sábado, 28 de abril de 2018

Lançamento do meu novo livro "Manual de Direitos Difusos"


Meus amigos, 

No ano de 2016, o professor Marcos Stefani apresentou-me um desafio incrível: escrever um livro referência em direitos difusos. Todo mundo que estuda para concursos ou que trabalha com a matéria sabe a dificuldade bibliográfica que temos nas principais áreas que compõem esse ramo do Direito. Além de haver poucas obras disponíveis, se você for estudar mesmo, precisa comprar um monte de livros: ambiental, consumidor, idoso, pessoa com deficiência... Haja orçamento! A primeira parte do desafio era escrever um livro de volume único, que compreendesse os sub-ramos mais importantes dos direitos difusos. 

Segunda parte do desafio: escrever textos que, de fato, contribuíssem para o conhecimento de cada assunto. Há diversas obras que publicam primeiras impressões, breves notas ou reflexões iniciais. Não era isso que eu queria. Queria que os textos compreendessem tudo ou, pelo menos, uma parte significativa do assunto que pretendiam abordar. 

Terceira parte do desafio: encontrar uma equipe de autores que estivesse disposta a escrever textos dessas dimensões e não artigos que você escreve em duas tardes e que tivessem experiência teórica e prática naquilo que se propõem a abordar. Eu acho que os livros ficam muito melhores quando o autor de fato entende como aquele assunto funciona na prática, não apenas na teoria.

No papel, essa ideias parecem muito boas. Na prática, realizá-las foi um enorme desafio, que levou mais de dois anos. Mas valeu a pena! Reunimos no Manual de Direitos Difusos dez Procuradores da República e Promotores de Justiça de variados estados. Todos são pesquisadores e operadores do sistema processual coletivo há anos. Isso fez com que o livro tivesse nove capítulos que são, praticamente, nove livros. Nossa meta é que a obra se torne uma referência em cada um dos sub-ramos que ela pretende abordar. Confira abaixo o sumário e as qualificações dos autores. Só de sumário são 23 páginas!

https://www.editorajuspodivm.com.br/manual-de-direitos-difusos-2018


ORGANIZADOR E AUTOR 
Edilson  Vitorelli
Procurador da República. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais. Visiting scholar na Stanford Law School e visiting researcher na Harvard Law School. Pesquisador visitante no Max Planck Institute for Procedural Law. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior do Ministério Público  da  União.

COAUTORES 

Alexandre  Alberto  de  Azevedo  Magalhães  Júnior
Promotor de Justiça em São Paulo, em exercício na Assessoria do Procurador--Geral  de  Justiça.  Mestrando  em  Direito  pela  Universidade  de  São  Paulo.

Alexandre  Gaio
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná, atualmente  em exercício  no Centro  de Apoio Operacional  às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU).

Beatriz  Lopes  de  Oliveira
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professora do curso de graduação em  Direito  da  FMU  –  Faculdades  Metropolitanas  Unidas.

Felipe  Braga  Netto Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Procurador Regional Eleitoral de Minas  Gerais (2010/2012). Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC (2003/2017). Professor de Teoria Geral do Direito, Direito Civil e Direito do Consumidor da PUC-MINAS, graduação e especialização  (2002/2006).  Contato:  felipebraganetto.com.br

Geisa  de  Assis  Rodrigues
Procuradora Regional da República. Mestre e Doutora pela UERJ. Pós doutora pelo  Kings  College.  Professora  licenciada  da  UFBA.  Professora  da  Universidade Presbiteriana  Mackenzie.

Ivan  Carneiro  Castanheiro
Professor  de Direito Constitucional, de  Direito  Urbanístico  e de  Direito  Ambiental (Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP; Universidade Paulista – UNIP – “Campus” Limeira; Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP – Profº. Convidado do curso de pós-graduação, Coordenado pelo Prof. Dr. Paulo  Affonso Leme Machado); autor de vários artigos ambientais  e urbanísticos em Manuais editados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP, além de outros artigos jurídicos na área de Direito Urbanístico; Mestre em Direito Difuso e Coletivo (Direito das Relações Sociais), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); 2º Promotor de Justiça de Americana (Habitação e Urbanismo, Consumidor e Meio Ambiente, desde 2010), atualmente em exercício no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), Núcleo PCJ-Piracicaba, do MPSP; Ex-Coordenador da  Área  de  Habitação  e  Urbanismo,  do  Centro  de  Apoio  Operacional  (CAO) Cível  e  de  Tutela  Coletiva  do  MPSP.

Pedro  Abi-Eçab
Graduado em Direito pela Universidade de S. Paulo – USP. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo – PUC/SP. Promotor de  Justiça no  Ministério  Público  de Rondônia. Ex-Examinador  do  Concurso de ingresso ao cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP). Professor.

Samuel  Sales  Fonteles
Promotor de Justiça em Goiás; Ex-Promotor de Justiça em Rondônia; Mestrando em Direito Constitucional (Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP – Brasília); Especialista em Direito Público (Universidade Federal do Ceará  –  UFC);  Professor  de  Direito  Constitucional.

Sérgio  Luiz  Pinel  Dias
Bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em direito e políticas públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Procurador Federal de 2003 a 2005. Procurador da República desde 2005. Integrante da coordenação do projeto Ministério Público pela  Educação  –  MPEduc.

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