Bibliografia: Direito Financeiro

Fiquei devendo a indicação bibliográfica de direito financeiro. Várias pessoas pediram e confesso que demorei a indicar porque demorei a encontrar um livro interessante. A matéria já não é das melhores, e a maioria das obras ou é superficial, ou pouco adequada para o estudo de concursos.

O que encontrei de melhor foi o livro, específico paraconcursos, do Lafayete Josué Petter, editado pela Verbo Jurídico. Não é muito grande, trata de toda a matéria e ainda traz um comentário, artigo por artigo, da Constituição, com base na jurisprudência relativa ao direito financeiro, bem como análise das súmulas e um glossário de termos contábeis. Enfim, gostei muito.

Resultado da prova subjetiva do 25o. Concurso para Procurador da República

A banca examinadora está mesmo bastante ágil. Saiu hoje o resultado da prova subjetiva do 25º Concurso (veja aqui). São 69 aprovados, o que, de um total de 115 que fizeram a prova, representa um corte relativamente pequeno. O número de aprovados foi mais alto do que eu, pelo menos, esperava. Para quem não passou, aproveite que ainda está correndo o prazo para inscrição no 26º, respire fundo e não desista. Como já disse em postagens anteriores, as chances são muito boas, considerando que a banca examinadora é a mesma e a prova ficou melhor.

Para quem passou, começa a confusão de recolher documentos para comprovar os três anos. Façam tudo com bastante atenção, para que não haja problemas.

Brevemente postarei mais dicas sobre o 26º Concurso.

Dicas ao vivo

Amanhã, às 21 horas, darei dicas ao vivo sobre o 26º Concurso para Procurador da República - MPF. Não perca! Mais informações no site http://www.jurisprudenciaeconcursos.com.br/

 

Já fiz, em parceria com a professora Tânia Faga, uma outra participação ao vivo, sobre o 25º Concurso, e foi bastante interessante. É a oportunidade dos candidatos sanaram dúvidas de modo imediato sobre um concurso que passou por duas sucessivas mudanças de perfil. Logo, novas estratégias se fazem necessárias. Espero que todos possam participar. 

Pequeno esclarecimento da postagem anterior

Percebi, pelos gentis comentários de leitores da postagem anterior, que não me fiz claro em um ponto: quando falo em 20 questões de direito internacional, quero dizer 10 no primeiro grupo, relativamente a proteção internacional dos direitos humanos, e 10 no segundo, correspondentes a direito internacional público e direito internacional privado, cinco para cada uma. Assim, ao que parece, teríamos a seguinte distribuição:

GRUPO I
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica – 10 questões
Proteção Internacional dos Direitos Humanos – 10 questões
Direito Eleitoral – 10 questões

GRUPO II
Direito Administrativo e Direito Ambiental – 10 questões 

Direito Tributário e Direito Financeiro – 10 questões
Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado – 10 questões

GRUPO III
Direito Econômico e Direito do Consumidor – 10 questões
Direito Civil – 10 questões
Direito Processual Civil – 10 questões

GRUPO IV
Direito Penal – 15 questões
Direito Processual Penal – 15 questões

Espero que tenha ficado mais claro.

26º Concurso para Procurador da República

Rompendo sua tradição, mas cumprindo a promessa feita no mês passado, saiu o edital para o novo concurso para Procurador da República. Pela primeira vez, em muitos anos (não encontrei outra ocorrência anterior), o MPF tem 2 concursos para Procurador correndo simultaneamente.

As regras do jogo, todavia, foram alteradas, como já havia sido antecipado aqui no blog e na minha participação na twitcam do site Jurisprudência e Concursos, gerenciado pela incansável amiga dos candidatos Tânia Faga. A principal mudança, que eu também já havia previsto, foi a alteração do direito internacional, que exorbitou no 25º. Agora, a nova distribuição dos grupos de prova ficou assim:

GRUPO I
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Direito Eleitoral

GRUPO II
Direito Administrativo e Direito Ambiental
Direito Tributário e Direito Financeiro
Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

GRUPO III
Direito Econômico e Direito do Consumidor
Direito Civil
Direito Processual Civil

GRUPO IV
Direito Penal
Direito Processual Penal

O concurso do MPF tem sofrido muitas críticas, especialmente após as provas do 24º e 25º concursos, com questões controversas, mas, venhamos e convenhamos, as alterações ficaram bastante boas. Em primeiro lugar, o direito internacional não está mais isolado em um grupo, de modo que pode ser compensado com o conhecimento de outras disciplinas. Em segundo lugar, agora serão apenas 20 questões, em 120, o que é um peso mais razoável (pessoalmente, ainda acho muito, especialmente quando se considera que o Direito Administrativo e o Direito Ambiental, matérias que são infinitamente mais úteis ao Procurador da República, estão confinadas, juntas, em apenas 10 questões, ou seja, 5 para cada uma. Mas, reconheço que agora a divisão pelo menos não pode mais ser taxada de absurda, como eu mesmo havia considerado a configuração anterior).

