o livro tivesse nove capítulos que são, praticamente, nove livros. Nossa meta é que a obra se torne uma referência em cada um dos sub-ramos que ela pretende abordar. Confira abaixo o sumário e as qualificações dos autores. Só de sumário são 23 páginas!

https://www.editorajuspodivm.com.br/manual-de-direitos-difusos-2018


ORGANIZADOR E AUTOR 
Edilson  Vitorelli

Procurador da República. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais. Visiting scholar na Stanford Law School e visiting researcher na Harvard Law School. Pesquisador visitante no Max Planck Institute for Procedural Law. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior do Ministério Público  da  União.

COAUTORES 

Alexandre  Alberto  de  Azevedo  Magalhães  Júnior

Promotor de Justiça em São Paulo, em exercício na Assessoria do Procurador--Geral  de  Justiça.  Mestrando  em  Direito  pela  Universidade  de  São  Paulo.

Alexandre  Gaio

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná, atualmente  em exercício  no Centro  de Apoio Operacional  às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU).

Beatriz  Lopes  de  Oliveira

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professora do curso de graduação em  Direito  da  FMU  –  Faculdades  Metropolitanas  Unidas.

Felipe  Braga  Netto Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Procurador Regional Eleitoral de Minas  Gerais (2010/2012). Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC (2003/2017). Professor de Teoria Geral do Direito, Direito Civil e Direito do Consumidor da PUC-MINAS, graduação e especialização  (2002/2006).  Contato:  felipebraganetto.com.br

Geisa  de  Assis  Rodrigues

Procuradora Regional da República. Mestre e Doutora pela UERJ. Pós doutora pelo  Kings  College.  Professora  licenciada  da  UFBA.  Professora  da  Universidade Presbiteriana  Mackenzie.

Ivan  Carneiro  Castanheiro

Professor  de Direito Constitucional, de  Direito  Urbanístico  e de  Direito  Ambiental (Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP; Universidade Paulista – UNIP – “Campus” Limeira; Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP – Profº. Convidado do curso de pós-graduação, Coordenado pelo Prof. Dr. Paulo  Affonso Leme Machado); autor de vários artigos ambientais  e urbanísticos em Manuais editados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP, além de outros artigos jurídicos na área de Direito Urbanístico; Mestre em Direito Difuso e Coletivo (Direito das Relações Sociais), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); 2º Promotor de Justiça de Americana (Habitação e Urbanismo, Consumidor e Meio Ambiente, desde 2010), atualmente em exercício no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), Núcleo PCJ-Piracicaba, do MPSP; Ex-Coordenador da  Área  de  Habitação  e  Urbanismo,  do  Centro  de  Apoio  Operacional  (CAO) Cível  e  de  Tutela  Coletiva  do  MPSP.

Pedro  Abi-Eçab

Graduado em Direito pela Universidade de S. Paulo – USP. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo – PUC/SP. Promotor de  Justiça no  Ministério  Público  de Rondônia. Ex-Examinador  do  Concurso de ingresso ao cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP). Professor.

Samuel  Sales  Fonteles

Promotor de Justiça em Goiás; Ex-Promotor de Justiça em Rondônia; Mestrando em Direito Constitucional (Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP – Brasília); Especialista em Direito Público (Universidade Federal do Ceará  –  UFC);  Professor  de  Direito  Constitucional.

Sérgio  Luiz  Pinel  Dias

Bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em direito e políticas públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Procurador Federal de 2003 a 2005. Procurador da República desde 2005. Integrante da coordenação do projeto Ministério Público pela  Educação  –  MPEduc.

Meu livro citado pelo Supremo Tribunal Federal

Minha atividade como professor começou há aproximadamente 8 anos, no blog. Na época, eu tinha dúvidas se a levaria adiante. Por muito que eu adore ser professor, simplificar as coisas complexas e me alegre em ver o aluno entender algo que ele achava impossível, sempre tive o sonho, a ousadia, de contribuir para o conhecimento científico do direito. Ainda que fosse uma contribuição pequena.

Pode parecer que não, mas essas coisas são vistas, no Brasil, como incompatíveis, em algum grau. O professor que é didático não costuma ser visto como “sério”. Se escreve para concursos, não merece ser lido academicamente. Poucos são os que conseguem fazer a transição de um lado para o outro. Fredie Didier e Pablo Stolze são algumas das poucas exceções que confirmam a regra. 

Mas nesta semana eu tive uma das maiores alegrias da minha vida acadêmica: meu livro “Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas” foi citado pelo Supremo Tribunal Federal. Mais ainda, foi uma citação longa, com transcrição de quase duas páginas. E não foi citado em julgamento monocrático ou em Recurso Extraordinário, mas no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 41, o julgamento mais importante do STF sobre igualdade racial desde a ADPF 186. Finalmente, foi citado pelo Ministro Edson Fachin, a quem eu respeito profundamente, não apenas como Ministro, mas como um dos maiores acadêmicos do Brasil. 

Por isso, compartilho com vocês minha alegria e, sobretudo, minha gratidão. Gratidão por vocês terem cobrado a reedição dos livros, pedido novos posts sempre que o blog para e insistido que eu continuasse. Nem sempre foi fácil. Mas esta semana constituiu um momento de clareza, que mostrou que posso continuar fazendo duas coisas que me dão muita alegria: ser professor e ser pesquisador. Contribuir com os estudantes, mas também com o avanço da ciência do Direito. Obrigado! 

Recebi com muita alegria a notícia abaixo, postada pelo Professor Fredie Didier, de que a equipe de alunos da UFBA venceu um concurso internacional de processo no Peru tendo como marco teórico as ideias que defendi em meu livro "O Devido Processo Legal Coletivo". Parabéns aos alunos e obrigado por essa enorme gentileza! 

Pessoal,
no ano passado, logo após eu e Hermes Zanetti Jr. termos terminado a edição de nosso livro sobre processo coletivo, repensada e, por isso, reconstruída sobretudo em razão do novo CPC, decidi ministrar a turma de processo coletivo, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Foi uma experiência espetacular, das mais gratificantes que tive em minha vida docente – no ano que vem, completo 20 anos de docência.

