segunda-feira, 14 de junho de 2010

Direito Administrativo

Caros leitores, peço desculpas pela demora na atualização. Como disse antes, passar em concurso é apenas o passo inicial para uma carreira. E, nesses últimos tempos, minha carreira exigiu muito de mim. Retomo, então, minha análise sobre a bilbiografia, passando para o direito administrativo, o segundo ramo mais importante para os estudantes. Tomem em consideração, em primeiro lugar, minhas observações anteriores sobre se levar em consideração o grau de dificuldade de concurso, aqueles em que se pode estudar apenas por apostilas etc. Dito isso, vamos lá:

1 - Celso Antonio Bandeira de Melo - é, ainda hoje, o papa do direito administrativo brasileiro. Certos concursos, especialmente os organizados pela Esaf e pela Cespe, costumam cobrar literalmente as posições de Celso Antonio. Então, é uma excelente indicação. O problema é que Celso Antonio não é para uma primeira leitura. Seu vocabulário é rebuscado, algumas de suas posições são francamente minoritárias, e ele, muitas vezes, não se dá ao trabalho de deixar isso claro. Além disso, o uso excessivo de notas de rodapé, a maioria destinada a criticar as reformas do governo FHC (eu jurava que com a vitória de Lula ele suprimiria essas notas) tornam a leitura um pouco fastidiosa, embora eu deve reconhecer que me agrada pessoalmente a mordacidade de algumas de suas críticas. Em síntese, Celso Antonio é como faisão: se você só come mortadela, não adianta que você não saberá apreciá-lo. Melhor deixar para quando estiver mais avançado no estudo.

2 - Maria Sylvia Di Pietro - é um livro inicial, na minha opinião, muito bom. Acho que ela se complica um pouco em alguns pontos, como classificação de atos administrativos, e é demasiadamente superficial em outros, como licitações. Mas é um livro com linguagem clara, que vem sendo bastante cobrado. Para quem está começando o estudo, é uma boa.

3 - José dos Santos Carvalho Filho - é um livro, acima de tudo, completo, por sintetizar as posições de outros autores e por trazer a jurisprudência dos tribunais, preocupações das quais maria Sylvia e, especialmente, Celso Antonio, passam longe. O problema é o tamanho: a edição que tenho, não muito recente, já superava as mil páginas. Também a citação de uma variedade de posições distintas pode confundir o leitor. Mas, na minha visão, é o mais completo.

4 - Marçal Justen Filho: Marçal se consagrou como autor de licitações e, posteriormente, de contratos administrativos. Seus livros são lidos e muito utilizados pelos profissionais que militam na área. Por isso, seu manual foi muito aguardado. Todavia, não colou. O livro é irregular, tem muitas colagens de obras anteriores e não foi adotado praticamente por ninguém. Os demais, de licitações e contratos, são muito grande e profundos, e acredito lhe farão perder mais tempo do que obter um benefício concreto. Eu não iria por aí.

5 - Hely Lopes Meirelles - o livro do Hely só tem um problema: a morte de Chico Xavier. Sim, porque Hely morreu antes de 1988, de modo que tudo que ele escreve sobre licitações, contratos, pregão e diversos outros temas, não foi escrito por ele, mas sim por seus atualizadores, dentre os quais não se encontra o médium mineiro. Assim, o que existe é mais a utilização de seu nome para vender livros que a preservação de suas idéias. Com todo respeito ao finado mestre, deixe esse livro de lado.

Prezados, esses são os livros mais famosos. Quanto a Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, reitero os comentários do post anterior. Há diversos outros livros, que posso analisar posteriormente, basta que solicitem por meio dos comentários.

19 comentários:

  1. Excelentes suas dicas Dr. Edilson.
    Fui colega de pós (especialização) do 5º colocado, bem na época em que ele estava passando e tomou posse no TRF4. Meus estudos são iniciais para Juiz e MPF, mas com o que ele me passou de dicas e acompanhando seu blog, espero sempre me manter motivado e trilhar o caminho que vocês conhecem. Ah, eu tenho o CABM (2009) e a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2010). Você disponibiliza algum e-mail para contato? Valeu pelas dicas.

    ResponderExcluir
  2. Dr. Edilson, gostaria muito de te contactar via e-mail para tirar uma dúvida sobre seu concurso do trf4, teria como me passar seu e-mail? Abs.

