Bibiografia para concursos: otimizando o tempo

Também é preciso lembrar que a bibliografia depende da fase do concurso em que você está. Em regra, a maior parte das primeiras etapas exige apenas conhecimentos de lei, ou conhecimentos básicos de doutrina e alguma jurisprudência (Exceção: as provas do Ministério Público exigem muita doutrina e a magistratura, muita jurisprudência, já na primeira fase). Assim, não perca tempo mergulhando em saber as cinco posições doutrinárias diferentes sobre crimes cometidos por gêmeos siameses para fazer uma primeira etapa. Já na segunda etapa, para aqueles concursos que a tem, é necessário saber a doutrina, uma vez que, em regra, se permite a consulta à legislação, o que significa que ela não adiantará de nada.

Hoje, a bibliografia jurídica é quase infindável. Há uma série de títulos e coleções, específicas para concurso, ou não. Além disso, ainda há a internet, os diversos sites jurídicos, a jurisprudência, os informativos etc. Se, antigamente, o problema era a falta de material, hoje o problema é, certamente, o excesso. A partir do momento que os concursos públicos viraram uma corrida do ouro, um monte de gente se habilitou a vender pás, picaretas e calças jeans para todos os que partiam na corrida (aliás, tal qual na corrida do outro, foram essas pessoas, e não os garimpeiros, que ficaram ricos de verdade). Assim, tentarei comentar e indicar (ou contra-indicar) alguns títulos que eu conheço, sem nenhuma pretensão de esgotar todo o universo.

Luta contra a lei Maluf

Bibliografia para concursos: onde você está e onde você quer chegar

1) Onde você está: não adianta absolutamente nada ler um livro que você não tenha condições de compreender. Quando eu estava no 3º período de faculdade, minha professora disse que o livro de Direito Penal do Cezar Roberto Bitencourt era muito bom. Lá fui eu, ler as 720 páginas da edição então mais atual. Li todas, e 6 meses depois, não sabia mais nada. Quando estudei para o concurso do Ministério Público Federal, resolvi voltar ao livro e fui obrigado a lê-lo todo outra vez. Não aproveitei uma linha sequer do que  havia lido antes.  Então, não adianta nada ler um livro que você não tenha condições de acompanhar. Não minta para si mesmo.

2) Onde você quer chegar: é preciso ter clareza sobre o estilo e o nível do concurso ao qual você está se submetendo. Se for um concurso de nível médio, apenas com múltipla escolha, não há sentido em ler as quase 1000 páginas de Celso Antonio Bandeira de Melo. Um livro mais básico, ou mesmo uma boa apostila, pode resolver seu problema. Agora, se você quer ser Procurador da República, um livro da coleção sinopses jurídicas será de muito pouca valia. A melhor forma de descobrir qual o nível do seu concurso é fazer provas anteriores para o mesmo cargo, ou da mesma organizadora. Ao final, refaça as questões erradas, pesquisando as respostas. Se todas estiverem na lei, contente-se com um livro básico, ou com apostilas. Se você notar que as perguntas demandam um livro de doutrina, aí vale a pena se dedicar a uma bibliografia mais profunda.

Se eu pudesse dar apenas um recado aos meus leitores, seria esse: um livro profundo demais não só será inútil, como lhe atrapalhará, se você perder tempo com ele para um concurso básico. Conheço gente que tem a maior dificuldade de ser aprovado em razão disso.

Luta contra a lei Maluf

No próximo dia 06 acontece a mobilização nacional contra a lei Maluf. Só pelo nome, já dá para saber que não pode ser nada que preste. E, de fato, não é. Trata-se de uma lei que pretende criminalizar condutas de promotores e procuradores para constrangê-los a não investigar os políticos. É preciso que todos os cidadãos se mobilizem contra esse absurdo retrocesso na democracia brasileira. O MP, desde 88, defende o cidadão e a sociedade brasileira. É hora de sairmos em sua defesa.