Desse curso saíram diversas ideias, que acabaram sendo incorporadas na edição 2017 do nosso livro de processo coletivo – faço menção a isso na nota dos autores.

Mas houve outro belo fruto dessa empreitada acadêmica.

Montei um time de cinco excepcionais estudantes da UFBA, para que pudessem competir no concurso internacional para estudantes da América Latina, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Peru: Isaac, Catharina, Thais, Guilherme e Jairo, da esquerda para a direita, na foto.

A competição terminou ontem, aqui em Lima.

E eles venceram.

E venceram com brilho. Tiveram a ousadia de apresentar uma proposta inovadora, a partir das ideias de Edilson Vitorelli, tomando o caso “Mariana”, o maior desastre ambiental da história brasileira, como exemplo.

Encantaram uma banca composta por três dos maiores processualistas do mundo: Loïc Cadiet (Presidente da Associação Internacional de Direito Processual), Eduardo Oteíza, (Ex Vice-Presidente da mesma Associação Internacional) e Michelle Taruffo, possivelmente o maior processualista italiano vivo.

Pude presenciar tudo isso. Para minha felicidade. Para minha honra.

Parabéns.

Indicações bibliográficas não jurídicas - parte 2

Continuando o post anterior, publico abaixo o texto original que remeti à Revista Exame, com minhas indicações de leitura não jurídica para candidatos. 

Quero reforçar muito o que digo no primeiro parágrafo e talvez não tenha ficado claro na reportagem: parto do pressuposto de que o estudante queira ler alguma coisa não jurídica. Não acho que nada disso é essencial, nem acho que alguém que já lida com uma carga de leitura monstruosa seja obrigado a ler mais alguma coisa porque lá vai encontrar "dicas valiosas". Eu não acredito em fórmulas mágicas. 

Todavia, acho que se você, no seu tempo livre, quiser ler algo, os livros abaixo são legais e podem trazer técnicas de estudo e de autocompreensão que, em alguma medida, o ajudarão ao longo do caminho. 

Devo dar o crédito a minha querida amiga Ana Lúcia Spina, professora doutora em Comunicação, que foi quem me apresentou a essas obras maravilhosas. 

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Quando se fala em livros motivacionais para candidatos que estudam para concursos públicos, é preciso ter algum cuidado com o que se busca. Primeiramente, o estudante já tem uma carga de leitura expressiva, de modo que não parece fazer sentido que ele leia, além do que já é necessário para sua preparação, mais cinco ou seis livros motivacionais. 

Em segundo lugar, motivação, em concursos públicos, decorre sobretudo da consciência e do envolvimento do aluno no processo de preparação. Não existe um livro, ou uma pílula, que fará alguém acordar todo domingo de manhã morrendo de vontade de estudar. Preparar-se para exames com concorrência tão elevada é doloroso e não há livro que atenue isso. Mas é, acima de tudo, parte do processo, que precisa ser vivido e encarado com serenidade. 

Por essa razão, a motivação não passa, a meu ver, por buscar se identificar com a história de outra pessoa, nem com algum tipo de revelação, mas com a compreensão do processo de estudo e de como potencializar a sua aprendizagem. É isso que suavizará o caminho. 

Pensando assim, separei as seguintes indicações:

1 – Aumente o poder do seu cérebro, de John Medina: apesar da edição brasileira ter recebido um título muito comercial (o livro se chama, no original, Brain Rules), as aparências enganam. Medina é um pesquisador sério e experiente, vinculado a grandes instituições norte-americanas. No livro, apresenta 12 regras para melhorar a compreensão do funcionamento do cérebro, muito práticas e diretas. A primeira, aliás, é muito esquecida pelos estudantes: exercício físico é fundamental para o cérebro. 

2 – Foco Triplo, de Daniel Goleman e Peter Senge: o livro aborda os problemas da aprendizagem em um mundo em que ninguém consegue passar mais que 15 minutos longe do WhatsApp. Goleman ficou tão famoso com seus trabalhos sobre inteligência emocional que acabou sendo confundido com autor de auto-ajuda. Não é. A obra é bem fundamentada e interessante. 

3 – A mente organizada, de Daniel Levitin: o texto aborda um problema constante para todo estudante de concursos: organização. Não se sofre mais (como na minha época de candidato) com falta de informação, mas com excesso de livros, de manuais, de aulas, de opiniões. Isso faz com que seja cada vez mais difícil ordenar as ideias, o pensamento e a vida. Levitin é professor de neurociência na McGill University, no Canadá.

4 – A arte de esquecer, de Ivan Izquierdo: o autor argentino naturalizado brasileiro  aborda, nesse livro, uma das questões que mais atormenta o estudante: o esquecimento. É difícil definir quais informações podem e até devem ser esquecidas e quais devem ser armazenadas. É uma coletânea de artigos interessante, que pode ser lida aos poucos. 

5 – Motivação 3.0, de Daniel Pink: Pink afirma que autonomia, maestria e propósito são os três principais fatores motivacionais dos indivíduos e quem acha que apenas o dinheiro motiva não poderia estar mais enganado. O dinheiro é importante, mas não é tudo. O autor trata a motivação do ponto de vista técnico, com estímulos e recompensas, sem soluções mirabolantes. Uma curiosidade sobre o autor: em 2008, Oprah Winfrey foi convidada para dar uma aula inaugural na Universidade de Stanford e presenteou todos os alunos com uma cópia de um livro de Pink, ainda inédito no Brasil: A Whole New Mind: Why Right Brainers Will Rule the Future.

6 – A arte de fazer acontecer, de David Allen: adianta muito pouco ser motivado e não conseguir implementar os seus sonhos. Allen nos coloca com os pés no chão. Querer sucesso, querer aprovação, todos querem. O problema é direcionar os esforços, de modo eficiente, para essa trajetória. Produtividade sem estresse, o lema do autor, certamente é algo a ser buscado por qualquer candidato. Embora voltado ao mundo empresarial, o livro pode contribuir para os estudantes também

Indicações bibliográficas não jurídicas.

