Guia de Sobrevivência: A corrida

Prezados, continuando com o post anterior, vou responder às perguntas de um leitor, que entrou em contato comigo por meio do e-mail do blog. Ele perguntou o seguinte:

“1) Quanto tempo de estudo demorou para o Senhor passar no seu primeiro concurso grande (tipo Procurador, ou outro...)? E para Juiz Federal (que foi antes do MPF)?

2) Teve momentos de fracasso, desânimo, vontade de desistir durante a preparação? Se positivo, o que fez para superar?

3) Cite duas coisas que fez e faria novamente se fosse iniciar hoje a preparação para o concurso de Juiz Federal e MPF. E duas que não repetiria”.

Vamos às respostas.

A primeira é uma pergunta que você, concurseiro, não deve, nunca, fazer a ninguém, e isso por uma simples razão: na corrida pela aprovação, nem todos largam da mesma posição. Cada um tem uma capacidade mental – por favor, vamos superar os pueris consolos das professoras primárias, que nos diziam que todos são igualmente inteligentes; se alguns desenham bem, outros mal, alguns cantam bem, outros mal, alguns correm muito, outros pouco, não há nenhum motivo razoável para acreditar que as pessoas tenham a mesma capacidade mental – cada um tem um potencial de memorização, cada um tem uma história acadêmica – mais base ou menos base, faculdade melhor ou pior etc – cada um tem uma história de vida – precisa trabalhar ou não, tem filhos ou não – cada um tem a sua capacidade de estudo etc etc. Então, se nem todos largam do mesmo lugar, não há como comparar os desempenhos. Seria como iniciar o cronômetro quando um começa a corrida e o outro ainda está no vestiário, e depois dizer que o segundo é ruim porque demorou mais tempo para correr. Não dá. Cada um tem seu tempo. O importante é não desistir e utilizar os fracassos em seu favor, e não se deixar massacrar por ele.

A melhor forma de fazer isso? Refaça a prova, consultando a doutrina e jurisprudência – não apenas com o gabarito – e entenda, de verdade, o que foi que você errou. Tenho certeza de que você nunca mais se esquecerá e, se aquilo cair de novo, o que acontece com freqüência, você não esquecerá.

Contarei uma experiência pessoal sobre isso: quando eu estava estudando para o concurso de Procurador do Estado, fiz uma prova anterior, e errei uma questão sobre bens imóveis por disposição legal. A resposta certa era que os títulos da dívida pública eram bens imóveis. Pois bem, fui depois fazer a prova para advogado da MGI, na qual passei em segundo lugar, e lá estava a questão de novo. Assinalei, com gosto: os títulos da dívida pública são bens imóveis. Saiu o gabarito e eu, desconcertado, vi que havia errado a questão. Já estava preparando o recurso quando descobri que a prova anterior que eu havia feito era relativa ao Código Civil de 1916, e que o CC/02 alterou isso!!

Errei a questão, mas a partir daí aprendi que quem bate, esquece, mas quem apanha, lembra. Depois que você errar uma questão, e descobrir os motivos de seu erro, jamais esquecerá aquilo na vida, tal como eu nunca mais esquecerei que os títulos da dívida pública são bens móveis! Terminando, apenas para não dizerem que eu fugi da pergunta, em comecei a estudar em um mês de agosto, e a primeira etapa do TRF4 foi em janeiro seguinte, e a do MPF em fevereiro. Em ambos os concursos, eu passei na primeira tentativa. Todavia, é preciso considerar que, embora eu trabalhasse, tinha horário flexível, meu trabalho como Procurador do Estado era muito criativo, o que me proporcionava grande aprendizagem, tenho uma família que me apoia muito, não tenho filhos, nunca passei por privações financeiras – comecei a trabalhar logo que me formei - fiz uma boa faculdade, fui um bom aluno durante toda a faculdade, tinha um método de fixação bem definido – como já contei aqui, eu fazia resumos – o que é muito importante, e tenho, modestamente, uma boa capacidade de memorização. Então, posso dizer que, para minha felicidade, saí muito na frente da maioria das pessoas que tentam concursos, então, não fiz mais que minha obrigação. Isso não significa que você, que está em uma situação diferente, tenha que fazer o que eu fiz.

Vou continuar a responder no próximo post, para não matá-los de cansaço. Abraços e aguardem dicas  para o MPU e TRF4.

Guia de Sobrevivência: este post pode salvar sua vida

Caros leitores, peço licença para fazer uma rápida interrupção das dicas bibliográficas. É que recebi um e-mail, pelo contato que disponibilizei no post anterior, de um atento leitor deste blog, narrando algumas dificuldades que, acho, são comuns a diversas pessoas que se dedicam aos concursos, e se tornarão cada vez mais comuns à medida que o tempo passa.

