segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Pós prova e confirmação do curso para a prova oral

Passou a primeira etapa do MPF. Para o bem ou para o mal, passou. Agora é hora de relaxar um pouco e aguardar a divulgação do gabarito. Hoje li uma mensagem que recebi por e-mail, de uma candidata que prestou o concurso, que acho que representa muito bem tudo o que eu penso sobre trilhar um caminho saudável no rumo da aprovação. Peço licença para transcrever.

Professor, obrigada pelas dicas. Ri muito com a passagem do piquenique na prova. Quanto a estudar ou não na véspera, não terei escolha. Felizmente ou infelizmente, amanhã eu tenho outra prova, terceira fase do Mp Rj. Estava pensando em não ir para ficar estudando, mas vou. Não estudei especificamente para a prova estadual, já que há examinadores com entendimentos muito minoritários e não é o que eu quero para minha vida. Meu tempo pra estudar é  curto porque trabalho muito. Passei os últimos dias de férias e dormindo pouco. Mas consegui cumprir quase tudo do edital. Suas aulas sobre os índios ajudaram muito, assim como as dicas do blog. Procurei seguir todas. Estou bem calma para as provas mas não sei se o que estudei será suficiente. No último eu perdi no grupo de internacional, e dessa vez estudei muito essa parte. Estou com medo dos grupos 3 e 4 mas espero sinceramente participar do próximo curso que o Sr for dar para a prova oral do MPF. Obrigada por tudo e torce por mim. Não vejo a hora de começar a trabalhar como Procuradora da República. Há muita coisa boa para ser feita no Brasil e no mundo e o MPF é um grande canal de convergência de boas ações. A cada dia que passa eu me sinto mais feliz por ter oportunidade de estudar tudo que cai nesse concurso. São temas lindos, que só geram mais ânimo para continuar estudando.  Obrigada.

A mensagem representa, em primeiro lugar, o espírito que deve ter um candidato que se dirige a uma prova: a alegria de aprender cada vez mais a cada concurso, mesmo enfrentando experiências adversas anteriores. A insegurança natural de quem se prepara, mas sabe que está indo fazer a prova mais difícil do país. Além disso, a história demonstra várias afirmações que já fiz aqui no blog:

1. É possível e desejável conciliar concursos diferentes, elegendo um como foco, mas não deixando de fazer outras provas.

2. É possível estudar e trabalhar, e ainda obter bons resultados.

Mas o mais importante, e o mais bonito que achei na mensagem é a necessidade de se ver a carreira para a qual se candidata como um ideal. Não um ideal de salário, de estabilidade na vida ou de um "servicinho tranquilo". É o ideal de ingressar numa carreira para se buscar fazer a diferença em um país tão pobre, em que a população, mesmo a mais pobre, paga tantos impostos também para sustentar os ótimos salários pagos aos aprovados em concurso público.

Na era dos concurseiros, é sempre bom reforçar o idealismo.

Torço muito para que minha leitora e todos os meus outros leitores estejam no meu próximo curso para a prova oral. Por hora, para aqueles que já estão aprovados no 25º, está confirmado o curso, nos dias 10 e 11 de fevereiro, em São Paulo. Segundo me disseram no Verbo Jurídico, restam poucas vagas. Espero vê-los lá. Passada a primeira etapa, voltarei a postar dicas para a prova oral.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Ministério Público Federal – MPF 26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 5: as últimas 48 horas e o dia da prova

Pois é pessoal, agora chegou o momento. São as últimas horas antes da prova. Minha dica é: invista em resumos (inclusive na releitura daqueles que você mesmo fez), esquemas e aquelas decorebas do tipo classificações e outras coisas que, apesar de chatas e inúteis, podem ser cobradas. Ler livro, agora, só se for alguma coisa pontual. Escolha o trecho e vá direto a ele. O negócio é tentar abarcar a maior extensão de conhecimento, o mais rapidamente possível.

Sempre me perguntam se o estudo deve parar hoje ou deve seguir na véspera da prova. Cada um, é claro, tem a liberdade para pensar e fazer o que quiser, mas minha opinião é a seguinte: nunca vi lutador de boxe ir pro barzinho na véspera da prova. Nunca vi ator cair na gandaia na véspera da estreia de um espetáculo. O momento é de se manter focado na prova, e a melhor forma de se fazer isso é estudando. É claro que você não vai se matar de estudar, passar a noite em claro etc, mas fazer leituras mais leves, de alguns pontos que você não teve tempo de estudar bem, ler aqueles esquemas do cursinho ou da internet que não eram prioridade antes. Isso é uma boa atividade para manter você focado no seu objetivo, que é a prova.