Esta semana a revista Exame publica uma reportagem sobre indicação de livros não jurídicos para candidatos a concursos públicos, para a qual alguns professores, inclusive eu, foram entrevistados. A matéria completa segue abaixo. Como vocês poderão ver,  nem todas as indicações são minhas. Ainda esta semana, publicarei aqui a lista completa das sugestões que enviei ao jornalista, e também meus comentários sobre as indicações dos outros professores ouvidos na matéria.

http://exame.abril.com.br/carreira/12-livros-inspiradores-que-todo-concurseiro-deveria-ler/

12 livros inspiradores que todo concurseiro deveria ler

De um clássico do chinês Sun Tzu a uma peça de Shakespeare, veja obras indicadas por professores para quem vai enfrentar um concurso público

São Paulo — Se você está se preparando para um concurso público, talvez nem aguente nem mais olhar para livros: a carga de leituras sobre o conteúdo cobrado no exame é tão grande que você prefere usar o seu tempo livre ouvindo música, passeando ou vendo TV.

É compreensível — mas também é importante lembrar que os livros não precisam ser necessariamente didáticos e podem ser uma ótima fonte de motivação e relaxamento.

Obras de literatura, ciência ou autoajuda, por exemplo, podem trazer reflexões valiosas para tornar a sua maratona de estudos menos sofrida e mais eficiente. 

Não que essa seja uma “solução mágica” para o desafio de vencer a concorrência. “Não existe um livro ou uma pílula que fará alguém acordar todo domingo de manhã morrendo de vontade de estudar”, diz Edilson Vitorelli, procurador da República e professor da rede LFG. 

Ainda assim, é possível contar com esse recurso para facilitar a sua preparação para a prova. De títulos sobre neurociência a uma peça de William Shakespeare, confira a seguir 12 indicações de quatro professores do Damásio Educacional e da LFG:

• 1. “Como se preparar para concursos públicos com alto rendimento”, de Rogério Neiva

  
  
  Segundo Marco Antônio Araújo Júnior, presidente da ANPAC (Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público) e diretor executivo do Damásio Educacional, o livro é um guia estratégico para quem quer ser aprovado em um concurso público. “O autor é professor de cursos preparatórios para concursos e um profundo pesquisador da mente humana”, diz Araújo. “Com linguagem fluida, ele mostra que o controle emocional do candidato é uma ferramenta importante para o sucesso de sua preparação, aliada à racionalidade e ao monitoramento constante”.

• 2. “A arte da guerra”, de Sun Tzu

  Escrito pelo general e filósofo chinês Sun Tzu (544 a.C. - 496 a.C), este livro é umclássico sobre disciplina e estratégia, e é indicado para concurseiros graças aos possíveis paralelos entre passar num concurso e vencer uma guerra. “A obra fala sobre foco e ensina a enfrentar, com equilíbrio emocional, a batalha do concurso público”, diz Marco Antônio Araújo, do Damásio Educacional. “É uma leitura que deve despertar no concurseiro um espírito estratégico”. 

• 3. “O livro do concurso público”, de Fabrício Bittencourt da Cruz

  Magistrado federal, o autor ocupou diversos cargos públicos ao longo da vida, como promotor de Justiça, técnico da Justiça Federal e delegado de polícia. Nesta obra, ele mostra o “caminho das pedras” para a aprovação na carreira pública. Para isso, compartilha sua experiência de estudos, de forma leve e bem-humorada, com ênfase na importância das metas a curto e longo prazo. Segundo Araújo, do Damásio Educacional, a obra vale a pena para quem busca orientações, dicas e incentivos para enfrentar uma maratona de estudos.

• 4. “Como passei em 15 concursos públicos”, José Roberto Lima

  Segundo Araújo, esta é uma obra simples, de fácil leitura, que merece ser conhecida por qualquer pessoa em fase de preparação para um concurso público. Aprovado múltiplas vezes em diversos certames, o autor compartilha com o leitor algumas das táticas que usou para promover o próprio aprendizado.O conteúdo inclui técnicas de memorização, orientações para a leitura do edital e ideias para criar um ambiente de estudos tranquilo e produtivo. 

• 5. “De faxineiro a procurador da República”, Manoel Pastana

  O livro conta uma história real de um homem que veio de uma família pobre, trabalhou como faxineiro e, após criar um método de estudo baseado em inteligência emocional, acabou sendo aprovado em 1º lugar em um concurso para procurador federal do INSS. “Além de compartilhar estratégias mentais e técnicas de estudo, ele fala sobre suas decepções e o sucesso no primeiro concurso”, diz Araújo. “É uma obra estimulante, que revela a força do mérito e da superação”.

• 6. "Autobiografia de um iogue", de Paramahansa Yogananda

  Escrito em 1946, o livro traz relatos sobre poderes iogues de ressuscitar mortos, ver através de paredes e curar doenças terminais. O autor também descreve sua busca por um mestre espiritual e fala sobre seus encontros com Mahatma Gandhi. No entanto, a obra não é estritamente religiosa, diz Pablo Stolze, professor da LFG e juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, que recomenda o livro para todos os seus alunos. “Esta obra era a única que Steve Jobs, um dos maiores empreendedores do planeta, mantinha em seu iPhone”, diz ele. “É uma obra com o dom de desconstruir a nossa ilusória visão do mundo e tem uma chave entre suas linhas, que permite a redescoberta de si mesmo”.

• 7. "Aumente o poder do seu cérebro", de John Medina

  O livro traz 12 princípios sobre o funcionamento da mente, ou “regras do cérebro”, que podem ajudar a melhorar a capacidade cognitiva. A partir disso, dá conselhos para se sair bem em diversos tipos de atividades, inclusive durante estudos ou provas. “Apesar de a edição brasileira ter recebido um título muito comercial (o livro se chama, no original, “Brain Rules”), as aparências enganam e Medina é um pesquisador sério, vinculado a grandes instituições norte-americanas”, diz Edilson Vitorelli, Procurador da República e professor da rede LFG. “No livro, ele apresenta regras para melhorar o funcionamento do cérebro, muito práticas e diretas”.

• 8. “A arte de esquecer: Cérebro, memória e esquecimento", de Iván Izquierdo

  Neste livro, o renomado neurocientista Iván Izquierdo explora uma das questões que mais atormentam o estudante: o esquecimento. Durante a preparação para a prova, é difícil definir quais informações podem e até devem ser esquecidas e quais devem ser armazenadas, diz Vitorelli. No entanto, a relação com o esquecimento não precisa ser tão negativa - e este livro ajuda a compreender isso. O leitor entende por que apagamos certas memórias, quais são as várias formas de esquecimento (bloqueio, extinção e repressão) e a importância do esquecimento para conviver com os demais, não enlouquecer e até sobreviver.