Meu leitor relata que é servidor do Poder Judiciário, ganha um valor que não é miserável, mas também não é alto, trabalha o dia todo com uma atividade repetitiva e estuda à noite e nos finais de semana. Seu problema é que não consegue passar em um concurso melhor. Já esteve bastante próximo, mas não passa. Considera que, apesar de ter tempo, por morar sozinho, não consegue se organizar satisfatoriamente para estudar, e está desmotivado por não conseguir passar. Afirma que tem tentado diversos concursos, e considera que as diferenças nos editais também o comprometem a qualidade de seu estudo. Por fim, relata que acabou de completar 30 anos, e isso agravou sua crise. Por fim, me faz as seguintes perguntas:

“1) Quanto tempo de estudo demorou para o Senhor passar no seu primeiro concurso grande (tipo Procurador, ou outro...)? E para Juiz Federal (que foi antes do MPF)?

2) Teve momentos de fracasso, desânimo, vontade de desistir durante a preparação? Se positivo, o que fez para superar?

3) Cite duas coisas que fez e faria novamente se fosse iniciar hoje a preparação para o concurso de Juiz Federal e MPF. E duas que não repetiria ”.

Muito bem, se você está em uma situação parecida, este post pode salvar sua vida, igualzinho ao programa do Discovery Channel.

Meus amigos, meu caríssimo leitor, essa situação se tornará cada vez mais comum, uma vez que os concursos públicos se tornarão cada vez mais difíceis. Ao contrário do que alguns cursinhos tentam vender, não existe aprovação fácil. E, como os candidatos estão cada vez mais preparados, as provas se tornarão mais difíceis. Não adianta ficar tentando mascarar a realidade.

Mas, é preciso considerar que suicídio, homicídio, genocídio, parricídio, fratricídio ou qualquer outra variação que você se lembre não são a solução para o problema. Existem momentos de desânimo? É claro que sim. Lembro claramente da raiva que eu sentia quando, voltando do cursinho nas quartas feiras, às 11 da noite, com o terno que eu havia vestido às 7 da manhã, passava na porta de um bar e via as pessoas assistindo, tranquilamente, aos – horríveis – jogos do campeonato brasileiro. E eu pensava: será que todo esse sacrifício vale à pena? Isso fora o gasto, o cansaço, as horas furtadas do convívio familiar etc.

Mas, com tudo isso, se você se entregar ao desespero, só estará caminhando no sentido oposto à direção que você quer tomar. A primeira lei, nessa hora, deve ser a praticidade: meu comportamento e meu estado emocional estão favorecendo ou dificultando minha aprovação? Se estão dificultando, pise no freio! De todos os meus colegas de carreira, tanto na magistratura, quanto no Ministério Público Federal, quanto na Procuradoria do Estado, não conheço um único que tenha conseguido passar PORQUE abriu mão de sua vida pessoal, sentimental, de seu tempo livre etc. A neurose é a maior inimiga da aprovação. Não confundir, é claro, neurose com ser estudioso. Todos os aprovados são estudiosos, mesmo aqueles que são superdotados. Mas é preciso usar o estudo como um aliado, não como um inimigo e, a partir do momento que ele passa a destruir o restante da sua vida, você só está piorando suas chances. Como me alonguei muito, continuarei no próximo post, respondendo as perguntas de meu leitor. 

Aguarde, nos próximos dias, dicas para o esperado concurso do MPU. Abraços a todos.

Direito Administrativo

Caros leitores, peço desculpas pela demora na atualização. Como disse antes, passar em concurso é apenas o passo inicial para uma carreira. E, nesses últimos tempos, minha carreira exigiu muito de mim. Retomo, então, minha análise sobre a bilbiografia, passando para o direito administrativo, o segundo ramo mais importante para os estudantes. Tomem em consideração, em primeiro lugar, minhas observações anteriores sobre se levar em consideração o grau de dificuldade de concurso, aqueles em que se pode estudar apenas por apostilas etc. Dito isso, vamos lá:

1 - Celso Antonio Bandeira de Melo - é, ainda hoje, o papa do direito administrativo brasileiro. Certos concursos, especialmente os organizados pela Esaf e pela Cespe, costumam cobrar literalmente as posições de Celso Antonio. Então, é uma excelente indicação. O problema é que Celso Antonio não é para uma primeira leitura. Seu vocabulário é rebuscado, algumas de suas posições são francamente minoritárias, e ele, muitas vezes, não se dá ao trabalho de deixar isso claro. Além disso, o uso excessivo de notas de rodapé, a maioria destinada a criticar as reformas do governo FHC (eu jurava que com a vitória de Lula ele suprimiria essas notas) tornam a leitura um pouco fastidiosa, embora eu deve reconhecer que me agrada pessoalmente a mordacidade de algumas de suas críticas. Em síntese, Celso Antonio é como faisão: se você só come mortadela, não adianta que você não saberá apreciá-lo. Melhor deixar para quando estiver mais avançado no estudo.

