Hoje foi um dia inusitado no desafio. Eu estava comprometido
com uma série de compromissos no Ministério Público e, à noite, com a aplicação
de provas para os meus alunos do Mackenzie. Com isso, eu sabia que teria pouco
tempo para ler e, ainda por cima, esqueci de levar o livro que estou lendo.
Mas, como vocês sabem, eu sempre sou totalmente favorável ao
aproveitamento de tempos mortos e, nos últimos tempos, a tecnologia tem
ajudado. Eu tenho o app do Kindle no meu celular, no Ipad e um aparelho kindle,
então é comum que eu esteja lendo 4 ou 5 livros ao mesmo tempo, contando os físicos.
Então, sem outro recurso, cumpri o desafio continuando o
livro que eu já vinha lendo no kindle do meu celular. É um livro organizado por
Roberto Gargarella, argentino que é professor em Harvard. A obra é denominada “Por
una justicia dialógica: el Poder Judicial como promotor de la deliberación
democrática”.
O artigo que eu estou lendo é de César Grativo e se intitula
“El activismo dialogico y el impacto de
los fallos sobre derechos sociales” O autor analisa se a sentença da Corte
Constitucional Colombiana que decretou um estado de coisas inconstitucional
acerca da situação dos deslocados (“desplazados”) pela guerrilha gerou ou não
impactos concretos. É uma análise na linha da que faz Gerald Rosenberg, no
livro “The Hollow Hope”, no qual trata do impacto concreto de várias decisões
da Suprema Corte dos Estados Unidos.
A pergunta de ambos é similar: as decisões, por mais belas
que sejam no papel, surtem efeitos práticos. Rosenberg, nos EUA, entende que não.
Gravito é mais positivo e acha que os impactos ocorreram, ainda que não sejam
exatamente aquilo que se gostaria, uma vez que a população de deslocados pela
violência, na Colômbia, continuou crescendo depois da decisão e que esse contingente
populacional é (ou era, na época em que o artigo foi escrito), o segundo maior
do mundo, atrás apenas do Sudão.
Tema muito legal, né?
Amanhã tem mais. Vamos juntos
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