PEC 37

Oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o concurso do MPF, ao vivo

Caros leitores, hoje, dia 10 de junho, às 20 horas, participarei da “twitcam” promovida pelo site Jurisprudência e Concursos, conduzido pela professora Tânia Faga. Farei uma exposição sobre o vindouro concurso do MPF, os examinadores, as técnicas de estudo e ficarei à disposição para o esclarecimento de dúvidas. Maiores informações em http://www.jurisprudenciaeconcursos.com.br

Espero todos vocês.   

Bibliografia para o concurso do MPF: algumas revisões e uma novidade

A campeã de todas as perguntas em relação ao concurso do MPF, que tenho recebido aqui no blog, se refere a bibliografia para estudo. Nada mais natural. Em um edital que abrange quase a totalidade do conhecimento jurídico possível, não é fácil escolher livros. Mais do que isso, a disponibilidade de bibliografia cresceu imensamente, o que dificulta a tarefa do candidato.

Já fiz inúmeras postagens (bastante sinceras, eu diria) sobre bibliografia, que estão disponíveis aqui no blog. No post anterior, meu colega Marcelo Malheiros Também apresentou as dele. No intuito de contribuir ainda mais com essa tarefa, segue abaixo uma relação bibliográfica, que foi encaminhada pelo colega do MPF Tales Messias, recentemente. Como a lista é muito grande, destaco em vermelho minhas observações:  

CONSTITUCIONAL E METODOLOGIA:

- Gilmar Mendes (leitura principal);

- Paulo Bonavides (parte de teoria da constitucional, poder constituinte hermenêutica);

- Uadi Lammego Bulos (para complementar a matéria que não tem no livro do Gilmar) (escolha apenas um entre Gilmar, Bonavides e Uadi)

- Virgílio Afonso da Silva: Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrição e eficácia; (secundário para a primeira etapa)

- Virgílio Afonso da Silva - Os direitos fundamentais nas relações entre particulares; (não para a primeira etapa)

- Canotilho (capítulo sobre hermenêutica e metódica); (interessante para quem tem pouca noção disso)

- Gustavo Binembojm – A nova jurisdição constitucional;

- Luiz Roberto Barroso – Jurisdição Constitucional; (só se você não ler essa parte no manual que escolheu)

- Luiz Roberto Barroso – Direito Constitucional Contemporâneo.

- Karl Larenz - Metodologia da ciência do Direito (Capítulo sobre interpretação)

- Georges Abboud – Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais (capítulos sobre hermenêutica

Gadameriana e sentenças manipulativas). (interessante)

- Edilson Vitorelli – Estatuto do Índio. (meu livro consta como indicação na lista originária, não fui eu que acrescentei)

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS:

- André de Carvalho Ramos: Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional;

- André de Carvalho Ramos: Processo Internacional de Direitos Humanos;

- Flávia Piovesan: Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional;

- Manual da Escola Superior do Ministério Público da União (disponível no site da ESMPU - http://www3.esmpu.gov.br/linha-editorial/outras-publicacoes/Manual_Pratico_Direitos_Humanos_Internacioais.pdf).

(todas as indicações são de complexidade considerável, mas a prova dessa matéria não tem sido fácil. Eu procuraria ler o manual da ESMPU, que é bom e gratuito e o Teoria Geral do André).

ELEITORAL:

- José Jairo Gomes (Direito Eleitoral) + Informativos do TSE (eu não leria informativos do TSE) + Lei Seca

AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO:

- Édis Milaré – Direito do Ambiente.

- José dos Santos Carvalho Filho (leitura principal adm.)

