MPF Reta Final

Hoje me perguntei o que um candidato, há uma semana da prova do MPF, gostaria de saber. A resposta é bastante óbvia: o que devo estudar até lá? É claro que a prova é muito difícil, mas eu, se fosse candidato hoje, passaria a última semana estudando, pela ordem, direito internacional público, proteção internacional de direitos humanos, direito penal e processo penal.

Eu estudaria internacional público, nessa última semana, a partir de texto de tratados internacionais e decisões de tribunais. Ainda que a examinadora de internacional seja outra, eu acredito que a prova vai se manter nos mesmos parâmetros das anteriores. Apesar de ser difícil de estudar, essa é uma prova relativamente fácil de prever, porque, em comparação com outras, a matéria não é assim tão extensa. Busque os resumos que estão circulando na internet, que trazem boas fontes para esse estudo. Vai ser muito difícil fazer isso em qualquer livro. 

A proteção internacional gira em torno da mesma ideia. Estude os tratados. Nos concursos anteriores, muita coisa se resolvia com literalidade de tratados. O problema é que, como os candidatos não tem hábito de ler esse tipo de bibliografia, fica difícil responder as perguntas. A RT tem um bom mini-código de Internacional, que pode ajudar você a pelo menos pautar quais são os mais importantes. 

Em penal, nessa última semana, eu me dividiria entre teoria geral e, em segundo plano, crimes federais, mais especificamente crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Com certeza teremos pelo menos, eu diria, duas questões envolvendo esses delitos, em relação aos quais o MPF vem tendo considerável sucesso em seu combate nos últimos tempos. Não se esqueça de estudar também a lei das organizações criminosas, que tem uma interface frequentemente relacionada aos anteriores. Já na teoria geral, eu estudaria concurso de crimes e concurso de pessoas. São dois temas chatos, mas que sempre caem. Lembre-se também de correr o olho em algo relacionado aos índios, que também ajudará no Constitucional. 

Finalmente, em processo penal, eu estudaria jurisprudência do STF e do STJ, as quais, conforme já mencionei aqui no blog, são a predileção do Douglas Fisher. Eu tenho certeza que quem estudar os informativos de processo penal nos últimos 2 anos (convenhamos, não é tanta coisa assim, considerando que você só precisa ler uma parte de cada informativo) garante pelo menos 5 questões na prova. Acredito em uma prova de processo penal profundamente pragmática, bem longe de questões teóricas que usualmente são do gosto dos processualistas. 

Alguém pode perguntar: e as outras matérias? Minha sugestão é baseada em vários fatores. Não vale à pena estudar constitucional e metodologia porque a matéria é muito grande e o tempo não é suficiente para cobrir uma parte considerável. Se você se achar fraco nisso, estude apenas controle de constitucionalidade. Não vale à pena estudar administrativo porque o novo examinador, Walter Rothemburg, não fez, no 24º concurso, quando examinou pela última vez, uma prova muito difícil. Além disso, quem estuda para concursos geralmente já estudou muito essa matéria. Não vale à pena estudar tributário, consumidor e econômico porque esses três exames, com o Min. José Arnaldo e Daniela, não foram especialmente exigentes anteriormente. Se tiver que escolher alguma coisa daqui, estude direito financeiro. 

Deixo duas incógnitas para o final: civil e processo civil. Esses têm sido, com a Sandra Cureau, os maiores desafios dos candidatos no último concurso, não exatamente pela dificuldade, mas por se tratar de uma prova muito pouco previsível. Em civil, parece que o Venosa tem sido o doutrinador de preferência da examinadora, mas as questões não têm se direcionado, por exemplo, para matérias cuja atuação do MPF é mais recorrente. Em processo civil, a prova, pelo menos do 27º, focou-se mais em questões práticas. Eu não perderia tempo, por exemplo, com debates como natureza jurídica das condições da ação, pressupostos recursais e esse tipo de coisa. O melhor uso do tempo, caso sua preferência recaia por estudar essa matéria, parece ser dar uma esticada na leitura dos informativos, para incluir também essa matéria. 

Acima de tudo, mas de tudo mesmo, não se desespere. Procure fazer a semana render o máximo possível, mas não se perca na sensação de que você não sabe nada. Ela é a mais recorrente nesse momento, mas, eu asseguro, se você veio estudando há algum tempo, ela não é verdadeira. Já dei aulas, em meu curso de prova oral, para muita gente que “não sabia nada” e hoje são brilhantes colegas de carreira. Manter a cabeça no lugar é o maior desafio para esta semana.