Para a imensa maioria, na qual me incluía em minha época de provas, amanhã será uma noite mal dormida. Não se preocupe com isso. A concentração que o concurso exige fará com que, no momento em que você se assentar na cadeira, esqueça se dormiu, se não dormiu, se comeu, se está com sede. A prova te transporta. Então, se estiver sem sono, não se desespere. Pegue alguma coisa para correr os olhos ou, se for de sua preferência, aproveite para fazer suas orações. Cada um tem um ritual. Eu tenho um terço verde de plástico que ganhei quando tinha oito anos, que me acomanhou em todas as provas. Sempre rezei antes das provas e posso dizer que me ajudava a manter a tranquilidade. E lembre-se de Tancredo Neves, que dizia: "Tenho a eternidade para dormir".

Dicas específicas para a prova: embora sejam 5 horas, a prova é muito grande, então controle bem o tempo. Isso é muito importante. Se você agarrar em uma questão, não vai dar tempo de acabar! Se não souber responder, destaque as alternativas entre as quais você está em dúvida e passe adiante. Depois você volta. Lembre-se também que passar 120 questões para o gabarito toma um tempo considerável, então, cuide-se.

Também deve ter cuidado quem gosta de fazer piquenique durante a prova. Nada contra comer alguma coisa, mas lembre-se: por mais que você esteja cansado, aqueles minutos não voltarão. Depois da prova você pode descansar o resto da vida. Na hora, concentre-se. Esqueça tudo o que não for prova. Portanto, seja rápido em suas interrupções.

Por fim, fica o alerta, em negrito: é preciso ENTRAR no local de prova 30 minutos antes do início do exame. Tem gente que perde prova do MPF batendo papo com colega em frente ao local de prova. Deixe para fazer social outro dia. Chegue, procure sua sala, sente-se e concentre-se. Não dê sopa para não por em risco todo o seu estudo.

Um grande abraço a todos os leitores e muitíssimo boa sorte. Se tiverem dúvidas rápidas de última hora, sintam-se livres para encaminhar pelo twitter, que me permite responder rapidamente.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Ministério Público Federal – MPF 26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 4: Direito Internacional

O direito internacional tirou o sono de quem fez o 25º Concurso. Com um grupo separado e 30 questões, que não foram fáceis, era preciso estudar muito a matéria.

O internacional continuará sendo uma matéria complicada no 26º, mas, acredito, menos que no 25º. Em primeiro lugar, serão menos questões, e elas estarão divididas em grupos distintos, de modo que é possível compensá-las com outras. De todo modo, quem estudou para o 25º levará vantagem nisso.

Confesso que tenho pouco apreço e pouca experiência pela matéria, de modo que não posso ajudar muito aqui. Contudo, pela leitura da prova do 25º, o que eu recomendaria nesse momento é estudar os casos principais, da Corte Interamericana e do Tribunal de Justiça europeu.

Os problemas, entretanto, são muitos. Não é fácil encontrar um “resumão” desses casos, que são longos para ler de última hora. Muitos sequer estão disponíveis em Português. Quem tiver uma fonte legal, pode postar nos comentários.

Agora, para quem está desesperado, acha que o tempo está curto e não tem onde estudar os casos, eu recomendo a leitura pelo menos desse artigo (disponível aqui). Não é muito grande e você pelo menos terá uma noção de por onde passam as coisas, ou fará uma boa revisão na véspera da prova. Eu dedicaria a manhã da quinta-feira a isso. Se você está um pouco mais tranquilo e seu foco nesse momento é o direito internacional, pode acessar o site da revista eletrônica do CEDIN (disponível aqui), que apresenta vários outros artigos interessantes.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Ministério Público Federal – MPF 26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 3: índios e minorias

Essa dica já compôs o rol de assuntos do 25º concurso e continua válida para o 26º: a examinadora de constitucional é a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pelos índios e minorias. O examinador de internacional já compôs essa Câmara durante muitos anos e tem particular predileção pelo assunto. No 25º Concurso foram cobradas 3 questões sobre essa matéria. Por isso, há consideráveis possibilidades de que haja questões sobre índios, quilombolas, deficientes e mulheres na prova do 26º Concurso. 

