Estatísticas da Prova Objetiva do MPF: como os números podem ajudar você a ser Procurador da República 3

O direito tributário é uma matéria frequentemente relegada ao segundo plano pelo estudante do concurso do MPF, já que não é uma atividade precípua da carreira e nunca compõe a questão principal de seu grupo na prova aberta. Eu mesmo não encontrei uma postagem marcada como direito tributário aqui no blog. Na primeira etapa, entretanto, vale à pena dar alguma atenção ao tributário, porque ele integra o grupo com administrativo e ambiental, matéria que, como mencionei, tem se tornado progressivamente mais complicada, e com o terror do direito internacional. 

Tributário, é comum que se repita, é uma matéria fácil no MPF. Isso é uma meia verdade. Tributário é uma matéria fácil no padrão MPF, mas isso não significa que seja uma prova para ser gabaritada por aquele analfabeto que passou no vestibular (lembram?). Na verdade, eu não acho a prova muito diferente em nível de uma prova de tributário da magistratura federal, que tem fama de apertar mais nessa matéria. Eu diria, na verdade, que tributário é uma matéria decisiva para o MPF atualmente. Se você for mal nela, dificilmente passará nesse grupo, porque as outras matérias são mais difíceis. 

Minha análise estatística de tributário, matéria que é, desde sempre, examinada pelo Ministro aposentado José Arnaldo da Fonseca, ficou assim: 

25º Concurso: 

Lei - 2 questões

Jurisprudência: 1 questão

Doutrina: 6 questões

26º Concurso: 

Lei - 1 questão

Jurisprudência: 4 questões

Doutrina: 5 questões

27º Concurso: 

Lei - 1 questão

Jurisprudência: 2 questões

Doutrina: 7 questões

Preciso fazer uma observação importante sobre minha análise: direito tributário é uma matéria na qual jurisprudência e doutrina são extremamente imbricadas, para usar uma palavra difícil. Entendimentos jurisprudenciais são firmados a partir de doutrina e muitos doutrinadores, para explicar determinados institutos, apenas fazem referência à jurisprudência. Na minha análise, procurei imaginar se seria mais fácil para o candidato aprender aquele conhecimento, mesmo que ele seja jurisprudencial, pela leitura de livros de doutrina ou de informativos dos tribunais. Partindo desse pressuposto, concluí que a prova de direito tributário, no MPF, é muito doutrinária, ao contrário do que poderia parecer à primeira vista. Não há, por exemplo, questões jurisprudenciais relacionadas a entendimentos recentemente firmados ou modificados pelo STF ou pelo STJ. Tudo o que é cobrado, relativo à jurisprudência, é “notícia velha”, que o estudante já encontraria em um manual. Por isso, se você for rever tributário nesse último mês, eu recomendaria mais veementemente uma revisão das suas anotações de aula e dos resumos que tiver do que dos informativos. 

Análise qualitativa: a prova de tributário é muito técnica. Como eu disse, o Ministro José Arnaldo não está preocupado em saber se você leu o informativo do STF da semana que o edital foi publicado, mas se você entende a técnica do direito tributário. Eu diria que um professor da matéria se sairia melhor na prova que um advogado tributarista. A prova não tem um viés pragmático, diferentemente do que costuma ocorrer na magistratura. Os detalhes que poderão pegar você são teóricos e não práticos. 

O exame de tributário, tal como o de administrativo, se modificou um pouco ao longo dos três últimos exames. No 25 e 26, tivemos uma prova quase completamente focada em direito financeiro e tributário constitucional. Muito pouco do CTN. As questões mais difíceis, aliás, estavam em financeiro, matéria que as pessoas costumam dominar menos. Muito cuidado com Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320. Elas foram recorrentes nas provas. É preciso prestar atenção, também, àqueles princípios das leis orçamentárias, que são uma dificuldade por causa dos nomes parecidos. 

