terça-feira, 22 de março de 2011

Bibliografia: Processo Civil

Processo, seja civil, seja penal, é uma matéria muito mais fácil de se estudar quando se tem experiência prática. O direito material, por sua lógica silogística, é de apreensão mais tranquila. O processo tem uma lógica bem distinta. Se você tem a experiência prática, pode partir para livros mais aprofundados. Se não, é importante buscar uma leitura mais simples, que lhe permita entender essa dinâmica.

Também há um outro problema: como há um considerável número de bons cursos de processo, cada examinador costuma ter o seu, o que dificulta bastante a escolha. No 24º Concurso do MPF, cujo examinador da matéria foi Antônio Fernando, predominou a obra de Dinamarco que, à época, estava esgotada, o que foi um suplício. Em 2009, Dinamarco reeditou suas Instituições (4 volumes) e é realmente uma obra excelente. O autor é claro e profundo. Gosto bastante. Mas, ressalte-se, não é uma obra voltada para concursos.

Entre os mais voltados para concursos, o melhor, sem dúvidas, é Fredie Didier. Embora eu não goste muito da linguagem, que me parece um pouco quebrada, na tentativa de simplificação, é um ótimo livro e tem sido um guia elogiado pela maioria dos candidatos. É uma boa recomendação, especialmente para quem tem menos noção. Cuidado apenas com algumas posições pessoais do autor.

Ainda no campo dos clássicos excelentes, vale a indicação de Humberto Theodoro Júnior. Embora também não seja voltado para concursos, a obra é ótima, didática e menor que a de Dinamarco, o que a torna, para a maioria das pessoas, mais atraente. Vale a leitura.

Entre os mais novos, realmente não gosto de Ernane Fidélis (exceto, claro, se você for fazer a prova do TJMG, na qual ele é examinador), nem de Alexandre Câmara (que me parece querer fazer polêmica apenas pelo prazer de polemizar, sem um objetivo maior. Além disso, discordo da maioria de suas posições ditas "inovadoras"), nem de Wambier/Talamini (que têm um curso avançado de processo civil muito desconexo), nem Misael Montenegro (que, apesar de escrever um livro bom, falha na abordagem de pontos importantes)
Se você comprou um Código Comentado do Nelson Nery, provavelmente gastou (muito) dinheiro à toa. Embora seja um excelente livro, tem muito pouca utilidade para concursos. Pela própria dinâmica de sua redação ele é descontínuo, o que inviabiliza o estudo, ainda mais com suas mais de 2.000 páginas. Esqueça, a não ser para uma consulta pontual.

Uma palavra final sobre Marinoni. Parece-me justo afirmar que ele é o processualista mais criativo dos anos 90/2000 no Brasil, e que introduziu no processo conceitos que até então não eram pensados. Mas, há que se reconhecer, o livro dele de teoria geral do processo, que compõe o volume 1 da coleção, é bastante confuso, confusão que eu, enquanto estudante de concurso, dispensaria. Exceto se você for para a 2ª etapa, e do MPF (na magistratura a cobrança constuma ser mais prática e menos teórica) me parece que o custo-benefício da leitura é ruim. Se tiver tempo, ótimo, o livro é bom, mas se tiver outras prioridades, não me parece que o conhecimento dessa teoria seja essencial, até porque, ela é muito pouco absorvida pelos próprios examinadores.

Por fim, em processo civil, é importante saber das inovações recentes que estão acontecendo. Leia artigos, mesmo que da internet (tomando o cuidado de escolher um bom autor), sobre recursos repetitivos, repercussão geral, 285-A, mudanças no agravo etc. Isso tem caído bastante.