A mudança salvou quem estudou para o 25º: se o direito internacional tivesse sido reduzido para o que merece (no máximo 10 questões), haja esforço perdido! Agora, quem se deteve em todos aqueles casos e precedentes inóspitos vai continuar tendo uma vantagem, ainda que um pouco menor, no 26º. O MPF, inegavelmente, colaborou com quem já tinha estudado, mas também com quem não estudou, que pode se focar menos em uma matéria que é consideravelmente hermética para a maioria (na qual eu me incluo).

Outra mudança fundamental é o aumento do peso da prova de penal. Gostemos ou não, o penal é metade do MPF e é praticamente impossível que um Procurador da República deixe de passar uma parte considerável de sua carreira trabalhando com ele (mesmo fascinado pela tutela coletiva, eu trabalho com direito penal, em caráter cumulativo ou exclusivo, desde que ingressei no MPF). Assim, reduzir o penal e o processo penal a apenas dez questões cada um era mesmo muito pouco. Agora, cada um deles passou a ter quinze. Parece um aumento pouco significativo? Não é. Isso porque as duas matérias passaram a compor, sozinhas, um grupo, de modo que não é possível compensá-las com nada. Isso se torna ainda mais significativo se considerarmos que o direito eleitoral, que antes compunha esse grupo, era considerado uma matéria fácil, que salvava muitos candidatos. Agora, é preciso estudar penal e processo penal.

Isso posto, vamos às dicas.

1 – Essa é a mais importante: fora o representante da OAB, ainda indefinido, a banca permanece exatamente a mesma do 25º Concurso. Nesses termos, todas as dicas sobre possíveis matérias a serem cobradas, já tratadas aqui no blog, continuam válidas. Dê uma olhada nas postagens anteriores.

2 – Refaça, com alto grau de atenção, a prova do 25º Concurso. É evidente que os examinadores não vão repetir questões, mas é muito importante verificar o estilo da cobrança de cada um, os aspectos de cada matéria que foram mais enfatizados etc. É uma oportunidade rara: fazer um concurso tendo a sua disposição uma prova recém-elaborada pela mesma banca. Se você ainda não fez isso, esse deve ser seu ponto de partida.

3 – Lembre-se, por outro lado, de ver não apenas o que está na prova do 25º, mas também aquilo que não está lá: como os examinadores serão obrigados a elaborar duas provas em um curto espaço de tempo, é possível que se direcionem para abordar algum aspecto que, apesar de previsto no edital, tenha sido omitido da prova do 25º. Tentarei fazer essa análise aqui no blog, para ajudá-los.

4 – Se a previsão que fiz, e acertei, em relação ao 25º, era de que não seria cobrada a reforma processual penal relativa a prisões, por ter entrado em vigor após o edital, essa lógica agora se inverteu. Esse me parece o principal ponto a ser estudado em processo penal. Acho que isso vai cair muito, tanto na primeira etapa quanto, possivelmente, na prova aberta.

5 – O MPF inovou no 25º, cobrando peças práticas, coisa que poucos esperavam. Tentarei abordar alguns aspectos disso para a segunda etapa do 26º, mais para frente.

Em síntese, meus amigos, para quem acordou hoje e não sabe por onde começar, eu diria: perca o dia refazendo a prova do 25º Concurso, e pesquisando, com detalhes, por que determinada afirmativa é verdadeira ou falsa. Isso é crucial.

MPF: 26º Concurso para Procurador da República

Depois de surpreender com mais de três anos de paralisação entre o 24º e o 25º concursos; de assustar com uma prova que cobrou ¼ de seu conteúdo total em direito internacional, o Ministério Público Federal surpreendeu novamente aqueles que pretendem ser procuradores da República: anunciou o lançamento imediato do 26º Concurso, antes mesmo da divulgação do resultado da prova subjetiva do 25º. É, pelo menos na história recente, a primeira vez que o MPF pretende abrir um concurso antes do encerramento do anterior.

