quinta-feira, 28 de julho de 2011

TRF3: Como estudar para a magistratura

Saiu o Concurso para juiz federal no TRF3. o link é o seguinte: http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=2003. A prova acontecerá apenas no dia 23 de novembro, de modo que há bastante tempo para estudar. Muitos vêm me pedindo dicas de estudos para a magistratura federal, e o lançamento deste edital é um bom momento para isso. De todo modo, ressalto, essas dicas valem para qualquer TRF, não apenas o de São Paulo. Vamos lá:

1) Se você se preparou para o MPF, você tem boas condições de prestar o TRF. Com algumas adaptações, a matéria é a mesma e, como o próximo concurso do MPF deve levar pelo menos mais 1 ano, é um bom treino fazer o TRF. Cogite esse possibilidade.

2) Em concursos da magistratura, é importantíssimo saber jurisprudência. Você pode ler alguns números da revista bimestral de jurisprudência do tribunal, que está disponível no seguinte link: http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=984. Gostaria de ressaltar isso: na magistratura, jurisprudência é fundamental. Os examinadores são produtores de jurisprudência, isso é o dia-a-dia deles. Boa parte dos aprovados na magistratura que eu conheço tinha profundo conhecimento da jurisprudência, inclusive do tribunal ao qual se candidatavam, não apenas STF e STJ.

3) A prova de 1ª etapa é elaborada pelo CESPE, para todos os TRFs. Isso signifca que você pode (e deve!) baixar as provas de primeira etapa para refazê-las O bom é que nem é necessário ir no site de cada tribunal. Basta o do CESPE (http://www.cespe.unb.br/concursos/). Sinceramente, acho que esse é o principal método de estudo que qualquer candidato deveria adotar daqui até a data da prova. Faça as provas e depois vá pesquisando cada questão, cada erro, como já recomendei em postagens anteriores.
 
4) Procure conhecer as matérias trabalhadas pelos examinadores, especialmente aquelas que vem sendo mais polêmicas no Tribunal. No TRF3, os examinadores são os seguintes:

Desembargador Federal NERY JÚNIOR, que a preside;
Desembargador Federal LUIZ STEFANINI;
Juiz Federal WILSON ZAUHY FILHO;
Professor Doutor MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES (Representante das Universidades);
Doutor MÁRCIO KAYATT (Representante da OAB).
13.1.2 Membros suplentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
Desembargadora Federal ALDA BASTO;
Desembargador Federal LEIDE POLO;
Juíza Federal SÍLVIA MARIA ROCHA;
Professor Doutor CLÉLIO CHIESA (Representante das Universidades);
Advogado MÁRCIO CAMMAROSANO (Representante da OAB).

Eu não conheço nenhum deles, de modo que não vou me arriscar. Se alguém tiver mais informações, pode compartilhar nos comentários.

5) Entre as matérias, acho muito importante estudar previdenciário. Como essa é uma matéria à qual se dedicam, provavelmente, quase metade dos juizes federais, ela vem sendo cada vez mais cobrada, e com cada vez mais minúcias. E o problema é que quase ninguém entende isso de verdade. No TRF3, o Rezeck foi, por mais de um concurso, examinador, de modo que o exame de internacional era pautado no livro dele. Isso é bom, porque é um livro simples, mas é mau porque se cobravam rodapés!

6) Ao contrário de outros concursos, que já praticamente aboliram o inútil (bricaceira!) direito empresarial, o TRF3 costuma cobrá-lo até com algum rigor. Acho que o Fábio Ulhoa basta, mas se você for muito fraco, é melhor dar uma olhada. Fora isso, acho que a prova variará com os examinadores.

7) Lembre-se que a prova do CESPE tem 5 alternativas, de modo que é mais difícil chutar. Por outro lado, não há anulação de alternativas certas em razão de erros.

8) Como disse no post anterior, a magistratura federal copiou o MPF e agrupou as disciplinas em grupos (chamados blocos), que são os seguintes:

a) bloco I – composto de 35 (trinta e cinco) questões abordando as seguintes disciplinas – Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;

b) bloco II – composto de 35 (trinta e cinco) questões abordando as seguintes disciplinas – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário;

c) bloco III – composto de 30 (trinta) questões abordando as seguintes disciplinas – Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado.

Para passar, o critério é o seguinte:

Será considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acerto das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, alcançar, também, nota final de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.

Há, também, o limite de 300 candidatos mais bem classificados.

Por fim, anoto que está incluído no programa, em tópico próprio, a matéria direito indígena.

Inicialmente, essas me parecem as dicas mais importantes. Farei mais algumas pesquisas e outros posts sobre isso.

3 comentários:

  1. Dr. Edilson, vc está fazendo falta em GV!! Abraço de toda a galera do MPF!!

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  2. Caro Dr. Edilson,
    muito interessante suas dicas, mas eu gostaria de ressaltar que, conforme o item 7.1 do edital, a prova será realizada no dia 04 de dezembro e não 23 de novembro.
    Eternamente grato pela ajuda que o senhor tem prestado.
    Henrique

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  3. Depois que conheci seu Blog já consegui fazer várias correções no meu modo de estudar, portanto deixo aqui meus sinceros agradecimentos por sua generosidade e sinceridade ao tratrar dos temas referentes ao processo de preparação para os concursos MPF/Mag. Federal.

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