15 comentários:

  1. O manual de processo civil de Daniel Neves é bastante interessante..

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  2. Doutor, encontrei o blog por acaso e passei a acessá-lo eventualmente, pois confesso que é difícil encontrar altruísmo em se tratando de concursos voltados à área do Direito, muito embora os únicos concorrentes sejamos nós mesmos.
    Pessoalmente, agradeço as dicas de bibliografia, pois não raro, mesmo após uma certa pesquisa, adquiro um ou outro livro que resulta em algo não muito proveitoso em meus estudos.
    Visando me disciplinar (adquirir livros também pode ser algo compulsivo), só compro outro livro referente a uma mesma matéria depois que um já esteja bem usado e eu me considere "familiarizada" com o autor, neste rol, inclui-se literatura.
    Enfim, livro bom, é livro usado e que pode ser consultado a qualquer momento.
    Também aproveito para escrever que gostei de um outro post onde equipara os estudos a uma corrida, confesso que fiquei um pouco aliviada, uma vez que passei a considerar algumas dificuldades pessoais como a fase em que estava no "vestiário".
    Mais uma vez obrigada.

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  3. Professor Vitorelli, meus parabéns pela iniciativa! É de grande valia para nós concurseiros esse "norte"que o sr. tem dado,uma vez que o concurso do MPF é bem específico e, com a fartura de bibliografia, se torna fácil para o candidatos se perder, ora estudando demais, ora estudando de menos. Já vi muita gente recomendando tijoloes de D. Economico, D. Financeiro etc pelo CW!

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  4. Concordo com o José Ricardo, o "manual" do prof. Daniel Neves (editora método) é muito bom mesmo, didático, conciso, coisa que a maioria dos processualistas não são!!

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  5. Edilson,

    Você deixaria de recomendar Dinamarco para o MPF?

    Grato

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  6. Boa a pergunta feita acima. É mesmo necessária a leitura do DINAMARCO? E se for, é necessária a leitura de qual dos seus vários livros, pois só a coleção INSTITUIÇÕES DE DPC de tal autor tem 4 volumes. E o Barbosa Moreira? Também é necessária a sua leitura?

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  7. Dr, o que acha do Marcus Vinicíus Rios Gonçalves,salvo engano, é magistrado em SP e está com uma boa aceitação entre os concurseiros.

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  8. Concordo com você: o melhor, na minha opinião, é o curso do Fredie Didier.

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  9. Rapaz, seu blog é muito interessante, aborda livros e assuntos da área de direito, todo tempo dedicado a leituras (o que realmente valeu, com experiência, vc repassa para quem está começando para evitar erros na hora de estudar, principalmente na relação tempo x benefício, parabéns!!

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  10. Ilustre,

    Por favor, gostaria de uma indicação de código de processo civil comentado, artigo por artigo!

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  11. Ilustre,

    Gostaria de uma indicação sua de Código de Processo Civil comentado, artigo por artigo.

    Muito obrigado pela atenção.

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  12. O próprio Didier diz na sua primeira aula do Intensivo 1 do LFG que quem vai fazer Procurador da República e Juiz Federal deve ler pelo menos o volume 1 do Marinoni. Li a coleção do Fredie e estou em fase de revisão..me preparando pra ler Marinoni. Do Fredie diria q só vale a pena ler até o volume 3. Pra estudar Execução a parte do Curso do Daniel Neves é suficiente, parte de processo coletivo e cautelar cada qual tem suas preferências, ainda estou buscando as minhas...aceito dicas.

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  13. Acho que pra cada parte do processo existe um autor melhor que outro..não existe uma coleção ou curso que seja totalmente completo. O Próprio Didier no curso que ministra no LFG Intensivo 1 em sua primeira aula recomenda aos candidatos a MPF e TRF juiz que leia pelo menos o livro 1 do Marinoni. Da coleção do Fredie acho que só vale a pena ler até o volume 3 - Recursos. Parte de Execução, Processo coletivo e Cautelar não estudo por livro, estou estudando pelo material anotado em aula do LFG pelos professores Daniel Assumpção Neves e Fernando Gajardoni, lendo letra da lei e informativos. Aceito sugestões de que está mais aprofundados nestes temas sobre quais os melhores autores.

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  14. Prof. Edilson, Boa tarde!

    Na bibliografia sobre processo civil o qq. o sr. cha do Elpídio Donizetti?

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  15. Dr. Vitorelli, qual sua opinião sobre os livros de direito processual civil de Araken de Assis?

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