sexta-feira, 24 de maio de 2013

Dicas quentes para o 27º Concurso: a experiência de um aprovado no 26º

Meus amigos, como sabem, minha ideia nesse blog nunca foi a de criar um leitor “fiel”, que acesse todo dia em busca de algum “caminho das pedras”. Caminho das pedras não existe e quem se propõe a indicá-lo (ou vendê-lo) não está falando a verdade. É por isso que eu não escrevo sempre. Escrevo quando acho que tenho algo relevante a dizer (e quando tenho tempo para fazê-lo). 

Acho que este post é muito importante. E ele não foi escrito por mim. Pedi ao meu amigo Marcelo Malheiros (que é coautor de uma obra muito boa sobre processo coletivo, o Curso de Processo Coletivo, lançado pela Del Rey), que foi recentemente aprovado no 26º Concurso para Procurador da República, e ainda entre os 10 primeiros, que escrevesse o que ele considera importante para o vindouro 27º Concurso. O post ficou excelente, de modo que o publico tal como Marcelo escreveu. É a experiência de alguém que acabou de ser bem sucedido nesse que é, sem dúvida, o concurso mais difícil do país. Recomendo veementemente a leitura e agradeço de público ao Marcelo pela disponibilidade. 

GRUPO 1 

Constitucional / Metodologia jurídica: eu considero essas matérias as mais previsíveis de todas, embora isso não signifique que seja uma prova fácil. Desde que a Deborah Duprat assumiu como examinadora, o perfil da prova retrata bem o modo dela de pensar o direito, então o que cai em peso são questões relacionadas a direitos fundamentais, direitos das minorias (índios, quilombolas e comunidades tradicionais), ações de controle de constitucionalidade e jurisprudência do STF (principalmente os julgamentos em que a Deborah atuou). O que eu fiz foi ler tudo o que ela já escreveu (ADIs, pareceres, artigos... atualmente, boa parte desse material pode ser encontrado em www.deborahduprat.com). Li também o livro Estatuto do Índio (Edilson Vitorelli), que me ajudou muito, e obras de Daniel Sarmento (principalmente para a segunda fase). Não se pode esquecer da parte de Metodologia, principalmente na prova objetiva. A melhor forma que eu encontrei foi estudar cada um desses pontos do edital em fontes variadas e resumos de grupos de estudos (não há tempo para ler várias obras de Metodologia, infelizmente, e também não existe um livro bom voltado para concursos). Como em qualquer outra matéria, é essencial fazer as provas objetivas anteriores. Ouvi dizer que houve a modificação de alguns pontos no edital do 27º, que merecem ser estudados com atenção pelo candidato. 

Proteção internacional dos direitos humanos: com a manutenção do Eugenio Aragão na banca, espera-se a cobrança aprofundada dessa matéria. Tanto aqui como em Direito Internacional Público e Privado, a melhor forma de estudar é com base no edital, item por item. Eu acho que o Eugenio é o examinador mais fiel ao edital, e isso facilita um pouco os estudos. Como bibliografia, indico o manual da ESPMU (http://www3.esmpu.gov.br/linha-editorial/outras-publicacoes/Manual_Pratico_Direitos_Humanos_Internacioais.pdf) e os livros do André de Carvalho Ramos. Lembro que nas provas subjetivas citei algumas posições com base no livro Responsabilidade Internacional por Violação de Direitos Humanos, do ACR, o que me rendeu nota máxima em todas as questões de internacional. A leitura de tratados (os dispositivos mais importantes) e o estudo de casos também são essenciais, embora estes não estejam mais citados expressamente no edital. 

Eleitoral: como haverá troca do examinador e ainda não se divulgou o nome do novo integrante da banca, fica difícil dar uma dica. O que posso dizer é que estudei principalmente por lei seca (exaustivamente) e resumos. Se o candidato não tiver um resumo confiável, sugiro que estude pelo livro do José Jairo Gomes, o melhor que vi (mas não li). Não li nenhuma jurisprudência do TSE nem resoluções, o que não me prejudicou em nada (pelo menos com o examinador anterior). Minhas melhores notas foram em Eleitoral e me garantiram uma boa colocação no concurso, por isso não se deve deixar de lado essa matéria. Como tem muita decoreba e nem sempre o candidato está familiarizado com o assunto, uma boa dica é deixar para revisá-la na véspera da prova, o que fiz isso em todas as fases. 

