Curso para a prova oral do 26º Concurso do MPF: última chance

Meus caros, é incrível como o tempo passa rápido. Quando a prova oral do 26º concurso do MPF foi adiada, parecia que levaria uma eternidade para chegar. E, eis que falta menos de um mês. Espero que aqueles que passaram pelo curso estejam seguindo as dicas de estudo que recomendei e que possam chegar à tão esperada última etapa preparados e confiantes. Embora eu estivesse dando o curso por encerrado, o pessoal do Verbo Jurídico me disse que ainda há alguns interessados, então estou disponibilizando uma última data, para a 4ª turma, nos dias 28 e 29 de setembro, em São Paulo. Os detalhes podem ser obtidos pelo e-mail daniel@verbojuridico.com.br 

Candidatos: agora é reta final! Para quem fez ou não fez o curso, o momento é de dar o último esforço, de passar do muito bom que vocês já viveram para o excepcional. Não se deixem abater neste último momento. Muita sorte a todos. 

Para quem não fez o curso, o feedback que recebi dos colegas das tr~es primeiras turmas foi muito positivo, de modo que eu sinceramente acredito que tenho algo a acrescentar na preparação de vocês. Sei que o esforço e o custo são grandes, principalmente para quem não é de São Paulo, mas prometo àqueles que vierem que darei meu melhor para que não se arrependam. 

Para quem não está na prova oral, amanhã tratarei um pouco mais sobre o estudo de lei seca e jurisprudência.

Dicas para a prova oral 4

Superadas algumas questões preliminares à prova, vamos tratar do exame propriamente dito. A primeira dúvida que me apresentam nessa questão é: como devo me portar em termos de postura? Devo ser humilde ou confiante? Devo ser informal e tentar cativar a banca ou devo ser formal? Há linhas variadas para a resposta a essas questões, mas meu conselho é o seguinte: seja formal e confiante. Não acho que mostrar humildade (ficar repetindo “salvo melhor juízo”, “me parece” e coisas do gênero) vá aprovar alguém. Como já disse antes, a banca quer ver no candidato um igual, alguém apto a ser como ele próprio e não um capacho. Sou contra a humildade. 

Isso não significa, é claro, que você deva brigar com a banca, discutir, discordar se o examinador diz que você está errado. Confiança não é sinônimo de grosseria. Mostrar insegurança é um erro duplo: se a resposta estiver certa, você será punido por ser inseguro. Se estiver errada, você será punido pelo erro e por ser inseguro. Dizer “salvo melhor juízo” não torna certa uma resposta errada. Não se desculpe pela resposta. Responda afirmativamente. 

É tão difícil explicar isso, esse meio termo, que quero me valer de uma imagem. O vídeo abaixo (do qual você só precisa assistir os primeiros segundos), mostra o maestro Karajan entrando na sala de concertos da Orquestra Filarmônica de Berlim para um concerto. Como vocês poderão ver, ele mal conseguia andar. Estava muito debilitado fisicamente. 

Mas a imagem que eu gostaria que vocês levassem para uma prova oral é a que ele assume assim que chega a sua posição. O olhar para a orquestra e os primeiros movimentos com a batuta. Confiança total. Não é arrogância. É um olhar de “estou aqui porque sei fazer isso muito bem e nada vai me impedir”.

Vejam também o pianista. Um moleque de menos de 20 anos que vai se apresentar com a melhor orquestra do mundo e, ainda assim, entra confiante para o desafio. 

Foi essa imagem que levei comigo para as provas orais que fiz. Sempre me lembrava de Karajan (na verdade, tenho esse vídeo no celular). O que o candidato tem que se lembrar na hora de uma prova oral é que o nervosismo é normal. Isso não significa que você deva agir de modo nervoso. Lembre-se que você chegou ali por uma razão, e essa razão é sua aprovação nas etapas anteriores. Você tem condições técnicas para responder o que lhe for perguntado. O que precisa é encarar a banca como o maestro encara a orquestra. Com confiança, dando respostas com assertividade, não se deixando intimidar. 

Meus alunos das três turmas do curso para a prova oral do MPF, que já ministrei no Verbo Jurídico: não se deixem intimidar pela banca. Sejam confiantes e assertivos.  Assumam o controle da prova, do nervosismo e exibam todo o conhecimento.

P.S.: a música também é maravilhosa. 

