Ministério Público Federal – MPF 26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 3: índios e minorias

Essa dica já compôs o rol de assuntos do 25º concurso e continua válida para o 26º: a examinadora de constitucional é a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pelos índios e minorias. O examinador de internacional já compôs essa Câmara durante muitos anos e tem particular predileção pelo assunto. No 25º Concurso foram cobradas 3 questões sobre essa matéria. Por isso, há consideráveis possibilidades de que haja questões sobre índios, quilombolas, deficientes e mulheres na prova do 26º Concurso. 

Não é muito fácil achar bibliografia sobre essas questões. Foi inclusive por isso que me dispus a escrever um livro comentando o Estatuto do Índio, cujo link está ao lado. Também gravei, para o verbo jurídico, 2 aulas sobre índios, sobre as quais alguns leitores do blog enviaram comentários elogiosos, os quais, aliás, agradeço muito (v., p. ex., o comentário à postagem anterior). No 25º, posso dizer que a resposta para as 3 questões estava no meu livro. 

Mas, se você achar que agora é tarde para ler um livro todo sobre o assunto, eu lhe recomendaria, pelo menos, a leitura da Convenção 169 da OIT e da Declaração da ONU sobre os povos indígenas (disponíveis aqui  e aqui ). Essa é uma boa maneira de começar os estudos amanhã de manhã. 

Sobre os povos quilombolas, a situação é ainda pior. Não há, virtualmente, nada além de um artigo de Daniel Sarmento, já relativamente antigo. Por esse motivo anuncio, pela primeira vez aqui no blog, o que já havia noticiado na última twitcam de que participei no site Jurisprudência e Concursos: já está em fase de diagramação, pela editora Juspodivm, minha próxima obra, intitulada “Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas”, na qual comentarei a lei 12.288/11 e o Decreto 4.887/03. Mas esta, infelizmente, estará disponível apenas para os aprovados à segunda etapa. Então, para completar sua manhã amanhã, eu recomendaria a leitura do Decreto 4.887/03 (disponível aqui) e do acórdão do STJ relativo ao caso ilha da Marambaia (disponível aqui). Espero que todos os interessados possam comprar meus livros e gostem do que escrevi (afinal, deram um trabalho imenso!), mas minhas dicas são desvinculadas disso. Independentemente de qualquer coisa, acho que esse tema é relevante e quem não quiser ou não puder ler minhas obras, espero que possa pelo menos ser auxiliado pela bibliografia que está acima, apesar dela ser, evidentemente, mais pobre.