• 9. "No ar rarefeito", de Jon Krakauer

  Em 1996, o jornalista Jon Krakauer foi contratado para acompanhar e cobrir uma escalada do monte Everest. No entanto, a aventura terminou em tragédia: no total, 12 alpinistas morreram no processo. O relato tocante de Krakauer sobre o episódio virou este livro. Na opinião de Roberto Caparroz, auditor fiscal da Receita Federal e professor da LFG, trata-se de um depoimento imperdível sobre como enfrentar grandes desafios, viver sonhos e superar adversidades.

• 10. "Tratado da argumentação", de Chaim Perelman

  
  
  Gregos, latinos e autores da Renascença estudaram a arte de discutir e persuadir. Nesta obra, de 1958, o filósofo Chaim Perelman dirige lições para quem precisa fazer algum tipo de trabalho de convencimento - o que se aplica aos concurseiros. "A linguagem e a pensamento são elementos essenciais para o sucesso no mundo dos concursos”, diz Caparroz. “O estudo da retórica, da argumentação e da persuasão permite ao candidato escrever melhor e, acima de tudo, desvendar as questões propostas pelas bancas examinadoras".

• 11. "O mercador de Veneza", de William Shakespeare

  
  
  Nesta peça do maior autor da língua inglesa, um homem pede um empréstimo ao judeu Shylock e oferece, como garantia de pagamento, um pedaço da sua própria carne. O conflito começa quando ele é cobrado a cumprir sua promessa. "Um dos livros mais simples de Shakespeare revela-se o primeiro e talvez o melhor estudo sobre a interpretação jurídica, a aplicação das leis e dos contratos, algo indispensável para concurseiros”, diz Caparroz.

Por Claudia Gasparini

access_time16 fev 2017, 06h00 - Atualizado em 16 fev 2017, 11h27

O Devido Processo Legal Coletivo: Dos Direitos aos Litígios Coletivos

Hoje é um grande dia na minha vida como jurista. Acabei de receber os primeiros exemplares do meu livro O Devido Processo Legal Coletivo: Dos Direitos aos Litígios Coletivos, que é o resultado da minha pesquisa de doutorado, concluída no ano passado na Universidade Federal do Paraná - UFPR, sob a orientação do Professor Doutor Luiz Guilherme Marinoni. Partindo de uma proposta bastante ousada, a ideia central da tese é redefinir os principais elementos do processo coletivo brasileiro, propondo uma subdivisão feita não de modo abstrato, mas a partir dos elementos empíricos dos litígios coletivos vivenciados na sociedade. 

A tese recebeu nota máxima e indicação para publicação de todos os examinadores, professores Fredie Didier Jr., Sérgio Arenhart, Clemerson Clève e Rodrigo Mazei. O professor Didier e o professor Hermes Zaneti Jr. dedicaram dois subtítulos do volume de processo coletivo de sua coleção à análise das ideias que defendi. A versão agora publicada contém diversos ajustes e esclarecimentos feitos ao longo de seis meses, bem como uma proposta para a implementação prática das ideias. 

O livro está disponível para venda aqui: http://www.rt.com.br/?sub=produto.detalhe&id=63355

e o sumário está disponível aqui: https://www.academia.edu/25492393/O_devido_Processo_Legal_Coletivo_dos_direitos_aos_lit%C3%ADgios_coletivos

Segue abaixo um resumo do livro: 

Em 2015, a Lei da Ação Civil Pública completou 30 anos, período que marcou uma revolução no ordenamento jurídico brasileiro. A concepção liberal-individualista de um processo centrado na proteção de direitos patrimoniais cedeu espaço à preocupação com a tutela de direitos fundamentais, inclusive daqueles pertencentes à sociedade. 

Todavia, nem só as vitórias marcaram essas três décadas. Alterações legislativas e interpretações conservadoras obstaram a consolidação de um sistema que pudesse assegurar, efetivamente, os direitos coletivos litigiosos. A fraca resposta aos grandes desastres socioambientais dos últimos anos demonstra, com trágica clareza, que a prática não se apresentou à altura da promessa da década de 1980. 

E se fosse diferente? E se fosse possível redesenhar completamente o sistema de tutela coletiva, a partir de novas premissas? No ano em que o Novo Código de Processo Civil reinaugura a tutela de direitos individuais, a proposta desta obra é fornecer um ponto de partida para a total reconstrução do sistema processual coletivo nacional. 

Esse objetivo é realizado pela elaboração de uma teoria dos litígios coletivos, que busca classificá-los em globais, locais e irradiados, de acordo com os impactos efetivamente provocados pela lesão. A pretensão dessa tipologia é substituir o elenco de direitos coletivos oferecido pelo Código de Defesa do Consumidor (difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos) que, apesar de historicamente relevante, há muito se mostra empiricamente insatisfatório. Tal construção permite um olhar inovador sobre a posição representativa do legitimado coletivo, que deve ser o centro de reflexão de um sistema preocupado em entregar resultados sociais significativos àqueles que não participam do processo. 

A pesquisa se vale de ampla comparação com o sistema norte-americano para demonstrar, de maneira concreta, as vantagens da proposta teórica formulada e sugerir, ao final, passos que podem ser adotados para sua implementação no Brasil.

#desafiodoedvitorelli: Premiação

Ontem, em Brasília, eu explicava a um amigo a sistemática do desafio. Aí, no final da conversa, ele perguntou “tá certo, mas quem conseguir ganha o que?” E eu respondi: “Uai, nada”. Então ele disse “assim não dá certo, as pessoas têm que ganhar alguma coisa”. 

Na verdade, pensei, o prêmio são as 500 páginas lidas, que significam 500 a menos para ler até o dia da prova. Também significam passar menos tempo pensando no ano que está acabando e em tudo que você poderia ter feito e não fez. 

No final, entretanto, cedi e comecei a achar uma boa ideia incluir um prêmio para os vencedores do desafio. Afinal, até nos meus campeonatos de jogo de botão tinha que ter medalha. 