A volta do blogueiro

Meus amigos,

 

estou de volta! Peço inúmeras desculpas a todos os leitores, especialmente aqueles que escreveram e-mails e mensagens cobrando minhas postagens. De fato, não sabia que havia tanto interesse naquilo que escrevo, de modo que isso me deixou feliz.

 

Como dizia meu ex-professor e mentor José Rubens Costa, se for para aceitar desculpa, ninguém erra. Então, não quero dar desculpa nenhuma para minha ausência. Foi um semestre de cão, com muito trabalho, mas agora acabou. Acho que nunca li tanto em tão pouco tempo, nem quando estava estudando para o concurso. Até aprendi uma nova técnica para fazer resumos, que compartilharei na próxima postagem.

 

Peço desculpas especiais aos candidatos do 26º Concurso para Procurador da República. Abandonei-os em um momento crucial. De todo modo, como eu já havia dito, como a banca mudou pouco do 25º para o 26º, pelo que vi da prova, acho que minhas dicas anteriores continuaram bastante válidas. E, como eu disse, o grupo 4 foi a bomba da vez.  

 

Para compensá-los por minha ausência nesse período, vou investir pesadamente na aprovação de meus leitores para a prova oral. Completaremos as dicas aqui do blog, que já comecei por ocasião da oral do 25º.

 

Também me comprometi, em parceria com o curso Verbo Jurídico, a dar um novo curso presencial de preparação para a prova oral, para os interessados. Ele acontecerá nos dias 20 e 21 de julho, em São Paulo, exatamente com a mesma proposta do anterior. Não quero me gabar, mas já me encontrei, no módulo que ministrei no curso de formação dos novos Procuradores da República, com todo os meus ex-alunos. A proposta continua sendo a realização de um atendimento diferenciado, com apenas 15 alunos na turma. O contato, para quem quiser se inscrever, é 51.81423797 e e-mail daniel@verbojuridico.com.br

 

Quem puder ir ao curso, será um prazer. Quem não puder, reafirmo, continuarei postando as dicas que puder aqui no blog.

 

Vamos juntos até a aprovação!

Primeiras avaliações da prova do 26º concurso do MPF

Acabo de receber por e-mail uma avaliação muito ponderada da prova do 26º concurso. A princípio, pelo que parece, várias das minhas previsões aqui no blog se confirmaram, especialmente no que se refere à maior dificuldade do grupo de Penal e Processo Penal. Transcrevo abaixo a mensagem e abro espaço para outros candidatos que também queiram enviar suas impressões. As publicarei aqui até que tenhamos o gabarito oficial.

Impressões sobre a prova 26, comparando com a prova 25.

1 - A divisao dos grupos melhorou muito, internacional deixou de ser o bicho-papão. Até agora, não ninguém reclamar da matéria.

2 - No G1, Déborah manteve o estilo, humanos também (caiu autodeterminação dos índios novamente). Achei eleitoral um pouco mais difícil, mas, mesmo assim, dava pra responder 7 ou 8 certas e ajudar no grupo.

3 - No G2, foi o grupo mais fácil, de longe. Administrativo equilibrou mais, podendo-se atribuir 50% de administrativo e 50% de ambiental. Tributário um pouco confuso e com uma questão que será anulada por erro material (escreveu incorrendo, quando deveria ser inocorrendo em pagamento). Internacional bem parecido com a prova anterior (tortura, responsabilidade internacional, jurisdição internacional e questões sobre elementos de conexão).

4 - No G3, a examinadora equilibrou mais economico e consumidor, podendo-se atribuir também 50% pra cada matéria, o que, para mim, facilitou bastante. Consumidor cobrou súmulas e informativos. A prova de civil, mais uma vez, muito mal-elaborada, citando ordenações filipinas, coisas divini iuris, origem da distinção fungívelxinfungível etc... A prova de processo civil melhorou um pouco, mas continuou sendo retirada toda de Nelson Nery, muitas vezes, fora do contexto. Esse grupo, no 25, é o grupo que o pessoal da oral tem a menor nota, mas, no 26, deve melhorar por causa de consumidor.

5 - O grupo IV é o grupo da morte, talvez mais do que internacional no concurso anterior. A prova de penal foi muito complicada, cobrando muita legislação específica e lei seca (causa de aumento x qualificadora, quantidade do aumento, diminuição etc). Processo penal também não foi simples. 3 ou 4 questões de medidas cautelares e liberdade provisória, e, infelizmente, de 2 a 4 questões no estilo "todas certas, 1 certa, 2 certas", sem indicar as alternativas especificamente, o que complicou bastante.

