sexta-feira, 4 de março de 2011

25º Concurso do do MPF: análise preliminar da banca

Iniciado o concurso, as coisas estão andando rápido. Já foi definida, quase completamente, a banca examinadora do certame. Farei aqui uma análise, ainda muito preliminar, sobre os examinadores, ressaltando que ainda não se tem certeza sobre a matéria que cada uma analisará. Também quero chamar a atenção para o fato de que não mantenho nenhuma relação com nenhum desses examinadores acerca do assunto concurso público. Conheço vários deles pessoalmente, mas não conversei sobre esse assunto, de modo que as informações aqui constantes derivam de minha percepção pessoal, não de um contato interno ou privilégio que eu eventualmente pudesse ter. A banca é a seguinte:
 
Roberto Gurgel: o PGR é um membro nato da banca, de modo que esse era o único que todos já sabíamos. No concurso passado, Antonio Fernando examinou processo civil, mas não há como saber se o atual PGR continuará nessa matéria. HIstoricamente, ele compôs, por muitos anos, a câmara do MPF responsável pelo patrimônio cultural e meio ambiente.
 
Deborah Duprat: a atual vice-PGR é uma surpresa. Apesar de ser uma pessoa genial, ainda não havia sido cotada para bancas de concurso. Déborah é, já há muitos anos, a coordenadora da câmara responsável pela matéria indígena e de minorias no MPF. Essa é também a área de pesquisa dela, já tendo publicado artigos sobre o tema. Penso que isso tem importância imediata para o concurso. Para usar a expressão de um amigo, acho que direito indígena vai bombar na próxima prova! No 24º, a matéria já foi objeto de uma questão aberta, na prova de administrativo. Agora, com a maior especialista brasileira no assunto na banca, eu apostaria que esse tema será importante.
 
Coincidentemente, nesse assunto, posso dar aos leitores minha modesta contribuição: lançarei, nos próximos dias, o livro Estatuto do Índio, o qual comporá a coleção leis especiais para concursos da editora Juspodivm. O livro comenta o estatuto do índio artigo por artigo, sob a perspectiva constitucional. E esse é um alerta importante: estudar essa matéria sozinho é bem complicado, já que o estatuto é quase inteiramente inconstitucional. Além disso, apesar de haver uma grande quantidade de julgados no livro, toda a jurisprudência é analisada da perspectiva do MPF, já que a instituição tem inúmeras críticas aos entendimentos jurisprudenciais. Dada a falta de bibliografia sobre o assunto, acho que será uma boa indicação de leitura. Escrevi o livro com muito cuidado e da perspectiva de um Procurador da República. Há, inclusive, diversos casos práticos narrados. Assim que o livro estiver no site, o que deverá ser na semana que vem, lançarei um post no blog.
 
Sandra Cureau: foi a examinadora de civil do concurso passado. Perguntou algumas coisas bem inusitadas, como questões de casamento, mas, de modo geral, não foi uma das provas mais difíceis e nem das que aterrorizaram mais na oral. É bom lembrar que ela é a atual Procuradora-Geral Eleitora, de modo que pode ser que ela passe a examinar essa matéria, que, no concurso passado, esteve a cargo do representante da OAB (Delosmar Mendoça)
 
José Arnaldo da Fonseca: ministro aposentado do STJ, é o jurista do concurso do MPF há muito tempo. Examina consumidor/econômico e tributário, o que significa que ele dá 2 notas a cada candidato. Gosto muito dele, não só por ter-me dado dois 10 na oral. Faz perguntas razoáveis, corrige com justiça e na oral é um bate-papo.
 
Vamos aos suplentes. Para quem ainda não sabe, no MPF suplente examina tanto quanto titular. Não tem essa história de ser suplente.
 
Ela Wiecko: foi a examinadora de penal do último concurso. É justa, mas bastante rigorosa e reprovou muito. Tem inclinação, pelo que percebo, para assuntos em matéria internacional e para dissertações de temas mais amplos, sem muitos limites. É uma examinadora que define. Legou-me, com justiça, minha pior nota na prova oral. Eu tinha certeza de que, se fosse ser reprovado, seria, perdoem-me o trocadilho, por Ela.
 
Eugênio Aragão: examinador rigoroso, ficou com processo penal no concurso passado. É provável que seja o examinador do novo grupo de internacional, ao qual já me referi. Como é um grupo novo, com matérias em geral pouco estudadas, se ele pesar a mão, pode reprovar muito. Se for mesmo para internacional, a dica é a questão da proteção internacional dos Direitos Humanos, que é a matéria mais afeta ao MPF, e deve ser a que cairá mais.
 
Walter Rothenburg: examinou administrativo no concurso passado. Apesar de ter-me atribuído uma nota que acho menor do que a que eu merecia, é um de meus examinadores favoritos. Fez perguntas muito inteligentes e corrigiu-as muito inteligentemente, aceitando tanto respostas positivas quanto negativas, desde que bem fundamentadas. Não é muito ortodoxo, cobra assuntos um pouco fora do padrão dos manuais de administrativo.
 
Silvana Batini e Vitor Hugo Gomes da Cunha: ambos são procuradores regionais da república e, como não conheço nenhum dos dois, acho cedo para emitir qualquer opinião sobre eles. Ambos são novatos em bancas. Silvana já foi procuradora regional eleitoral, então é outra possibilidade na matéria. Pode ser também que vá para o processo penal, se Eugênio ficar no internacional. O problema é que Vitor Hugo também foi eleitoral e, como ainda não sabemos quem será o representante da OAB, e seria um equívoco obsurdo pensar que vão simplesmente empurrar para ele o que sobrar, é preciso esperar para ver. Li muitas postagens em fórums sobre o assunto e, posso garantir, nenhuma divisão rígida de matérias que vi tem sequer possibilidade de estar correta. Ainda é cedo para dizer.
 
A grande ausência da banca, já notada por todos, é José Adércio, que foi o terror do concurso passado, examinando constitucional. Em minha opinião pessoal, acho correta a decisão do conselho. A prova de constitucional foi muito teórica e distanciada (díssima) da realidade do MPF, com constitucionalismo whig, efeito cliquet e outras coisas. Acho que essa decisão demonstra que o viés da prova deverá ser outro. A prova certamente continuará a ser teórica, não será mera decoreba da constituição, mas não será como foi a passada. Em resumo: quem passou os últimos dois anos de preparação lendo os livros do José Adércio, perdeu tempo. É lamentável, mas é verdade. Escreva um artigo ou faça uma pós em constitucional. Usar na prova, será muito difícil.

6 comentários:

  1. As dicas estão muito boas. Dá gosto de ler.

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  2. Muito obrigada pelas dicas Dr Edilson. Aos livros!

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  3. Muito obrigado pelas dicas! O blog tem sido muito útil para mim, com bastantes informações interessantes sobre concursos em geral, além de muita coisa voltada especificamente para a minha meta(MPF).

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  4. Por que será que esse concurso me parece tão intangível?

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  5. Professor, gostaria que desenvolvesse por completo a parte das bibliografias. Eu estou iniciando a caminhada, para que, em dois anos, logre aprovação no MPF, por isso peço que nos brinde com as dicas bobliográficas gerais e específicas.

    Abs.,

    Fernando Faria

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  6. Muito espirituosa a avaliação da banca examinadora... interessante identificar os "monstros" do certame. Infelizmente não dá pra esperar que todos os examinadores distribuam notas 10,0 indiscriminadamente. Mas identificar em quais examinadores estão os maiores perigos permite uma preparação prévia extra pras matérias destes.

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