- Marçal Justen Filho (leitura complementar sobre agências reguladoras, poder de polícia, e bens

públicos); (não gosto e não leria para a primeira etapa)

- Maria Sylvia Z. Di Pietro (leitura complementar sobre teoria do direito administrativo e serviços

públicos); (considero alternativo ao Carvalho Filho e não complementar)

- Diogo de Figueiredo Moreira Neto (ler somente o capítulo referente aos atos adm. Complexos) (esse negócio de ato complexo cai mesmo muito, mas acho que a leitura da Maria Silvia ou do Carvalho Filho é suficiente) ;

- Gustavo Binembojm – Uma teoria do direito administrativo. (não para a primeira etapa)

FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

- Ricardo Lobo Torres – Curso de Direito Financeiro e Tributário (estudar somente a parte de

financeiro);

- Ricardo Alexandre: Direito Tributário Esquematizado.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO:

- Malcolm Shaw – Direito Internacional;

- Marcelo D. Varella – Direito Internacional Público;

- Enciclopédia de Direito Internacional – Manuel de Almeida Ribeiro et. al. (Almedina Portugal)

- Valério Mazzuoli (ler somente o capítulo referente à parte geral do direito internacional).

- Jorge Miranda – Curso de Direito Internacional Público;

- Jacob Dolinger – Direito Internacional Privado.

(não me considero autoridade para indicar livros de internacional, mas eu eliminaria o Jorge Miranda. O livro do Malcolm tem sido muito bem falado pelos procuradores que ingressaram nos últimos concursos.

DIREITO CIVIL:

- Francisco Amaral (Parte Geral);

- Cáio Mário (parte geral);

- Fábio Ulhoa Coelho (Família e Sucessões);

- Venosa (teoria geral dos contratos);

- Maria Helena Diniz (CC Comentado – restante das matérias).

(eu leria só o Venosa e a lei seca. A prova tem sido muito centrada nele. Eu não leria Caio Mário de jeito nenhum, embora goste dele como autor. Mesmo no Venosa, leria apenas os volumes de teoria geral, obrigações e direitos reais)

PROCESSO CIVIL:

- Luiz Guilherme Marinoni: Teoria Geral do Processo;

- Luiz Guilherme Marinoni: CPC Comentado;

- Cândido Rangel Dinamarco – A Nova Era do processo Civil (capítulos referentes aos efeitos dos

recursos e relativização da coisa julgada).

- José Miguel Garcia Medina e Teresa Arruda Alvim Wambier (Coleção Processo Civil Moderno 4

vols.).

(eu não leria, caso se mantenha a examinadora, o teoria geral do processo do Marinoni. O CPC comentado é uma boa pedida, ou o volume de processo de conhecimento. Acho muito ler os 4 volumes do curso Medina-Wambier, considerando como tem sido a prova atualmente.

DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR

- Paula Forgioni – Os fundamentos do antitruste.

- André Ramos Tavares – Direito Constitucional Econômico.

- CDC seco e jurisprudência temática disponível no site do STJ.

(jurisprudência do STJ, com certeza, para consumidor. Eu não leria o André)

DIREITO PENAL

- Luiz Régis Prado (parte geral);

- Artur Gueiros (parte geral);

- Paulo Queiroz (parte geral);

- José Paulo Baltazar Jr. – Crimes Federais.

- Paulo José da Costa Jr. e Fernando José da Costa (CP comentado – parte especial).

(Arthur Gueiros, com certeza, assim como os crimes federais. Para a parte geral, acho que qualquer bom manual dá conta. O negócio é o nível de apreensão e compreensão do candidato),

PROCESSO PENAL:

- Eugênio Pacelli (leitura principal);

- Aury Lopes Jr. (somente capítulo referente à teoria geral do processo penal);

- Andrey Borges de Mendonça – Prisão e outras Medidas Cautelares Pessoais

- As Nulidades no Processo Penal – Ada Pelegrini et. all.

(Pacelli. Ponto Final. Deixe a Ada pra lá. O livro do Andrey é bom para quem quiser se apofundar no tema de prisão).

Por fim, a novidade: atendendo a inúmeros pedidos, está disponível para venda a nova edição do Temas Aprofundados do Ministério Público Federal, obra que tenho o prazer de organizar. Nesse link vocês poderão conferir o sumário e um trecho da obra. A edição ficou muito boa. Reunimos 29 procuradores da República, que escreveram 36 artigos para a obra. Apenas 2 já constavam da 1ª edição do Temas. Todos os demais são novos.