6 - O ponto por todos comentado foi a abstenção: em Recife, mais de 50% talvez. Na minha sala, foram 11 de 25 pessoas. E isso ocorreu no Brasil inteiro, sem desconsiderar que o número de inscritos já foi menor em cerca de 2 mil inscritos. É a consequencia da repercussão da prova 25.

Pós prova e confirmação do curso para a prova oral

Passou a primeira etapa do MPF. Para o bem ou para o mal, passou. Agora é hora de relaxar um pouco e aguardar a divulgação do gabarito. Hoje li uma mensagem que recebi por e-mail, de uma candidata que prestou o concurso, que acho que representa muito bem tudo o que eu penso sobre trilhar um caminho saudável no rumo da aprovação. Peço licença para transcrever.

Professor, obrigada pelas dicas. Ri muito com a passagem do piquenique na prova. Quanto a estudar ou não na véspera, não terei escolha. Felizmente ou infelizmente, amanhã eu tenho outra prova, terceira fase do Mp Rj. Estava pensando em não ir para ficar estudando, mas vou. Não estudei especificamente para a prova estadual, já que há examinadores com entendimentos muito minoritários e não é o que eu quero para minha vida. Meu tempo pra estudar é  curto porque trabalho muito. Passei os últimos dias de férias e dormindo pouco. Mas consegui cumprir quase tudo do edital. Suas aulas sobre os índios ajudaram muito, assim como as dicas do blog. Procurei seguir todas. Estou bem calma para as provas mas não sei se o que estudei será suficiente. No último eu perdi no grupo de internacional, e dessa vez estudei muito essa parte. Estou com medo dos grupos 3 e 4 mas espero sinceramente participar do próximo curso que o Sr for dar para a prova oral do MPF. Obrigada por tudo e torce por mim. Não vejo a hora de começar a trabalhar como Procuradora da República. Há muita coisa boa para ser feita no Brasil e no mundo e o MPF é um grande canal de convergência de boas ações. A cada dia que passa eu me sinto mais feliz por ter oportunidade de estudar tudo que cai nesse concurso. São temas lindos, que só geram mais ânimo para continuar estudando.  Obrigada.

A mensagem representa, em primeiro lugar, o espírito que deve ter um candidato que se dirige a uma prova: a alegria de aprender cada vez mais a cada concurso, mesmo enfrentando experiências adversas anteriores. A insegurança natural de quem se prepara, mas sabe que está indo fazer a prova mais difícil do país. Além disso, a história demonstra várias afirmações que já fiz aqui no blog:

1. É possível e desejável conciliar concursos diferentes, elegendo um como foco, mas não deixando de fazer outras provas.

2. É possível estudar e trabalhar, e ainda obter bons resultados.

Mas o mais importante, e o mais bonito que achei na mensagem é a necessidade de se ver a carreira para a qual se candidata como um ideal. Não um ideal de salário, de estabilidade na vida ou de um "servicinho tranquilo". É o ideal de ingressar numa carreira para se buscar fazer a diferença em um país tão pobre, em que a população, mesmo a mais pobre, paga tantos impostos também para sustentar os ótimos salários pagos aos aprovados em concurso público.

Na era dos concurseiros, é sempre bom reforçar o idealismo.

Torço muito para que minha leitora e todos os meus outros leitores estejam no meu próximo curso para a prova oral. Por hora, para aqueles que já estão aprovados no 25º, está confirmado o curso, nos dias 10 e 11 de fevereiro, em São Paulo. Segundo me disseram no Verbo Jurídico, restam poucas vagas. Espero vê-los lá. Passada a primeira etapa, voltarei a postar dicas para a prova oral.

Ministério Público Federal – MPF 26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 5: as últimas 48 horas e o dia da prova

Pois é pessoal, agora chegou o momento. São as últimas horas antes da prova. Minha dica é: invista em resumos (inclusive na releitura daqueles que você mesmo fez), esquemas e aquelas decorebas do tipo classificações e outras coisas que, apesar de chatas e inúteis, podem ser cobradas. Ler livro, agora, só se for alguma coisa pontual. Escolha o trecho e vá direto a ele. O negócio é tentar abarcar a maior extensão de conhecimento, o mais rapidamente possível.