Então, lá vai: quem postar diariamente seu progresso, a partir de hoje, com a #desafiodoedvitorelli e, no final, postar o resultado de quantas páginas leu, concorre a um dos meus livros. Vou sortear entre os vencedores que fizerem as postagens 2 exemplares do meu Estatuto do Índio e 2 do Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas. 

Então, agora, além da oportunidade de ler 500 páginas em um esforço coletivo, de não gastar dinheiro com prozac, rivotril ou diazepam, você ainda concorre a 4 livros no final. É só continuar lendo, postar seu progresso no facebook ou no twitter com a #desafiodoedvitorelli até o dia 23 de dezembro. O sorteio será no dia 24, para completar a sensação de que você, de fato, ganhou alguma coisa nesse mês de dezembro.

Mesmo que você termine antes as 500 páginas, tem que continuar postando o progresso da sua leitura até o dia 23, quando acaba o desafio.

Dezembro: o desafio.

Contando com o dia de hoje, faltam 22 dias até o dia 23 de dezembro. Como eu disse ontem, 22 dias de depressão. Para contornar isso, quero propor que façamos, juntos, um desafio de leitura. Nós todos, inclusive eu, vamos ler 500 páginas até o dia 23 de dezembro. Vai ser nosso caminho de Santiago de Compostela. Nosso advento. Depois vamos descansar até o final do recesso (eu, aliás, vou para a Holanda!), beber todas no Reveillon. Sem culpa nenhuma. Exceto, é claro, se você for fazer a prova discursiva da AGU. 

Escolha um ou mais livros, separe o seu material e comece a fazer a conta. Eu já escolhi o meu. Vou concluir a leitura do volume 2 do Curso de Direito Processual Civil, dos professores Marinoni, Arenhart e Mitidiero, do qual estou na metade (desde julho, aliás). 

Convido vocês a postarem, comigo, todos os dias, o andamento da nossa leitura no Facebook e o Twitter, com a hashtag #desafiodoedvitorelli. Eu também vou postar. Se eu não ler nada no dia (é muito provável que eu não leia nada em vários dias, porque estou trabalhando feito um cachorro no final do ano) vou postar assim mesmo, com o mesmo número de páginas do dia anterior. Assim, podemos acompanhar coletivamente o nosso progresso e nos motivarmos uns aos outros.

500 páginas em 22 dias são 23 por dia. Muito pouco mais do que a minha recomendação. Mas é o seguinte: se você grifa, tem que ler e grifar. Se você resume, tem que resumir. Também vale somar páginas de vários livros, por exemplo, 10 de um livro e 13 de outro. 

Juntos, vamos fazer o dezembro mais produtivo de todos os tempos. Vamos afastar a depressão do final do ano avançando tanto que nem vamos ter tempo de olhar para trás. 

No final, vamos fazer um fechamento de quantas páginas o grupo leu. Minha meta: pelo menos 1 milhão de páginas lidas até o final do ano. Vamos juntos!

Chega de papo. Pegue seu livro e vamos começar.

Finalmente! Estatuto do Índio, 3ª Edição e Estatuto da Igualdade Racial, 2ª Edição, 2ª Tiragem

Depois de uma longa espera e de muita cobrança por parte dos leitores - pela qual sou imensamente grato - estão disponíveis, no site da editora Juspodivm, as novas edições dos meus livros Estatuto do Índio, em sua 3ª edição, e Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas, com a 2ª Tiragem da 2ª Edição. Optamos por realizar uma nova tiragem do Igualdade Racial por uma razão bastante simples: a 2ª edição se esgotou em 5 meses! Assim, não fazia sentido preparar edição nova em tão pouco prazo.

Quanto ao Estatuto do Índio, fico muito feliz de, em 4 anos, desde que foi lançada a 1ª edição, já estarmos lançando a 3ª. Considerando a especificidade do tema, eu não imaginava que a obra fosse tão bem recebida pelos estudantes e, mais recentemente, pela jurisprudência. Em dezembro de 2014, ao julgar a apelação cível 5006662-48.2012.404.7202/SC, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sob a relatoria do Desembargador Federal Luís Alberto Aurvalle, citou por 4 vezes o Estatuto do Índio para sustentar a conclusão que foi adotada pela turma. (link para o acórdão http://s.conjur.com.br/dl/trf-mantem-sentenca-negou-dano-moral1.pdf)

Assim, agradeço efusivamente aos leitores que foram tão gentis com a obra e disponibilizo os links para quem quiser adquirir. A Juspodivm está, inclusive, com um pacote promocional do Estatuto do Índio com Temas atuais do MPF, que eu organizo, com desconto de R$ 45,00, ou seja, o Estatuto do Índio sai praticamente de graça. Seguem abaixo os links para o site da editora: 

http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/edilson-vitorelli/leis-especiais-para-concursos---v33---estatuto-do-indio---3a-edicao-revista-ampliada-e-atualizada/1790

http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/edilson-vitorelli/leis-especiais-para-concursos---v40---estatuto-da-igualdade-racial-e-comunidades-quilombolas---2a-ed-rev-amp-e-atual-2015/1476

http://www.editorajuspodivm.com.br/casadinha/45231

Da série não acredite em milagres: indicação de bibliografia

Uma das perguntas que mais recebo no e-mail do blog – aliás, podem continuar mandando mensagens. Eu respondo na medida do possível, mas leio todas – é sobre indicações de bibliografia.

Sei que essa é uma preocupação pertinente, mas eu sinto que, em alguns casos, talvez inconscientemente, as pessoas acreditam que se eu indicar um livro, é porque aquela obra é muito superior a todas as outras e quem a ler vai ter uma vantagem nas provas.

Isso faz parte da crença atual de que existem milagres, atalhos, bizus ou quaisquer outras expressões que vocês vejam por aí, geralmente com o objetivo de vender alguma coisa. Infelizmente, nada disso existe, em nenhum aspecto da preparação para concursos. O problema é que, como as pessoas estão fragilizadas nesse momento, elas tendem a acreditar naqueles que dizem o que elas querem ouvir. Se alguém diz que escreveu um livro “bem fantástico” e repete isso inúmeras vezes, o aluno pensa: “por que não? Vou comprar”. E assim o mundo continua girando.