A prova do 27 rompeu um pouco com isso, eu imagino, porque o examinador vai ficando sem alternativas para formular questões. Houve duas muito específicas de direito tributário em espécie (questões 43 e 46) que me pareceram completamente extraterrestres em uma prova do MPF. Ainda assim, eu continuo achando que não valeria a pena estudar tanta matéria para, eventualmente, responder a uma questão. Tributário constitucional e, especialmente, direito financeiro, devem ser o foco do candidato, a partir de obras doutrinárias e não de informativos. É o que eu faria na reta final.

Os novos examinadores da banca do MPF

Uma grande dúvida dos candidatos ao 28º Concurso do MPF é o perfil dos novos examinadores, Denise Abade e Douglas Fischer. Ambos não foram examinadores do concurso anterior, na primeira fase, embora Denise tenha substituído Eugênio na prova oral. Por essa razão, qualquer sugestão em relação a ambos tem um elevado potencial de percepção pessoal, o que é uma forma delicada de dizer que é um chute. Entretanto, como um chute é melhor que nada, resolvi escrever alguma coisa.

Tive oportunidade de ouvir algumas gravações de arguições da Denise na prova oral do MPF no ano passado e achei que ela seguiu uma linha de perguntas muito parecida com a do Eugênio, de modo que eu sugeriria que a prova de 1ª etapa será parecida, ou seja, muita ênfase em tratados específicos, casos e decisões de tribunais internacionais. Isso significa que ler o Rezeck não vai levar ninguém muito longe. Está difícil indicar uma boa fonte para estudo dessa matéria no MPF. As que existem, como o Celso Mello e o André Ramos, são gigantescas. O manual gratuito da ESMPU, que já indiquei aqui, pode ajudar um pouco, mas eu sinceramente não sei se resolve. Vale a referência de que a Denise escreveu um livro sobre cooperação jurídica internacional, de modo que é essencial ler os tratados sobre essa matéria, embora, para a primeira etapa, eu não leria o livro dela todo, mas apenas os tratados. Ela também escreveu sobre processo penal, o que pode indicar uma tendência para questões penais de direito internacional.

Quanto ao Douglas Fisher, como já mencionei antes, trata-se de um examinador focado em jurisprudência. Quem estiver muito afiado nos informativos do STF e STJ, eu acredito, vai garantir algumas questões. Ele tem, como seria relativamente óbvio, um interesse especial nos crimes federais, dos quais eu destacaria contrabando e descaminho (em especial, já que ele sempre esteve lotado na região sul), estelionato previdenciário e crimes financeiros. Acho que a nova lei de lavagem também é presença certa na prova. Douglas já deu palestra sobre isso.

Como disse, não é fácil antever o que um examinador fará, especialmente quando é a sua primeira vez, mas acho que essas orientações dão pelo menos um caminho.

Estatísticas da Prova Objetiva do MPF: como os números podem ajudar você a ser Procurador da República 2

Continuando a postagem anterior, vamos tratar das estatísticas do exame de Direito Administrativo, em relação ao examinador Nicolao Dino. Para quem não leu a postagem anterior, referente ao Direito Constitucional, solicito que a ela se refira, para minhas considerações metodológicas de como fiz a análise que aqui exponho. A distribuição das questões formuladas pelo examinador, na minha análise, ficaram assim: 

25º Concurso: 

Teoria: 9

Jurisprudência: 8

Lei: 23

26º Concurso:

Teoria: 23

Jurisprudência: 3

Lei: 12

27º Concurso: 

Teoria: 26

Jurisprudência: 11

Lei: 5

Minha análise: 

DICA 1: fica evidente que o peso das questões de lei seca vêm declinando substancialmente na prova de direito administrativo e ambiental. Por outro lado, o peso da teoria aumentou substancialmente. No 25º Concurso, a prova foi, na minha opinião, bastante fácil, especialmente em administrativo. O cenário começou a mudar no 26º, com uma prova mais complexa de ambiental e, especialmente no 27º, considerei a prova de ambiental bastante difícil e isso se deve exatamente ao aumento do peso de questões teóricas.  