Vários fatores, ao que parece, levaram a isso. Desde o 24º concurso, a carreira já perdeu 33 procuradores. Isso significa que se o 25º Concurso aprovar 50 candidatos, número que estaria dentro da média história (nem alto nem baixo), a carreira terá crescido, em 4 anos (considerando que a posse do 25º deve ocorrer por volta de abril de 2012), apenas 17 procuradores, isso se não sair mais ninguém. É muito pouco, considerando, por exemplo, o número de varas federais instaladas nesse período.

Além disso, embora o 25º tenha sido aberto com 114 vagas, apenas 115 candidatos passaram para a 2ª etapa. No 24º, foram quase 270 candidatos. Passou a ser palpável, então, que o número de aprovados seja inferior a 50, o que faria com que a carreira talvez não crescesse nada, apenas compensasse as perdas do período.

Para quem foi reprovado, a notícia é boa. É ainda melhor uma vez que o peso do direito internacional foi reduzido, como já havia sido antecipado aqui pelo blog. Afirmei que, para quem foi reprovado, não era bom começar a estudar pelo direito internacional, pois as críticas internas foram muito fortes. Embora fosse certo que o conteúdo ficaria, também era certo que ele pesaria menos. Pois bem, a prova ficou assim:

Grupo 1 - direito constitucional, metodologia jurídica, proteção internacional dos direitos humanos e direito eleitoral.

Grupo 2 - direito internacional público e privado, direito administrativo, direito ambiental, e direito tributário e financeiro.

Grupo 3 - direito econômico, direito do consumidor, direito civil e direito processual civil.

Grupo 4 - direito penal e direito processual penal.

Cada grupo continua com 30 questões, e aprova, com 120. A previsão para a abertura das inscrições é já ao final deste mês de outubro, de modo que, quem está interessado, deve começar a estudar já.

E isso é uma má notícia para os aprovados que acabaram de fazer a 2ª etapa do 25º. Sempre pautei esse blog pela sinceridade e não pretendo mudar isso agora, mesmo que a verdade seja dolorosa: infelizmente sim, é uma má notícia. A pressão por aprovação, que era enorme, caiu barbaramente. A situação, eu diria, voltou ao trilho normal. Mesmo que sejam poucos aprovados, a banca não se sentirá mal, porque já estará com novo concurso em andamento. Como a 2ª etapa já está feita, não adianta chorar. Temos que aguardar. Agora, quem passar para a oral, será preciso se preparar bastante. O tempo em que o MPF não reprovava na oral já acabou.

Sobre a banca, aliás, ela deve ser mantida idêntica. Se houver alteração, ao que parece, será apenas no representante da OAB. Por isso, a prova do 25º será um ótimo exercício para quem está se preparando.

E quem acabou de fazer a 2ª etapa, vale a pena se inscrever no 26º? Essa é uma dúvida cruel. Eu diria, sinceramente, que sim, por várias razões. Se você já passou da 1ª etapa do 25º, indica que está com um bom nível de preparação, com boas chances de passar de novo; você ficará mais tranquilo para uma eventual prova oral sabendo que já tem uma 2ª chance engatilhada. Mas, confesso, é uma decisão difícil.

Nos próximos dias aprofundarei essas considerações. Peço desculpas aos leitores pelo espaçamento dos posts, mas estou finalizando a elaboração de meu novo livro, que anunciarei brevemente, e que vem dando uma trabalheira danada.

Quem leu meus posts sobre o 25º acertou o prisma de estudo de várias matérias. Espero conseguir fazer isso também agora no 26º.

Chat com Edilson Vitorelli: o retorno

Quem tentou participar do chat referido no post anterior, percebeu que as coisas não correram muito bem. O provedor acabou não aguentando a movimentação e todos ficaram caindo o tempo todo. Assim, para que vocês não fiquem chat-ados, promoverei um chat eu mesmo, na próxima segunda, dia 12 de setembro, às 21 horas, pelo MSN, que, acredito, deve dar conta do recado. Vocês todos podem adicionar-me no recém criado MSN do blog: blogedilsonvitorelli@gmail.com. Decidi promover o chat porque tenho recebido muitos e-mails com dúvidas de aprovados para a segunda etapa e acho mais produtivo responder a todos em conjunto. Lembrem-se de que vocês que foram aprovados não concorrem mais uns contra os outros, uma vez que há vaga para todos e o desafio será obter as notas mínimas necessárias para aprovação. 

Já testei o aplicativo de chat do MSN e acredito que vá funcionar perfeitamente. Espero encontrar todos os aprovados e também aqueles não aprovados que queiram se adiantar para o próximo concurso. Mas, ressalto: o único assunto debatido no chat serão dúvidas em relação à vindoura segunda etapa. 

Até segunda!