Sempre me perguntam se o estudo deve parar hoje ou deve seguir na véspera da prova. Cada um, é claro, tem a liberdade para pensar e fazer o que quiser, mas minha opinião é a seguinte: nunca vi lutador de boxe ir pro barzinho na véspera da prova. Nunca vi ator cair na gandaia na véspera da estreia de um espetáculo. O momento é de se manter focado na prova, e a melhor forma de se fazer isso é estudando. É claro que você não vai se matar de estudar, passar a noite em claro etc, mas fazer leituras mais leves, de alguns pontos que você não teve tempo de estudar bem, ler aqueles esquemas do cursinho ou da internet que não eram prioridade antes. Isso é uma boa atividade para manter você focado no seu objetivo, que é a prova.

Para a imensa maioria, na qual me incluía em minha época de provas, amanhã será uma noite mal dormida. Não se preocupe com isso. A concentração que o concurso exige fará com que, no momento em que você se assentar na cadeira, esqueça se dormiu, se não dormiu, se comeu, se está com sede. A prova te transporta. Então, se estiver sem sono, não se desespere. Pegue alguma coisa para correr os olhos ou, se for de sua preferência, aproveite para fazer suas orações. Cada um tem um ritual. Eu tenho um terço verde de plástico que ganhei quando tinha oito anos, que me acomanhou em todas as provas. Sempre rezei antes das provas e posso dizer que me ajudava a manter a tranquilidade. E lembre-se de Tancredo Neves, que dizia: "Tenho a eternidade para dormir".

Dicas específicas para a prova: embora sejam 5 horas, a prova é muito grande, então controle bem o tempo. Isso é muito importante. Se você agarrar em uma questão, não vai dar tempo de acabar! Se não souber responder, destaque as alternativas entre as quais você está em dúvida e passe adiante. Depois você volta. Lembre-se também que passar 120 questões para o gabarito toma um tempo considerável, então, cuide-se.

Também deve ter cuidado quem gosta de fazer piquenique durante a prova. Nada contra comer alguma coisa, mas lembre-se: por mais que você esteja cansado, aqueles minutos não voltarão. Depois da prova você pode descansar o resto da vida. Na hora, concentre-se. Esqueça tudo o que não for prova. Portanto, seja rápido em suas interrupções.

Por fim, fica o alerta, em negrito: é preciso ENTRAR no local de prova 30 minutos antes do início do exame. Tem gente que perde prova do MPF batendo papo com colega em frente ao local de prova. Deixe para fazer social outro dia. Chegue, procure sua sala, sente-se e concentre-se. Não dê sopa para não por em risco todo o seu estudo.

Um grande abraço a todos os leitores e muitíssimo boa sorte. Se tiverem dúvidas rápidas de última hora, sintam-se livres para encaminhar pelo twitter, que me permite responder rapidamente.

Ministério Público Federal – MPF 26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 4: Direito Internacional

O direito internacional tirou o sono de quem fez o 25º Concurso. Com um grupo separado e 30 questões, que não foram fáceis, era preciso estudar muito a matéria.

O internacional continuará sendo uma matéria complicada no 26º, mas, acredito, menos que no 25º. Em primeiro lugar, serão menos questões, e elas estarão divididas em grupos distintos, de modo que é possível compensá-las com outras. De todo modo, quem estudou para o 25º levará vantagem nisso.

Confesso que tenho pouco apreço e pouca experiência pela matéria, de modo que não posso ajudar muito aqui. Contudo, pela leitura da prova do 25º, o que eu recomendaria nesse momento é estudar os casos principais, da Corte Interamericana e do Tribunal de Justiça europeu.

Os problemas, entretanto, são muitos. Não é fácil encontrar um “resumão” desses casos, que são longos para ler de última hora. Muitos sequer estão disponíveis em Português. Quem tiver uma fonte legal, pode postar nos comentários.

Agora, para quem está desesperado, acha que o tempo está curto e não tem onde estudar os casos, eu recomendo a leitura pelo menos desse artigo (disponível aqui). Não é muito grande e você pelo menos terá uma noção de por onde passam as coisas, ou fará uma boa revisão na véspera da prova. Eu dedicaria a manhã da quinta-feira a isso. Se você está um pouco mais tranquilo e seu foco nesse momento é o direito internacional, pode acessar o site da revista eletrônica do CEDIN (disponível aqui), que apresenta vários outros artigos interessantes.