DICA 2: Em todas as provas, o examinador fez uma pergunta sobre organização do MPF. Resta saber se vale à pena estudar toda ela em razão de uma questão. Difícil decisão, mas, se for estudar, todas as questões eram passíveis de ser resolvidas apenas com a LC 75 e a Constituição. Não vá além disso nessa matéria. 

DICA 3: A prova de administrativo, na minha visão, é mais fácil que a de ambiental. Foque seus estudos nesta, especialmente nos aspectos relacionados a unidades de conservação e distribuição de competências e atuação dos entes federados em matéria ambiental. Isso caiu demais. 

DICA 4: Está mais fácil chutar questões de administrativo - até porque é uma matéria que os candidatos invariavelmente sabem mais - do que ambiental. 

DICA 5: a prova do 27º teve muita teoria no ambiental e jurisprudência no administrativo. Eu acredito que essa tendência será mantida no 28º. 

A crise na Rússia

Há quase duas décadas atrás (que vergonha), eu gostava muito de palestras voltadas para o público empresarial, por influência do meu pai, que é comerciante. Hoje me lembrei de uma que me parece aplicável aos concursos públicos. O professor Marins, uma vez, contou que ele estava se deslocando para ir a uma palestra em uma cidade do interior e parou em um bar para comer alguma coisa. Segundo ele, o bar era sujo, com teias de aranha nos cantos, e faltando cadeiras para os clientes. Quando ele se dirigiu ao balcão, nada do que ele queria estava disponível e, quando ele finalmente encontrou algo para comer, o resultado foi decepcionante: uma fritura encharcada e um café morno. Enquanto fazia o seu lanche, Maris contou que começou a conversar com o proprietário e, quando este soube da sua atuação no ramo empresarial, a primeira coisa que disse foi: "Professor, eu estou muito preocupado com essa crise na Rússia!". 

Moral da história: ao invés de se preocupar em limpar o bar, oferecer produtos melhores ou tomar quaisquer providências que tivessem impacto imediato no seu negócio, o sujeito estava preocupado com eventos para além do seu controle, cuja possibilidade de impacto na sua realidade, apesar de efetivamente existente, é irrisória. 

Nesses anos de blog, uma das coisas que eu mais vi foram pessoas preocupadas com a crise da Rússia. Alunos começando o curso de Direito preocupados com três anos de atividade jurídica, outros que nem prestaram o concurso e estão preocupados com a prova de títulos, pessoas preocupadas com os locais onde serão lotados caso passem num concurso do qual não passaram nem da primeira etapa. Até gente preocupada com remoção de cargo que não ocupa eu encontrei! 

Não me entendam mal, eu não tenho problema algum em receber essas mensagens ou responder essas perguntas. Quem me conhece sabe que comigo não tem assunto proibido! As perguntas, inclusive, me ajudam a enriquecer o conteúdo do blog. A minha preocupação é o que passa na cabeça de quem faz essas perguntas. Se você está querendo saber esse tipo de coisa por simples curiosidade, tudo bem. Mas se você realmente se preocupa com elas, você está indo pelo caminho errado. Se você ainda está na graduação, eu já disse mil vezes que sua única preocupação deve ser estudar e se esforçar para terminar o curso com uma boa base. Fazer uma boa faculdade, independentemente de você cursar uma faculdade boa. Se você está prestando um concurso, preocupe-se com as etapas na medida em que elas se apresentam. Não adianta ter títulos ou ser bom de prova aberta se você não passa da primeira etapa. Acreditem, conheço várias pessoas que seriam excelentes em provas abertas, porque escrevem muito bem, mas simplesmente não passam da prova objetiva. 

