segunda-feira, 18 de abril de 2011

Bibliografia: Direito previdenciário

Antes de tudo, é bom esclarecer que direito previdenciário não cai no MPF. Aliás, é uma das poucas coisas no mundo (jurídico) que não cai no MPF. Ironicamente, deveria cair, pois trabalhamos muito com previdenciário no cotidiano (ações com menores e incapazes). Na magistratura, cai, e muito. A primeira coisa a se valorizar no previdenciário é a jurisprudência. Como a realidade é muito rica, é fácil bolar casos que estão fora dos manuais, de modo que ler jurisprudência é muito importante, principalmente dos TRFs e da Turma Nacional de Uniformização (link no site do TRF4). Nos livros, o clássico é Fábio Zambite. É um bom livro, mas não muito voltado para concursos. O Sérgio Pinto Martins tem uma boa sinopse, que é interessante para quem tem pouco tempo e quer salvar alguma coisa. Muito bom é o livro do Ivan Ketzman (juspodivm). Embora eu o considere superficial em alguns pontos, ele busca abranger toda a matéria, e coleta questões de concurso ao final, o que é um bom treino.

Se você estuda para a magistratura, lembre-se: boa parte da Justiça Federal hoje está atolada em processos previdenciários (se você não gosta da matéria, deveria considerar outro concurso), de modo que essa é uma matéria que tem se tornado cada vez mais pesada. Vale a pena focá-la adequadamente.

6 comentários:

  1. O que o senhor acha do livro do Lazzari?

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    1. Passei no concurso pra Delegado da PF em 2004 estudando pelo Lazzari. Das 120 questões da prova objetiva (CESPE), cairam 70 de Direito, das quais 6 de Previdenciário, e eu acertei todas. Indico!

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  2. Excelentes indicações. O sr. tem algo a dizer sobre o livro de Eduardo Rocha Dias?

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  3. Prezado Dr. Edilson, tudo bem?
    Tem um livro na verdade um curso de direito previdenciário do João Ernesto Aragonés Vianna (dizem que ele É procurador federal, e faz parte do alto escalão do INSS), ed. Atlas, que uns amigos dizem ser bom! Dizem que é didático, e manda bem nos assuntos abordados!
    Eu gostaria de saber do Senhor, se você conhece esse livro ou o autor?
    link: http://www.editoraatlas.com.br/Atlas/webapp/detalhes_produto.aspx?prd_des_ean13=9788522462421

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  4. Ola dr.,
    eu novamente por aqui...

    De fato, tendo estagiado dois anos no MPF, o previdenciario e constante na atuacao do Parquet Federal. No meu primeiro ano, praticamente me dediquei exclusivamente `as manifestacoes em processos previdenciarios, tamanha a demanda nesse setor.

    Sobre a indicacao bibliografica, terminei no final da semana passada o livro do Fabio Zambitte... nao sei se eu que tive problemas, mas nao gostei nem um pouco... me pareceu um livro de tributario (rs)... Nao gostaria de le-lo novamente. O senhor acredita que para a Magistratura Federal eu poderia encontrar outro autor, igualmente completo?

    Desde ja, meus agradecimentos...

    Mlle.

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  5. Dr. Vitorelli, boa noite!

    O qq. o sr acha do livro de direito previdenciário do Marcelo Leonardo Tavares, ele foi procurador federal no INSS e atualmente é juiz federal no RJ.
    Cordialmente,
    Ivonete Ramos da Silva

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