GRUPO 2 

Administrativo/ambiental: eu achei a prova objetiva no 25º e no 26º relativamente fáceis. Nicolao Dino aperta mesmo é na prova oral, com várias perguntas detalhistas e sempre tentando colocar o candidato em contradição. Na minha prova oral, por exemplo, depois de várias questões dificílimas sobre UCs, Nicolao abriu o laptop e foi me perguntando detalhes da LC 75, como requisitos para promoção, remoção, nomeação do PGR etc. Mas, para a prova objetiva, que é o que interessa agora, sugiro o estudo das leis ambientais (li e reli um livro da Juspodivm do Romeu Thomé com o Leonardo Garcia, que é pequeno, didático e tem as principais leis ambientais) e uma boa leitura de qualquer manual conceituado de Administrativo, com especial atenção para desapropriação e improbidade administrativa. Nicolao cobra decoreba de leis na prova objetiva (inclusive a já mencionada LC 75) e também um pouco de jurisprudência do STJ. Vale a pena ler os artigos dele, que são muito bons, a maioria sobre direito ambiental. 

Internacional público / Internacional privado: o que foi dito para proteção internacional dos direitos humanos também vale aqui, ou seja, com a manutenção do Eugenio Aragão na banca, deve-se estudar com base no edital, item por item. Infelizmente, não dá para limitar o estudo a um desses manuais básicos para concursos. O máximo que eles podem servir é para um contato inicial com a matéria. Depois dessa primeira leitura (usei o curso do Portela), eu li quase tudo que apareceu na minha frente, principalmente textos do próprio Aragão ou citados por ele. Muitos colegas indicam o livro do Malcolm Shaw (há uma versão em português, não li), do Bassiouni (em inglês) e, na parte de Direito Penal Internacional, um curso do Cretella Jr. (difícil de encontrar, acho que deve ser bom). No meu grupo de estudos, chegaram a traduzir e resumir o livro do Bassiouni (mas cuidado, um amigo citou a classificação dos crimes internacionais do Bassiouni na prova oral e ouviu muitas críticas do examinador). Eu também ouvi o examinador criticar a expressão “combatentes ilegais”, que vem sendo novamente utilizada pelos EUA em razão do recente atentado em Boston. Fora a bibliografia, vale frisar novamente a importância da leitura de tratados (apenas o que for mais relevante – ex.: Estatuto de Roma, Carta da ONU) e do estudo de casos do DIP (há casos que merecem um estudo aprofundado, como Barcelona Traction e Fábrica de Chorzow). No Direito Internacional Privado, a cobrança é menos exaustiva, mas, ainda assim, deve-se ter muita atenção com os temas de cooperação jurídica internacional. Há material no site da PGR que pode ajudar. Para a segunda fase, li um livro chamado Auxílio Direto, de Maria Rosa Loula Guimarães, que gostei muito. 

Tributário / Financeiro: por incrível que pareça, minhas piores notas foram nessas matérias. Cometi o erro de deixá-las um pouco de lado achando que seria uma prova fácil, mas não é bem assim para quem não tem afinidade com elas (tirando a prova oral). Os enunciados da prova objetiva exigem muito conhecimento da jurisprudência do STJ e do STF. Para Tributário, acho que o livro do Ricardo Alexandre e a leitura dos informativos do STJ e do STF resolvem. Já no caso de Financeiro, é preciso estudar os conceitos básicos da matéria e dar uma boa lida na Constituição, na LC 101 e na Lei 4.320. Vale a pena fazer as provas anteriores, já que o José Arnaldo examina essas matérias há anos. 