Não é muito fácil achar bibliografia sobre essas questões. Foi inclusive por isso que me dispus a escrever um livro comentando o Estatuto do Índio, cujo link está ao lado. Também gravei, para o verbo jurídico, 2 aulas sobre índios, sobre as quais alguns leitores do blog enviaram comentários elogiosos, os quais, aliás, agradeço muito (v., p. ex., o comentário à postagem anterior). No 25º, posso dizer que a resposta para as 3 questões estava no meu livro. 

Mas, se você achar que agora é tarde para ler um livro todo sobre o assunto, eu lhe recomendaria, pelo menos, a leitura da Convenção 169 da OIT e da Declaração da ONU sobre os povos indígenas (disponíveis aqui  e aqui ). Essa é uma boa maneira de começar os estudos amanhã de manhã. 

Sobre os povos quilombolas, a situação é ainda pior. Não há, virtualmente, nada além de um artigo de Daniel Sarmento, já relativamente antigo. Por esse motivo anuncio, pela primeira vez aqui no blog, o que já havia noticiado na última twitcam de que participei no site Jurisprudência e Concursos: já está em fase de diagramação, pela editora Juspodivm, minha próxima obra, intitulada “Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas”, na qual comentarei a lei 12.288/11 e o Decreto 4.887/03. Mas esta, infelizmente, estará disponível apenas para os aprovados à segunda etapa. Então, para completar sua manhã amanhã, eu recomendaria a leitura do Decreto 4.887/03 (disponível aqui) e do acórdão do STJ relativo ao caso ilha da Marambaia (disponível aqui). Espero que todos os interessados possam comprar meus livros e gostem do que escrevi (afinal, deram um trabalho imenso!), mas minhas dicas são desvinculadas disso. Independentemente de qualquer coisa, acho que esse tema é relevante e quem não quiser ou não puder ler minhas obras, espero que possa pelo menos ser auxiliado pela bibliografia que está acima, apesar dela ser, evidentemente, mais pobre.

domingo, 29 de janeiro de 2012

Ministério Público Federal – MPF 26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 2: direito ambiental

A dica para aproveitar este final de domingo é o direito ambiental. Quem fez o 25º sabe que o examinador de administrativo cobrou conhecimentos de ambiental com mais profundidade do que vinha acontecendo. E isso é bom. Acreditem, os problemas ambientais que o procurador da república enfrenta no dia-a-dia não são resolvidos com aquelas bobeiras de precaução e prevenção que todo mundo sabe. 

Um tema que caiu muito no 25º foi a lei do sistema nacional de unidades de conservação. Eu acredito que haverá mais uma questão disso no 26º. Mas o examinador tem duas obras na área de direito ambiental, que indicam temas de interesse para estudo: proteção jurídica do meio ambiente e crimes e infrações administrativas ambientais. Ambos são antigos, mas eu soube que a editora Del Rey estava para relançar o primeiro. Não encontrei nenhum dos dois disponível no buscapé.  Então, para facilitar um pouco a vida de vocês (minha mãe diria: “você mima esses seus leitores!”) separei dois artigos interessantes que citam o examinador, de modo que aqueles que não tiverem acesso aos livros podem pelo menos ter uma noção. São artigos curtos, que podem ser lidos no mesmo tempo que você eventualmente perderia se fosse assistir o BBB. 
Um abraço e até amanhã!

sábado, 28 de janeiro de 2012

26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 1: novo examinador de processo penal

Está difícil acompanhar 2 concursos do MPF ao mesmo tempo! Imagino a situação de quem os está prestando... Estamos na reta final para a primeira etapa do 26º e, como fiz no 25º, vou dar dicas todos os dias (se conseguir, mais de uma por dia), até a data da prova. Portanto, acompanhem.

Como já disse aqui, todas as dicas já apresentadas para o 25º continuam válidas, já que a banca é praticamente a mesma. Tivemos apenas 2 mudanças: o direito econômico e do consumidor, por Daniela Rodrigues Teixeira (mudança que já foi analisada aqui, com um adendo: a comissão publicou aviso informando que a nova lei do CADE não cai na prova) e uma mudança de última hora: a Procuradora Regional da República Suzana Batini, que estava indicada inicialmente para compor a banca, como já havia acontecido no 25º, foi substituída pelo também Procurador Regional da República Artur de Brito Gueiros Souza.