Finalmente, locais de lotação ou facilidade de remoção, embora sejam fatores relevantes - foram relevantes para mim, pelo menos -, não podem ser a única razão ou a razão determinante para que você escolha uma carreira. Tendo escolha, ainda me parece melhor passar 35 anos fazendo o que você gosta no pior lugar do mundo do que fazendo o que você abomina na cidade em que você nasceu, cresceu e passou a sua vida inteira. Uma coisa que os meus colegas que foram lotados em localidades que não os agradava me ensinaram é que todos somos resistentes a mudanças. Por outro lado, todos somos extremamente adaptáveis. Colegas meu foram lotados em municípios dos quais nunca tinham ouvido falar, ansiosíssimos com a possibilidade de remoção e, em pouco mais de dois anos, já tinham se casado e decidido estabelecer residência definitiva nesses lugares. Só no meu concurso deve haver pelo menos cinco procuradores(as) nessa situação. A vida muda e, se você tiver um mínimo de abertura para mudanças, eu tenho certeza de que estar na carreira certa é muito mais recompensador do que estar no lugar que você desejaria. 

Eu fiz questão de escrever isso porque eu mesmo, muitas vezes, estive preocupado com a crise na Rússia e hoje sei que isso é um equívoco. Organizar as suas prioridades e investir energia naquilo que está sob seu controle é muito mais proveitoso, tanto em termos de alcance de metas, quanto de tranquilidade mental, do que se preocupar com possibilidades remotas de problemas que você nem sabe se vai ter. 

Absurdos jurídicos VI

Capital nacional do caminhão - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13044.htm

Estatísticas da Prova Objetiva do MPF: como os números podem ajudar você a ser Procurador da República 1

Contrariando as expectativas, o Conselho Superior do MPF optou por manter, para o 28º Concurso, a mesma banca que já dirigiu os 3 concursos anteriores. Isso me parece uma vantagem para os candidatos de agora. Pelo menos, temos um guia de como uma boa parte dos examinadores se comportou no passado. Contudo, pensando nisso, eu comecei a notar que muita gente não consegue, vamos dizer, tirar a mensagem das provas anteriores. É que, vistas com olhos de candidatos, as questões e as provas, muitas vezes, parecem muito diferentes.

Por essa razão, minha proposta aqui é fazer uma análise estatística dos examinadores que se repetiram nos últimos concursos, de modo que vocês possam, sem ter que perder tempo com isso, ter uma noção do que se pode extrair do comportamento de cada examinador. Ressalto, contudo, que quem ainda não refez as 3 provas anteriores, da forma como eu explico aqui no blog (relendo as questões e pesquisando as razões pelas quais errou: http://www.edilsonvitorelli.com/2011/06/o-que-fazer-depois-da-tempestade.html) acabou de perder o direito à ceia de natal. Você vai passar a noite do dia 24 fazendo isso, para aprender a deixar para a última hora...

Começo minhas estatísticas com Direito Constitucional e metodologia, examinado, nos últimos 3 concursos, pela Subprocuradora-Geral Deborah Duprat. Adotei o seguinte critério de análise: todas as assertivas que exigiam conhecimento novo, eu considerei uma questão separada. Assim, questões em que as 4 assertivas não tinham relação entre si, eu considerei como 4 questões diferentes, para fins estatísticos. Aí vem a primeira informação:

DICA 1 - todas as questões elaboradas pela Deborah, nos três concursos anteriores, foram estruturadas superpondo conhecimentos de pontos distintos da matéria. Em nenhuma delas bastava você ter informação sobre um assunto e as alternativas eram variações sobre um conhecimento pontual. Isso significa que você vai, provavelmente, levar mais tempo para fazer a prova de Constitucional do que talvez pudesse imaginar quando considerou o número absoluto de questões.