Ministério Público Federal – MPF 26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 3: índios e minorias

Essa dica já compôs o rol de assuntos do 25º concurso e continua válida para o 26º: a examinadora de constitucional é a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pelos índios e minorias. O examinador de internacional já compôs essa Câmara durante muitos anos e tem particular predileção pelo assunto. No 25º Concurso foram cobradas 3 questões sobre essa matéria. Por isso, há consideráveis possibilidades de que haja questões sobre índios, quilombolas, deficientes e mulheres na prova do 26º Concurso. 

Não é muito fácil achar bibliografia sobre essas questões. Foi inclusive por isso que me dispus a escrever um livro comentando o Estatuto do Índio, cujo link está ao lado. Também gravei, para o verbo jurídico, 2 aulas sobre índios, sobre as quais alguns leitores do blog enviaram comentários elogiosos, os quais, aliás, agradeço muito (v., p. ex., o comentário à postagem anterior). No 25º, posso dizer que a resposta para as 3 questões estava no meu livro. 

Mas, se você achar que agora é tarde para ler um livro todo sobre o assunto, eu lhe recomendaria, pelo menos, a leitura da Convenção 169 da OIT e da Declaração da ONU sobre os povos indígenas (disponíveis aqui  e aqui ). Essa é uma boa maneira de começar os estudos amanhã de manhã. 

Sobre os povos quilombolas, a situação é ainda pior. Não há, virtualmente, nada além de um artigo de Daniel Sarmento, já relativamente antigo. Por esse motivo anuncio, pela primeira vez aqui no blog, o que já havia noticiado na última twitcam de que participei no site Jurisprudência e Concursos: já está em fase de diagramação, pela editora Juspodivm, minha próxima obra, intitulada “Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas”, na qual comentarei a lei 12.288/11 e o Decreto 4.887/03. Mas esta, infelizmente, estará disponível apenas para os aprovados à segunda etapa. Então, para completar sua manhã amanhã, eu recomendaria a leitura do Decreto 4.887/03 (disponível aqui) e do acórdão do STJ relativo ao caso ilha da Marambaia (disponível aqui). Espero que todos os interessados possam comprar meus livros e gostem do que escrevi (afinal, deram um trabalho imenso!), mas minhas dicas são desvinculadas disso. Independentemente de qualquer coisa, acho que esse tema é relevante e quem não quiser ou não puder ler minhas obras, espero que possa pelo menos ser auxiliado pela bibliografia que está acima, apesar dela ser, evidentemente, mais pobre.

Ministério Público Federal – MPF 26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 2: direito ambiental

A dica para aproveitar este final de domingo é o direito ambiental. Quem fez o 25º sabe que o examinador de administrativo cobrou conhecimentos de ambiental com mais profundidade do que vinha acontecendo. E isso é bom. Acreditem, os problemas ambientais que o procurador da república enfrenta no dia-a-dia não são resolvidos com aquelas bobeiras de precaução e prevenção que todo mundo sabe. 

Um tema que caiu muito no 25º foi a lei do sistema nacional de unidades de conservação. Eu acredito que haverá mais uma questão disso no 26º. Mas o examinador tem duas obras na área de direito ambiental, que indicam temas de interesse para estudo: proteção jurídica do meio ambiente e crimes e infrações administrativas ambientais. Ambos são antigos, mas eu soube que a editora Del Rey estava para relançar o primeiro. Não encontrei nenhum dos dois disponível no buscapé.  Então, para facilitar um pouco a vida de vocês (minha mãe diria: “você mima esses seus leitores!”) separei dois artigos interessantes que citam o examinador, de modo que aqueles que não tiverem acesso aos livros podem pelo menos ter uma noção. São artigos curtos, que podem ser lidos no mesmo tempo que você eventualmente perderia se fosse assistir o BBB. 

Um abraço e até amanhã!

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_90/Artigos/PDF/IngoWolfgang_Rev90.pdf

http://www.amprs.org.br/arquivos/comunicao_noticia/anelise1.pdf

26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 1: novo examinador de processo penal

Está difícil acompanhar 2 concursos do MPF ao mesmo tempo! Imagino a situação de quem os está prestando... Estamos na reta final para a primeira etapa do 26º e, como fiz no 25º, vou dar dicas todos os dias (se conseguir, mais de uma por dia), até a data da prova. Portanto, acompanhem.