Vou exemplificar minha opinião sobre bibliografia com direito administrativo. Se você lê um autor clássico, consagrado (menos Hely, que morreu), você vai conseguir extrair, ao final, o mesmo conhecimento de todos eles. É relativamente irrelevante se você escolhe Maria Sylvia, Celso Antônio ou Carvalho Filho. Eles vão dizer a mesma coisa, apenas de modo diferente, tanto em termos de linguagem, quanto de organização ou argumentos. A questão é que, como ninguém decora literalmente tudo que lê em um livro, o que você extrai de conhecimento, ao final, é a mesma coisa. Maria Sylvia é mais didática e, por isso, é o livro que eu recomendo para quem tem menos base. Carvalho Filho tem mais referências jurisprudenciais e se preocupa em explicitar posições divergentes, o que pode ser interessante para quem gosta mais da matéria – apesar da atualização da última edição deixar bastante a desejar. Celso Antônio é o papa, mas ele explica o que quer e ignora o que não gosta. Então, você precisa mesmo de uma base considerável para conseguir acompanhar o raciocínio.

E quanto aos autores “novatos”? Eu os classifico em três categorias. A primeira são os que, embora voltados para concursos - a maioria deles, uma vez que esse é o mercado editorial mais forte -   querem ter posições próprias para fazer seu próprio nome. Esses são os piores. Inventam nomes “novos”, classificações “diferentes”, tudo para tentar ser citados por um examinador e fazer a vida como o novo cara do direito administrativo, ou qualquer outro ramo. Um show de vaidades e inutilidades. Fuja desses caras. Você não tem nada a ganhar com eles.

A segunda categoria é formada pelos autores que sinceramente escrevem para concurso. Incluem questões em seus livros, tentam privilegiar linguagem mais simples e didática e cobrir temas novos. Esses livros são bons, especialmente se a base que você tem é pequena. O problema é que o preço da didática é a redução do aprofundamento. Se você estiver buscando uma preparação mais profunda, eles podem ser insuficientes. Aqueles que escrevem livros mais profundos, com essa proposta, são tão grandes ou maiores que os livros clássicos. Depois, em concursos mais pesados, como magistratura e MP, é certo que esse não é o livro que o examinador lê, então, se ele acertar a questão, vai ser pura coincidência.

A terceira categoria é a dos livros super resumidos, estilo sinopse. É claro que, quem lê esse tipo de livro tem que saber o que está fazendo. Eles são superficiais. Mas se você está fazendo um concurso que praticamente só cobra lei seca, é pouco provável que ler as mais de 1200 páginas do Carvalho Filho vá ter um bom custo benefício. Não que vá ser inútil, entenda bem. Quem sabe bem uma matéria não tem necessariamente que decorar lei. A lei tem uma lógica. Se você a compreende, poderá responder várias questões sem saber o texto de cor. Mas o custo será muito alto. Se as questões são superficiais, é mais interessante ter uma noção geral da matéria e ler a lei do que perder tempo com uma obra tão aprofundada.

Entendido isso, a mensagem é a seguinte: todo livro, bem lido, é um bom livro. A questão é você saber se aquele livro é compatível com a profundidade da cobrança do concurso que você almeja e com o conhecimento prévio que você tem sobre a matéria. Dicas de bibliografia, portanto, são interessantes, mas não fiquem neuróticos por causa delas. Se você ler um livro com atenção, efetivamente compreendendo o que o autor está explicando e utilizando um método de fixação, ele resolverá o seu problema. Errada não é a escolha do livro. Errado é ler sem atenção ou mesmo não ler. Em concursos, não existem milagres.

Lançamento do meu livro Estatuto do Índio, 2ª edição

Em uma era em que a publicidade grassa os blogs, devo avisar, embora isso talvez seja meio óbvio, que este é um post publicitário. A editora Juspodivm está promovendo, essa semana, o lançamento oficial da segunda edição do meu livro Estatuto do Índio, que pode ser adquirido a preço promocional neste link. Também estão disponíveis duas promoções para quem quiser  comprar o Estatuto do Índio junto com o Estatuto da Igualdade Racial ou junto com o Temas Aprofundados do MPF. Sei que tem gente que não gosta da propaganda no blog, mas consolem-se com os fatos: 

1. ao contrário de muita gente por aí, eu só faço publicidade dos meus próprios livros. Fora eles, todos os demais livros que indico estão aqui exclusivamente por serem bons (há quem diga que os meus livros também são bons, mas em relação a isso, só o que posso fazer é agradecer).

2. como diria meu ilustríssimo professor de Direito Econômico, João Bosco Leopoldino, se nem eu mesmo indicar meus livros, quem há de indicá-los? 

Aproveitem as promoções! 

Estatuto do Índio, 2ª Edição: maior, melhor e sem cortes!

Meus amigos, tenho o prazer de anunciar o lançamento da segunda edição do meu livro Estatuto do Índio, pela Juspodivm. A primeira edição se esgotou com pouco mais de um ano, o que me deixou muito feliz, não só pelas boas críticas que a obra recebeu, mas pelo interesse que despertou em inúmeras pessoas que antes pouco tinham considerado a questão. Várias entidades e movimentos sociais também elogiaram o livro, o que mostrou que ele de fato deu conta dos problemas reais que as comunidades indígenas vivem no Brasil. 

Devo apenas pedir desculpas aos candidatos do 27º Concurso do MPF, uma vez que o livro não saiu a tempo da primeira etapa. Não pude fazer nada quanto a isso, pois o atraso foi da editora. 

Sobre o livro, propriamente, devo dizer que eu mesmo me surpreendi com a quantidade de ampliações, correções e atualizações que me senti obrigado a fazer. Só para começar, o novo livro tem 70 páginas a mais que o anterior. Tive o cuidado de ampliar bastante os comentários relativos aos índios no contexto de outras minorias, de modo que o leitor tem agora um guia mais seguro para se iniciar na matéria. 

