terça-feira, 29 de março de 2011

Bibliografia: Direito ambiental

Muitas pessoas têm perguntado de bibliografia de direito ambiental. É natural, já que é uma matéria pouco ensinada nas faculdades e pouco praticada pela maioria. O que posso dizer é o seguinte: a não ser que seu concurso seja específico para um cargo que lide com a matéria, o direito ambiental cai muito superficialmente nas provas. Mesmo no MPF, em que trabalhamos cotidianamente com a matéria, não há um especialista na banca, de modo que, em geral, as questões se restringem a princípios do direito ambiental (especialmente precaução e prevenção), crimes ambientais (especialmente questões relacionadas a pessoa jurídica e a penas alternativas) e responsabilidade civil ambiental. Se você souber esses três tópicos bem, já garantirá alguma coisa. Por essa razão, não vale a pena ler Paulo Afonso Leme Machado. De jeito nenhum. São mais de 1000 páginas e, apesar de ser um ótimo livro, o custo-benefício, para concursos, é péssimo. Também não gosto do Milaré. Ele resolve a maioria dos problemas, mas como advoga para alguns dos maiores poluidores do Brasil, tenho notado uma tentativa de fazer doutrina que interessa aos clientes, o que me desagrada. Nisso tudo, eu indicaria um ou outro: Celso Pacheco Fiorillo, um livro mais resumido e bem simples, e o manual do Luis Paulo Sirvinskas, que tem edição 2011. Eu não iria além disso. A chance de perder tempo com coisas pouco úteis é muito grande.

5 comentários:

  1. Professor,
    Ganhei um livro de Direito Penal Ambiental do Luiz Regis Prado. Queria saber sua opnião sobre este livro. abraços!!!

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  2. Dr. Edilson, li com muito proveito a obra "Direito Ambiental", de Fabiano Melo, da coleção Elementos do Direito, da editora RT. Tudo muito organizado, com resumo ao final de cada capítulo. Como se fosse um livro-resumo bastante útil. Acho que a relação custo-benefício desse livro é boa. Ao menos como primeira leitura, creio que vale a pena. Abraços.

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  3. Acho que vale a pena conhecer o "Manual de Direito Ambiental" do autor Romeu Thomé, publicado pela editora Jus Podivm. Me parece uma ótima obra para concursos do MPF, dentre outros.
    Abraço.

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  4. Professor, o que o senhor poderia falar sobre o dir. ambiental no concurso da Magistratura Federal?
    Abraço.

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  5. Edilson, passados quase 5 anos dessa postagem, você, atualmente, recomendaria qual livro de ambiental?

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