Seguindo com as indicações de bibliografia, sem querer ser parcial, gostaria de indicar, na matéria de direitos indígenas, o livro que acabo de lançar: Estatuto do Índio. A obra, que foi escrita ao longo do segundo semestre do ano passado, comenta, artigo por artigo, o Estatuto do Índio, Lei 6001/73. É a primeira obra lançada no Brasil com esse ponto de vista, de comentários referentes a todos os artigos. O livro teve três preocupações fundamentais: em primeiro lugar, analisei o Estatuto à luz da Constituição, tendo em vista que, por datar de 1973, o Estatuto é, em grande parte, incompatível com a Constituição, o que dificulta bastante o estudo para quem apenas lê a lei. Em segundo lugar, a norma foi analisada da perspectiva jurisprudencial: o livro coleta mais de uma centena de julgados na matéria, tratando tanto dos aspectos civis quando dos aspectos criminais. Em terceiro lugar, analisei o Estatuto à luz do que o MPF vem defendendo em suas ações e posicionamentos extrajudiciais.
Esse último me parece ser o ponto mais valiosos do livro. Não se trata de obra meramente acadêmica, distanciada da realidade, mas sim de um texto que procura refletir a atuação do MPF e cita inúmeros exemplos práticos dessa atuação. É bom lembrar que, em inúmeros casos, a atuação do MPF é diametralmente oposta aos entendimentos jurisprudenciais.
O livro também conta com dois adendos interessantes: o primeiro, um resumo crítico das 653 páginas que compõem o acórdão do caso Raposa Serra do Sol, analisando todos os argumentos expostos, ministro por ministro. O segundo, um adendo com noções de direito comparado indígena, resumindo, de forma bastante sintética, o tratamento dado a tais direitos em nove outros países. Especificamente no caso de quem estuda para concursos, o livro ainda coleta, responde e critica as questões relativas a direitos indígenas apresentadas nos últimos concursos aplicados no Brasil, inclusive no 24º concurso para procurador da república, no qual a matéria foi objeto tanto de questão fechada quanto de questão aberta. Ambas são tratadas na obra.
Para quem está estudando para o MPF, conforme já adiantei, acho que a obra tem especial valor, por ser escrita por um procurador da república que atua na matéria (para quem não sabe, sou o representante da coordenadorção da matéria indígena em Minas Gerais), escrito com a preocupação de retratar o trabalho do MPF e por ser o único livro de direitos indígenas voltado para concursos que existe no mercado.
Lembro aos leitores, como antecipei no post anterior, que uma das examinadoras do 25º concurso é a Sub Procuradora-Geral Débora Duprat, que é a coordenadora nacional de direitos indígenas do MPF e a maior autoridade nacional na matéria. Assim, na minha opinião, direitos indígenas, que são pouco estudados e já caíram muito no concurso passado, devem cair ainda mais no 25º.
Espero que a obra possa ajudá-los. Seguem abaixo os links para o site da editora:
alguma previsão da edição 2017?
ResponderExcluirObrigado por acompanhar o blog. Sim, haverá uma nova edição do livro sobre o Estatuto do Índio. Já está em fase de conclusão. A previsão é que o lançamento seja em outubro.
ExcluirUm abraço e bons estudos!