Também introduzi comentários a todas as (várias!) questões relativas a direitos indígenas que foram cobradas nas provas do 25º e 26º concursos do MPF. Há, infelizmente, muitas pessoas que não são procuradores da república hoje porque não dominavam suficientemente o conhecimento relativo a essa matéria. Para quem estuda, as questões não foram, em si, difíceis. Mas, sem ter nenhuma noção, foram impossíveis. 

Outra mudança foi mesmo o aprofundamento de algumas discussões que já estavam presentes, como a penetração da Convenção 169 da OIT no Brasil e os problemas da relatividade cultural. Em síntese, quem colocar as duas edições lado a lado verá a profundidade das alterações. O livro está, para mim, irreconhecível, para melhor. 

O link para o sumário (o qual também foi muito melhorado) está abaixo. Espero que gostem: 

Link para o livro:

http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/edilson-vitorelli/leis-especiais-para-concursos---v33---estatuto-do-indio---2a-edicao-revista-ampliada-e-atualizada/1049

Link para o sumário: 

http://www.editorajuspodivm.com.br/i/f/12_sum%C3%A1rio.pdf

Lançamento do meu novo livro: Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas

Meus amigos, gostaria de compartilhar com vocês o motivo de meu distanciamento nos últimos meses: nasceu, finalmente, meu novo livro: Comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas! A obra segue a mesma linha do Estatuto do Índio que, para minha alegria, foi tão bem recebido e comentado pelos leitores.

Quem se dedica ao concurso do MPF sabe que, além dos índios, os quilombolas e outras comunidades tradicionais vêm sendo cada vez mais objeto de cobrança. Na última prova, por exemplo, uma das dissertações da segunda etapa exigiu conhecimento acerca de outras comunidades tradicionais que não os índios. E, como vocês sabem, quem vai mal na dissertação está praticamente fora.

A obra busca, de modo muito objetivo, comentar integralmente o Estatuto da Igualdade Racial e o Decreto 4887/03, que é a norma mais citada quando se trata de quilombolas. Há, assim como no Estatuto do Índio, muitos comentários a dispositivos da Convenção 169 da OIT e diversas outras obras internacionais.

Além de incluir questões de concurso, a obra segue o viés crítico que me é peculiar (ou melhor, inevitável), tanto à jurisprudência quanto à pouca bibliografia existente. Em relação ao Estatuto da Igualdade Racial, a obra não é de militância. Avalio criticamente tanto os pontos positivos quanto os negativos da Lei, sendo que estes foram abandonados nas outras (poucas) obras que se dedicam ao tema. Quanto aos quilombolas, não há nenhum livro voltado ao público jurídico no país e, se vocês lerem as páginas disponibilizadas pela editora  verão que a maioria de nós, juristas, sequer sabe o conceito de um povo quilombola. Continuamos achando que quilombola é quem descende de Zumbi dos Palmares.

Enfim, meus caros, espero que gostem da obra e que ela seja útil aos candidatos e também aos estudantes dessas relevantes questões, ainda tão pouco tratadas. Pesquisei o quanto pude e acho que é possível ganhar alguns pontos com a leitura do livro, especialmente para os candidatos ao MPF e à magistratura federal.

    

Livro: Estatuto do Índio

Caros leitores, para quem se interessou pelo livro Estatuto do Índio, de minha autoria, a editora juspodivm acaba de encaminhar o anúncio de últimos dias para comprar com desconto, de R$ 47,00 por 36,90. Escrevi o texto com bastante cuidado e acho que, para quem quer tentar o MPF, é uma obra que pode garantir alguns pontos valiosos, ainda mais com uma, ou melhor, com a maior especialista em Direito Indígena no Brasil na banca. 

 

Quem tiver interesse é só clicar aqui.

Lançamento do meu livro "Estatuto do Índio"

Seguindo com as indicações de bibliografia, sem querer ser parcial, gostaria de indicar, na matéria de direitos indígenas, o livro que acabo de lançar: Estatuto do Índio. A obra, que foi escrita ao longo do segundo semestre do ano passado, comenta, artigo por artigo, o Estatuto do Índio, Lei 6001/73. É a primeira obra lançada no Brasil com esse ponto de vista, de comentários referentes a todos os artigos. O livro teve três preocupações fundamentais: em primeiro lugar, analisei o Estatuto à luz da Constituição, tendo em vista que, por datar de 1973, o Estatuto é, em grande parte, incompatível com a Constituição, o que dificulta bastante o estudo para quem apenas lê a lei. Em segundo lugar, a norma foi analisada da perspectiva jurisprudencial: o livro coleta mais de uma centena de julgados na matéria, tratando tanto dos aspectos civis quando dos aspectos criminais. Em terceiro lugar, analisei o Estatuto à luz do que o MPF vem defendendo em suas ações e posicionamentos extrajudiciais.

Esse último me parece ser o ponto mais valiosos do livro. Não se trata de obra meramente acadêmica, distanciada da realidade, mas sim de um texto que procura refletir a atuação do MPF e cita inúmeros exemplos práticos dessa atuação. É bom lembrar que, em inúmeros casos, a atuação do MPF é diametralmente oposta aos entendimentos jurisprudenciais.

O livro também conta com dois adendos interessantes: o primeiro, um resumo crítico das 653 páginas que compõem o acórdão do caso Raposa Serra do Sol, analisando todos os argumentos expostos, ministro por ministro. O segundo, um adendo com noções de direito comparado indígena, resumindo, de forma bastante sintética, o tratamento dado a tais direitos em nove outros países. Especificamente no caso de quem estuda para concursos, o livro ainda coleta, responde e critica as questões relativas a direitos indígenas apresentadas nos últimos concursos aplicados no Brasil, inclusive no 24º concurso para procurador da república, no qual a matéria foi objeto tanto de questão fechada quanto de questão aberta. Ambas são tratadas na obra.

Para quem está estudando para o MPF, conforme já adiantei, acho que a obra tem especial valor, por ser escrita por um  procurador da república que atua na matéria (para quem não sabe, sou o representante da coordenadorção da matéria indígena em Minas Gerais), escrito com a preocupação de retratar o trabalho do MPF e por ser o único livro de direitos indígenas voltado para concursos que existe no mercado.