É claro que ninguém vai ler as quase mil páginas da obra para a primeira etapa, mas ela é uma referência excelente para buscar temas específicos que são difíceis de encontrar em outro lugar. Temas que, acima de tudo, têm povoado o cotidiano do MPF.

Outra novidade é que, na primeira edição, todos os textos eram de Procuradores da República recém-ingressos na carreira. Agora, temos desde membros que ingressaram no 25º e 26º concursos, até Procuradores Regionais da República, com vários anos de casa. Dentre os novos autores destaco  Arthur Gueiros, que foi examinador do 26º Concurso para Procurador da República, o qual escreveu um excelente artigo sobre o direito penal econômico e Vladimir Aras, recentemente indicado para representar o MPF no Conselho Nacional do Ministério Público. São apenas dois dos grandes nomes que se reuniram para compor a obra. Espero que seja tão bem recebida quanto a primeira edição, que se esgotou em poucos meses. 

Dicas quentes para o 27º Concurso: a experiência de um aprovado no 26º

Meus amigos, como sabem, minha ideia nesse blog nunca foi a de criar um leitor “fiel”, que acesse todo dia em busca de algum “caminho das pedras”. Caminho das pedras não existe e quem se propõe a indicá-lo (ou vendê-lo) não está falando a verdade. É por isso que eu não escrevo sempre. Escrevo quando acho que tenho algo relevante a dizer (e quando tenho tempo para fazê-lo). 

Acho que este post é muito importante. E ele não foi escrito por mim. Pedi ao meu amigo Marcelo Malheiros (que é coautor de uma obra muito boa sobre processo coletivo, o Curso de Processo Coletivo, lançado pela Del Rey), que foi recentemente aprovado no 26º Concurso para Procurador da República, e ainda entre os 10 primeiros, que escrevesse o que ele considera importante para o vindouro 27º Concurso. O post ficou excelente, de modo que o publico tal como Marcelo escreveu. É a experiência de alguém que acabou de ser bem sucedido nesse que é, sem dúvida, o concurso mais difícil do país. Recomendo veementemente a leitura e agradeço de público ao Marcelo pela disponibilidade. 

GRUPO 1 

Constitucional / Metodologia jurídica: eu considero essas matérias as mais previsíveis de todas, embora isso não signifique que seja uma prova fácil. Desde que a Deborah Duprat assumiu como examinadora, o perfil da prova retrata bem o modo dela de pensar o direito, então o que cai em peso são questões relacionadas a direitos fundamentais, direitos das minorias (índios, quilombolas e comunidades tradicionais), ações de controle de constitucionalidade e jurisprudência do STF (principalmente os julgamentos em que a Deborah atuou). O que eu fiz foi ler tudo o que ela já escreveu (ADIs, pareceres, artigos... atualmente, boa parte desse material pode ser encontrado em www.deborahduprat.com). Li também o livro Estatuto do Índio (Edilson Vitorelli), que me ajudou muito, e obras de Daniel Sarmento (principalmente para a segunda fase). Não se pode esquecer da parte de Metodologia, principalmente na prova objetiva. A melhor forma que eu encontrei foi estudar cada um desses pontos do edital em fontes variadas e resumos de grupos de estudos (não há tempo para ler várias obras de Metodologia, infelizmente, e também não existe um livro bom voltado para concursos). Como em qualquer outra matéria, é essencial fazer as provas objetivas anteriores. Ouvi dizer que houve a modificação de alguns pontos no edital do 27º, que merecem ser estudados com atenção pelo candidato. 

Proteção internacional dos direitos humanos: com a manutenção do Eugenio Aragão na banca, espera-se a cobrança aprofundada dessa matéria. Tanto aqui como em Direito Internacional Público e Privado, a melhor forma de estudar é com base no edital, item por item. Eu acho que o Eugenio é o examinador mais fiel ao edital, e isso facilita um pouco os estudos. Como bibliografia, indico o manual da ESPMU (http://www3.esmpu.gov.br/linha-editorial/outras-publicacoes/Manual_Pratico_Direitos_Humanos_Internacioais.pdf) e os livros do André de Carvalho Ramos. Lembro que nas provas subjetivas citei algumas posições com base no livro Responsabilidade Internacional por Violação de Direitos Humanos, do ACR, o que me rendeu nota máxima em todas as questões de internacional. A leitura de tratados (os dispositivos mais importantes) e o estudo de casos também são essenciais, embora estes não estejam mais citados expressamente no edital. 