Como já disse aqui, todas as dicas já apresentadas para o 25º continuam válidas, já que a banca é praticamente a mesma. Tivemos apenas 2 mudanças: o direito econômico e do consumidor, por Daniela Rodrigues Teixeira (mudança que já foi analisada aqui, com um adendo: a comissão publicou aviso informando que a nova lei do CADE não cai na prova) e uma mudança de última hora: a Procuradora Regional da República Suzana Batini, que estava indicada inicialmente para compor a banca, como já havia acontecido no 25º, foi substituída pelo também Procurador Regional da República Artur de Brito Gueiros Souza.

Essa é uma mudança relevante, especialmente quando se considera que o processo penal, matéria designada a Arthur Gueiros (como é conhecido o examinador) agora conta com 15 questões. Já disse aqui que acho que o grupo de penal e processo penal será complicado, pois são matérias agora isoladas, sem a ajuda do eleitoral, que costumava ser fácil. 

Arthur Gueiros tem preferência pela questão dos estrangeiros. Essa é a dica de hoje. Tire algumas horas para estudar processo de extradição, jurisprudência do STF sobre extradição (caso Batisti me parece fundamental), e o estatuto do estrangeiro. Tanto a dissertação quanto a tese do examinador são sobre essa questão, e ambas viraram livros (respectivamente, SOUZA, Artur de Brito Gueiros. As novas tendências do direito extradicional. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. 195 p e SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Presos estrangeiros no Brasil: aspectos jurídicos e criminológicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 328 p.) Se você tiver acesso a uma ou outra obra, valeria a pena dar uma olhada, embora eu não recomende a leitura integral de textos tão longos. 

Arthur também já escreveu sobre tribunal penal internacional, de modo que essa matéria, além de ser importantíssima no internacional, pode aparecer no processo penal. 

O problema é que, propriamente de processo penal, o examinador não tem nada escrito (o foco de sua bibliografia é o penal), de modo que acredito que a prova manterá mais ou menos o mesmo perfil da anterior, que não teve uma marca pessoal da examinadora, ficando focada nas questões que estavam sendo debatidas naquele momento. E a questão do momento em processo penal, como já disse aqui, é a nova lei das prisões. Se você não está muito seguro sobre ela, dedique-lhe algumas horas. 

Por fim, o examinador tem um artigo sobre a ação penal nos crimes sexuais. Embora seja um tema improvável, o artigo é curto e está disponível aqui, de modo que não custa ler.   

Dicas ao vivo

Amanhã, às 21 horas, darei dicas ao vivo sobre o 26º Concurso para Procurador da República - MPF. Não perca! Mais informações no site http://www.jurisprudenciaeconcursos.com.br/

 

Já fiz, em parceria com a professora Tânia Faga, uma outra participação ao vivo, sobre o 25º Concurso, e foi bastante interessante. É a oportunidade dos candidatos sanaram dúvidas de modo imediato sobre um concurso que passou por duas sucessivas mudanças de perfil. Logo, novas estratégias se fazem necessárias. Espero que todos possam participar. 

Pequeno esclarecimento da postagem anterior

Percebi, pelos gentis comentários de leitores da postagem anterior, que não me fiz claro em um ponto: quando falo em 20 questões de direito internacional, quero dizer 10 no primeiro grupo, relativamente a proteção internacional dos direitos humanos, e 10 no segundo, correspondentes a direito internacional público e direito internacional privado, cinco para cada uma. Assim, ao que parece, teríamos a seguinte distribuição:

GRUPO I
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica – 10 questões
Proteção Internacional dos Direitos Humanos – 10 questões
Direito Eleitoral – 10 questões

GRUPO II
Direito Administrativo e Direito Ambiental – 10 questões 

Direito Tributário e Direito Financeiro – 10 questões
Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado – 10 questões

GRUPO III
Direito Econômico e Direito do Consumidor – 10 questões
Direito Civil – 10 questões
Direito Processual Civil – 10 questões

GRUPO IV
Direito Penal – 15 questões
Direito Processual Penal – 15 questões

Espero que tenha ficado mais claro.

26º Concurso para Procurador da República

Rompendo sua tradição, mas cumprindo a promessa feita no mês passado, saiu o edital para o novo concurso para Procurador da República. Pela primeira vez, em muitos anos (não encontrei outra ocorrência anterior), o MPF tem 2 concursos para Procurador correndo simultaneamente.

