quinta-feira, 6 de outubro de 2011

MPF: 26º Concurso para Procurador da República

Depois de surpreender com mais de três anos de paralisação entre o 24º e o 25º concursos; de assustar com uma prova que cobrou ¼ de seu conteúdo total em direito internacional, o Ministério Público Federal surpreendeu novamente aqueles que pretendem ser procuradores da República: anunciou o lançamento imediato do 26º Concurso, antes mesmo da divulgação do resultado da prova subjetiva do 25º. É, pelo menos na história recente, a primeira vez que o MPF pretende abrir um concurso antes do encerramento do anterior.

Vários fatores, ao que parece, levaram a isso. Desde o 24º concurso, a carreira já perdeu 33 procuradores. Isso significa que se o 25º Concurso aprovar 50 candidatos, número que estaria dentro da média história (nem alto nem baixo), a carreira terá crescido, em 4 anos (considerando que a posse do 25º deve ocorrer por volta de abril de 2012), apenas 17 procuradores, isso se não sair mais ninguém. É muito pouco, considerando, por exemplo, o número de varas federais instaladas nesse período.

Além disso, embora o 25º tenha sido aberto com 114 vagas, apenas 115 candidatos passaram para a 2ª etapa. No 24º, foram quase 270 candidatos. Passou a ser palpável, então, que o número de aprovados seja inferior a 50, o que faria com que a carreira talvez não crescesse nada, apenas compensasse as perdas do período.

Para quem foi reprovado, a notícia é boa. É ainda melhor uma vez que o peso do direito internacional foi reduzido, como já havia sido antecipado aqui pelo blog. Afirmei que, para quem foi reprovado, não era bom começar a estudar pelo direito internacional, pois as críticas internas foram muito fortes. Embora fosse certo que o conteúdo ficaria, também era certo que ele pesaria menos. Pois bem, a prova ficou assim:

Grupo 1
- direito constitucional, metodologia jurídica, proteção internacional dos direitos humanos e direito eleitoral.

Grupo 2 - direito internacional público e privado, direito administrativo, direito ambiental, e direito tributário e financeiro.

Grupo 3
- direito econômico, direito do consumidor, direito civil e direito processual civil.

Grupo 4 - direito penal e direito processual penal.

Cada grupo continua com 30 questões, e aprova, com 120. A previsão para a abertura das inscrições é já ao final deste mês de outubro, de modo que, quem está interessado, deve começar a estudar já.

E isso é uma má notícia para os aprovados que acabaram de fazer a 2ª etapa do 25º. Sempre pautei esse blog pela sinceridade e não pretendo mudar isso agora, mesmo que a verdade seja dolorosa: infelizmente sim, é uma má notícia. A pressão por aprovação, que era enorme, caiu barbaramente. A situação, eu diria, voltou ao trilho normal. Mesmo que sejam poucos aprovados, a banca não se sentirá mal, porque já estará com novo concurso em andamento. Como a 2ª etapa já está feita, não adianta chorar. Temos que aguardar. Agora, quem passar para a oral, será preciso se preparar bastante. O tempo em que o MPF não reprovava na oral já acabou.

Sobre a banca, aliás, ela deve ser mantida idêntica. Se houver alteração, ao que parece, será apenas no representante da OAB. Por isso, a prova do 25º será um ótimo exercício para quem está se preparando.

E quem acabou de fazer a 2ª etapa, vale a pena se inscrever no 26º? Essa é uma dúvida cruel. Eu diria, sinceramente, que sim, por várias razões. Se você já passou da 1ª etapa do 25º, indica que está com um bom nível de preparação, com boas chances de passar de novo; você ficará mais tranquilo para uma eventual prova oral sabendo que já tem uma 2ª chance engatilhada. Mas, confesso, é uma decisão difícil.

Nos próximos dias aprofundarei essas considerações. Peço desculpas aos leitores pelo espaçamento dos posts, mas estou finalizando a elaboração de meu novo livro, que anunciarei brevemente, e que vem dando uma trabalheira danada.

Quem leu meus posts sobre o 25º acertou o prisma de estudo de várias matérias. Espero conseguir fazer isso também agora no 26º.

9 comentários:

  1. Boa tarde!

    Eu simplesmente ADOREI a notícia, apesar de estar apenas iniciando os estudos! O sr. tem alguma noção de quando será a prova? Preciso intensificar e me agilizar! rs! Obrigada!

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  2. Valeu Edilson, estávamos esperando notícias suas....abs!!

    Paulo

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  3. Mas não há nada, datas, não consegui achar.

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  4. Boa Noite Dr Edilson
    realmente foi uma surpresa este novo concurso tão rápido. Confesso que gostaria que tivesse demorado um pouco ao menos mais seis meses. Mas, vamos em frente.
    Abraços

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  5. A prova objetiva seria após o término do 25º??

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  6. Professor que ótima notícia!

    Gostaria de saber se o livro de Paulo Henrique Gonçalves Portela, Direito Internacional Público e Privado da Ed. Juspodivm, é recomendado para o MPF.

    Aguardo sua resposta. Parabéns pelo Blog!

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  7. Será que vai dar tempo de publicarem o edital até o dia 24? Como estão os bastidores Dr. Edilson? Please, nos atualize!!

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  8. Publicaram a Resolução, será qdo será a data da objetiva???/

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  9. Professor, obrigado pela sua atenção.
    Estou retomando os estudos para concursos, novamente.
    Preciso que indicações livro, para que possar fazer um estudo direcionado correto,para este certame.
    Professor, com quais obras, oque poderíamos trabalhar, nestas diciplinas de cada grupo.

    Muito obrigado



    Grupo 1 - direito constitucional, metodologia jurídica, proteção internacional dos direitos humanos e direito eleitoral.

    Grupo 2 - direito internacional público e privado, direito administrativo, direito ambiental, e direito tributário e financeiro.

    Grupo 3 - direito econômico, direito do consumidor, direito civil e direito processual civil.

    Grupo 4 - direito penal e direito processual penal.

    Muito obrigado.

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