Eleitoral: como haverá troca do examinador e ainda não se divulgou o nome do novo integrante da banca, fica difícil dar uma dica. O que posso dizer é que estudei principalmente por lei seca (exaustivamente) e resumos. Se o candidato não tiver um resumo confiável, sugiro que estude pelo livro do José Jairo Gomes, o melhor que vi (mas não li). Não li nenhuma jurisprudência do TSE nem resoluções, o que não me prejudicou em nada (pelo menos com o examinador anterior). Minhas melhores notas foram em Eleitoral e me garantiram uma boa colocação no concurso, por isso não se deve deixar de lado essa matéria. Como tem muita decoreba e nem sempre o candidato está familiarizado com o assunto, uma boa dica é deixar para revisá-la na véspera da prova, o que fiz isso em todas as fases. 

GRUPO 2 

Administrativo/ambiental: eu achei a prova objetiva no 25º e no 26º relativamente fáceis. Nicolao Dino aperta mesmo é na prova oral, com várias perguntas detalhistas e sempre tentando colocar o candidato em contradição. Na minha prova oral, por exemplo, depois de várias questões dificílimas sobre UCs, Nicolao abriu o laptop e foi me perguntando detalhes da LC 75, como requisitos para promoção, remoção, nomeação do PGR etc. Mas, para a prova objetiva, que é o que interessa agora, sugiro o estudo das leis ambientais (li e reli um livro da Juspodivm do Romeu Thomé com o Leonardo Garcia, que é pequeno, didático e tem as principais leis ambientais) e uma boa leitura de qualquer manual conceituado de Administrativo, com especial atenção para desapropriação e improbidade administrativa. Nicolao cobra decoreba de leis na prova objetiva (inclusive a já mencionada LC 75) e também um pouco de jurisprudência do STJ. Vale a pena ler os artigos dele, que são muito bons, a maioria sobre direito ambiental. 

Internacional público / Internacional privado: o que foi dito para proteção internacional dos direitos humanos também vale aqui, ou seja, com a manutenção do Eugenio Aragão na banca, deve-se estudar com base no edital, item por item. Infelizmente, não dá para limitar o estudo a um desses manuais básicos para concursos. O máximo que eles podem servir é para um contato inicial com a matéria. Depois dessa primeira leitura (usei o curso do Portela), eu li quase tudo que apareceu na minha frente, principalmente textos do próprio Aragão ou citados por ele. Muitos colegas indicam o livro do Malcolm Shaw (há uma versão em português, não li), do Bassiouni (em inglês) e, na parte de Direito Penal Internacional, um curso do Cretella Jr. (difícil de encontrar, acho que deve ser bom). No meu grupo de estudos, chegaram a traduzir e resumir o livro do Bassiouni (mas cuidado, um amigo citou a classificação dos crimes internacionais do Bassiouni na prova oral e ouviu muitas críticas do examinador). Eu também ouvi o examinador criticar a expressão “combatentes ilegais”, que vem sendo novamente utilizada pelos EUA em razão do recente atentado em Boston. Fora a bibliografia, vale frisar novamente a importância da leitura de tratados (apenas o que for mais relevante – ex.: Estatuto de Roma, Carta da ONU) e do estudo de casos do DIP (há casos que merecem um estudo aprofundado, como Barcelona Traction e Fábrica de Chorzow). No Direito Internacional Privado, a cobrança é menos exaustiva, mas, ainda assim, deve-se ter muita atenção com os temas de cooperação jurídica internacional. Há material no site da PGR que pode ajudar. Para a segunda fase, li um livro chamado Auxílio Direto, de Maria Rosa Loula Guimarães, que gostei muito. 