As regras do jogo, todavia, foram alteradas, como já havia sido antecipado aqui no blog e na minha participação na twitcam do site Jurisprudência e Concursos, gerenciado pela incansável amiga dos candidatos Tânia Faga. A principal mudança, que eu também já havia previsto, foi a alteração do direito internacional, que exorbitou no 25º. Agora, a nova distribuição dos grupos de prova ficou assim:

GRUPO I
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Direito Eleitoral

GRUPO II
Direito Administrativo e Direito Ambiental
Direito Tributário e Direito Financeiro
Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

GRUPO III
Direito Econômico e Direito do Consumidor
Direito Civil
Direito Processual Civil

GRUPO IV
Direito Penal
Direito Processual Penal

O concurso do MPF tem sofrido muitas críticas, especialmente após as provas do 24º e 25º concursos, com questões controversas, mas, venhamos e convenhamos, as alterações ficaram bastante boas. Em primeiro lugar, o direito internacional não está mais isolado em um grupo, de modo que pode ser compensado com o conhecimento de outras disciplinas. Em segundo lugar, agora serão apenas 20 questões, em 120, o que é um peso mais razoável (pessoalmente, ainda acho muito, especialmente quando se considera que o Direito Administrativo e o Direito Ambiental, matérias que são infinitamente mais úteis ao Procurador da República, estão confinadas, juntas, em apenas 10 questões, ou seja, 5 para cada uma. Mas, reconheço que agora a divisão pelo menos não pode mais ser taxada de absurda, como eu mesmo havia considerado a configuração anterior).

A mudança salvou quem estudou para o 25º: se o direito internacional tivesse sido reduzido para o que merece (no máximo 10 questões), haja esforço perdido! Agora, quem se deteve em todos aqueles casos e precedentes inóspitos vai continuar tendo uma vantagem, ainda que um pouco menor, no 26º. O MPF, inegavelmente, colaborou com quem já tinha estudado, mas também com quem não estudou, que pode se focar menos em uma matéria que é consideravelmente hermética para a maioria (na qual eu me incluo).

Outra mudança fundamental é o aumento do peso da prova de penal. Gostemos ou não, o penal é metade do MPF e é praticamente impossível que um Procurador da República deixe de passar uma parte considerável de sua carreira trabalhando com ele (mesmo fascinado pela tutela coletiva, eu trabalho com direito penal, em caráter cumulativo ou exclusivo, desde que ingressei no MPF). Assim, reduzir o penal e o processo penal a apenas dez questões cada um era mesmo muito pouco. Agora, cada um deles passou a ter quinze. Parece um aumento pouco significativo? Não é. Isso porque as duas matérias passaram a compor, sozinhas, um grupo, de modo que não é possível compensá-las com nada. Isso se torna ainda mais significativo se considerarmos que o direito eleitoral, que antes compunha esse grupo, era considerado uma matéria fácil, que salvava muitos candidatos. Agora, é preciso estudar penal e processo penal.

Isso posto, vamos às dicas.

1 – Essa é a mais importante: fora o representante da OAB, ainda indefinido, a banca permanece exatamente a mesma do 25º Concurso. Nesses termos, todas as dicas sobre possíveis matérias a serem cobradas, já tratadas aqui no blog, continuam válidas. Dê uma olhada nas postagens anteriores.

2 – Refaça, com alto grau de atenção, a prova do 25º Concurso. É evidente que os examinadores não vão repetir questões, mas é muito importante verificar o estilo da cobrança de cada um, os aspectos de cada matéria que foram mais enfatizados etc. É uma oportunidade rara: fazer um concurso tendo a sua disposição uma prova recém-elaborada pela mesma banca. Se você ainda não fez isso, esse deve ser seu ponto de partida.

3 – Lembre-se, por outro lado, de ver não apenas o que está na prova do 25º, mas também aquilo que não está lá: como os examinadores serão obrigados a elaborar duas provas em um curto espaço de tempo, é possível que se direcionem para abordar algum aspecto que, apesar de previsto no edital, tenha sido omitido da prova do 25º. Tentarei fazer essa análise aqui no blog, para ajudá-los.

4 – Se a previsão que fiz, e acertei, em relação ao 25º, era de que não seria cobrada a reforma processual penal relativa a prisões, por ter entrado em vigor após o edital, essa lógica agora se inverteu. Esse me parece o principal ponto a ser estudado em processo penal. Acho que isso vai cair muito, tanto na primeira etapa quanto, possivelmente, na prova aberta.

5 – O MPF inovou no 25º, cobrando peças práticas, coisa que poucos esperavam. Tentarei abordar alguns aspectos disso para a segunda etapa do 26º, mais para frente.