2 - Maria Sylvia Di Pietro - é um livro inicial, na minha opinião, muito bom. Acho que ela se complica um pouco em alguns pontos, como classificação de atos administrativos, e é demasiadamente superficial em outros, como licitações. Mas é um livro com linguagem clara, que vem sendo bastante cobrado. Para quem está começando o estudo, é uma boa.

3 - José dos Santos Carvalho Filho - é um livro, acima de tudo, completo, por sintetizar as posições de outros autores e por trazer a jurisprudência dos tribunais, preocupações das quais maria Sylvia e, especialmente, Celso Antonio, passam longe. O problema é o tamanho: a edição que tenho, não muito recente, já superava as mil páginas. Também a citação de uma variedade de posições distintas pode confundir o leitor. Mas, na minha visão, é o mais completo.

4 - Marçal Justen Filho: Marçal se consagrou como autor de licitações e, posteriormente, de contratos administrativos. Seus livros são lidos e muito utilizados pelos profissionais que militam na área. Por isso, seu manual foi muito aguardado. Todavia, não colou. O livro é irregular, tem muitas colagens de obras anteriores e não foi adotado praticamente por ninguém. Os demais, de licitações e contratos, são muito grande e profundos, e acredito lhe farão perder mais tempo do que obter um benefício concreto. Eu não iria por aí.

5 - Hely Lopes Meirelles - o livro do Hely só tem um problema: a morte de Chico Xavier. Sim, porque Hely morreu antes de 1988, de modo que tudo que ele escreve sobre licitações, contratos, pregão e diversos outros temas, não foi escrito por ele, mas sim por seus atualizadores, dentre os quais não se encontra o médium mineiro. Assim, o que existe é mais a utilização de seu nome para vender livros que a preservação de suas idéias. Com todo respeito ao finado mestre, deixe esse livro de lado.

Prezados, esses são os livros mais famosos. Quanto a Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, reitero os comentários do post anterior. Há diversos outros livros, que posso analisar posteriormente, basta que solicitem por meio dos comentários.

Bibliografia - Direito Constitucional

Considerando tudo o que escrevi nos posts anteriores, farei um pequeno comentário sobre a bibliografia de cada disciplina. Observo que não tenho nenhum compromisso ou aversão pessoal por nenhum dos autores. Os comentários são fruto exclusivamente de minha apreciação pessoal sobre como as referidas obras funcionaram (ou não) para mim.

Dito isso, vamos lá:

 

Direito Constitucional: junto com administrativo, é a vedete dos concursos. Cai em todos, desde nível médio a procurador da República. Em geral, o direito constitucional cobrado inclui uma série de decorebas, especialmente dos arts. 1 a 5 da CF, bem como da repartição de competência legislativa. Para isso, basta a Constituição. Agora, quanto a doutrina: para os concursos mais básicos, o ideal são apostilas ou livros de resumo, uma vez que a doutrina será apenas um apoio para lhe auxiliar no raciocínio (ou na decoreba) da matéria. Já em concursos mais avançados, cobra-se cada vez mais teoria da constituição. Aí está um grande problema. O que temos são apenas livros muito básicos (a maioria deles, inclusive, muito ruim. Um que considero bom, apesar de básico, é o do Marcelo Novelino), ou muito complexos e aprofundados, tais como Paulo Bonavides. Taí uma área em que falta uma bibliografia intermediária. Se isso for realmente um problema para você, ou seja, se o examinador realmente gostar de teoria da Constituição, creio que a melhor dica que eu poderia dar seria o Direito Constitucional de Gilmar Mendes, Inocêncio Coelho e Paulo Gustavo. Independentemente de quais sejam minhas opiniões sobre a atuação do Ministro Gilmar, é preciso admitir: o livro do professor Gilmar e seus colegas é realmente muito bom. 

E quanto aos top sellers? José Afonso da Silva – sempre um clássico. Refletido e interessante. Apenas, como diz o nome, o direito constitucional positivo, sem muita teoria. Ainda há concursos que fazem o programa pelo sumário do livro dele. Não é má pedida, mas são mais de 800 páginas.