Tributário / Financeiro: por incrível que pareça, minhas piores notas foram nessas matérias. Cometi o erro de deixá-las um pouco de lado achando que seria uma prova fácil, mas não é bem assim para quem não tem afinidade com elas (tirando a prova oral). Os enunciados da prova objetiva exigem muito conhecimento da jurisprudência do STJ e do STF. Para Tributário, acho que o livro do Ricardo Alexandre e a leitura dos informativos do STJ e do STF resolvem. Já no caso de Financeiro, é preciso estudar os conceitos básicos da matéria e dar uma boa lida na Constituição, na LC 101 e na Lei 4.320. Vale a pena fazer as provas anteriores, já que o José Arnaldo examina essas matérias há anos. 

3º GRUPO 

Consumidor/Econômico: ainda não há informação de quem será o examinador nessas matérias, visto que depende de indicação da OAB. Tanto no 25º quanto no 26º, os examinadores foram muito razoáveis, então espero que a Daniela (examinadora do 26º) seja mantida. A prova objetiva foi relativamente tranquila, trazendo questões de ambas as matérias (no 25º concurso o examinador incluiu apenas questões de econômico). Em consumidor, foi cobrado o conhecimento de jurisprudência e decoreba de lei. Eu estudei pelo livro “Manual do Direito do Consumidor à luz da jurisprudência do STJ”, do Procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto, que considero ideal para esta prova. Já em econômico, há uma dificuldade de bibliografia. Cheguei a ler um livro, mas não tenho coragem de indicá-lo. Acabei estudando por conta própria, fazendo várias questões de provas anteriores e também de outros concursos, consultando jurisprudência e lendo várias vezes a Lei 8.884/94 (que agora deu lugar à Lei 12.529/2011). Será a primeira vez que cairá a Lei 12.529/2011 na prova objetiva do MPF, então não preciso nem ressaltar a importância de conhecê-la detalhadamente. 

Civil: há bastante tempo Sandra Cureau vem examinando Civil, por isso vale a pena fazer e estudar as questões das provas anteriores, não só do 25º e 26º, com a ressalva de que me parece que Sandra sempre procura o “novo” ou “inusitado” na elaboração de cada prova. No 26º, por exemplo, um dos enunciados fazia menção às ordenações portuguesas! É difícil dar conselhos sobre como estudar Direito Civil, acredito que o mais importante seja a leitura da lei seca, o que é desagradável, mas rende muitos frutos. Quanto à bibliografia, ficou nítida a elaboração de questões, no 26º concurso, com base no livro do Silvio Venosa. Se o candidato tiver tempo para ler os volumes do Silvio Venosa, ótimo. Mas se não tiver tempo, como a maioria, não há motivos para desespero. Acho que, ao lado da leitura da lei seca, um volume único de Direito Civil ou até resumos/sinopses dão conta do recado, chamando atenção, sempre, para o que for mais incomum de ser cobrado, e também para questões envolvendo direito de família e das sucessões. 

Processo Civil: tanto no 25º quanto no 26º essa matéria foi examinada pela Sandra Cureau. Ao contrário de Direito Civil, as questões foram bem tranquilas. Para o processo individual, acho que a utilização do Curso/Manual de preferência do candidato, qualquer que seja ele, já é suficiente. Sandra também inclui questões sobre processo coletivo logo na prova objetiva, o que, para mim, foi um prato cheio. Mesmo no caso do processo coletivo, a prova não é difícil, envolve principalmente decoreba de lei, além de um pouco de jurisprudência relativa a temas ligados ao MPF, como legitimidade para causas envolvendo direitos individuais homogêneos. Se o candidato já possuir uma noção sobre os conceitos básicos do processo coletivo, acredito que a leitura da lei seca é suficiente; do contrário, vale a pena procurar um Curso/Manual e ler os capítulos sobre definição de direitos coletivos, legitimidade, competência, inquérito civil (ainda não caiu), coisa julgada e mandado de segurança coletivo. Também pode cair algo sobre improbidade administrativa em processo civil. 