Lembro aos leitores, como antecipei no post anterior, que uma das examinadoras do 25º concurso é a Sub Procuradora-Geral Débora Duprat, que é a coordenadora nacional de direitos indígenas do MPF e a maior autoridade nacional na matéria. Assim, na minha opinião, direitos indígenas, que são pouco estudados e já caíram muito no concurso passado, devem cair ainda mais no 25º.

Espero que a obra possa ajudá-los. Seguem abaixo os links para o site da editora:

http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/24/edilson-vitorelli/leis-especiais-para-concursos---v33---estatuto-do-indio/563

http://www.editorajuspodivm.com.br/i/f/indice%20indio.pdf

http://www.editorajuspodivm.com.br/i/f/Pages%20from%20estatuto%20do%20indio.pdf

Bibliografia - Direito penal

Sinto-me pouco à vontade para indicar livros de penal. Em primeiro lugar, não sou penalista. Em segundo lugar, penso que em nenhum ramo do direito os autores perdem tanto tempo escrevendo coisas desnecessárias e inventando exemplos que nunca acontecerão. Acho isso lamentável. Um bom jeito de mostrar que o direito pode não ser uma ciência séria. Um livro que considero essencial para os concursos federais é o Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Júnior. Embora o livro seja às vezes confuso, mal do qual padecem todas as obras que procuram coletar jurisprudência, é uma das poucas obras que permitem ao leitor aprofundar-se nesses crimes. Nos manuais normais, há 200 páginas sobre homicídio e 10 sobre crimes tributários. 

 

Quanto aos manuais, eu estudei pelo Cezar Roberto Bitencourt, que acho muito bom. O problema dele é que há algumas coisas que ele só critica, sem explicar. Assim a leitura dele, para quem preferir, deve ser feita acompanhada de alguma outra obra, que explique melhor as coisas. Para essa função, gosto do CP Comentado do Nucci. Ao contrário dos comentários normais, o CP do Nucci é comentado doutrinariamente, e não jurisprudencialmente. Foram obras que me ajudaram muito, sobretudo dada minha aversão ao penal. Por fim, é uma área muito rica, de modo que não haveria como detalhar todos os livros. Aqui também é importantíssima a leitura dos informativos do STF e STJ.

Correio web ou como usar bem a internet

Outro dia, algumas pessoas divulgaram no correio web este blog e o livro que acabo de lançar. Não sei quem foi, mas as agradeço publicamente e espero que o livro efetivamente satisfaça suas expectativas. Essa ocasião fez com que eu corresse os olhos no fórum do 25º concurso do MPF postado no site. Nunca postei nada no correio web, mas esporadicamente lia os fóruns. Acho que são importantes e se acaba aprendendo alguma coisa nesses espaços de troca de ideias. Todavia, observei que um mal que já existia nos fóruns na minha época de concurso vem se agravando cada vez mais: o excesso de besteiras. Em primeiro lugar, quem está estudando para concurso não pode passar mais que 15 minutos diários em um fórum na internet. É uma perda de tempo, cujo benefício não se estende para justificar os "ratos de fórum". E o pior é que os fóruns estão cada vez mais cheios de pessoas que não têm a mais mínima noção do que estão dizendo e se metem a dar aulas nos fóruns sobre o que fazer ou não fazer. Então, é preciso ler tudo com muito, muito critério. Por exemplo: o tópico de discussão relativo a bibliografia para o 25º concurso do MPF só tem utilidade se lido como indicação de bons livros. Isso porque o número de livros indicados é tão grande que é impossível - e inútil - ler todos. Apesar disso, vi um comentário menosprezando uma coautora do livro que lancei pelo simples fato de não ter lido "nem 40% da bibliografia indicada no tópico". Sinceramente, eu, que também sou Procurador da República e fui aprovado em 5º lugar, não devo ter lido nem 30%.

Como já escrevi inúmeras vezes neste blog, muito mais importante do que o quê você leu, é como leu e que absorveu dessa leitura. Ler um caminhão de livros ou estudar 20 horas por dia não vão fazer você passar. O que realmente vai fazer você passar é ler com concentração e ter a condição de responder qualquer pergunta sobre aquilo que você leu. O problema é que como estudar para concurso é fonte de pressão, as pessoas querem se justificar no número de livros lidos ou de horas na cadeira. Isso, entretando, pode até aliviar a consciência, mas não vai aprovar ninguém.

Em conclusão, a internet é uma ferramenta importante para o estudante de concurso, mas deve ser usada com muitíssima moderação e, especialmente, com senso crítico.

Ano novo, blog novo, livro novo!

Caros Amigos, 

estou de volta. Aliás, estamos todos. Passados os festejos de natal, reveillon, os excessos gastronômicos, as viagens, as chuvas, as férias, acabaram as desculpas para quem quer passar em concurso. 2011 será um ano especial para quem se dedica especialmente aos concursos de ponta, já que devemos ter concursos de alguns TRFs, pela criação de novas varas, e o MPF oficializou (finalmente!) o lançamento de seu concurso, cujo edital será publicado em fevereiro. 

O blog fará, então, uma concentração especial na prova do MPF. A primeira novidade é o lançamento do livro TEMAS APROFUNDADOS DO MPF, que já está em pré-lançamento no site da editora juspodivm. O livro, organizado por mim, reúne artigos de 31 Procuradores da República - são só Procuradores da República - tratando de temas da atividade cotidiana do MPF, absolutamente impossíveis de serem reunidos pelo concursando, exceto com muita dificuldade. São temas que vão de atribuições do MPF, direitos indígenas, quilombolas, feição institucional do Ministério Público brasileiro até direito penal internacional e improbidade administrativa. Tenho certeza que será um livro valiosíssimo para todos. Segue o link para o site da editora:

http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/outros/edilson-vitorelli/temas-aprofundados-do-ministerio-publico-federal-0752077/531

Feliz Natal

Caros amigos,

sei que tenho andado meio sumido do blog, mas estou dedicando todo o meu tempo livre à redação de um livro com o qual pretendo auxiliar os interessados na aprovação do concorridíssimo concurso para Procurador da República, que será lançado no início do ano que vem. Em breve, trarei mais informações. Por ora, como ninguém é de ferro, recomendo a todos que aproveitem os festejos de Natal e Ano Novo para recarregar as energias e começar bem os estudos de 2011. 

Recebam o meu abraço!