Passada a primeira etapa da prova do TRF4, prova, aliás, paradigmática, uma vez que o concurso foi aberto com apenas uma vaga disponível, é hora de iniciar a preparação para a segunda, para aqueles que obtiveram notas compatíveis. As dicas que darei aqui, todavia, valem para todos os TRFs, não apenas o da 4ª Região.
Em primeiro lugar, se você ainda não está lendo os informativos do STF e STJ, e, preferencialmente do próprio tribunal também, você está morto. Tente aplicar uma respiração artificial em si mesmo, começando agora. Busque os informativos antigos, pelo menos dos anos de 2009 e 2010, e leia todos. Se você não fizer isso, não se incomode em ler o restante deste post. Todas as provas de Tribunais Regionais Federais que já vi foram substancialmente baseados em casos ou em teses que o TRF havia julgado recentemente. A prova de sentença penal do meu concurso no TRF4 – muito difícil – foi exatamente um caso de uma operação, julgado havia meses pelo tribunal, cuja sentença do juiz, com toda a dosimetria prontinha estava disponível na internet.
Aproveitando o assunto, os TRFs cobram, em suas segundas etapas, elaboração de sentenças penais, com a dosimetria da pena completa. Isso é um problema, pois não se vai aprender em aulas, nem em acórdãos, a não ser que você dê a sorte de achar um réu absolvido em primeiro grau e condenado no Tribunal, o que obrigará o Desembargador a fazer a dosimetria completa.
Minha dica, então, é a seguinte: acesse o site do TRF4, que disponibiliza a íntegra não só dos acórdãos, mas também das sentenças, e leia a dosimetria realizada pelos juízes de primeiro grau. O link para o banco de sentenças da AJUFE é o seguinte:
http://espiia.jfpr.gov.br/espiia/bancoajufe
O melhor livro que conheço na matéria é o do Ricardo Schimit, editado pela juspodivm. Todavia, ele é voltado para crimes da justiça estadual, de modo que é indispensável ler sentenças da Justiça Federal. Dois outros bons livros são o Leis penais especiais comentadas, do Nucci, e o Crimes Federais, do José Paulo Baltazar Júnior. Embora não tratam de dosimetria, eles analisam aqueles crimes para os quais a doutrina só dedica uma página, como crimes fiscais etc. Se tiver que escolher só um, fique com o Baltazar. Depois que você estiver mais afiado, pegue pelo menos a última prova e faça, como treino. Depois, dê para um amigo ou professor que seja juiz dar uma olhada (se quiser encaminhar para mim, pelo e-mail do blog, corrigirei com prazer). Na época de meu estudo fiz isso e a Professora Daniela Marques, da UFMG, que é juíza militar, me ajudou bastante.
A terceira coisa a fazer, depois que você já leu os informativos, já estudou dosimetria da pena e já fez pelo menos uma sentença de treino, é conhecer os examinadores. O Google e o próprio site dos tribunais são os melhores amigos nessa hora. Veja em que matérias eles atuam, e quis julgam. Em meu concurso, o direito previdenciário pesou muito, pois o presidente da banca era o Des. Nefi Cordeiro, que era coordenador dos Juizados Especiais. Por outro lado, como não havia nenhum tributarista na banca, o direito tributário foi levíssimo. A partir desse mapeamento, leia as decisões ou textos dos examinadores.