3º GRUPO 

Consumidor/Econômico: ainda não há informação de quem será o examinador nessas matérias, visto que depende de indicação da OAB. Tanto no 25º quanto no 26º, os examinadores foram muito razoáveis, então espero que a Daniela (examinadora do 26º) seja mantida. A prova objetiva foi relativamente tranquila, trazendo questões de ambas as matérias (no 25º concurso o examinador incluiu apenas questões de econômico). Em consumidor, foi cobrado o conhecimento de jurisprudência e decoreba de lei. Eu estudei pelo livro “Manual do Direito do Consumidor à luz da jurisprudência do STJ”, do Procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto, que considero ideal para esta prova. Já em econômico, há uma dificuldade de bibliografia. Cheguei a ler um livro, mas não tenho coragem de indicá-lo. Acabei estudando por conta própria, fazendo várias questões de provas anteriores e também de outros concursos, consultando jurisprudência e lendo várias vezes a Lei 8.884/94 (que agora deu lugar à Lei 12.529/2011). Será a primeira vez que cairá a Lei 12.529/2011 na prova objetiva do MPF, então não preciso nem ressaltar a importância de conhecê-la detalhadamente. 

Civil: há bastante tempo Sandra Cureau vem examinando Civil, por isso vale a pena fazer e estudar as questões das provas anteriores, não só do 25º e 26º, com a ressalva de que me parece que Sandra sempre procura o “novo” ou “inusitado” na elaboração de cada prova. No 26º, por exemplo, um dos enunciados fazia menção às ordenações portuguesas! É difícil dar conselhos sobre como estudar Direito Civil, acredito que o mais importante seja a leitura da lei seca, o que é desagradável, mas rende muitos frutos. Quanto à bibliografia, ficou nítida a elaboração de questões, no 26º concurso, com base no livro do Silvio Venosa. Se o candidato tiver tempo para ler os volumes do Silvio Venosa, ótimo. Mas se não tiver tempo, como a maioria, não há motivos para desespero. Acho que, ao lado da leitura da lei seca, um volume único de Direito Civil ou até resumos/sinopses dão conta do recado, chamando atenção, sempre, para o que for mais incomum de ser cobrado, e também para questões envolvendo direito de família e das sucessões. 

Processo Civil: tanto no 25º quanto no 26º essa matéria foi examinada pela Sandra Cureau. Ao contrário de Direito Civil, as questões foram bem tranquilas. Para o processo individual, acho que a utilização do Curso/Manual de preferência do candidato, qualquer que seja ele, já é suficiente. Sandra também inclui questões sobre processo coletivo logo na prova objetiva, o que, para mim, foi um prato cheio. Mesmo no caso do processo coletivo, a prova não é difícil, envolve principalmente decoreba de lei, além de um pouco de jurisprudência relativa a temas ligados ao MPF, como legitimidade para causas envolvendo direitos individuais homogêneos. Se o candidato já possuir uma noção sobre os conceitos básicos do processo coletivo, acredito que a leitura da lei seca é suficiente; do contrário, vale a pena procurar um Curso/Manual e ler os capítulos sobre definição de direitos coletivos, legitimidade, competência, inquérito civil (ainda não caiu), coisa julgada e mandado de segurança coletivo. Também pode cair algo sobre improbidade administrativa em processo civil. 

4º GRUPO 

Penal: com o menor número de matérias, o 4º grupo foi decisivo no 26º concurso, tendência que deve ser mantida no 27º. No caso de Penal, Ela Wiecko é uma examinadora muito experiente, com muitos artigos publicados, que exige uma boa preparação tanto na parte geral quanto na parte especial do direito penal. Para a parte geral, além de um bom caderno e dos artigos da examinadora, li trechos dos cursos do Rogério Greco e do Zaffaroni para tirar dúvidas, principalmente concurso de autores e finalidades da pena (caiu uma questão sobre isso na prova objetiva do 26º). Para a parte especial também me vali de um excelente caderno que possuía, além do livro Crimes Federais do José Paulo Baltazar Jr., que é imprescindível (lembro que no 26º teve uma questão sobre moeda falsa que aparentemente foi formulada com base no livro do Baltazar). 

Processo penal: os examinadores de processo penal do 25º e do 26º não foram os mesmos, mas o grau de exigência foi similar. Eu achei que Artur Gueiros (examinador do 26º) elaborou uma prova bem razoável, dando enfoque em questões sobre provas ilícitas. Não dá para fazer a prova objetiva do MPF sem ter lido o Curso de Processo Penal do Eugenio Pacelli, ou pelo menos boa parte dele, como foi o meu caso. Aposto em uma prova seguindo os mesmos moldes da do último concurso.