    ResponderExcluir
  3. Caro Dr. Edilson, gostaria de lhe fazer um convite. Se puder me passar o seu e-mail ou telefone, entro em contato. Att. Leonardo Garcia - Procurador do Estado do ES.

    ResponderExcluir
  4. Dr. Edilson,
    esqueci de passar o meu e-mail: lmgarcia@pge.es.gov.br
    Att.
    Leonardo Garcia

    ResponderExcluir
  5. Dr. Edilson, qual obra o amigo sugere para Direito Tributário e Processo Civil para os concursos da Magistratura Federal? Grato pela atenção!

    ResponderExcluir
  6. Professor Edilson, o que acha do livro da Fernanda Marinella, professora de Administrativo do curso LFG?

    Abs., Fernando (fernando@fernandofaria.com.br).

    ResponderExcluir
  7. Respeitosamente discordo do parecer a respeito do livro de Hely Lopes Meirelles.
    O autor não morreu antes de 1988, mas sim em 1990; teve, portanto, a oportunidade de adaptar sua obra à constituição vigente, desde sua 14ª edição. É verdadeiro que, morto em 1990, não a atualizou segundo a lei 8.666/93 e posteriores, em temas correlatos. Entretanto, seus atualizadores (no plural, como requer a boa revisão editorial) têm honrado a excelência do mestre.
    É certo que o objetivo de estudar para passar em importantes concursos públicos exige obras adaptadas à meta; pessoalmente considero o citado livro à altura também dessa finalidade. Seu texto é conciso e preciso, bem revisado e atualizado. Foge da profusão de teorias que se acumulam a esmo e das nomenclaturas vaidosas. Carreia ideias sólidas e refletidas, evita chamar de "jurisprudência" uma única decisão. Embora não seja exaustivo (tampouco mera lição elementar), o livro clareia e desperta o raciocínio, para além da simples acumulação de conceitos. Enfim, ensina direito! Isso, claro, é opinião pessoal, a recomendar a consulta do livro.
    Finalizo cumprimentando o Dr. Vitorelli pelas conquistas pessoais e pelo blog, frequentemente útil.
    Luciano

    ResponderExcluir
  8. Dr. Edilson Vitorelli, parabéns pelo Blog. A visitação, a partir de agora, será constante.

    ResponderExcluir
  9. Dr. Edilson, excelente seu blog. Fica minha gratidão e reconhecimento, pela elevada qualidade... porque suas ótimas considerações muito ajudam a nós, concurseiros. Obrigado mesmo.
    Álvaro
    alvaroreisneto@yahoo.com.br

    ResponderExcluir
  10. Parabenizo pelo blog, é maravilhoso. Gostaria de saber sua opinião sobre duas Doutrinas pelo Dr.Dirley da Cunha Jr, de Administrativo, que é básica e objetiva, estou gostando; e de Constitucional, que é ampla, estou maravilhado.
    marciomirabete@hotmail.com

    ResponderExcluir
  11. Dr.Edilson,

    gostaria que o sr. comentasse a obra de Dirley da Cunha Jr. sobre direito administrativo. Parece básica, mas queria uma opinião sua.
    abraços

    ResponderExcluir
  12. Dr. Edison,

    Gostaria de saber sua opinião sobre o Manual de Direito Administrativo do Gustavo Mello Knoplock.

    Abraço.

    ResponderExcluir
  13. Esse blog passou a ser leitura obrigatória! Parabéns pela iniciativa!

    ResponderExcluir
  14. Olá, professor. Gostaria da sua opinião sobre o livro da Fernanda Marinela.
    Obrigado,
    Alex.

    ResponderExcluir
  15. Caro Dr. Edilson, o que o senhor acha do livro do professor Dirley da Cunha Jr?

    ResponderExcluir
  16. Prof., desculpe o comentário, mas eu "ri alto" qdo o Sr falou do livro do Hely, com todo respeito ao brilhante escritor.

    ResponderExcluir
  17. Bom dia Dr. Edilson!
    Parabéns pelo blog, tem me ajudado muito. Aproveito para reiterar a dúvida de alguns colegas acima, que também é a mesma minha. Gostaria de saber sua visão sobre a obra de Fernanda Marinela.

    ResponderExcluir
  18. Professor, o que achas do Livro de Rafael Oliveira?

    ResponderExcluir
  19. Professor, e o livro do Matheus Carvalho (professor do CERS). Pareceu ser completo para concurso, porém imagino que não tão aprofundado quanto José do Santos CArvalho Filho. O senhor indica?

    ResponderExcluir