terça-feira, 14 de junho de 2011

Dicas de última hora II

Seguindo as dicas de última hora, examinador por examinador:

Direito Tribuntário e Direito Econômico - José Arnaldo - outra prova que não costuma ser das piores. Esse ano José Arnaldo não examinará também consumidor, como ocorria nos anos anteriores, matéria que ficou com o representante da OAB. Se você leu um livro de econômico, e tem alguma segurança no tributário, acho que está bem. Na última hora, eu priorizaria o estudo do direito financeiro: caíram questões de princípios e nomenclaturas orçamentárias na prova passada. Coisas bobas, mas que os nomes confundem. Consiga um bom resumo, pois não dá tempo de aprofundar nessa leitura (nem é necessário)

Direito do consumidor - Túlio Coelho - é sócio de um grande escritório de advocacia e, até onde me parece, entende da matéria. Acho muitíssimo perigoso que queira complicar. Embora ele tenha poucas questões para fazer, acho muito perigoso que queira mostrar serviço e complicar. Eu priorizaria, na última hora, revisões em matéria de consumidor. Ele é advogado de empresas, e tem atuação também em econômico (inclusive no CADE), de modo que, me parece, podem cair questões mais voltadas para a atuação das empresas no mercado que para o "coitadismo" de cláusulas abusivas, fato do produto e outras que estamos acostumados a ver em direito do consumidor. É um consumerista que não defende o consumidor. Isso deve ser levado em conta. Fora isso, é difícil saber sua linha, porque tem muito poucas publicações. Meu palpite é que ele puxará a prova de consumidor para o lado do econômico.

Direito Civil e Processo Civil - Sandra Cureau - é a primeira vez de Sandra no processo civil, mas ela já é conhecida no direito civil. O que eu poderia dizer é que ela tem um gosto pelo novo e pelo inusitado, aquilo que não se esperaria em uma prova do MPF. Por exemplo, no 24º caiu uma questão sobre casamento. Assim, minha dica seria, tente limpar um pouco sua cabeça da ideia de que você está estudando para o MPF e procure coisas novas, mesmo que fora da área de atuação da instituição. Talvez isso ajude a achar algo de processo civil. A bem da verdade, Sandra não atua, no MPF, com nenhuma das duas matérias (ela tem forte atuação no ambiental e esteve agora no eleitoral), de modo que dificilmente as questões serão práticas. Eu daria uma olhadinha também em questões relativas ao patrimônio cultural, mesmo que de leve. Embora, a rigor, isso seja matéria de administrativo, Sandra é uma das maiores autoridades no Brasil sobre o assunto, de modo que pode vir a cair em tentação.

Direito Processual Penal - Silvana Batine(ou Batini? - vi dos dois jeitos) - também novata no concurso, Silvana, ao contrário dos demais examinadores, tem seu curriculum disponível no site da Procuradoria, o que torna um pouco mais fácil saber os assuntos de seu interesse. Reproduzo abaixo, tal como se encontra em (http://cdij.pgr.mpf.gov.br/boletins-eletronicos/BiblioMembros/AlfaPast/S/dra-silvana-batini-cesar-goes/)

Dra. SILVANA BATINI CÉSAR GÓES

ARTIGO DE PERIÓDICO

GOES, Silvana Batini César et al. A investigação do crime organizado no cenário da comunicação em redes informatizadas. Revista da Procuradoria Geral da República, Brasília, n. 8, p. 153-168, jan./jun. 1996.

GOES, Silvana Batini César. Sonegação fiscal e lavagem de dinheiro: uma visão crítica da Lei n. 9.613/98. Revista CEJ, Brasília, v. 2, n. 5, p. 18-22, maio/ago. 1998.


GOES, Silvana Batini César. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil: estudo da recepção do direito. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 17, p. 171-187, ago./dez. 2000.


CAPÍTULO DE LIVRO


GÓES, Silvana Batini César. Novas tendências para o conceito de culpabilidade - Uma abordagem da teoria argumentativa no direito penal. In: MAIA, Antônio Cavalcanti (Org.) et al. Perspectivas atuais da filosofia do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. p. 417-448.


GÓES, Silvana Batini César. A negativa de extradição do sírio-alemão pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha: estudo de caso. In: VIEIRA, José Ribas (Org.). Constituição e estado de segurança: nas decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão. Curitiba : Juruá, 2008. p. 47-56.


DISSERTAÇÃO


GÓES, Silvana Batini César. A noção de culpabilidade no domínio do Direito penal e suas transformações contemporâneas: um estudo da abordagem argumentativa no Direito penal. 2002. 182 f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2002.


TRABALHO APRESENTADO EM CONGRESSO OU SIMILAR


GÓES, Silvana Batini César et al. Decisões judiciais em questões tributárias: utilização indevida. In: ENCONTRO NACIONAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA ESPECIALIZADOS NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, 4. , 2003, Angra dos Reis, RJ. Anais ... Rio de janeiro: [s.n.], [2003?]. 194 p.


Embora ela esteja avaliando processo penal, vale dar uma olhada em culpabilidade, já que é a matéria de estudo que vem desde a dissertação até um artigo mais recente. Também olharia as questões processuais relativas a lavagem e, é claro, as inúmeras mudanças do CPP. Embora haja decisão do STJ no sentido de que seja lícito cobrar lei que esteja em vigor, mesmo que aprovada após o edital, eu sequer leria as últimas alterações na questão da prisão. Apesar de importantes, acho que o MPF, pelo menos na primeira fase, não correria o risco de elaborar questões objetivas sobre essa lei. Pegue as alterações anteriores, que já não são poucas. Dê uma conferida em procedimentos especiais com os quais o MPF trabalha, como é o caso de crimes funcionais. Com essa examinadora, acredito ser grande a possibilidade de questões práticas. 
 
Bem, meus caros, pedindo desculpas pelo atraso (que foi grande, eu sei, mas as últimas semanas foram terríveis e, como já afirmei aqui, sou, antes de tudo, Procurador da República), encerramos todos os examinadores ainda na terça-feira e espero que essas poucas dicas possam auxiliar nos últimos 4 dias de estudos, que são os piores. Parece haver um mundo de coisas para estudar, mas nenhum tempo. O importante é não perder a calma. É claro que, nessas alturas do campeonato, não dá mais para fazer resumos e, diria eu, nem para sublinhar. O negócio é tentar absorver o máximo, e chegar com a cabeça fresca. Trarei mais dicas nos próximos dias, mas eu não ficaria tranquilo se não encerrasse, ainda hoje, essa análise dos examinadores, em relação á qual me sentia em dívida com vocês.

3 comentários:

  1. Caro Edmilson, confesso-lhe que já duvidava de suas promessas (risos). Nesse momento de trabalho árduo, só posso agradecer profundamente seu cuidado e carinho por nós, ardorosos aspirantes à carreira mais bela no serviço público brasileiro. Que suas palavras sejam proféticas e que posarmos nos encontrar, ainda, um dia, como colegas, oportunidade em que poderei agradecer-lhe pessoalmente!
    RM
    Até daqui a um ano, se tudo der certo!

    ResponderExcluir
  2. Obrigado Edilson!! Estava ansioso pelas dicas finais.....sua dedicação pelos concurseiros do mpf e muito importante e valiosa.....espero que, se td der certo, possa contar c sua ajuda nas próximas fases....abs

    ResponderExcluir
  3. Muito muito muito obrigado.
    Nos vemos no MPF!

    ResponderExcluir