Por outro lado, detectei algumas situações em que, se você tivesse conhecimento de um dos pontos envolvido na questão, poderia resolvê-la por eliminação, sem que soubesse os demais. Logo,  

DICA 2 - raciocínio por eliminação é especialmente importante na prova de direito constitucional.

Vejam essa questão do 27º Concurso:

9. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

a) ( ) o STF, em tema de violência doméstica contra a mulher, entende que, para o início da ação penal, outros valores constitucionais devem ser ponderados, especialmente a preservação da entidade familiar e o respeito à vontade da mulher;

b) ( ) a concepção deliberativa da democracia vê a política como um empreendimento cooperativo, em que tão importante quanto a decisão é o debate que a precede;

c) ( ) o republicanismo contemporâneo assenta- se principalmente nas seguintes ideias: liberdade como “não dominação”; direito à participação popular na vida pública; e igualdade, inclusive em sua dimensão material;

d) ( ) o tratamento constitucional da atualidade no que se refere à questão indígena tem como seu pressuposto central o pluralismo.

Você poderia não saber nada de índios, de pluralismo, de democracia deliberativa ou de republicanismo. Bastava saber que o STF decidiu que a ação penal, nos casos de Lei Maria da Penha, é pública incondicionada. E isso caiu até na prova da OAB, de tão divulgado que foi!

Com os pressupostos que elenquei, minha análise estatística concluiu o seguinte:

25º concurso

Teoria = 28 questões

Jurisprudência - = 10 questões

Lei = 0

Tratado Internacional = 2 questões

26º concurso

Teoria = 26 questões

Jurisprudência = 14 questões

Lei = 0 questões

Tratado Internacional = 0 questões

27º concurso

Teoria = 27 questões

Jurisprudência  = 13 questões

Lei = 0 questões

Obs: lembrando, novamente, que o número de questões foi definido em razão do conhecimento necessário para responder a uma questão, de modo que, na prova de constitucional, cada assertiva foi considerada uma questão diferente.

Analisando os dados que exponho acima, fica fácil chegar a uma primeira conclusão:

DICA 3 – pare de ler a Constituição.

Se você está perdendo seu tempo decorando as hipóteses de estado de sítio ou de estado de defesa, você está apostando em algo muito pouco provável de ocorrer. Nenhuma questão de Constitucional, em três concursos, era passível de ser resolvida apenas pela letra da Constituição ou de leis. Apenas no 25 Concurso, duas assertivas exigiam o conhecimento literal de um tratado internacional, das pessoas com deficiência. Um jurista português, que tivesse um profundo conhecimento de teoria do direito constitucional, teria um bom resultado na prova, sem nunca ter lido a Constituição do Brasil. Isso é impressionante. 

A análise das três provas conduziu-me à conclusão de que, embora a jurisprudência do STF seja importante para estudar para a prova do MPF, não é tanto quanto possa parecer, à primeira vista.

DICA 4 - O estudo da teoria constitucional é o mais importante para a prova de Constitucional do MPF.

Muitas questões, mesmo que constem expressamente “de acordo com o STF”, estão, em verdade, debatendo aspectos de forte cunho teórico. São conhecimentos, por exemplo, de controle de constitucionalidade, que, embora tenham se sedimentado na jurisprudência do STF, são tão debatidos em livros de direito constitucional, e é mais fácil apreendê-los a partir da teoria do que da jurisprudência. Eu considerei a minha análise de questões que dependiam de conhecimento jurisprudencial até mesmo generosa. Houve algumas questões limítrofes em que eu mesmo fiquei na dúvida se era mais fácil obter aquele conhecimento na jurisprudência ou na teoria e acabei classificando como jurisprudência. Mesmo assim, o resultado de minha análise demonstra que aproximadamente 2/3 da prova de direito constitucional e metodologia dependia de conhecimentos de teoria e 1/3, no máximo, de jurisprudência do STF, sendo que uma parte desse terço você provavelmente veria referido em livros teóricos.