Em síntese, meus amigos, para quem acordou hoje e não sabe por onde começar, eu diria: perca o dia refazendo a prova do 25º Concurso, e pesquisando, com detalhes, por que determinada afirmativa é verdadeira ou falsa. Isso é crucial.

MPF: 26º Concurso para Procurador da República

Depois de surpreender com mais de três anos de paralisação entre o 24º e o 25º concursos; de assustar com uma prova que cobrou ¼ de seu conteúdo total em direito internacional, o Ministério Público Federal surpreendeu novamente aqueles que pretendem ser procuradores da República: anunciou o lançamento imediato do 26º Concurso, antes mesmo da divulgação do resultado da prova subjetiva do 25º. É, pelo menos na história recente, a primeira vez que o MPF pretende abrir um concurso antes do encerramento do anterior.

Vários fatores, ao que parece, levaram a isso. Desde o 24º concurso, a carreira já perdeu 33 procuradores. Isso significa que se o 25º Concurso aprovar 50 candidatos, número que estaria dentro da média história (nem alto nem baixo), a carreira terá crescido, em 4 anos (considerando que a posse do 25º deve ocorrer por volta de abril de 2012), apenas 17 procuradores, isso se não sair mais ninguém. É muito pouco, considerando, por exemplo, o número de varas federais instaladas nesse período.

Além disso, embora o 25º tenha sido aberto com 114 vagas, apenas 115 candidatos passaram para a 2ª etapa. No 24º, foram quase 270 candidatos. Passou a ser palpável, então, que o número de aprovados seja inferior a 50, o que faria com que a carreira talvez não crescesse nada, apenas compensasse as perdas do período.

Para quem foi reprovado, a notícia é boa. É ainda melhor uma vez que o peso do direito internacional foi reduzido, como já havia sido antecipado aqui pelo blog. Afirmei que, para quem foi reprovado, não era bom começar a estudar pelo direito internacional, pois as críticas internas foram muito fortes. Embora fosse certo que o conteúdo ficaria, também era certo que ele pesaria menos. Pois bem, a prova ficou assim:

Grupo 1 - direito constitucional, metodologia jurídica, proteção internacional dos direitos humanos e direito eleitoral.

Grupo 2 - direito internacional público e privado, direito administrativo, direito ambiental, e direito tributário e financeiro.

Grupo 3 - direito econômico, direito do consumidor, direito civil e direito processual civil.

Grupo 4 - direito penal e direito processual penal.

Cada grupo continua com 30 questões, e aprova, com 120. A previsão para a abertura das inscrições é já ao final deste mês de outubro, de modo que, quem está interessado, deve começar a estudar já.

E isso é uma má notícia para os aprovados que acabaram de fazer a 2ª etapa do 25º. Sempre pautei esse blog pela sinceridade e não pretendo mudar isso agora, mesmo que a verdade seja dolorosa: infelizmente sim, é uma má notícia. A pressão por aprovação, que era enorme, caiu barbaramente. A situação, eu diria, voltou ao trilho normal. Mesmo que sejam poucos aprovados, a banca não se sentirá mal, porque já estará com novo concurso em andamento. Como a 2ª etapa já está feita, não adianta chorar. Temos que aguardar. Agora, quem passar para a oral, será preciso se preparar bastante. O tempo em que o MPF não reprovava na oral já acabou.

Sobre a banca, aliás, ela deve ser mantida idêntica. Se houver alteração, ao que parece, será apenas no representante da OAB. Por isso, a prova do 25º será um ótimo exercício para quem está se preparando.

E quem acabou de fazer a 2ª etapa, vale a pena se inscrever no 26º? Essa é uma dúvida cruel. Eu diria, sinceramente, que sim, por várias razões. Se você já passou da 1ª etapa do 25º, indica que está com um bom nível de preparação, com boas chances de passar de novo; você ficará mais tranquilo para uma eventual prova oral sabendo que já tem uma 2ª chance engatilhada. Mas, confesso, é uma decisão difícil.

Nos próximos dias aprofundarei essas considerações. Peço desculpas aos leitores pelo espaçamento dos posts, mas estou finalizando a elaboração de meu novo livro, que anunciarei brevemente, e que vem dando uma trabalheira danada.

Quem leu meus posts sobre o 25º acertou o prisma de estudo de várias matérias. Espero conseguir fazer isso também agora no 26º.