domingo, 29 de janeiro de 2012

Ministério Público Federal – MPF 26º Concurso para Procurador da República: dicas para a última semana 2: direito ambiental

A dica para aproveitar este final de domingo é o direito ambiental. Quem fez o 25º sabe que o examinador de administrativo cobrou conhecimentos de ambiental com mais profundidade do que vinha acontecendo. E isso é bom. Acreditem, os problemas ambientais que o procurador da república enfrenta no dia-a-dia não são resolvidos com aquelas bobeiras de precaução e prevenção que todo mundo sabe. 

Um tema que caiu muito no 25º foi a lei do sistema nacional de unidades de conservação. Eu acredito que haverá mais uma questão disso no 26º. Mas o examinador tem duas obras na área de direito ambiental, que indicam temas de interesse para estudo: proteção jurídica do meio ambiente e crimes e infrações administrativas ambientais. Ambos são antigos, mas eu soube que a editora Del Rey estava para relançar o primeiro. Não encontrei nenhum dos dois disponível no buscapé.  Então, para facilitar um pouco a vida de vocês (minha mãe diria: “você mima esses seus leitores!”) separei dois artigos interessantes que citam o examinador, de modo que aqueles que não tiverem acesso aos livros podem pelo menos ter uma noção. São artigos curtos, que podem ser lidos no mesmo tempo que você eventualmente perderia se fosse assistir o BBB. 
Um abraço e até amanhã!

6 comentários:

  1. Vou dar uma de vidente também, Dr. Edilson. Creio que ao menos uma questão sobre a LC 140/11 cairá. E, de acordo com minha bola de cristal, creio que cairá sobre ente estatal com atribuição para licenciamento de APA. O que acha?

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  2. Professor, esse final de semana adquiri e assisti suas aulas sobre direito indígena da verbo jurídico. Fiquei impressionado com o nível da abordagem, a profundidade e a didática das aulas. Parabéns e obrigado pelas excelentes aulas. Grande abraço, Rodrigo.

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  3. Dr. Edilson, dando uma de vidente também, creio que um assunto de extrema pertinência a ser cobrado na prova é sobre mineração. O senhor bem sabe que é, na prática, o assunto que o membro do MPF mais trabalha. Ademais, a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF editou recentemente o Enunciado nº 11, que trata da atribuição do MPF no dano ambiental decorrente de atividade de extração mineral.

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  4. Obrigada professor Edilson!Suas dicas são preciosas demais. Não tenho sequer palavras para agradecê-lo. Procurei seu livro" Temas aprofundados do MPF" mas não estava disponível. Assim que estiver, com certeza irei adquirí-lo.
    Que sua estrela brilhe cada vez mais.
    Com admiração,

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  5. Professor o concurseiro leva tanta "paulada"... Que bom que há alguém que estenda a mão uma vez ou outra!
    Nunca almejei o MPF, mesmo assim passo sempre por aqui. Suas dicas e conselhos são conscientes e maduras.

    Obrigada!

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  6. Olá, professor! Soube que haverá um novo concurso, com o edital saindo em 2016, logo em janeiro! Procede a informação? Obrigada.

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