Feita a análise quantitativa, passo a uma percepção qualitativa da prova. Todas elas tiveram questões de índios e minorias variadas, como mulheres, deficientes. É preciso estudar isso. As questões de jurisprudência do STF foram fortemente focadas em controle de constitucionalidade. Houve pouca coisa sobre posicionamentos constitucionais materiais do STF. Então,

DICA 5 - estude a jurisprudência do STF com mais foco em questões processuais e de controle de constitucionalidade, ao invés de entendimentos de direito material.  

Termino com uma analogia de cinema: quem viu o filme “Quebrando a banca” se lembra que em todo o filme, a ideia de contar cartas no 21 é baseada em possibilidades estatísticas. O que digo aqui não impede que a examinadora altere completamente seu estilo. Em concurso, tudo é possível. Mas, como eu sempre digo, é inviável estudar tudo, então me parece preferível aumentar as chances e estudar dentro das tendências anteriores.

Nos próximos dias, acompanhem as estatísticas dos outros examinadores.

28º Concurso do MPF: Banca votada pelo CSMPF

Conforme chamou minha atenção o leitor Eduardo, na sessão do dia 2 de dezembro, o Conselho Superior do MPF debateu a questão da formação da banca do concurso. O áudio da sessão é público e está disponível em http://midia.pgr.mpf.gov.br/csmpf/audio/2014/ordi/10_ordi_CSMPF2_12_14.mp3. A banca não foi publicada, mas é altamente provável que ela esteja definida. Em síntese, considerando a falta de tempo hábil para aprovar a resolução de definição de critérios da banca, decidiu-se manter a composição dos concursos anteriores. Assim, surpreendentemente, não temos grandes mudanças na banca do concurso, de modo que, conforme eu já havia mencionado no post anterior, as provas anteriores, que eram um guia bom para o concurso, se tornaram um guia excelente. 

Portanto, ficamos assim: 

Direito Constitucional e metodologia: Deborah Duprat 

Direito Internacional Público e Privado e Proteção Internacional de Direitos Humanos: Denise Abade 

Direito Eleitoral: Eugênio Aragão 

Direito Administrativo e ambiental: Nicolao Dino 

Direito Tributário: José Arnaldo da Fonseca 

Direito Econômico e do Consumidor: Daniela Teixeira (OAB) 

Direito Civil e Processual Civil: Sandra Cureau 

Direito Penal: Ela Wiecko 

Direito Processual Penal: Douglas Fisher. 

Já escrevi sobre praticamente todos os examinadores em postagens sobre os concursos anteriores. Não há dúvidas de que todas as tendências anteriores permanecem. Quem ainda não refez as provas da primeira etapa, pelo menos, dos três concursos anteriores, deve refazê-las imediatamente, para pegar o jeito das questões. 

Vou destacar aqui, entre os examinadores, o “novato” Douglas Fisher. É claro, se trata de um examinador novo, então é difícil prever, mas há duas características do Douglas que eu acredito que possam auxiliar nos estudos. Primeiro, ele é muito ligado em jurisprudência. Quem conhece o CPP comentado, que ele escreveu juntamente com o Eugênio Pacelli, sabe disso. Eu aposto em uma prova de processo penal muito mais jurisprudencial e menos teórica que as anteriores. Por outro lado, Douglas é muito crítico da jurisprudência, principalmente dos excessos do garantismo. Deem uma olhada, por exemplo, neste link: http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/60553/garantismo_penal_integral.pdf?sequence=1. É claro que esses temas são mais propícios a questões de segunda etapa, mas é interessante saber que o examinador tem esse interesse. 

Assim, eu estudaria os temas atuais de processo penal na jurisprudência, sobretudo os relacionados com questões federais. Prometo, nos próximos dias, delimitar um pouco mais esses temas. Por hora, entretanto, quero deixar registrado que a banca, muito provavelmente, está definida e que o estudo deve ser fortemente focado nas provas anteriores.