Alexandre de Moraes: cresceu muito no início dos anos 2000, depois ficou um pouco prejudicado pelas carreiras paralelas do autor. Tem mais ou menos a mesma proposta que o Zé Afonso, com menos tradição e menos reflexão. Acabou ficando no meio do caminho entre o livro sério e o livro do concurseiro.

Pedro Lenza: é o livro do concurseiro. Engula sem mastigar. Sem reflexão, só informação. É um best seller, o que fez com que ficasse muito batido. Muitos concursos têm evitado perguntas dele, porque todo mundo lê. Mas, em concursos mais básicos, para quem se interessa por doutrina, ainda é um jeito relativamente menos doloroso de estudar que o Zé Afonso, dado o estilo mais leve de redação.

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo: com todo o respeito, eles escrevem sobre direito constitucional, administrativo, tributário e do trabalho, e, de profissão, são originalmente fiscais. É demais. Só recomendo se você não for jurista e quiser apenas estudar para concurso. Aí o livro é bom, porque tem questões de provas e outras coisas que ajudam. Fora isso, focus is important!     

Bibiografia para concursos: otimizando o tempo

Também é preciso lembrar que a bibliografia depende da fase do concurso em que você está. Em regra, a maior parte das primeiras etapas exige apenas conhecimentos de lei, ou conhecimentos básicos de doutrina e alguma jurisprudência (Exceção: as provas do Ministério Público exigem muita doutrina e a magistratura, muita jurisprudência, já na primeira fase). Assim, não perca tempo mergulhando em saber as cinco posições doutrinárias diferentes sobre crimes cometidos por gêmeos siameses para fazer uma primeira etapa. Já na segunda etapa, para aqueles concursos que a tem, é necessário saber a doutrina, uma vez que, em regra, se permite a consulta à legislação, o que significa que ela não adiantará de nada.

Hoje, a bibliografia jurídica é quase infindável. Há uma série de títulos e coleções, específicas para concurso, ou não. Além disso, ainda há a internet, os diversos sites jurídicos, a jurisprudência, os informativos etc. Se, antigamente, o problema era a falta de material, hoje o problema é, certamente, o excesso. A partir do momento que os concursos públicos viraram uma corrida do ouro, um monte de gente se habilitou a vender pás, picaretas e calças jeans para todos os que partiam na corrida (aliás, tal qual na corrida do outro, foram essas pessoas, e não os garimpeiros, que ficaram ricos de verdade). Assim, tentarei comentar e indicar (ou contra-indicar) alguns títulos que eu conheço, sem nenhuma pretensão de esgotar todo o universo.

Luta contra a lei Maluf

Bibliografia para concursos: onde você está e onde você quer chegar

1) Onde você está: não adianta absolutamente nada ler um livro que você não tenha condições de compreender. Quando eu estava no 3º período de faculdade, minha professora disse que o livro de Direito Penal do Cezar Roberto Bitencourt era muito bom. Lá fui eu, ler as 720 páginas da edição então mais atual. Li todas, e 6 meses depois, não sabia mais nada. Quando estudei para o concurso do Ministério Público Federal, resolvi voltar ao livro e fui obrigado a lê-lo todo outra vez. Não aproveitei uma linha sequer do que  havia lido antes.  Então, não adianta nada ler um livro que você não tenha condições de acompanhar. Não minta para si mesmo.

2) Onde você quer chegar: é preciso ter clareza sobre o estilo e o nível do concurso ao qual você está se submetendo. Se for um concurso de nível médio, apenas com múltipla escolha, não há sentido em ler as quase 1000 páginas de Celso Antonio Bandeira de Melo. Um livro mais básico, ou mesmo uma boa apostila, pode resolver seu problema. Agora, se você quer ser Procurador da República, um livro da coleção sinopses jurídicas será de muito pouca valia. A melhor forma de descobrir qual o nível do seu concurso é fazer provas anteriores para o mesmo cargo, ou da mesma organizadora. Ao final, refaça as questões erradas, pesquisando as respostas. Se todas estiverem na lei, contente-se com um livro básico, ou com apostilas. Se você notar que as perguntas demandam um livro de doutrina, aí vale a pena se dedicar a uma bibliografia mais profunda.

Se eu pudesse dar apenas um recado aos meus leitores, seria esse: um livro profundo demais não só será inútil, como lhe atrapalhará, se você perder tempo com ele para um concurso básico. Conheço gente que tem a maior dificuldade de ser aprovado em razão disso.