4º GRUPO 

Penal: com o menor número de matérias, o 4º grupo foi decisivo no 26º concurso, tendência que deve ser mantida no 27º. No caso de Penal, Ela Wiecko é uma examinadora muito experiente, com muitos artigos publicados, que exige uma boa preparação tanto na parte geral quanto na parte especial do direito penal. Para a parte geral, além de um bom caderno e dos artigos da examinadora, li trechos dos cursos do Rogério Greco e do Zaffaroni para tirar dúvidas, principalmente concurso de autores e finalidades da pena (caiu uma questão sobre isso na prova objetiva do 26º). Para a parte especial também me vali de um excelente caderno que possuía, além do livro Crimes Federais do José Paulo Baltazar Jr., que é imprescindível (lembro que no 26º teve uma questão sobre moeda falsa que aparentemente foi formulada com base no livro do Baltazar). 

Processo penal: os examinadores de processo penal do 25º e do 26º não foram os mesmos, mas o grau de exigência foi similar. Eu achei que Artur Gueiros (examinador do 26º) elaborou uma prova bem razoável, dando enfoque em questões sobre provas ilícitas. Não dá para fazer a prova objetiva do MPF sem ter lido o Curso de Processo Penal do Eugenio Pacelli, ou pelo menos boa parte dele, como foi o meu caso. Aposto em uma prova seguindo os mesmos moldes da do último concurso.

27º Concurso do MPF – Parte 2

Vamos a mais algumas dicas de estudo sobre o vindouro concurso do MPF:

Direito Internacional (público, privado e direitos humanos): a mudança no posicionamento dos grupos do 25º para o 26º concurso diminuiu consideravelmente o arraso que essa matéria provocou no 25º. Apesar disso, ainda é um problema. O examinador, Eugênio Aragão, é uma das pessoas que mais entendem desse assunto no país. As perguntas elaboradas por ele foram bastante específicas, bem distante de uma simples corrida de olhos em alguma sinopse ou coisa do tipo. É preciso estudar mesmo, se você não tem familiaridade com a matéria. Já postei algumas dicas de bibliografia, inclusive um livro que está disponível online gratuitamente no site da Escola do MPU. 

Direito Eleitoral: continuo apostando em uma prova como as anteriores: fácil. O problema é que ninguém estuda eleitoral, já que não cai quase em concurso nenhum. Aqui acredito que valha a pena buscar um livro mais estilo concurso, menos teórico e mais objetivo. 

Direito Administrativo: se o examinador for confirmado, dois temas são importantíssimos: improbidade administrativa e direito ambiental. O MPF cobrava ambiental de modo muito superficial até o 24º. Nicolao Dino mudou isso totalmente. É preciso se aprofundar um pouco mais na matéria, não basta saber diferença entre princípio da precaução e da prevenção. Unidades de conservação foram bastante cobradas nas provas anteriores. 

Direito Constitucional: além dos índios e minorias, já mencionados no post anterior, acredito em uma prova bastante teórica, sobretudo voltada para questões de direitos humanos, teoria da constituição e do controle de constitucionalidade. Na prova do 26º, Déborah cobrou bastante jurisprudência recente do STF, mas acho que isso é pressuposto para quem pretende prestar um concurso como o MPF com reais chances de aprovação. Tem que saber e pronto. 

Tributário e financeiro: se tivermos, mais uma vez, o José Arnaldo da Fonseca, o financeiro deve ser o foco. Ele não tem entrado em minúcias do CTN. Não acredito em uma prova difícil nessa matéria. 

Consumidor e Econômico: nas últimas provas, essas matérias ficaram para o examinador da OAB. Foram fáceis e mais focadas no econômico que no consumidor, em razão do perfil dos examinadores. Isso é um pouco inusitado para concursos, já que o econômico costuma ser uma matéria marginal. Ainda assim, foi uma prova que salvou muita gente. 

Pretendo continuar aprofundando isso nos próximos dias, então, fiquem ligados. Respondendo a uma pergunta: estou trabalhando em uma nova edição do “Estatuto do Índio”, eis que, segundo informou a editora, a atual está quase esgotada. Apesar disso, se o cronograma do concurso for mantido, não acredito que ela seja lançada antes da 1ª etapa, infelizmente. Peço desculpas por não poder ajudá-los mais que isso.

