Lançamento do meu novo livro: Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas

Meus amigos, gostaria de compartilhar com vocês o motivo de meu distanciamento nos últimos meses: nasceu, finalmente, meu novo livro: Comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas! A obra segue a mesma linha do Estatuto do Índio que, para minha alegria, foi tão bem recebido e comentado pelos leitores.

Quem se dedica ao concurso do MPF sabe que, além dos índios, os quilombolas e outras comunidades tradicionais vêm sendo cada vez mais objeto de cobrança. Na última prova, por exemplo, uma das dissertações da segunda etapa exigiu conhecimento acerca de outras comunidades tradicionais que não os índios. E, como vocês sabem, quem vai mal na dissertação está praticamente fora.

A obra busca, de modo muito objetivo, comentar integralmente o Estatuto da Igualdade Racial e o Decreto 4887/03, que é a norma mais citada quando se trata de quilombolas. Há, assim como no Estatuto do Índio, muitos comentários a dispositivos da Convenção 169 da OIT e diversas outras obras internacionais.

Além de incluir questões de concurso, a obra segue o viés crítico que me é peculiar (ou melhor, inevitável), tanto à jurisprudência quanto à pouca bibliografia existente. Em relação ao Estatuto da Igualdade Racial, a obra não é de militância. Avalio criticamente tanto os pontos positivos quanto os negativos da Lei, sendo que estes foram abandonados nas outras (poucas) obras que se dedicam ao tema. Quanto aos quilombolas, não há nenhum livro voltado ao público jurídico no país e, se vocês lerem as páginas disponibilizadas pela editora  verão que a maioria de nós, juristas, sequer sabe o conceito de um povo quilombola. Continuamos achando que quilombola é quem descende de Zumbi dos Palmares.

Enfim, meus caros, espero que gostem da obra e que ela seja útil aos candidatos e também aos estudantes dessas relevantes questões, ainda tão pouco tratadas. Pesquisei o quanto pude e acho que é possível ganhar alguns pontos com a leitura do livro, especialmente para os candidatos ao MPF e à magistratura federal.