Essa é uma mudança relevante, especialmente quando se considera que o processo penal, matéria designada a Arthur Gueiros (como é conhecido o examinador) agora conta com 15 questões. Já disse aqui que acho que o grupo de penal e processo penal será complicado, pois são matérias agora isoladas, sem a ajuda do eleitoral, que costumava ser fácil. 

Arthur Gueiros tem preferência pela questão dos estrangeiros. Essa é a dica de hoje. Tire algumas horas para estudar processo de extradição, jurisprudência do STF sobre extradição (caso Batisti me parece fundamental), e o estatuto do estrangeiro. Tanto a dissertação quanto a tese do examinador são sobre essa questão, e ambas viraram livros (respectivamente, SOUZA, Artur de Brito Gueiros. As novas tendências do direito extradicional. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. 195 p e SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Presos estrangeiros no Brasil: aspectos jurídicos e criminológicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 328 p.) Se você tiver acesso a uma ou outra obra, valeria a pena dar uma olhada, embora eu não recomende a leitura integral de textos tão longos. 

Arthur também já escreveu sobre tribunal penal internacional, de modo que essa matéria, além de ser importantíssima no internacional, pode aparecer no processo penal. 

O problema é que, propriamente de processo penal, o examinador não tem nada escrito (o foco de sua bibliografia é o penal), de modo que acredito que a prova manterá mais ou menos o mesmo perfil da anterior, que não teve uma marca pessoal da examinadora, ficando focada nas questões que estavam sendo debatidas naquele momento. E a questão do momento em processo penal, como já disse aqui, é a nova lei das prisões. Se você não está muito seguro sobre ela, dedique-lhe algumas horas. 

Por fim, o examinador tem um artigo sobre a ação penal nos crimes sexuais. Embora seja um tema improvável, o artigo é curto e está disponível aqui, de modo que não custa ler.   

domingo, 22 de janeiro de 2012

Dicas para a prova oral - parte 1

Como prometido na postagem anterior, quem não puder participar do curso, que, é claro, recomendo (se eu não recomendar, quem mais recomendaria?), vou postar aqui tudo o que conseguir sobre prova oral. 

Antes de tudo, uma advertência: prova oral não é uma ciência exata. É algo que é subjetivo porque foi feito para ser subjetivo. As dicas servem para traçar um possível caminho. Tudo pode dar certo com elas, mas também pode dar certo sem elas. A ideia é mostrar uma luz. 

Se você é um gênio do conhecimento jurídico, a única coisa que precisa saber é: contenha-se. Não se mostre demais, não menospreze a banca, deixe as coisas acontecerem naturalmente. Quase nenhuma banca reprova um gênio, mesmo que ele aja mal. 

Se você não é um gênio (e no MPF e na Magistratura são poucos os gênios, já que a amplitude do conhecimento cobrado é imensa), então nós temos muito mais o que conversar.

Você precisa entender sobre o que é uma prova oral. Uma prova oral não é sobre conhecimento. Uma prova oral é sobre identidade. Você precisa mostrar que é Procurador da República, que é Juiz Federal, que é Promotor de Justiça etc. É claro que você tem que saber alguma coisa, porque, como não se conversa de futebol com o examinador, se você não souber nada, não vai ter assunto para conversar. Mas, a partir do momento que você sabe alguma coisa, e a conversa começa a fluir, o que o examinador quer ver é se você é alguém que pode pertencer àquela instituição. 

Enrico Caruso, um dos maiores tenores de todos os tempos, uma vez sintetizou o que era preciso para ser um grande cantor: "um peito grande, uma boca igualmente grande, 90% de memória, 10% de inteligência e alguma coisa no coração". Se fôssemos fazer algo parecido sobre o que é preciso para se passar numa prova oral, eu diria: 70% de postura, 10% bom senso e 20% raciocínio jurídico. 

O conhecimento jurídico está pressuposto. Quem chegou em uma prova oral o tem. São os outros requisitos que vão fazer com que você consiga colocar esse conhecimento para fora de uma forma que permita ao examinador ver que você é um Procurador da República. É sobre isso que vamos conversar nas próximas postagens.

PS: para quem anda desatualizado, a prova oral do 24º Concurso (o meu) teve índice de reprovação de aproximadamente 50%. Aquela velha história de que o MPF não reprova na prova oral já ficou para trás. Você acha que esses mais de 70 candidatos reprovados na prova oral do MPF foram reprovados porque não sabiam nada? Eu acho isso muito pouco provável.