Bibliografia para concursos

Alguns leitores pediram que eu desse algumas dicas de bibliografia. Antes de tudo, gostaria de deixar claro que esse é um dilema parecido com o de Noel Rosa: “com que roupa eu vou/pro samba que você me convidou?” Na verdade, quase toda roupa, assim como quase todo livro, são bons. O importante é o uso que fazemos deles. Ou seja, o importante é conseguirmos extrair e absorver conteúdo do livro. Por melhor que seja o livro, não terá valor se você não tiver conhecimento suficiente para compreende-lo ou não tiver uma boa metodologia para absorver o que leu (remeto o leitor ao post anterior, métodos de fixação, no qual já tive a oportunidade de aprofundar o assunto).

Também gostaria de deixar claro que não tenho nenhum envolvimento com qualquer autor ou editora, de modo que os comentários que expresso aqui se baseiam exclusivamente na minha experiência, não tendo a intenção de privilegiar ou ofender quem quer que seja.  

Isso posto, a primeira dica é: tenha noção de onde você está e de onde você quer chegar.

O chifre e a cabeça do cavalo VI - um exemplo

Para encerrar essa cruzada sobre as questões de múltipla escolha (acho que já me fiz entender), aí vai um exemplo, que tornará tudo mais claro. Na prova para estagiários da Procuradoria da República em Governador Valadares-MG, elaborada por mim, caiu a seguinte questão:

Recebido o inquérito policial, ainda em andamento, sem relatório, e com pedido de prazo para novas diligências, já elencadas pelo delegado de polícia, o Ministério Público Federal pode adotar qualquer uma das seguintes condutas, exceto:

a) Denunciar, desde já, por entender já estarem presentes indícios suficientes de materialidade e autoria.

b) Arquivar os autos, por entender que as diligências solicitadas não serão úteis, e não se encontram presentes indícios de autoria e materialidade.

c) Requisitar diligências distintas das elencadas pelo delegado, nesse caso, condicionado à fixação de prazo superior ao solicitado.

d) Deferir prazo inferior ao solicitado.

A resposta escrita no gabarito era letra "c", uma vez que o Ministério Público pode requerer as diligências que quiser, e fixar o prazo que quiser, não havendo relação entre uma coisa e outra. Ocorre que, depois da prova, recebi um recurso, aliás, bastante inteligente, que dizia: a alternativa "b" também está incorreta, porque o Ministério Público não pode arquivar o processo, mas sim pedir o arquivamento.

Confesso ao fiel leitor que, no momento em que elaborei a questão, não pensei nisso, e fiquei impressionado com a perspicácia do candidato. Mas, indeferi o recurso. A questão se focava na atividade do Ministério Público, não na distinção semântica entre arquivar e pedir arquivamento. Além disso, a alternativa "c" estava, evidentemente, errada. Assim, me parece que o candidato, nesse caso, procurou chifre em cabeça de cavalo: se fixou na distinção semântica entre arquivar e pedir arquivamento, ao invés de ler todas as alternativas e ver qual estava mais errado. Eu, como qualquer examinador, indeferi o recurso, embora tenha admirado a inteligência do candidato.

Então, minha conclusão é a seguinte: pegadinhas são como ETs: elas existem, mas a maioria das aparições acontece apenas na nossa imaginação.

P.S.: mesmo com o indeferimento do recurso, o recorrente foi aprovado no concurso.

O chifre e a cabeça do cavalo V

Uma outra dica para não cair na pegadinha que você mesmo criou, ou seja, para não ficar divagando e procurando chifre em cabeça de cavalo é: nunca extrapole a questão. O que está escrito é o que vale. Nunca adicione dados ou hipóteses, além daquilo que está escrito. É muito comum as pessoas saírem da prova afirmando: "certo, mas se você pensar assim e assim, essa alternativa fica errada". Esse é o maior erro. Questões de múltipla escolha sempre serão, em sua maioria, óbvias. Você pode até não saber a resposta, por não ter o conhecimento necessário, mas raríssimamente esse tipo de raciocício lhe levará a algum lugar, além do erro. A resposta da múltipla escolha deve ser buscada dentro das alternativas, valendo-se, se necessário, de uma comparação entre elas para saber qual a mais certa, não em uma divagação a partir das alternativas.