O que estudar para o 27º Concurso do MPF

Como disse na postagem anterior, o edital do 27º concurso para Procurador da República deve sair nos próximos dias. Isso dá ao candidato de 2 a 3 meses até o dia da primeira etapa. Aí vem a questão: o que estudar até lá. É claro que não há como ter certeza absoluta de nada, mas a experiência dos dois concursos anteriores nos permite dar alguns palpites fundamentados: 

1) Penal e processo penal, sozinhos no grupo 4, vão continuar sendo decisivos. É preciso estudar, e muito, essas duas matérias. Elas seriam minhas prioridades absolutas. É bom observar que o MPF tem cobrado crimes bem inusitados para os estudantes normais de penal, como crimes contra a saúde pública etc. É bom dar uma olhada neles. Para o estudo específico dos crimes federais, o livro do Baltazar continua imbatível. Apesar disso, é preciso lê-lo com critério, pois ele é muito grande e muito complicado. Leia “por cima”, apenas apreendendo os entendimentos principais e deixando os detalhes de lado. Se fizer isso, conseguirá ler o livro em um tempo relativamente curto. Em processo penal, a questão principal continua sendo a nova lei de medidas cautelares. Na época do 26º, ela ainda era nova. Agora, já há muito mais bibliografia e jurisprudência. 

2) Índios, quilombolas e outras comunidades tradicionais continuarão a ser cobrados em constitucional e em internacional. É preciso ler a Convenção 169 da OIT. Nessa matéria, peço desculpas, mas não tenho outros livros a recomendar além dos meus: Estatuto do Índio e a segunda parte do Estatuto da Igualdade Racial e comunidades quilombolas. Tive um aluno recentemente em um curso para a prova oral de outro concurso que afirmou textualmente que foi reprovado no MPF por desconhecer os entendimentos relativos aos índios. Cuidado com o que a jurisprudência diz nessa matéria! O MPF discorda de quase tudo. 

3) Civil e processo civil. As provas da Sandra, especialmente a de processo civil, têm cobrado questões mais tradicionais e não os entendimentos muito novos. Dê uma olhada nas provas anteriores para se calibrar. O que posso dizer é que ler o livro do Marinoni (pelo menos o de Teoria Geral do Processo) não adiantou nada nas provas anteriores. 

Amanhã, mais algumas dicas de estudo.

Boa notícia: 27º Concurso do MPF

Meus amigos candidatos a Procurador da República, tenho uma excelente notícia para vocês: na semana passada o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou o 27º concurso para Procurador da República. O edital deve ser publicado ainda neste mês, após a indicação do examinador pela OAB, e deve trazer algo em torno de 50 vagas. 

Essa ainda não é a boa notícia. A boa notícia é que o Conselho Superior decidiu manter a mesma banca examinadora do 25º e 26º concursos, de modo que já temos um perfil consideravelmente completo dos examinadores. Há, portanto, excelente material para quem quer estudar especificamente para essa prova e, de modo especial, para quem já tentou os concursos anteriores. 

Minha dica de estudo é: 

1) Leia todos os posts que fiz sobre os concursos anteriores, que estão agrupados no link <Concursos do MPF> ou podem ser encontrados facilmente na ferramenta de busca do blog. Tudo o que escrevi continua válido. 

2) Faça ou refaça as duas provas anteriores do MPF. Isso não quer dizer apenas fazer a prova e ver que nota você consegue. Além disso, você precisa depois voltar, questão por questão, e descobrir se você sabia mesmo a resposta ou se chutou e, no caso de ter errado, qual a resposta certa. Isso será um excelente estudo e permitirá que você conheça o estilo de cada examinador. 

Uma observação final, a título de curiosidade: dos 4 candidatos a futuro PGR (a lista tríplice será votada por nós no próximo dia 16), 3 são examinadoras! Déborah, Ela e Sandra. 

É hora de acelerar os estudos.